TJMG 14/05/2015 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO 021/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 021/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a Amaro &
Santiago LTDA-EPP. OBJETO: Registrar preços de cola vegetal sendo:
Fornecedor
Valor Unitário Valor Global –
Quant
Lote
Descrição do Item
Detentor do
Registrado –
Marca
(Kg)
2.000kg (R$)
Registro
kg - (R$)
ITEM 01 COLA VEGETAL APLICAÇÃO: PARA ENVELO01
Amaro & SanPADORA; COMPOSIÇÃO: ADE2.000 kg
R$ 11,50 R$23.000,00 ADECOLC-371
Lote
tiago LTDA-EPP
SIVO VEGETAL A BASE DE
AGUA E AMIDO DE MILHO;
Empresa detentora do menor preço: Amaro & Santiago LTDA-EPP
CNPJ: 10.974.832/0001-62
Marca: ADECOL C-371
Valor total do Lote : R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).
Vigência: 12 meses.
Belo Horizonte 13 de maio de 2015. Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
8 cm -13 696667 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a CLARO S.A, sob o nº486/2013 (Antigo 482/2013).
DOOBJETO: Alterar o Gestor e o Fiscal do Segundo Termo Aditivo,
especificado na Cláusula Terceira – do Gestor e Fiscal do Contrato.
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística
e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada a servidora Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, Masp 1356164-2, como gestora do contrato; a servidora
Rosana Vasconcellos Fortes Araújo, Masp 1255198-2 como Fiscal e o
funcionário Walderson de Ramos Faria, Matrícula 937147 como Fiscal substituto, ambos lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação – NTIC DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 13 de Maio de 2015. (a) Eugênio
Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Contrato
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Veículos Automotores para Transporte de Pessoas, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS, sob o nº. 289/2011. OBJETO: Reajustar o valor mensal, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –
IPCA, conforme cláusula sexta do contrato originário, cuja variação no
período foi de 7,7018%, com base no mês de Fevereiro de 2015; Alterar
o Gestor e Fiscal, do 3° Termo Aditivo, especificado na Cláusula Terceira – Do Gestor e Fiscal; DO REAJUSTE: Em razão de decorridos
12 (Doze) meses e com aplicação do referido índice o valor mensal
passa de R$1.559,17 (Hum Mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e
dezessete centavos) para R$1.679,35 (Hum mil e Seiscentos e setenta
e nove reais e trinta e cinco centavos). DA ALTERAÇÃO DOGESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será
a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designado a servidora Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, Masp 1356164-2,
como gestora do contrato; o servidor Marcelo Gonçalves Diniz, Masp
1045389-2 como Fiscal e o servidor Eustáquio Antônio Correa, matrícula 857619 como Fiscal substituto, ambos lotados na Gerência de
Logística e Distribuição/Transporte. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 13 de maio de
2015. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e AMC INFORMÁTICA LTDA, sob o nº. 490/2014.
OBJETO: Alterar o Gestor do Primeiro Termo Aditivo, especificado
na Cláusula Terceira – Da Alteração do Gestor e alterar o Fiscal do
Contrato originário especificado na Cláusula Nona – Da Fiscalização.
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística
e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada a servidora Sâmia Salomão Rodrigues Pereira, Masp 1356164-2, como gestora do contrato; a servidora
Rosana Vasconcellos Fortes Araújo, Masp 1255198-2 como Fiscal e o
funcionário Walderson de Ramos Faria, Matrícula 937147 como Fiscal substituto, ambos lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação – NTIC. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas,
ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do
Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 13 de maio de 2015. (a) Eugênio
Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE PONTO E
ACESSO LTDA., sob o nº. 335/2011. OBJETO: Alterar o Gestor especificado no Contrato originário na Cláusula Décima – Da Fiscalização,
e o Fiscal especificado no Terceiro Termo Aditivo na Cláusula Terceira
– do Fiscal do Contrato. DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL:
A Gerência de Logística e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato, ficando devidamente designado o servidor
Leandro Junio Santos Viveiros, masp 1314660-0, como gestor do contrato; o servidor Ronielly Maia Vilela, Masp 1060765-3 como Fiscal
e a servidora Edna Antônia Gonzaga, Masp 1183719-2 como Fiscal
substituto, ambos lotados na Gerência de Recursos Humanos. Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato Originário e demais Termos Aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral e da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011018.001/2015 Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em uma plataforma vertical da marca Montele,
patrimônio n.º 23863153, instalada no imóvel do IPSEMG localizado
na Rua Gonçalves Dias, 1600, bairro Funcionários – BH/MG, bem
como mão de obra necessária, mediante contrato anual. Data da realização da sessão pública do Pregão: 27/05/2015 às 08h:30min, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As propostas eletrônicas
deverão ser encaminhadas a partir das 08h30min do dia 14/05/2015 até
ás 08h do dia 27/05/2015. O edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de
maio de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – DIPGF.
3 cm -13 696453 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.034.0.2014. Partes: MGS
e a Campar Ltda., CNPJ nº 05.205.727/0001-29. Objeto: Fica acrescido 25% do item (Cloro a 5%).Valor aditado R$ 4.117,50 . Assinatura:
13/05/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.019.0.2015. Partes: MGS e KARLA MARINHO BUFFET LTDA. - ME (CNPJ: 07.464.587/0001-39). Objeto:
Fornecimento de Lanche e Coffee Break. Vigência: 12 meses, a contar
da data de sua assinatura. Valor: R$ 30.495,12 Assinatura: 13/05/2015.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010562 - (Processo de compra:
1191001 000103/2013). Partes: SEF e AMÉRICA TERCEIRIZAÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Alteração da Cláusula 3ª “Do Preço”; da Cláusula
10 “Do Valor Estimado” e dos Anexos VII, VIII, X e XI. Valor: R$
5.735.605,38. Dotações Orçamentárias: 1191 04 129 215 4542 0001
339037 01, fontes 10.1 e 29.1. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves
Pereira de Carvalho, pela SEF-MG e Bruno Toledo, pela Empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Olaria. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº. 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 13/05/2015. Marcus Dutra Abib, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/SRF-I/Juiz de Fora – 13/05/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 0549/2014,
datado de 28/04/2015, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A.
– MGI e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
– DEOP, com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até 29 de abril de 2016.
Foro: Belo Horizonte.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A., CNPJ
18.528.267/0001-11. A Comissão Permanente de Licitação torna
público que julgou vencedores da Concorrência EMIP 01/2015
os seguintes licitantes: ALILIARIA VÁTILA DA SILVA, CPF
089.682.646-51; TARSO DUARTE DE TASSIS, CPF 039.040.466-75;
VILMA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF 976.503.236-68; MÁRCIO JOSÉ COELHO LEITE, CPF 186.036.706-25; ODILMA DE
SOUZA COELHO BARBOSA, CPF 386.243.386-20; EUSA QUEIROZ GOMES, CPF 703.393.096-87; KLEBERSON CECATO,
CPF 945.606.416-68; MARCELO FERREIRA SILVA, CPF
797.887.856-20; DEIVID WINTER MENDES, CPF 074.003.716-14;
JOSÉ WANDERLEY DIAS, CPF 242.090.406-06; ONÉZIMO
JULIÃO DE PAES, CPF 855.957.728-91; ADRIANO FONSECA DE
SOUZA, CPF 033.478.676-29; RONALDO ALVES MEIRELES, CPF
820.510.706-87; JOÃO BOFIM SOBRINHO, CPF 487.983.986-87;
MARCELO JOSÉ RAMOS SALES, CPF 220.767.436-34; MANOEL
MESSIAS SENA FRANCA, CPF 027.496.306-06; JOSIANE
MARILAC DA SILVA FERREIRA, CPF 098.568.806-88; ANTÔNIO JOSINO DE RESENDE NETO, CPF 259.864.306-20; CARLOS GILBERTO GOMES DIAS, CPF 311.946.806-15; ÂNGELA
MARIA GOMES COELHO, CPF 513.770.126-20; EDUARDO
ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF 051.486.956-92; FÁBIO JÚNIOR
FERNANDES, CPF 061.404.146-52; EVERALDO CARDOSO
ZICA, CPF 239.284.256-68; SIMONE SANTANA DE REZENDE,
CPF 534.424.236-00; WELINGTON ALENCASTER ROSA,
CPF 614.819.556-91; EDENILSON NUNES AZEVEDO, CPF
032.242.216-06; MARCELO AUGUSTO TANGARI, CPF
780.355.116-53; COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SERTÃO DE MINAS GERAIS LTDA – SICOOB SERTÃO
MINAS, CNPJ 01.667.352/0001-68; ATAIDES ANTÔNIO RIBEIRO,
CPF 487.406.166-49. No mais, foi julgada inabilitada a empresa P&G
LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ 11.814.264/0001-03. O inteiro teor da
ata de julgamento encontra-se disponível para consulta no site www.
emip.com.br. Belo Horizonte, 13/05/2014.
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Secretaria de Defesa Social
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000017 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
156/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500. 0532.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO na hipótese de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X da Lei 8.666-93, para Locação de Imóvel para
desenvolvimento das atividades dos Programas de Prevenção Social
à Criminalidade – CPEC, em atendimento a Secretaria de Estado de
Defesa Social, pela Locadora Sra. Valderez Pereira Gourlart Rocha. O
valor estimado da contratação é de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e
novecentos reais) que correrá por conta das dotações orçamentárias:
1451.06.421.034.4169.0001.339036.11.10.1.1
1451.06.421.034.4169.0001.339047.01.10.1.1
Belo Horizonte 13 de maio de 2015
Rodrigo de Melo Teixeira – Secretário de Estado Adjunto de Defesa
Social
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000015 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
157/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500. 0531.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO na hipótese de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso X da Lei 8.666-93, para Locação de Imóvel para
funcionamento do Centro de Prevenção Social à Criminalidade do 1°
de Maio, em atendimento a Secretaria de Estado de Defesa Social, pela
Locador Sr. Sady dos Santos. O valor estimado da contratação é de R$
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) que correrá por conta da
dotação orçamentária:
1451.06.421.034.4169.0001.339036.11.10.1.1
Belo Horizonte 13 de maio de 2015
Rodrigo de Melo Teixeira – Secretário de Estado Adjunto de Defesa
Social
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
nº 003/2012. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
readequação da planilha orçamentária e do cronograma de desembolso,
utilização de rendimentos e de saldo existente em conta e o aporte de
novos recursos, visando a continuidade do atendimento de adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas de prestação de serviço
à comunidade e liberdade assistida. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo
começa a contar de 01/05/2015, findando-se em 30/04/2016. VALOR:
O valor previsto é R$ 120.000,00 assim discriminados: R$74.447,10
pela SEDS, R$8.271,89 do Município, R$36.995,62 referente à utilização de saldo em conta R$285,39 relativos a rendimentos. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1.
DATA: 30.04.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Marcio Reinaldo dias Moreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio
de Cooperação Técnica e Financeira nº 002/2013. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 06 (seis) meses, readequação da planilha orçamentária, utilização de rendimentos e de saldo existente em conta e o aporte
de recursos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio é de 06
(seis) meses, inicia-se em 01/05/2015, findando-se em 31/10/2015.
VALOR: O valor previsto é R$ 2.623.831,40 assim discriminados: R$
2.452.659,62 referente ao aporte de novos recursos; R$170.734,31 referente à utilização de saldo existente em conta; R$437,47 relativos a
rendimentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4055.
0001.335043.01.1.10.1. DATA: 30.04.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Viviane Tompe Souza Mayrink.
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PREGÃO ELETRÔNICO 1501558000025/2015 – Tipo: menor preço Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços para transporte intermunicipal para agentes públicos da unidade prisional em Contagem, para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
em Contagem-MG. A sessão do pregão ocorrerá no dia 27/05/2015,
às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: roney.
costa@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 49/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ELINERIA MARCIA LOMEU.
Objeto: Fica rescindido a partir de 14/05/2015 o Contrato administrativo n° 49/2014, assinado em 04/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado ELINERIA MARCIA
LOMEU.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 37/2014 assinado em 02/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado CLELIA MARTINS DE
ALMEIDA. Objeto: Fica rescindido a partir de 14/05/2015 o Contrato
administrativo n° 37/2014, assinado em 02/04/2014. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado CLELIA MARTINS DE ALMEIDA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 97/2014 assinado
em 16/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado CRISTINA SOUTO MOTA.
Objeto: Fica rescindido a partir de 06/05/2015 o Contrato administrativo n° 97/2014, assinado em 16/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO
PEREIRA DOS SANTOS e o contratado CRISTINA SOUTO MOTA.
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quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 31
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0037/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Juruaia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas, no endereço Rua
Coronel Pedro Corrêa, nº 738, CEP: 37130-000 ou pelo telefone (35)
2141-2851. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.000
R$ 2.841,48
Diagnóstico por Radiologia
148
R$ 1.144,53
Cirúrgico
8
R$ 3.344,13
Clínico
15
R$ 7.593,39
Obstétrico
9
R$ 4.926,84
Pediátrico
4
R$ 2.263,17
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 13 maio de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0043/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público, no município de Carmo de Minas. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço Avenida Manuel Diniz, nº 145, Bairro Industrial JK,
CEP: 37062-480 ou pelo telefone (35) 3219-2300/2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de
acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
1.761
R$ 7.196,40
Diagnóstico por Anatomia Patoló16
R$ 341,51
gica e Citopatologia
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 13 maio de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0027/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Minduri. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço
Avenida Manuel Diniz, nº 145, Bairro Industrial JK, CEP: 37062-480
ou pelo telefone (35) 3219-2300/2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
73
R$ 835,34
Acompanhamentos
Cirúrgico
1
R$ 202,56
Clínico
3
R$ 991,72
Obstétrico
1
R$ 319,37
Pediátrico
1
R$ 385,11
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 13 maio de 2015.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0028/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Pouso Alto. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço
Avenida Manuel Diniz, nº 145, Bairro Industrial JK, CEP: 37062-480
ou pelo telefone (35) 3219-2300/2311. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
1.473
R$ 3.790,11
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
5
R$ 115,80
Cutaneo e Mucosa
Cirúrgico
1
R$ 1.607,74
Clínico
13
R$ 5.776,43
Obstétrico
8
R$ 4.558,40
Pediátrico
3
R$ 1.650,19
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE