TJMG 30/04/2015 / Doc. / 68 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de Venda até o dia 27/05/2015, às 18 horas, no CESEC “Zenith Campos”, localizado na Praça Rio Branco, n° 156 – Bairro Centro – Monte
Carmelo- MG - CEP: 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029, e-mail:
escola.200671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
17 cm -29 691178 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Doação nº 06/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos, de 293 itens, no valor total de R$622.455,45. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pelo doador e Michele Abreu
Arroyo, pelo donatário.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 589/2013 – (Processo de compra:
1221002 000009/2013). Partes: SECTES e a EMPRESA BRASILEIRA
DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG
S/A. Objeto: Alteração da razão social da Contratada e a prorrogação
da vigência do Contrato. Vigência: 12 meses, 05/4/2015 a 04/4/2016.
Valor R$ 241.374,15. Dotação Orçamentária: 1221 19 122 701 2002
0001 339046 02 0 10 1. Assinam: Miguel Corrêa da Silva Júnior, pela
SECTES; Marcelo Giovanni Vargas Munhoz e Juliana Simionovski,
pela Empresa.
2 cm -29 691247 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 03/2010 - (Processo de Compra:
2451180 000003/2010). Partes: HIDROEX e a ALGAR TELECOM
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 06 meses,
a partir de 20/4/2015. Valor: R$ 44.379,22. Dotações Orçamentárias:
2451 19 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1 e outras. Assinam:
Miguel Correa da Silva Júnior, pela HIDROEX; Antônio Carlos Allig e
Fernando Soane Lomônaco, pela Empresa.
5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2010 - (Processo de Compra:
2451180 000001/2010). Partes: HIDROEX e a ALGAR TELECOM
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 06 meses,
a partir de 20/4/2015. Valor: R$ 4.798,92. Dotações Orçamentárias:
2451 19 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1 e outras. Assinam:
Miguel Correa da Silva Júnior, pela HIDROEX; Antônio Carlos Allig e
Fernando Soane Lomônaco, pela Empresa.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais-FAPEMIG
CHE ; PLT-00038-14 ; O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SUAS: A ARTICULAÇÃO ENTRE PSICOLOGIA E O
SERVIÇO SOCIAL NO C ; MARIA IGNEZ COSTA MOREIRA ; 2
071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 29/02/2016
; Sociedade Mineira de Cultura/ Pontificia Universidade Católica
de Minas Gerais ; R$ 3.839,00 ; CHE ; OET-00048-15 ; Exposição
TRANSPARÊNCIAS DA IMAGEM ; MARIA ELISA MARTINS
CAMPOS DO AMARAL ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 21/04/2015 ; 10/10/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.475,10 ; CBB ; PRI00030-15 ; Publicação em Revista indexada ; EDEL FIGUEIREDO
BARBOSA STANCIOLI ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 11/04/2015 ; 10/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 2.908,13 ; CBB ; BPD-00513-14 ; MARCO AURÉLIO ROMANO-SILVA ; LUIZA DA CONCEIÇÃO AMORIM MARTINS ; 207
1.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.0001
.445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ; PPM-00322-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015
; Prorrogação ;
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento
s/nº. Partes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais e Deustsche Akademischer Austausch Dienst. Objeto: prorrogação do prazo do acordo de cooperação até 10/03/2020. Data da Assinatura: 09/03/15. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da
FAPEMIG e Sra. Martina Schulze – Diretora do DAAD no Brasil
2 cm -29 691164 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento
Administração e Finança
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3849/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.873.047/0001-95 - VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, Processo nº 2311076 000029/2014,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para equipamentos da marca DIXTAL e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos em equipamentos da marca DIXTAL em atendimento a demanda do Hospital Universitário Clemente
de Faria - CONVÊNIO PRÓ-HOSP 9030802 Prorrogação a partir de
01/01/2015 até 30/06/2015. Valor total: R$ 15.600,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339039.21.0.70.1.
Assinatura: 29/12/2014. Signatários: pela contratada Carlos Eduardo
Gil de Lima pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Junior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3848/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.873.047/0001-95 VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, Processo nº 2311076
000029/2014, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de peças e acessórios
para equipamentos da marca DIXTAL e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos em equipamentos da
marca DIXTAL em atendimento a demanda do Hospital Universitário Clemente de Faria - CONVÊNIO PRÓ-HOSP 9030802 Prorrogação a partir de 01/01/2015 até 30/06/2015. Valor total: R$ 138.537,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078.0001.339030
.24.0.70.1. Assinatura: 29/12/2014. Signatários: pela contratada Carlos
Eduardo Gil de Lima pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu
Junior.
Extrato do Contrato nº 9035325/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 05.194.396/0001-79 - COMERCIAL LUDIMARA
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000010/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Valor
total: R$ 14.259,48. Vigência: 12 meses, de 27/04/2015 a 26/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339
08.0.10.1">030.08.0.10.1. Assinatura: 27/04/2015. Signatários: pela contratada
José Reinaldo Bicalho Amaral, pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9034389/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA
NUNES COSTA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000001/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Valor total: R$ 154.777,20. Vigência: 12 meses, de 06/04/2015
a 05/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.40
29.0001.33908.0.10.1">030.08.0.10.1. Assinatura: 06/04/2015. Signatários: pela
contratada Edmilson Nunes Costa, pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9034461/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 01.402.400/0001-96 - CHRISPIM NEDI CARRILHO
- EPP, Processo de compra nº 1320042 000006/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS . Valor total:
R$ 35.900,40. Vigência: 12 meses, de 09/04/2015 a 08/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339
12.0.10.1">030.12.0.10.1. Assinatura: 09/04/2015. Signatários: pela contratada
CHRISPIM NEDI CARRILHO , pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40531/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 82.641.325/0043-77 - Cremer S/A, Processo
nº 1320042 000011/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR Valor do reequilíbrio R$
10.650,00. Valor total: R$ 168.775,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
17/04/2015. Signatários: pela contratada Caroline Luiza Metzdorf
Baretta Larsen pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40655/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Processo nº 1320042 000046/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES Acréscimo no percentual de 24,90%. Valor do acréscimo R$
834,21. Valor total: R$ 4.183,41. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4
291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 14/04/2015.
Signatários: pela contratada Amanda Rocumback Hessel pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40349/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 17.384.587/0005-06 - FARMACIA REAL
LTDA, Processo nº 1320042 000252/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA - NÃO
PADRONIZADOS Prorrogação a partir de 29/03/2015 até 28/05/2015.
Valor total: R$ 38.806,25. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.33912.0.10.1">030.12.0.10.1. Assinatura: 24/03/2015. Signatários: pela contratada Rosalvo José Caldeira de Barros pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40501/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 16.671.811/0001-54 - VICTOR VINICIUS
CUSTODIO CANGUSSU - ME, Processo nº 1320042 000008/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS Acréscimo no percentual de 24,80%. Valor do acréscimo R$ 2.448,42. Valor
total: R$ 12.319,30. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.2
39.4029.0001.339030.03.0.10.1. Assinatura: 25/03/2015. Signatários:
pela contratada Jailton Ricardo Pedro Cangussu pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40548/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo nº 1320042
000018/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Acréscimo no percentual de 15,00%. Valor do acréscimo R$
3.411,00. Valor total: R$ 26.151,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.33912.0.10.1">030.12.0.10.1. Assinatura: 30/03/2015.
Signatários: pela contratada Wagner Cesar Silva pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40674/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 05.229.301/0001-05 - BHMED - SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA, Processo nº 1320042 000047/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (Materiais de Infusão) Acréscimo no percentual de
24,90%. Valor do acréscimo R$ 6.697,72. Valor total: R$ 33.593,94.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339030
.10.0.10.1. Assinatura: 14/04/2015. Signatários: pela contratada Mauro
Lucio Gomes pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40665/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 11.000.574/0001-86 - C B S HOSPITALAR
LTDA, Processo nº 1320042 000046/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$ 7.820,10. Valor
total: R$ 39.107,08. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.2
39.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 06/04/2015. Signatários:
pela contratada Charmian Santos pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 40019/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES
e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO
S.A, Processo nº 1320042 000181/2013, Outras Contratações. Objeto:
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Prorrogação a partir de
29/03/2015 até 28/03/2016. Valor total: R$ 944.927,25. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339039.69.0.10.1.
Assinatura: 09/02/2015. Signatários: pela contratada Emanuel Santos e
Geralda Souza Lima pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40468/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 01.422.300/0001-21 - ADRIANA DE OLIVEIRA NUNES COSTA - EPP, Processo nº 1320042 000005/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS Acréscimo no percentual de
4,59%. Valor do acréscimo R$ 8.445,10. Valor total: R$ 229.526,23.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 25/03/2015. Signatários: pela contratada Edmilson Nunes Costa pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40557/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA - ME, Processo nº 1320042 000023/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo
R$ 598,96. Valor total: R$ 2.994,96. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 28/04/2015.
Signatários: pela contratada José Erço Rosa pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40047/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 14.428.415/0001-75 - Ala Segurança Ltda. - ME, Processo nº 1320042 000092/2013, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA 24 HORAS NAS
INSTALAÇÕES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE
FARIA - HUCF Prorrogação a partir de 08/05/2015 até 07/05/2016.
Valor total: R$ 625.706,82. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.1
0.302.239.4029.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 17/04/2015. Signatários: pela contratada Lindon Carlos Ferreira Lins pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1] Termo Aditivo do Contrato nº 40595/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 33.348.467/0004-29 - SHALON FIOS
CIRURGICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042 000043/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALAR (FIOS CIRÚRGICOS). Acréscimo no percentual de
24,98%. Valor do acréscimo R$ 6.641,76 Valor total: R$ 33.221,52.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.40">4291.10.302.239.4029.0001.339030.
10.0.10.1. Assinatura: 14/04/2014. Signatários: pela contratada Luciana
Freire D’eça Nogueira Santos, pela contratante Prof. Juventino Ruas
de Abreu Júnior.
39 cm -29 691756 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Termo de Cooperação Mútua n. 210108050032015, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de
Gameleiras/MG, válido para os fins que menciona. Data da assinatura:
18/03/2015. Vigência: 05 anos. Foro: Montes Claros. a) Instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional Norte; b) Município de Gameleiras. Montes Claros/MG, 17 de abril de 2015.
2 cm -29 691741 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Aviso de Errata
Concorrência 1501558 000080/2014
A SEPLAG, em alusão a Concorrência n°: 1501558-80/2014 - Objeto:
Prestação de serviços especializados de consultoria regulatória - torna
pública a errata no Edital, nos anexo I, II, V e VIII. O edital encontra-se disponível no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações: e-mail: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br - Cyntia Botelho Valle – Gestora do Núcleo de Gestão de Compras.
2 cm -29 691633 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL – ADENDO 02
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0061/14. Objeto: Aquisição de máquina
vácuo de câmara. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o ADENDO 02 ao edital supramencionado prorrogando o prazo de envio das propostas para 20/05/2015
até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 20/05/2015 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 20/05/2015. Permanecem inalteradas as
demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/CT003/15. Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S.A., CNPJ: 03.506.307/0001-57. Assinatura:
16/04/15. Objeto: prestação de serviço de gerenciamento e administração de aquisição de combustíveis para veículos terrestres, com implantação de sistema integrado via web de monitoramento em tempo real
dos abastecimentos e disponibilização de cartão magnético ou eletrônico tipo smart chip para aquisição de combustíveis em revendedores
credenciados. Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo
ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses. Valor: R$88.677,12 (oitenta
e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos). Amparo:
Pregão Eletrônico nº 2/2015. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Gilberto Moura Valle Filho (INDI), Marcelo Giovanni Munhoz e Juliana
Simionovski (CONTRATADA).
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 2º termo aditivo ao convênio 026/2013. Partes: SEDRU/
Município de Sete Lagoas. Objeto: prorrogar vigência até 08.07.2015.
Assinatura: 09.04.2015.
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Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000015/2015)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico nº. 254/2015 e
Nota Técnica nº 1500.0935.15 do Núcleo de Auditoria
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência
de Planejamento, Gestão e Finanças da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário – ARSAE,
por meio da Nota Técnica - Saneamento de Ressalvas do processo de
compras nº 1501560 15/2015, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.° 8.666/1993, a hipótese
de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 254/2015, e na Nota Técnica nº 1500.0935.15
do Núcleo de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços
Minas Gerais - Caderno 1
Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Tecnologia da
Informação. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
191.686,12 (cento e noventa um mil, seiscentos e oitocentos e oitenta
seis reais e doze centavos), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
2441.15.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.60.1
Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Antônio
Abrahão Caram Filho,DIRETOR GERAL.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 001/2015
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa aos interessados que, por motivos de ordem administrativa,
fica revogado o Pregão Eletrônico PE 001/2015 destinado locação de
um veículo. Informações 31 3915-1505.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0113 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 18 de maio de 2015 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/05/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0114 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 18 de maio de 2015 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 05/05/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3025 - PEM.
Objeto: Tubetes, Porcas e Arruelas para Hidrômetros. Dia da Licitação:
15 de maio de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/05/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0116 - PEM.
Objeto: Ácido Fluossilícico. Dia da Licitação: 18 de maio de 2015 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 05/05/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0111 - PES.
Objeto: Serviços de aceiro manual. Dia da Licitação: 15 de maio de
2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/05/2015. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0112 - PES.
Objeto: Serviços de aceiro mecanizado. Dia da Licitação: 15 de maio de
2015 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 04/05/2015. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140149
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário
de Pedro Leopoldo / MG. A empresa EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação de
Obras, Serviços e Materiais da COPASA MG que a inabilitou e habilitou a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
A Sessão de Abertura das propostas comerciais, das empresas habilitadas, marcada para o dia 06.05.15 às 09:30 horas fica suspensa. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo. Data:
29/04/2015
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150013
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água e SES – Sistema de
Esgotamento Sanitário dos Sistemas do DTAA - Distrito do Alto Paranaíba da COPASA / MG. Vencedora: ARTPAV ENGENHARIA LTDA
Valor: R$ 560.439,72 Data: 29/04/2015.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0087 – PEM
Objeto: Materiais para Restauração do Secador de Lodos. Proposta
vencedora: Albrecht Equipamentos Industriais Ltda., no valor total de
R$ 123.998,46
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Processo: 78.431. Objeto: Cessão de cartão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, para pagamento de passagens do transporte coletivo urbano do
Município de Montes Claros – MG, doravante denominado simplesmente SIMCARD VALE-TRANSPORTE. Prestador e Valor: ATCMC
– ASSOCIAÇÃO DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
URBANO DE MONTES CLAROS. R$ 164.577,60. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Antônio C. Câmara Júnior
– Distrito do Verde Grande – Montes Claros; Daniel Antunes Neto –
Departamento Operacional Norte – Montes Claros; Gilson de Carvalho Queiroz Filho – Diretoria de Operação Norte; Ratificação do Ato:
Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora-Presidente da COPASA.
19 cm -29 691676 - 1
Cidadania
Água: seríamos os mesmos sem ela?
ECONOMIZE