TJMG 29/04/2015 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 020/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01.
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Entre Folhas – E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 380371-5, Nelia
Nogueira Guimarães Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB
II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 875649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB I P, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/15; E.E.
“Manoel Cordeiro Lucio, MaSP 844645-2, Katia Maria Costa, PEB
I D, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/13; MaSP 844760-9, Maria Aparecida Cabral Virtuoso, PEB I L,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/14;
E.E.“Maurílio Senra”, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker, PEB I D,
Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/13;
E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 337111-9, Ivone Gloria Rodrigues Lopes, PEB II N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/14; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP
337118-4, Marilandes Martins Guimarães, PEB II E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/15; “SRE de
Caratinga, MaSP 932722-2, Rosimar D’Oliveira, ANE I F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/15; Inhapim
– E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 333400-0, Maria Aparecida da Silva
Ribeiro, PEB II L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/15; E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 616294-5,
Solange Maria Martins Leite, PEB I F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/15; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB II E, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/15; Santa
Bárbara do Leste – E.E.“Monsenhor Rocha”, MaSP 338320-5, Eliane
Estela Costa de Siqueira, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/12/14; MaSP 338320-5, Eliane Estela Costa
de Siqueira, PEB II P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/15; MaSP 896865-3, Renato Bragança Rosa,
PEB I O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/03/15; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 320605-9, Elisete Maria Rocha Vinha, PEB II P, Adm. 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14; Tarumirim
– E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 830395-0, Luzia
Gomes da Silva Martins, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/09/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 302528-5, Minervina Fátima de Souza Teodoro, ASB I I, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/15.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 04/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Caratinga – E.E.“Maria Isabel
Vieira”, MaSP 328335-5, Elisabeth Carlos Batalha, PEB I P Biologia,
Adm. 02, para PEB I P Biologia (Licenciatura Plena) e Matemática
(Licenciatura Curta); E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 862502-2, Marcia
Marcelino dos Santos Coimbra, PEB I P Química, Adm. 01, para PEB
I P Química e Ciências.
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LANDISLENE GOMES FERREIRA
“DIRETOR(A) EM EXERCÍCIO”
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 35/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira,
PEB II D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353957-4,
Mira Maria Moreira, PEB II C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/15; Caratinga –
E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 519891-6, Célia Maria Soares de
Oliveira Damásio, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 370623-1, Dalva Alves de Souza Costa, ATB III I, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/05/15; E.E.“Professor Joaquim Nunes”, MaSP 376035-2, Letícia
Maria Pinel, PEB I N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 565935-4, Maysa Salgado
de Faria, PEB I J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; E.E.“Sinfrônio Fernandes”,
MaSP 861694-8, Marcileia Cristiane Costa, PEB I E, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15;
MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB I F, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
Dom Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”,
MaSP 363191-8, Daniel da Silveira Souza, PEB II M, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15;
Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 811861-4, Nilda Maria
de Souza Gomes, PEB I A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; Ipaba – E.E.“Emilia
Cabral Mota”, MaSP 245263-9, Maria Ines Viana e Silva, PEB I B,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 956640-7, Jose
de Arimateia Neves Reis, PEB IV B, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/15; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 963125-0, Danielle de Oliveira Aredes, PEB II A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
802723-7, Rosane Magalhães Ferreira Alves, ATB IV F, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15;
Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 849175-5, Sandra
Maria Machado Araújo, PEB II M, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; São João do Oriente – E.E.“Vitalino
de Oliveira Ruela”, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB I N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira
da Fonseca”, MaSP 320803-0, Rosenir Gonçalves Silva Lopes, PEB
II P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 36/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15, “em vistas à aposentadoria”;
E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 320776-8, Marta Soares de Lima,
PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/15, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330577-8, Ana Beatriz Martins Dornelas Lopes de Carvalho, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/15, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Deputado
Agenor Ludgero Alves”, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB
II B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/15, “em vistas à aposentadoria”; Iapu – “Adjunção à
APAE”, MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de Assis Rodrigues, PEB
I P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/15, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, PEB I P, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15,
“em vistas à aposentadoria”; Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”,
MaSP 518314-0, Rosalia Maria da Silva, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15, “em vistas à aposentadoria”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº. 02/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”,
MaSP 354793-2, Maria Célia de Lima, PEB II P, Adm. 01, concedidas pelo Ato publicado em 30/05/95, 01 mês e 02 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 02 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
353926-9, Angelica Luzia Câmara Batista, a partir da publicação, referente ao PEB II P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP
354793-2, Maria Celia de Lima, a partir da publicação, referente ao
PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; E.E.“Maurílio
Senra”, MaSP 320578-8, Celia Soares de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB II H, Adm. 02, à vista de requerimento de
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 46/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Biênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Professora MariaTeixeira da Fonseca”,
MaSP 518697-8, Ana Suely Mateus Carreiro, PEB II P, Adm. 01, Ato
nº. 35/11, publicado em 08/06/11 (10º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/08/06, leia-se: a contar de 09/09/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 47/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Bugre – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB
III I, Adm. 01, Ato publicado em 18/12/90 (1º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 06/02/90, leia-se: a contar de 25/01/90;
MaSP 302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm.
01, Ato publicado em 05/09/95 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 05/02/95, leia-se: a contar de 24/01/95; MaSP
302524-4, Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm. 01, Ato
publicado em 11/07/00 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 04/02/00, leia-se: a contar de 23/01/00; MaSP 302524-4,
Maria do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm. 01, Ato publicado
em 08/06/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/02/05, leia-se: a contar de 21/01/05; MaSP 302524-4, Maria
do Carmo Barbosa da Costa, ASB III I, Adm. 01, Ato publicado em
28/04/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/02/10, leia-se: a contar de 20/01/10; Ubaporanga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 376047-7,
Sirleia Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado
em 23/06/98 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/98, leia-se: a contar de 02/09/97; MaSP 376047-7, Sirleia
Mariano Souto Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado em 19/06/03
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 12/02/03,
leia-se: a contar de 02/09/02; MaSP 376047-7, Sirleia Mariano Souto
Medina, PEB II P, Adm. 02, Ato publicado em 02/04/08 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/02/08, leia-se: a contar de 07/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 48/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 347114-1,
Aspazia Cevidanes Neta Monsueto, PEB II B, Adm. 01, Ato nº. 02/15
publicado em 28/01/15, por incorreção no nº. do quinquênio e vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/08/13, leia-se: 5º quinquênio
a contar de 22/08/13; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da
Fonseca”, MaSP 954966-8, Cleuderci Cleone Rodrigues Lacerda, PEB
I E, Adm. 01, Ato nº. 04/12, publicado em 04/01/12 (ref. ao 2º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 04/05/11, leia-se: a contar de 01/10/11; MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB
II P, Adm. 01, Ato nº. 32/05, publicado em 28/04/05 (ref. ao 3º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/09/04, leia-se: a contar de 17/09/04; MaSP 830395-0, Luzia Gomes da Silva Martins, PEB
II P, Adm. 01, Ato nº. 33/10, publicado em 24/03/10 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/09/09, leia-se: a
contar de 17/09/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 49/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 366028-9, Maria Inez Araujo Gomes, PEB I P, Adm.
01, Ato nº. 16/15, publicado em 04/03/15, por incorreção no nº. do
quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 50/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação
– afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 563595-8, Maria
da Penha Soares, PEB I D, Adm. 01, Ato nº. 32/12, publicado em
29/08/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: 114 h/a, leia-se:
101 h/a; Ubaporanga - “Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 353945-9, Maria Aparecida do Amaral Barroso, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 10/09/14, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 121 h/a, leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 51/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 368733-2, Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB III H, 1º
cargo, Ato nº. 02/15, publicado em 01/04/15, por incorreção no MG,
onde de lê: MG 20/02//14, leia-se: MG: 20/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 52/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Tarumirim – E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 941944-1, Edelze Adaise Carreiro Silveira Carvalho, PEB III A, Adm. 02, Ato nº. 05/08, publicado em 16/04/08, por incorreção no nº. de aulas, onde se lê: 06 aulas,
leia-se: 07 aulas.
27 690373 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO
DIRETOR EM EXERCÍCIO
Abono de Permanência – Ato nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, às servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIP,
1º Cargo, a partir de 26/03/2015. Rio Espera – E. E. “Major Miranda”,
MaSP 338.091-2, Márcia Soares da Silva Monteiro, PEBIIP, 1º Cargo, a
partir de 14/07/2014. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel
Fernandes”, MaSP 354.883-1, Ana Barroso Silva, PEBIP, 2º Cargo, a
partir de 17/12/2014.
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 03/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 358.632-8, José
Luiz Fernandes, ASEIIIM, 1º cargo, a partir de 10/04/2015. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Santo Amaro”/ E. E. “Dr. Antero Chaves”,
MaSP 540.108-8, Marilane Lima Siqueira Moreira, EEBIA/DIV, 1º
cargo, a partir de 02/04/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
271.120-8, Alessandra Cássia Neiva e Silva Barbosa, a partir da data da
publicação, referente ao cargo de Analista Educacional/Inspetor Escolar – ANEI2J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 328.742-2, Janaína Marques
Maciel, a partir de 27/04/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral.
Minas Gerais - Caderno 1
Anulação – Ato nº 26/2015
ANULA NO ATO Nº 05/93, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA, 2º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 4º biênio publicados em 31/03/1993, por motivo
de incorreção.
dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01
mês e 26 dias; leia-se: AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos
termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989 e 09 meses
e 07 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe
01 mês e 22 dias.
Declara Direito (Servidor Falecido) – Gratificação de Incentivo à
Docência – 5% - Ato nº 03/2015
DECLARA o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Rio
Espera – MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, ex-ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, 9º biênio
a partir de 14/07/2008. Rio Espera – MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, ex-ocupante do cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 2º cargo, 8º e 9º biênios a partir de 14/07/2008 e 14/07/2009,
respectivamente.
Retificação – Ato nº 55/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso,
PEBIVA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/88, 21/88,
17/90, 04/92, 09/94, s/nº, 06/98, 07/2000, 07/2002 e 08/04 publicados,
respectivamente, em 05/03/1988, 08/11/1988, 31/05/1990, 14/05/1992,
27/05/1994, 11/06/1996, 16/05/1998, 02/09/2000, 10/10/2002 e
25/11/2004, onde se lê: 1º biênio a contar de 03.02.86, 2º biênio a
contar de 04.02.88, 3º biênio a contar de 04-02-90, 4º biênio a contar de 04-02-92, 5º biênio a contar de 06/05/1994, a c/ de 05.05.96,
referente ao 6º biênio, a contar de 05-05-98 referente ao 7º biênio, a
contar de 03-07-2000 referente ao 8º biênio, a partir de 03/07/02 referente ao 9º biênio e 10º biênio a partir de 01/07/2004; leia-se: 1º biênio a partir de 17/08/1985, 2º biênio a partir de 11/03/1988, 3º biênio
a partir de 25/04/1990, 4º biênio a partir de 24/04/1992, 5º biênio a
partir de 24/04/1994, 6º biênio a partir de 23/04/1996, 7º biênio a partir de 23/04/1998, 8º biênio a partir de 21/06/2000, 9º biênio a partir de 21/06/2002 e 10º biênio a partir de 20/06/2004. Rio Espera –
Servidor falecido, MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, PEBIA,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 07/97, 04/98,
02/01, 01/03, 01/2007, 01/2008 e 01/2012 publicados, respectivamente,
em 21/01/1993, 27/05/1994, 27/09/1997, 08/08/1998, 02/06/2001,
13/03/2003, 10/05/2007, 10/06/2009 e 06/06/2012, onde se lê: 1º biênio a contar de 17/11/1992, 2º biênio a contar de 31/01/1994, 3º biênio
a contar de 26/04/1996, 4º biênio a contar de 15/07/1998, 5º biênio
a contar de 26/01/2001, 6º biênio a partir de 20/01/2003, 8º biênio a
partir de 30/01/2007, 9º biênio a partir de 29/01/2009 e 10º biênio a
partir de 29/01/2011; leia-se: 1º biênio a partir de 31/01/1992, 2º biênio a partir de 31/01/1994, 3º biênio a partir de 31/01/1996, 4º biênio
a partir de 13/06/1998, 5º biênio a partir de 24/01/2001, 6º biênio a
partir de 27/01/2003, 8º biênio a partir de 29/01/2007, 9º biênio a partir de 28/01/2009 e 10º biênio a partir de 28/01/2011. Senhora de Oliveira – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
350.418-0, Elízia Zélia Coelho Bernardes, PEBIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 09/91 e 06/93 publicados, respectivamente, em
16/05/1991 e 13/04/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 16-01-91 e
2º biênio a contar de 15/01/93; leia-se: 1º biênio a partir de 17/02/1991
e 2º biênio a partir de 16/02/1993.
Declara Direito (Servidor Falecido) – Quinquênio – Ato nº 05/2015
DECLARA o direito, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, do
servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Rio
Espera – MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, ex-ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 2º cargo, 3º quinquênio magistério a partir de 14/07/2008.
Opção Remuneratória – Ato nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: São
Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”,
MaSP 1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos, PEBIA, 3º cargo, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 22/04/2015.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 15/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2015, publicada no “Minas Gerais” em 20/02/2015, referente à servidora: Piranga – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 553.652-9, E. M. R., PEBIA, 1º cargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pelas concessões antecipadas do 4º quinquênio e do 9º biênio, alterando-se as
vigências para 14/10/2007 e 8/9/2010. Concluímos também pelas
retificações do 1º e do 3º quinquênios alterando-se as vigências para
28/12/1994 e 7/10/2002 e do 5º ao 8º biênios alterando-se as vigências
para 19/7/2002; 24/7/2004; 25/8/2006 e 24/8/2008, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 16/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2015, publicada no “Minas Gerais” em 20/02/2015, referente
ao servidor: Desterro de Entre Rios – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828.897-9, P. A. S., PEBIA, 1º cargo,
pelas retificações das vigências do 3º ao 5º biênios, alterando-as para
21/8/1993; 21/8/1995 e 20/8/1997, ficando o servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Anulação – Ato nº
01/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2014, na parte referente à servidora: MaSP
540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 4º e 5º quinquênios de exercício, publicado em
24/12/2014, por motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
417.806-7, Marize da Silva Lino de Albuquerque, EEBIA, 1º cargo, a
partir de 18/04/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa
Carvalho Parreira, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Alteração de Nome
– Ato nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 374.550-2, Rosemary da Silva Pires, para Rosemary da Silva
Pires Ribeiro.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes
Vasconcelos, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2015.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 52/2015
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820.408-3, Conceição da Anunciação Sol
de São José, ATBIE, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 26/2014 publicado em 06/08/2014, onde se lê: pela retificação das vigências do 1º ao 3º quinquênios sendo: o 1º a contar de
10/10/1994; o 2º a contar de 4/10/2000 e o 3º a contar de 11/9/2007,
respectivamente, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato s/nº de retificação
do 1º quinquênio publicado no Diário Oficial do Estado em 29/6/1995.;
leia-se: pela retificação das vigências do 1º ao 3º quinquênios sendo
a contar de 10/10/1994; 17/10/2000 e 25/08/2007, respectivamente,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato s/nº publicado no Diário Oficial do Estado em 29/6/1995 de retificação do 1º quinquênio e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 26/2014, publicada no Diário Oficial
do Estado de 06/08/2014.
Retificação – Ato nº 53/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA,
2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 21/2010 publicado em
29/09/2010, onde se lê: 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 09/05/92, 09/05/97, 08/05/02 e 13/05/07, respectivamente; leia-se: 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 24/05/1992, 23/05/1997, 22/05/2002 e 31/05/2007, respectivamente.
Senhora de Oliveira – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.418-0, Elízia Zélia Coelho Bernardes, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/97 e 01/05 publicados,
respectivamente, em 30/08/1997 e 13/01/2005, onde se lê: 05 meses e
06 dias ref. ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses e 07 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: 05 meses e 01 dia referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/1997 e 03 meses e 18
dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 54/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro, na parte referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 350.418-0, Elízia Zélia Coelho
Bernardes, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2011
publicado em 17/02/2011, onde se lê: AUTORIZA CONTAGEM EM
DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989 e 09 meses e 08
Retificação – Ato nº 56/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 160.620-1, Alvacir Pedroso, PEBIVA, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 09/88 publicado em 22/03/1988,
onde se lê: 1º e 2º quinquênios a contar de 15.01.87 (data do exercício); leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 26/05/1987 e 2º
quinquênio magistério a partir de 24/05/1992. Rio Espera – Servidor
falecido, MaSP 558.360-4, Roberto Basílio da Silva, PEBIA, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 06/97, 03/2001, 03/2006 e 01/2012
publicados, respectivamente, em 27/09/1997, 02/06/2001, 30/11/2006
e 01/06/2012, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/02/1995, 2º
quinquênio a contar de 26/01/2001, 3º quinquênio magistério a partir de 26/01/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/01/2011;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 31/01/1995, 2º quinquênio
magistério a partir de 24/01/2001, 3º quinquênio magistério a partir de
29/01/2006 e 4º quinquênio magistério a partir de 28/01/2011.
Retificação – Ato nº 57/2015
Retifica, O ATO de Remanejamento, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 269.639-1, Meyre
Cristina Gomes Ribeiro, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2014 publicado em 29/01/2014, onde se lê: a partir de
02/09/2013; leia-se: a partir de 03/02/2014.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato
nº01/2015
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 13/2007 e 01/2013 publicados, respectivamente, em 08/01/2008 e 17/04/2013, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/08/2008 e 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2013.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato
nº01/2015
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz,
PEBTIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 13/2010 publicado
em 27/10/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/04/2009; leia-se:
10º biênio a partir de 26/03/2009.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 321160-4, Maria Aparecida Costa Neves, EEBIIE Adm02, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 17/2007
publicado em 11/05/2007 onde se lê: 1 mês de férias-prêmio a contar
de 14/05/2007, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês de férias-prêmio a contar de 14/05/2007, referente ao 2º quinquênio, concedido com
vigência em 15/10/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, CESEC Prof.ª Maria Geralda Silva Santos, Masp 441323-3, Cleunice Vieira Tavares Mota, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 05/2014 publicado em
05/11/2014 onde se lê: na parte em que cancelou férias-prêmio afastamento, leia-se: na parte em que autorizou férias-prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
E.E. Augusto Barbosa, Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBTIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
22/2015 publicado em 15/04/2015, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio, a contar de 11/01/2013, leia-se: 3 meses
de férias-prêmio referente ao 5º quinquênio, a contar de 27/09/2013;
MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 328439-5,
Sônia Maria de Sena Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 18/2006 publicado em 01/06/2006, onde se lê: a
contar de 29/03/2006, leia-se: a contar de 01/05/2006, Ato nº 06/2012
publicado em 28/03/2012, onde se lê: a contar de 28/03/2011, leia-se:
a contar de 01/05/2011; E.E. Santos Costa, Masp 879829-0, Maria da
Conceição Soier, PEBIN Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato
23/2015 publicado em 15/04/2015, onde se lê: Masp 879828-0, leia-se:
Masp 879829-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 321917-7, Ana
Maria Sena Campos, PEBTIA Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 33/2011 publicado em 10/08/2011 onde se lê: correspondente à carga horária de 149 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 148 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Cesec Juscelino
kubitschek de Oliveira, E.E. Professora Gabriela Neves à época, Masp
1130235-3, Patrícia Ferreira de Andrade, PEIIIA Adm02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 22/2010 publicado em 14/10/2010 onde
se lê: a contar de 10/01/2006, leia-se: a contar de 01/02/2006.
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