TJMG 19/05/2015 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Santos, ANEI2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares,
ANEI2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO, por 06 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 19/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248049-9-01, Laurita
Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 17/04/06; CARLOS CHAGAS – EE Geraldo
de Souza Norte, Masp 865142-4-02, Rejane Araújo Pereira Santos,
PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/15;
ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 364147-9-01, Vanusa
Batista Ribeiro Santos, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/15; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
937120-4-01, Nilcelene Moreira Guedes Pinheiro, ATBIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15; NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 888283-9-01, Isnia Aparecida Ribeiro
de Oliveira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/03/14; Masp 888283-9-02, Isnia Aparecida Ribeiro de Oliveira,
PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14;
Masp 634139-0-02, Liana de Castro Alves Saúde, PEB1I, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/12; Masp 971283-7-01,
Melânia Arruda da Silva, PEBIA, referente ao 4º biênio, a partir de
31/12/08; Masp 638652-8-02, Rogério Solano Alves Carvalho, PEBIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/12; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 1014069-7-01,
Luciana Luiz Alves Knupfer, PEBID, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/08; Servidor em Adjunção à APAE de Teófilo Otoni – Masp 348222-1-01, Lêda Navarro Ferreira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – ADICIONAIS –
ATO Nº 08/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292132-8-01, Zenaide Dantas
Souto, PEBTIP, concedidas pelos atos s/nº, nº 85/95 e nº 225/97, publicados respectivamente em 01/04/87, 08/06/95 e 31/05/97, 02 meses e
11 dias, referentes aos 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício,
restando-lhe 04 meses e 19 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida
Barreiros Tavares, PEBIO, referente ao 9º biênio, a partir de 07/04/11;
NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 210654-0-02, Maria Madalena
Souza Santos, PEBIL, referente ao 10º biênio, a partir de 27/01/11;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27 da Lei Delegada Nº 174, de 2007, alterado pelo artigo
7º da Lei Delegada Nº 182, de 2011, dos servidores: SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 965202-5, Arlete Maria de Souza Lima, ANEIIE, nº
admissão 01, pelo vencimento de cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão a
partir de 05/05/15; Masp 265853-2, Dilma Elisa Mól Pinto Almeida,
ANEIIF, nº admissão 02, pelo vencimento de cargo efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em
comissão a partir de 10/04/15; Masp 1019870-3, Raphael Neves de
Matos, ANEI1A, nº admissão 01, pelo vencimento de cargo efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão a partir de 12/05/15;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/15
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 210654-0-02,
Maria Madalena Souza Santos, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 27/01/11; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio
Jacinto Pimenta, Masp 1014069-7-01, Luciana Luiz Alves Knupfer,
PEBID, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 29/08/06;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 255826-0-02, Thereza Barroso Pinheiro, EEBIIP, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/13, publicado em 27/08/13:
onde se lê: a partir de 17/08/11, leia-se: a partir de 23/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 317194-9-01, Marly Gomes
Batista, ASBIIIJ, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 06/15,
publicado em 07/04/15: onde se lê: Masp 317194-7-01, leia-se: Masp
317194-9-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 350597-1-01, Maria Fidelix Martins Nunes,
PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 76/14, publicado em 19/12/14: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 197 h/a; MALACACHETA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 633363-7-01, Olímpia Lopes de
Macedo, PEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 94/12, publicado em 02/10/12: onde se lê: proporcional a 5.677 dias,
leia-se: proporcional a 5.768 dias de exercício; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 327019-1-02, Romilda Lima Porto
Ribeiro, PEBIIP, por motivo de incorreção no nome do servidor, ato nº
27/15, publicado em 12/05/15: onde se lê: Romilda Lima Porto Riberiro, leia-se: Romilda Lima Porto Ribeiro; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 1005700-8-01,
Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, PEBIA, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, ato nº 55/14, publicado em 19/09/14: onde se lê:
proporcional a 8.238 dias, leia-se: proporcional a 8.089 dias de exercício; Masp 634286-9-01, Maria de Fátima Pena de Souza, PEBIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 49/14, publicado
em 26/08/14: onde se lê: proporcional a 8.543, leia-se: proporcional
a 8.620;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 6379184-02, Gilberto de Sousa Figueiredo, PEBIIO, por motivo de incorreção
no nº de admissão, ato nº 11/15, publicado em 05/05/15: onde se lê:
Masp 637918-4-01, leia-se: Masp 637918-4-02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3325602-02, Miriam de Fátima Ali Benjamim, PEBIIG, por motivo de incorreção na vigência e no grau, ato nº 13/04, publicado em 18/02/04: onde
se lê: P3A – História de 1º grau, 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a contar de 09/07/02, leia-se: P3B – História de 1º grau,
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/02;
Masp 332560-2-02, Miriam de Fátima Ali Benjamim, PEBIIG, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/11, publicado em 10/05/11:
onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar
de 23/11/07, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 10/02/08; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
336645-7-01, Marlene de Fátima Barbosa Sena, PEBIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 17/08, publicado em 08/04/08: onde se
lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 10/10/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 05/01/07; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes, PEBIP – D3C/Apostilado, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 200/05, publicado em
24/12/05: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/01, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
31/10/00; Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes, PEBIP – D3C/
Apostilado, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 30/06, publicado em 11/04/06: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/01/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/05; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300684-8-03, Vilma Leão da Silva, PEBIIP/DII, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 09/13, publicado em 26/02/13: onde
se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 6392013-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 52/03, publicado em 11/06/03: onde se lê: 3º biênio a contar de 18/05/00, leia-se: 3º biênio a contar de 12/08/99; Masp
639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 52/03, publicado em 11/06/03: onde se lê: 4º
biênio a contar de 18/05/02, leia-se: 4º biênio a contar de 11/08/01;
Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles, PEBIIO, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 74/10, publicado em 09/09/10: onde se lê:
8º biênio a contar de 23/01/10, leia-se: 8º biênio a contar de 26/01/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
RETIFICA, o Ato de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-7-01, Francisca Alecrim Coelho,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/01, publicado
em 01/11/01: onde se lê: de 09/11/00 a 31/12/00, leia-se: a partir de
09/11/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292132-8-01, Zenaide Dantas Souto, PEBTIP, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 85/08, publicado em 30/07/08: onde
se lê: 6º quinquênio a partir de 14/05/08, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 30/06/08, utilizando 182 dias de arredondamento; ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248049-901,Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 53/09, publicado em 23/09/09: onde se
lê: 6º quinquênio de magistério, a contar de 15/02/08, leia-se: 6º quinquênio de magistério, a contar de 17/04/06; CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEBIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 01/94, publicado em 29/12/93:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/09/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 22/07/93; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral,
PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/99, publicado
em 11/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/09/98, leia-se:
2º quinquênio de magistério a contar de 24/08/98; Masp 348245-2-02,
Núncia Pinto Cabral, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 42/99, publicado em 11/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/09/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 24/08/98;
Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEBIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 243/04, publicado em 05/11/04: onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 04/11/03, leia-se: 3º quinquênio de magistério a
contar de 28/08/03; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEBIH,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 02/11, publicado em
18/01/11: onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar de 21/11/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a contar de 21/09/08; NANUQUE
– EE Governador Bias Fortes, Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana
Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 157/97,
publicado em 06/06/97: onde se lê: 1º quinquênio administrativo a
contar de 30/01/97, leia-se: 1º quinquênio administrativo a contar de
21/05/95; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/02, publicado em 12/06/02:
onde se lê: 2º quinquênio administrativo a contar de 29/01/02, leia-se:
2º quinquênio administrativo a contar de 19/05/00; Masp 157758-4-02,
Maria Neide Viana Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/06, publicado em 13/06/06: onde se lê: 3º quinquênio
administrativo a contar de 15/12/05, leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar de 18/05/05; Masp 157758-4-02, Maria Neide Viana
Lima, ATBIIIH, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/11,
publicado em 03/05/11: onde se lê: 4º quinquênio administrativo a
contar de 14/12/10, leia-se: 4º quinquênio administrativo a contar de
18/05/10; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 255826-0-02, Thereza Barroso Pinheiro, EEBIIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/13, publicado em
27/08/13: onde se lê: 6º quinquênio de magistério a contar de 17/08/11,
leia-se: 6º quinquênio de magistério a contar de 23/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 632204-4-01, Márcia Elizabeth Nascimento Porto, ATBIE, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 09/15, publicado em 14/04/15: onde se lê: a contar de 29/03/15,
leia-se: a contar de 20/03/15;
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Uberaba - E. E. Horizonta Lemos - Marisa Almeida de Araújo - 364391-3
- PEB2N - Adm01 - §19 do Art.40 da CF/89, com a redação dada pela
EC n°41/03 a partir de 25/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO– Ato nº
02/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor:: - Uberaba - E. E. Horizonta
Lemos - Boanerges Pinto de Camargos - 979811-7 - PEB1I - Adm01 - a
partir de 24/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es):- Comendador Gomes - E. E. Comendador Gomes - Maristela Rezende de Castro Barros - 332119-7 - PEBT2N - Adm01 - a partir de 10/11/1999 e
20/11/1999 para regularização de vida funcional.- Frutal - E. E. Presidente Trancredo Neves - Everaldo Rodrigues Nunes - 1052067-4 PEB1D - Adm01 - a partir de 24/04/2015 .- E. E. Professor Bandeira
- Roberta Diniz da Silva - 1156279-0 - PEBR2A - Adm01 - a partir de
19/04/2015 .- Roberta Diniz da Silva - 1156279-0 - PEBD1 - Adm02
- a partir de 19/04/2015 .- E. E. Vicente Macedo - Elza Garcia Alvez
Gazotto - 1116454-8 - PEBD1A - Adm01 - a partir de 07/04/2015 .Elza Garcia Alvez Gazotto - 1116454-8 - PEBD1A - Adm02 - a partir de 07/04/2015 .- Uberaba - E. E. São Benedito - Maria Conceição
Gomide - 380750-0 - ATB3F - Adm01 - a partir de 18/04/2015 .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– Ato nº
21/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es):Araxá - E. E. Dr. Eduardo Montandon - Ilma do Carmo Trindade Guimarães - 364029-9 - PEB2P - Adm01 - Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a a partir da publicação .- Conceição das Alagoas
- E. E. José Alexandre Miziara - Maria Antônia de Jesus - 312605-9 ASB1J - Adm01 - Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral a partir da publicação .- Uberaba - E. E. Dr. José Mendonça - Enissúsia Aparecida Ferreira Fachinelli - 367087-4 - PEB1P - Adm01 - Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a a partir da publicação .- Superintendência Regional de Ensino de Uberaba - Simone
Márcia da Silva Cardoso - 269666-4 - PEB2P - Adm01 - Art. 3º da EC
Nº 47/05; com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a (RB). a partir de 11/05/2015 .
ANULAÇÃO– Ato nº 63/2015
Anula no ato de Anulação, referente ao servidor: - Araxá - E. E. Dr.
Eduardo Montandon - Marlene Alves da Cruz - 312732-1 - ASB2H Adm01 – ato(s) nº056/2015, publicado(s) em 09/05/2015, por motivo
de incorreção.- Marlene Alves da Cruz - 312732-1 - ASB2H - Adm01
– ato(s) nº, publicado(s) em 25/11/2011, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO– Ato nº 64/2015
Anula no ato de Férias Prêmio /Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao servidor: - Uberaba - E. E. Marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco - Margarida Maria da Silva - 229696-0 PEB3B - Adm02 – ato(s) nº015/2011, publicado(s) em 19/07/2011, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO– Ato nº 65/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio / Afastamento, referente ao servidor: - Carneirinho - E. E. Bom Sucesso - Fabiana Ferrira de Siqueira
- 665589-8 - PEB2E - Adm01 – ato(s) nº015/2015, publicado(s) em
24/04/2015, por motivo de deistência do servidor.- Carneirinho - E. E.
Bom Sucesso - Antônio Carlos Moreira da Silva - 1056341-9 - PEB2E
- Adm01 – ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015, por motivo
de deistência do servidor.- Conceição das Alagoas - E. E. José Alexandre Miziara - Neila Maria Lacerda - 656575-8 - PEB1O - Adm01
– ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015, por motivo de deistência do servidor.- Frutal - E. E. Presidente Trancredo Neves - José
Antônio de Queiroz - 300769-7 - PEB2P - Adm02 – ato(s) nº015/2015,
publicado(s) em 24/04/2015, por motivo de concessão indevida.- Itapagipe - E. E. Alonso de Morais Andrade - José Tadeu Ribeiro - 300772-1
- PEB2P - Adm02 – ato(s) nº017/2015, publicado(s) em 24/04/2015,
por motivo de concessão indevida.- Flávio Silva Rezende - 1218340-6
- PEB1A - Adm03 – ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015,
por motivo de concessão indevida.- Uberaba - E. E. Presidente João
Pinheiro - Marlene Barcelos de Oliveira - 1055372-5 - PEBT2E Adm01 – ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015, por motivo
de deistência do servidor.- E. E. Professora Corina de Oliveira - Oníria Lemos Machado da Silva - 312788-3 - ASB3J - Adm01 – ato(s)
nº013/2015, publicado(s) em 10/04/2015, por motivo de concessão
indevida.- Célia Fortunata Campos - 933904-5 - PEB2M - Adm01 –
ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015, por motivo de deistência do servidor.- Célia Fortunata Campos - 933904-5 - PEB2G - Adm02
– ato(s) nº015/2015, publicado(s) em 24/04/2015, por motivo de deistência do servidor.
ANULAÇÃO– Ato nº 66/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente ao servidor: - Planura - E. E. Alysson Roberto Bruno - Benedita Marcia Andrade Santos
- 287465-9 - PEBT1P - Adm02 – ato(s) nº, publicado(s) em 10/11/2009,
por motivo de concessão indevida.- Uberaba - CESEC Professora
Maria Emília da Rocha - Maria Aparecida Pessoa - 250564-2 - PEB1P
- Adm02 – ato(s) nº013/2015, publicado(s) em 01/05/2015, por motivo
de concessão indevida.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO– Ato nº 05/2015
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a : Araxá - E. E. Prof. Luiz Antonio Correa Oliveira - Leila Mansur Silva
- 391536-0 - PEB4C - Adm01 - a partir de 20/06/2006.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO– Ato nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, ao servidor: - Frutal - - Sylvia Provenzale Costa - 874292-6 - ATB1A - Adm03
– Para: E. E. Lauriston Souza – Da: E. E. Professor Bandeira - a partir
da publicação.- Uberaba - - Célia Maria Camargo - 379900-4 - ATB4F Adm02 – Para: E. E. Professor Chaves – Da: C ORIENT PESQ EDUC
ESPECIAL - CEOPEE - a partir de 05/05/2015 à vista de remanejamento por execedência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO– Ato nº 19/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Araxá - E. E. Padre Anacleto Giraldi Cléria Onice Rodrigues - 364025-7 - PEB1P - Adm01 – por 02 meses,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício - a partir 18/05/2015 .Campos Altos - E. E. Padre Clemente de Maleto - Maria Helena Ribeiro
- 344976-6 - PEB2M - Adm02 – por 02 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênio(s) de exercício - a partir 18/05/2015 . - Frutal - E. E.
Vicente Macedo - Lília Aparecida Filho Franco - 566949-4 - PEBT2L
- Adm01 – por 02 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de
exercício - a partir 18/05/2015 . - Uberaba - E. E. Felicio de Paiva Maria Beatriz de Oliveira Paula - 364388-9 - PEB1P - Adm01 – por
02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício - a partir 15/05/2015 . - CESEC Professora Maria Emília da Rocha - Maria
Aparecida Pessoa - 250564-2 - PEB2P - Adm01 – por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício - a partir 04/05/2015 . - Marta
Helena de Melo e Silva - 654587-5 - PEB2P - Adm01 – por 01 mês,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício - a partir 18/05/2015 . - E.
E. Anexa à Supam - Márcia Betania de Sousa - 344961-8 - PEB1C Adm01 – por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício - a
partir 07/05/2015 . - E. E. Presidente João Pinheiro - Luiz Fernando
Toledo da Silva - 366236-8 - PEB2P - Adm02 – por 02 meses, referente
ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício - a partir 18/05/2015 . - E. E. Professor Chaves - Josué Lucas de Freitas - 390983-5 - PEB1F - Adm03
– por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício - a partir
18/05/2015 . - E. E. Santa Terezinha - Maria Neusa Rodrigues Jarussi
terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 19
- 658464-3 - PEB2P - Adm01 – por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício - a partir 18/05/2015 por implementar todos
os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO– Ato nº 14/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos - E. E. Deiró Borges
- Elenice Maria de Lourdes Soares - 364027-3 - PEB2P - Adm01 –
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício - a partir 07/01/2015 .Pedrinópolis - E. E. Professor Leão Coelho de Almeida - Dagmar Maria
Nicodemos Gondim - 344927-9 - PEB2P - Adm01 – referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício - a partir 22/04/2015 .- Uberaba - E. E.
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco - Margarida Maria Da
Silva - 229696-0 - PEB3B - Adm02 – referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício - a partir 16/02/2010 .- E. E. Santa Terezinha - Maria
Neusa Rodrigues Jarussi - 658464-3 - PEB2P - Adm01 – referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício - a partir 19/03/2015 .
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE– Ato nº 12/2015
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá - Edma Martins de Paiva Silva 344930-3 - PEB2O - Adm01 – aposentada em 04/10/2010 - referente
ao saldo de 09 meses. - Araxá - Maria Helena Reis Oliveira Faria 344975-8 - PEB2P - Adm01 – aposentada em 27/02/2009 - referente
ao saldo de 06 meses.- Carneirinho - Anelibes Xavier Pires - 250071-8
- PEB2P - Adm02 – aposentado em 01/08/2008 - referente ao saldo de
03 meses e 29 dias.- Donizeti Aparecido Tartaro - 255404-6 - PEB2P
- Adm02 – aposentado em 27/09/2010 - referente ao saldo de 07
meses.- Itapagipe - Ivalda Custodia do Nascimento Pereira - 287643-1
- PEB1P - Adm02 – aposentada em 22/06/2011 - referente ao saldo de
09 meses.- Iturama - Sônia Maria Tavares - 366255-8 - PEB2P - Adm01
– falecida em 10/04/2015 - referente ao saldo de 03 meses.- Uberaba
- Nevilda Azambuja de Queiroz Biage - 86737-4 - EEB2P - Adm02 –
aposentada em 07/04/2010 - referente ao saldo de 08 meses.- Marlucia
Magnabosco Ribeiro - 229602-8 - PEB2P - Adm02 – aposentada em
08/04/2010 - referente ao saldo de 04 meses e 3 dias.- Walma Maria
Menezes de Sousa - 269685-4 - PEB2P - Adm01 – aposentada em
18/08/2010 - referente ao saldo de 05 meses.- Silvia Maria Pires França
de Oliveira - 283459-6 - ATB3E - Adm01 – aposentado em 10/03/2011
- referente ao saldo de 12 meses.- Elda Vieira de Queiroz Garcia 287553-2 - PEB1P - Adm01 – aposentada em 26/04/2010 - referente
ao saldo de 08 meses.- Leny Soares Faria - 287681-1 - PEB2P - Adm01
– aposentada em 01/12/2010 - referente ao saldo de 12 meses.- Luzia
Aparecida de Fatima Freitas - 287709-0 - PEB1P - Adm02 – aposentada em 17/02/2012 - referente ao saldo de 03 meses.- Ney Barreto
Pantaleão - 287897-3 - PEB1P - Adm01 – aposentado em 01/09/2010
- referente ao saldo de 10 meses.- Sonia Lopes Da Costa - 287992-2 PEB2P - Adm01 – aposentada em 02/09/2010 - referente ao saldo de
12 meses.- Elizete Doroteia Colmanetti de Sousa - 296563-0 - PEB2P Adm01 – aposentado em 28/05/2010 - referente ao saldo de 04 meses.Dolorita de Souza Oliveira - 300720-0 - PEB2P - Adm02 – aposentada
em 08/07/2009 - referente ao saldo de 06 meses.- Antônia Izabel Nascimento - 312362-7 - ASB2L - Adm01 – aposentada em 15/03/2011 referente ao saldo de 13 meses.- Divina Gonçalves Pereira - 312437-7
- ASB1N - Adm01 – aposentada em 09/06/2011 - referente ao saldo de
14 meses.- Divina Izolete Vieira - 323784-9 - PEBT1P - Adm01 – aposentado em 21/10/2009 - referente ao saldo de 16 meses.- Farisa Palis
- 330816-0 - PEB1P - Adm01 – aposentada em 27/06/2011 - referente
ao saldo de 01 meses.- Marcia Ferreira Oizumi - 330841-8 - PEB4A Adm01 – aposentado em 24/04/2010 - referente ao saldo de 07 meses.Carmelia Maria Expedita Cardoso - 332892-9 - PEB2P - Adm01 – aposentada em 16/11/2009 - referente ao saldo de 06 meses.- Lucinda Rosa
Pereira - 332904-2 - PEB2P - Adm01 – aposentada em 13/09/2011 referente ao saldo de 03 meses.- Murilo Scalon Correa - 342694-7 PEB2P - Adm02 – aposentada em 06/06/2011 - referente ao saldo de 11
meses.- Maria Queiroz Diniz - 379111-8 - ATB4I - Adm01 – aposentada em 09/08/2013 - referente ao saldo de 05 meses.- Cristiana Vieira
de Carvalho Nogueira - 389612-3 - PEB2P - Adm01 – aposentada em
10/03/2010 - referente ao saldo de 09 meses e 14 dias.
LICENÇA À GESTANTE– Ato nº 10/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campos Altos E. E. Dr.
José Cordeiro de Campos- Junia Soares Silva - 1253520-9 - ATB1A
- Adm03 – a partir de 29/04/2015.LICENÇA À GESTANTE– Ato nº
10/2015.- União de Minas E. E. Dom Pedro II- Josiany Francisca da
Silva - 1096114-2 - PEB1A - Adm01 – a partir de 22/04/2015.
LICENÇA PATERNIDADE– Ato nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor:- Uberaba E. E. Francisco Cândido Xavier- Júlio César da Silva - 1263431-7 - ATBD1A - Adm01 – a
partir de 30/04/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO– Ato nº 02/2015
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, dos servidores:- Uberaba - Sônia Maria Andrade Assunção - 1064745-1 - EEB - Adm01 - Para: E. E. Presidente João Pinheiro
– Supervisão - Da: C ORIENT PESQ EDUC ESPECIAL - CEOPEE Supervisão -a partir de 07/05/2015 - à vista de remanejamento por execedência.- Sônia Maria Andrade Assunção - 1064745-1 - PEB - Adm02
- Para: E. E. Presidente João Pinheiro – Regente de turmas - Da: C
ORIENT PESQ EDUC ESPECIAL - CEOPEE - Regente de turmas -a
partir de 07/05/2015 - à vista de remanejamento por execedência.
QUINQUÊNIO– Ato nº 10/2015
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989, ao servidor: -Iturama - E. E. Tiradentes- Ana Maria da Costa Pádua Queiroz - 287426-1 - PEB2P - Adm01
- referente ao 6º quinquênio – a partir de 30/03/2011.
15 698147 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 139/2015
Retifica no ato de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor:
- Araxá - E. E. Padre João Botelho - Vilma Vera de Aguiar Florentino
- 249804-6 - PEB2P - Adm02 – por motivo de regularização da vida
funcional, ato(s) publicado(s) em 27/08/2010 – Onde se lê: a partir de
30/06/2007– Leia-se: a partir de 23/09/2007 (data do aniversário).- E.
E. Prof. Luiz Antonio Correa Oliveira - Leila Mansur Silva - 391536-0 PEB4C - Adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato(s)
034/2011 publicado(s) em 28/09/2011 – Onde se lê: vigência: a partir
de 11/06/2011.– Leia-se: vigência: a partir de 13/06/2011.- Iturama - E.
E. Tiradentes - Ana Maria da Costa Pádua Queiroz - 287426-1 - PEB2P
- Adm01 – por motivo de incorreção, ato(s) 041/2011 publicado(s) em
13/12/2011 – Onde se lê: a partir de 09/12/2011– Leia-se: a partir de
30/03/2011.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 140/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberaba - E. E. Henrique Kruger - Vanda dos Santos
Morais - 229373-6 - PEB4A - Adm02 – por motivo de motivo de incorreção na carga horária, ato(s) 085/2015 publicado(s) em 06/11/2010 –
Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 05 h/a– Leia-se: com direito a remuneração integral 114 h/a
(RB + Ex).
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