TJMG 29/04/2015 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em
que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de
embasamento legal incorreto.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 276768-9, Vania Aparecida Ferreira Moreira, ATBIVH Adm02,
pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 26/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 26/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 436106-9, Vicente Pinheiro de Sousa, PEBIL Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2014; DATAS,
E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 930965-9, Rozangela Brant da
Silva, PEBIIN Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/01/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 274851-5, Izabel
Cristina Fernandes de Abreu, ANEI IIP Adm01, 3 meses referentes ao
6º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2012; E.E. Dona Guidinha, Masp 972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira, PEBIE Adm01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2010; Masp
972423-8, Vani Selene Fernandes Ferreira, PEBIE Adm01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2015; E.E. Governador
Juscelino Kubitschek, Masp 350768-8, Mércia Helena Dupim, PEBIIM
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2013;
E.E. Prof.º Aires da Mata Machado, Masp 333904-1, Maria dos Reis
Siqueira, PEBIO/SE-VI Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/04/2011; GOUVEIA, E.E. Ciro Ribas, Masp 1102155-7,
Veridiana Alexandra Goes Veloso, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2014; ITAMARANDIBA, Cesec
de Itamarandiba, Masp 441670-7, Beatriz Francisca de Jesus, PEBIG
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2013;
Masp 370033-3, Elizabete Aparecida Costa, ATBIIIJ/SE-III Adm02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2013; E.E.
Mestre João Silvério, Masp 933520-9, Helenice Aparecida Silva Meira,
ATBIIE Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/03/2015; E.E. Prof.º Campos, Masp 1011296-9, Izaías de Paula
Silva, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2012; E.E. São João Batista, Masp 454574-5, Elcio de
Assis Brandão Júnior, PEBIH Adm01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2013; Masp 310421-3, Lourdes de Fátima
Fróis, ASBIIJ Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2014; Masp 378703-3, Márcia das Graças Monteiro Leandro, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/08/2014; Masp 566537-7, Maria Joana de Oliveira Araújo, PEBIG
Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2009;
Masp 1016079-4, Maria Valdene Oliveira, PEBIC Adm02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2014; Masp 436090-5,
Mariza Aparecida Monteiro Araújo, EEBIIF Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 20/02/2014; Masp 961392-8, Rita
do Rosário Correa, PEBIC Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2013; Masp 802753-4, Sílvia Goretti Fróis Lourenço, PEBIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/11/2012; LEME DO PRADO, E.E. Prof.ª Flora Brasileira Pires
César, Masp 331863-1, Marinalva de Oliveira Amaral, ASBIIJ Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2013; MINAS
NOVAS, E.E. de Indaiá, Masp 383881-0, Leila Aparecida Lopes Matos
Figueiredo, PEBID Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/09/2013; E.E. Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp
439940-8, Eidnia do Rosário Vieira Freire, PEBIIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2014; Masp 276683-0,
Marluce Maria Vieira Lages, PEBIIE Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2014; Masp 958274-3, Sérgio Paulo
Cordeiro Nunes, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2010; Masp 879055-2, Soraia da Consolação
Santos Souza, EEBIIE Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/10/2014; E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 825601-8,
Regina Maria Nepomuceno, PEBIIE Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestra
Bezinha Gandra, Masp 1066593-3, Liliane Maria Carneiro, PEBID
Adm01, 4 meses e 26 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/12/2013; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp
436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, 5 meses e 15
dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006;
MINAS NOVAS, E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 612625-4, Maria
das Dores Gomes Rocha, PEBI I Adm01, 4 meses e 20 dias referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 440727-6, Elcio
de Jesus Vieira, ANEIIG Adm02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/06/2015; Masp 878920-8, Simone de Abreu
Fernandes, ANEIE Adm01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CARBONITA, E.E. Coronel
Coimbra, Masp 440390-3, Bráulio Soares Ribeiro, PEBID Adm01, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2015;
E.E. Mestra Aurora, Masp 441254-0, Cleusa Maria da Silva, PEBIIP
Adm02, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/05/2015; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas Câmara, Masp
970315-8, Maria de Lourdes Cordeiro Evangelista, PEBI I Adm01, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015;
Masp 884114-0, Lucimar de Jesus Oliveira, PEBIIJ Adm01, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; E.E.
Mestre João Silvério, Masp 322061-3, Maria da Consolação Rodrigues
Ferreira, PEBIP Adm01, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2015; Masp 321953-2, Conceição Coelho
Gonçalves, PEBIIF Adm02, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/05/2015; E.E. Prof.º Teodorinho Fernandes,
Masp 849310-8, Raquel Dias Gomes, PEBI I Adm01, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015; SERRO,
E.E. Prof.º Leopoldo Pereira, Masp 364929-0, Dulcimeia Cardoso Coelho Paixão, PEBTIH Adm01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/05/2015; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp
440743-3, Maria Idelvane Simões Reis Pimenta, PEBIP Adm01, por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015;
E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp 977101-5, Maria Lenielsa dos Passos, PEBIE Adm01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; VEREDINHA, E.E. Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 849540-0, Ivan Geraldo Vieira dos Santos, PEBIN
Adm01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Masp
268207-8, Lucia de Fátima Afonsina Costa, PEBIP Adm01, aposentado
em 18/10/2003, referente ao saldo de 06 meses.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4,
Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIIA Adm01, em prorrogação a partir
de 01/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2015
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Leopoldo Miranda,
Masp 1117027-1, Cássia de Jesus Veloso, PEBDIA Adm03, a partir de
08/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Joaquim Salles,
Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA Adm01, a partir
de 13/03/2015; Masp 256201-5, Arlinda Maria de Oliveira, PEBIA
Adm02, a partir de 13/03/2015.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2015 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA, E.E. Badaró Júnior,
Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro, PEBIIP/DIV Adm02,
por sua filha Bia Cordeiro e Castro, a partir de 28/03/2012.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): COUTO DE
MAGALHÃES DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, Masp 350771-2,
Rousimeire Socorro de Oliveira Silva, PEBIC Adm01 enquanto ocupante do cargo P1C, a contar de 01/01/2001 após remoção, para acerto
da vida funcional do da servidora; DIAMANTINA, E.E. Professora
Ayna Tôrres, Masp 441333-2, Nilza Lana de Oliveira Ribeiro, PEBIN
Adm01 enquanto ocupante do cargo PEBIIA, a contar de 21/07/2005
após remoção, para regularização da situação funcional; E.E. Prof.ª
Gabriela Neves, Masp 990395-6, Genilze Dupim Ribeiro Sette, PEBIA
Adm01 enquanto ocupante do cargo P3A, a contar de 01/10/2002 após
remoção, para regularizar sua vida funcional; GOUVEIA, E.E. Augusto
Aires da Mata Machado, Masp 1204488-9, Marcélia Alves Ranulfo,
PEBIA Adm02, 16 h/a, a contar de 22/12/2014 após nomeção; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha Gandra, Masp 454574-5, Elcio de
Assis Brandão Júnior, PEBTIIF Adm02, 16 h/a, a contar de 02/02/2015
após remoção; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp
871186-3, Deyse Aparecida Soares de Figueiredo, PEBI I Adm01, a
contar de 02/02/2015; Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBI I
Adm01, a contar de 02/02/2015, após remoção; Masp 612625-4, Maria
das Dores Gomes Rocha, PEBI I Adm01, a contar de 02/02/2015, após
remoção; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes,
Masp 1008256-8, Cláudia Aparecida Dangelis Gonzaga, PEBIA
Adm01, a contar de 24/04/2015 após retorno da adjunção a APAE;
SERRO, E.E. Joaquim Salles, Masp 867366-7, João Generoso Lima
Neto, PEBII I/DIII Adm01 enquanto ocupante do cargo P3A, a contar
de 26/07/2004 após remoção, para regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2015 – LOTA, nos termos do art. 75 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE,
E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1323805-0, Danielle de Carvalho Lopes e Lima, ATBIA Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação; Masp 1324784-6, Silviane Miranda Silva de Morais, ATBIA
Adm02, a contar de 23/12/2014 após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o §
5º, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério,
Masp 321160-4, Maria Aparecida Costa Neves, EEBIIE Adm02, a partir de 10/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp
321160-4, Maria Aparecida Costa Neves, a partir da data de publicação,
referente ao EEBIIE Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Matta Machado, Masp
258688-1, Maricelia de Abreu Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIH Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8161/10950 dias de exercício; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 437888-1, Vandilce de Jesus
Pereira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIM Adm01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral; TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 242604-7, Maria Madalena de Oliveira Moura, a partir da data de publicação, referente ao PEBI I Adm02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7671/10950 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII do texto Constitucional de 05/10/1988, Concede 120 dias de Licença, à(s) servidora(s):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, em exércicio na E.E. Luiza de
Marilac à época, Masp 378405-5, June Alves de Almeida Miranda,
EEBIIE/FGD-5 Adm01, a partir de 20/07/1998, para regularizar situação funcinal.
27 690153 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
206/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
389954-9, Clotilde de Souza, referente ao cargo de PEBIO, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§ 1º, inciso
III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7110
dias de exercício, a partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 207/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
BRAZÓPOLIS – EE Dino Ambrósio, MaSP 445048-2, Rosimeire Cintra Azevedo para Rosimeire Cintra.
ANULAÇÃO ATO Nº 208/15
ANULA O ATO Nº 195/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 803653-5, Nazaré
Antunes da Silva, PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/04/15, por motivo
de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 209/15
ANULA O ATO Nº 197/15 referente ao servidor: NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 325645-0, Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª
admissão na parte que retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado
em 15/04/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 210/15
ANULA O ATO Nº 197/15 referente ao servidor: VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 749170-9, Olívia Alcina de Alkimim Fabiano
da Silva, EEBIA, 4ª admissão, na parte que autorizou férias prêmio
afastamento, publicado em 15/04/15, por motivo de duplicidade de
publicação.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 211/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE. Inácio João de Faria, MaSP 365901-8, Onofra Eliane
Noronha Gomes Ribeiro, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/15; ITAJUBÁ – CESEC
– Pe Mário Pennock, MaSP 340098-3, Maria de Lourdes Castilho,
PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 212/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP 378829-6, José de Assis Noronha, PEBIP,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/15; MaSP 746031-4, Ilza Maria Pereira Rosa,
PEBIN, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/05/15; CARMO DE MINAS - EE Professor
Guedes Fernandes, MaSP 389025-8, Juraci Borges de Souza, PEBIL,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/15; MaSP 599765-5, José Antônio Ribeiro, PEBIE,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/05/15; CONCEIÇÃO DOS OUROS - EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 956056-6, Andrea de Paula Machado Moreira, PEBIJ,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/15; MaSP 336023-7, Vanda Nídia de Carvalho Rocha,
PEBIM, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15; CRISTINA - EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues Brandão Gorgulho, PEBIM,
2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/15; MaSP 722295-3, Selma Maria Rodrigues
Brandão Gorgulho, PEBIO, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/15; DELFIM MOREIRA
- EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho,
PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; ITAJUBÁ - EE Cel Carneiro Júnior, MaSP
340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; EE
Florival Xavier, MaSP 746113-0, Maria Célia Rocha Costa, PEBIP, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 18/05/15; MaSP 340123-9, Solange Martins Flauzino Pereira,
PEBIIL, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 18/05/15; EE João XXIII, MaSP 1064574-5,
Ailton José Ferreira, PEBIID, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 368948-6,
Valkiria Santos Prado Grilo, ATBIIIJ, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; EE Major
João Pereira, MaSP 377915-4, Gilsilene Pinto Oliveira Silva, ATBI-I,
1ª admissão, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05/05/15; MaSP 377912-1, Eliane Sanches Barreto Borges,
ATBIIIG, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/15; EE Novo Tempo – Educação Especial,
MaSP 340114-8, Rosely Junho Correa Coutinho, PEBTIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/15; EE Wenceslau Braz, MaSP 281195-8, Andrea Aparecida de
Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 06/05/15; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 1085336-4, Jucemar Ribeiro Cardoso, PEBID, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 1008928-2, João Carlos Pereira Costa, PEBIE, 1ª
admissão, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIH,
2ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15; EE Renascer – Educação Especial, MaSP 336011-2,
Rosilene Ferreira da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/05/15; MARMELÓPOLIS - EE Albano de Oliveira, MaSP 1059162-6, Andréia
Aparecida Ribeiro, PEBID, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; NATÉRCIA - EE
João Goulart Santiago Brum, MaSP 389979-6, Mariângela Silva Goulart, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 04/05/15; PARAISÓPOLIS - EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 746041-3, Valdireny de Fátima Marques, PEBIIP,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/15; MaSP 845369-8, Maria das Graças Silva, PEBIL,
2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/15; PIRANGUINHO - EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 842898-9, Dimas da Arimatéia Martins Renó, PEBIIJ, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/05/15; MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/05/15; PEDRALVA - EE Comendador Mário Goulart Santiago,
MaSP 887820-9, Luciane Vilas Boas Rangel, PEBIIM, 1ª admissão, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 325691-4, Marília
da Silva Almeida, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º
e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04/05/15; SÃO JOSÉ DO
ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 735118-2, Alberto Gomes
Faria, PEBIG, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/15; SAPUCAÍ MIRIM - EE Professor
Figueiredo Brandão, MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira,
PEBIG, 3ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 213/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 1108592-5, Rozy Cortes Alves
Ferraz, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 08/02/15; DELFIM MOREIRA - EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 389987-9, Rosimara Maria Carvalho, PEBIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/04/15.
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quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 27
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento preliminar
à Aposentadoria, MaSP 803653-5, Nazaré Antunes da Silva, PEBIA,
1ª admissão, por motivo incorreção na média de carga horária. Ato nº
179/15, publicado em 08/04/15, onde se lê: referente à carga horária
de 110 h/a, leia-se: referente à carga horária de 81 h/ a; PIRANGUÇU
– EE Mário Casassanta, MaSP 307126-3, Maria Eugênia Rodrigues
da Silva, ASBIJ, 1ª admissão, por motivo incorreção. Ato nº 190/15,
publicado em 15/04/15, onde se lê: art. 3º da EC Nº 47/03, leia-se: art.
3º da EC Nº 47/05; MaSP 307054-7, Margarida Maria Roque dos Santos, ASBIJ, 1ª admissão, por motivo incorreção. Ato nº 190/15, publicado em 15/04/15, onde se lê: art. 3º da EC Nº 47/03, leia-se: art. 3º
da EC Nº 47/05; MaSP 307251-9, Regina Maria de Mendonça Pinto,
ASBIJ, 1ª admissão, por motivo incorreção. Ato nº 190/15, publicado
em 15/04/15, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente às servidoras: NATÉRCIA - Aposentada, MaSP 325645-0,
Maria Irene Alves Caldas Junho, PEBIIP, 1ª admissão. Ato Nº 1375/09,
publicado em 22/10/09 por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09, leia-se:
por 02 meses referentes ao 4º quinquênio e 5º quinquênios de exercício, concedidos com vigências em 01/09/98 e 07/02/09 respectivamente, a partir de 19/10/09; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta,
MaSP 962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIJ, 2ª admissão. Ato
Nº 164/15, publicado em 01/04/15 por motivo de incorreção na vigência onde se lê: a partir de 06/04/15, leia-se: a partir de 08/04/15; MaSP
316554-5, Inês de Fátima Carlos da Silva, ASBIIJ, 1ª admissão. Ato Nº
164/15, publicado em 01/04/15 por motivo de incorreção na vigência
onde se lê: a partir de 06/04/15, leia-se: a partir de 07/04/15.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” -Masp:344.418-9, Juciene Maria do Carmo,
PEBIIP (admissão 01) por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 17/05/15; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto, PEBIIM (admissão 01) por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 15/05/15;Masp:1.053.531-8,
Luiz Cláudio Lopes, PEBIE (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a/p de 15/05/15;Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires,
PEBT2M (admissão 02) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 11/05/15;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:388.557-1,
Eduardo Henrique Azevedo, PEBIIP (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício a/p de 04/05/15;
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor
(es): SANTA MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, MasP
356004-1, Ieda Mendes Carvalho de Matos, PEB2/II P, 1º cargo, a partir de 28/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Emilia Maria Diniz”, MasP 1383389-2, Iago Adão, PEBRIIA, 1º cargo, a
partir de 12/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E
Professora Maria da Glória Valle”, MasP 335446-1, Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEBIIB, 2º cargo, a partir de 05/04/2015; CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 338733-9, Isabel Cristina
Rocha Dutra, PEBIIC, 2º cargo, a partir de 18/02/15; MasP 338733-9,
Isabel Cristina Rocha Dutra, PEBIIP, 1º cargo, a partir de 18/02/15;
MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 1324682-2, Marco Aurélio Rocha, ATBIA, 2º cargo, a partir de 18/02/2015; “E.E Monsenhor
Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia de Lourdes Alves Lopes, PEB II
F, 2º cargo, a partir de 23/03/2015; MasP 330629-7, Maria Angélica
Coelho de Lacerda, PEB I N, 2º cargo, a partir de 22/03/2015; “E.E
Salime Nacif”, MasP 1129313-1, Reinaldo Correa Tinoco, PEB1C,
1º cargo, a partir de 04/04/15; MATIPÓ: “E.E Waldomiro Mendes
de Almeida”, MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB1L, 1º cargo,
a partir de 20/02/2015; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 991367-4, Sibele Curvelo de Assis, SPA4 - 3º cargo(cargo a
época), a partir de 08/11/1992(por não ter sido publicado em época
oportuna e para regularização de situação funcional); SIMONÉSIA:
“E.E do Povoado de São Vicente”, MasP 367412-4, Izonete Cassimiro
Alves de Abreu, ASB2H, 1º cargo, a partir de 21/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 801324-5, Rosimar Nantes Spínola Debossan, ATB1
IA, 1º cargo, a partir de 01/12/2014; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 1167994-1, José Carlos de Oliveira, ASBD1/A, 1º
cargo, a partir de 27/08/14; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Célia
Pereira Mendes”, MasP 322351-8, Rosa Luzia Mendes Assis, EEB 1A,
2º cargo, a partir de 16/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP 330603-2,
Elizabeth Machado Martins, a partir de 29/04/15, referente ao, PEB1/I
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, atuando na vicedireção; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino
Nunes”, MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, a partir de 29/04/2015, referente ao PEB 2/II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 168 h/a.
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE