TJMG 20/05/2015 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 096/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dirceu Alves Jácome
Júnior , MASP 1.084.236-7,para o cargo de provimento em comissão,
DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de maio de
2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da UTRAMIG.
19 699146 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 29/2015
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GISLENE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1.362.099-2,
do cargo de provimento em comissão de Recrutamento amplo, DAI-17
MS1100068, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
Ato Administrativo nº 31/2014
A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM,
nomeia nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Emiliano Monte Santo Guimarães de Rezende, para o cargo de provimento em comissão DAI-17
MS1100068, de recrutamento amplo. Belo Horizonte, 19 de maio de
2015. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins.
19 699157 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SMED-BH
nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2015, publicada no “Minas Gerais” de
16/5/2015, que estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de
Belo Horizonte e dá outras providências.
ONDE SE LÊ: Art. 15 Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Resolução Conjunta SEE-SMED/BH nº 07, de
03 de junho de 2014.
LEIA-SE: Art. 16 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução Conjunta SEE-SMED/BH nº 07, de 03 de
junho de 2014.
19 699257 - 1
RESOLUÇÃO SEE N° 2.774, DE 19 DE MAIO DE 2015.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família
Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, observados a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003,
o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de 2005, e suas alterações, e o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de dezembro de 2008, e
com base no parágrafo único do artigo 10 da Resolução nº 684, de 04
de julho de 2005, e suas alterações, e na Resolução nº 1257, de 22 de
dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica fixado, para o exercício 2015, o valor per capita da bolsa
ao aluno regularmente matriculado em Escola Família Agrícola (EFA)
do Estado de Minas Gerais, conforme descrito abaixo:
I- para o ensino fundamental – aluno tempo integral: R$ 3.561,81 (três
mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos);
II- para o ensino médio e profissionalizante – aluno tempo integral:
R$ 3.561,81 (três mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um
centavos).
Art. 2º O valor per capita da bolsa ao aluno será avaliado e poderá
sofrer alterações no 2º semestre.
Art. 3º As Escolas Família Agrícola a serem atendidas com os recursos
referentes às bolsas de estudo de que tratam a Lei Estadual nº 14.614,
de 31 de março de 2003, o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março
de 2005, e suas alterações, e o Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de
dezembro de 2008, são as constantes do Anexo desta Resolução.
Art. 4º Os recursos serão transferidos na forma prevista pelo art. 2º da
Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005.
Art. 5º Os recursos financeiros do Estado a serem repassados às entidades correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: OP/2015:
1261.12.122.232.4587.0001-33.50.43 – Fontes: 10.1 e 10.4.
Art. 5º Os valores serão transferidos às entidades, após a publicação
desta Resolução.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 19 de maio de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.774/2015
Escola: Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré
Município: Itinga
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola do
Jacaré
CNPJ: 00.853.943/0001-67
Endereço: Rua das Flores, s/nº - Distrito de Jacaré
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 56
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 69
Valor do Repasse: R$ 445.226,25
Escola: Escola Família Agrícola Bontempo
Município: Itaobim
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Médio
e Baixo Jequitinhonha
CNPJ: 03.593.777/0001-03
Endereço: Fazenda Córrego do Brejo, rod. 367, Km 211 – Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 168
Valor do Repasse: R$ 598.384,08
Escola: Escola Família Agrícola de Camões
Município: Sem Peixe
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de
Camões
CNPJ: 02.908.563/0001-08
Endereço: Comunidade de Camões
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 41
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 146.034,21
Escola: Escola Família Agrícola de Caraí, Catuji, Itaipé e Ladainha
Município: Itaipé
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Carai,
Catuji e Itaipé e Ladainha
CNPJ: 11.562.703/0001-20
Endereço: Córrego Barro Amarelo
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 58
Valor do Repasse: R$ 206.584,98
Escola: Escola Família Agrícola de Cruzília
Município: Cruzília
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Cruzília
CNPJ: 05.586.859/0001-48
Endereço: Estrada Cruzília/Cachoeirinha – Km 2 – Comunidade Rural
da Ponte Funda
SRE: Caxambu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 40
Valor do Repasse: R$ 142.472,40
Escola: Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade Mantenedora: Fundação Marianense de Educação
CNPJ: 22.390.686/0001-07
Endereço: Comunidade Fazendinha - Piscamba
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 38
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 135.348,78
Escola: Escola Família Agrícola de Natalândia
Município: Natalândia
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Natalândia
CNPJ: 07.395.381/0001-02
Endereço: Fazenda PA Saco do Rio Preto – Natalândia
SRE: Unaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 167
Valor do Repasse: R$ 594.822,27
Escola: Escola Família Agrícola de Veredinha
Município: Veredinha
Entidade Mantenedora: Associação Comunitária de Desenvolvimento
Educacional Familiar e Agropecuário de Veredinha
CNPJ: 05.743.998/0001-38
Endereço: Comunidade Rural de Gameleira - Veredinha
SRE: Diamantina
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 76
Valor do Repasse: R$ 270.697,56
Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa
Município: Virgem da Lapa
Entidade mantenedora: MOPEFAV - Movimento Pró-Escola Família
Agrícola no Vale do
Jequitinhonha
CNPJ: 22.695.209/0001-50
Endereço: Rua Milton Campos, 81 – Bairro Bela Vista
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 41
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 146.034,21
Escola: Escola Família Agrícola do Setúbal
Município: Malacacheta
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Oeste do
Mucuri
CNPJ: 11.211.251/0001-31
Endereço: Comunidade Rural do Setúbal
SRE: Teófilo Otoni
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 142
Valor do Repasse: R$ 505.777,02
Escola Família Agrícola Dom Luciano
Município: Catas Altas da Noruega
Entidade mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Dom Luciano
CNPJ: 10.462.656/0001-80
Endereço: Comunidade da Boa Vista – Bairro Zona Rural
SRE: Conselheiro Lafaiete
Nº de alunos – ensino fundamental: 50
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 178.090,50
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Conceição de Ipanema
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Carlos SAAR
CNPJ: 18.904.432/0001-92
Endereço: Córrego do Funil – Conceição de Ipanema
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 71
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 252.888,51
Escola: Escola Família Agrícola Margarida Alves
Município: Simonésia
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Margarida Alves
CNPJ: 09.604.761/0001-27
Endereço: Córrego do Sossego – Zona Rural
SRE: Manhuaçu
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 61
Valor do Repasse: R$ 217.270,41
Escola: Escola Família Agrícola Nova Esperança
Município: Taiobeiras
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Alto
Rio Pardo
CNPJ: 13.234.016/0001-00
Endereço: Rodovia MG - 404, S/N – Matrona – Zona Rural
- Taiobeiras
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 100
Valor do Repasse: R$ 356.181,00
Escola: Escola Família Agrícola Paulo Freire
Município: Acaiaca
Entidade Mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola
Paulo Freire
CNPJ: 05.527.283/0001-48
Endereço: MG 262, Km 26 - Comunidade de Boa Cama
SRE: Ouro Preto
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 46
Valor do Repasse: R$ 163.843,26
Escola: Escola Família Agrícola Puris de Araponga
Município: Araponga
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Puris de
Araponga MG
CNPJ: 01.529.208/0001-65
Endereço: Córrego São Joaquim – Comunidade Novo Horizonte
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 57
Valor do Repasse: R$ 203.023,17
Escola: Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Município: Ervália
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de
Ervália
CNPJ: 05.765.786/0001-51
Endereço: Rua Principal, S/N - Povoado de Dom Viçoso – zona Rural
SRE: Ubá
Nº de alunos – ensino fundamental: 86
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 0
Valor do Repasse: R$ 306.315,66
Escola: Escola Família Agrícola Tabocal
Município: São Francisco
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola da Região
do Vale do São Francisco
CNPJ: 07.355.853/0001-95
Endereço: Fazenda Tabocal, S/N - Zona Rural
Minas Gerais - Caderno 1
SRE: Januária
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 201
Valor do Repasse: R$ 715.923,81
Escola: Escola Família Agrícola Vida Comunitária
Município: Comercinho
Entidade Mantenedora: Associação Escola Família Agrícola Comercinho -Vida Comunitária
CNPJ: 22.692.198/0001-54
Endereço: Fazenda Funil, S/N - Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 46
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 41
Valor do Repasse: R$ 309.877,47
Escola: Escola Família Agroecológica de Araçuaí
Município: Araçuaí
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agroecológica
de Araçuaí
CNPJ: 02.653.355/0001-05
Endereço: Fazenda Calhauzinho – Comunidade Barra do Córrego Narciso - Salitre
SRE: Araçuaí
Nº de alunos – ensino fundamental: 0
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 110
Valor do Repasse: R$ 391.799,10
19 699258 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 01/2015
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE Nº 170, de 19/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº 1406, de 24/04/2002, Artigo 18 e §
1º do Artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil “Delavgne Ferreira Santos”, situado à Rua
Argemiro Aguilar, nº 3000, Bairro Planlato, no Município de Almenara.
SRE Almenara
19 698944 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP833695-0, Donila Rocha Matos,
PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 07/2014, publicado em 15/01/14, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6750
dias, leia-se: proporcional a 6521 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP292015-5, Nilzete Moreira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº,
publicado em 26/11/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 14/02/86, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 10/12/85;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP292015-5, Nilzete Moreira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº,
publicado em 26/11/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 13/02/91, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 09/12/90;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP292015-5, Nilzete Moreira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº,
publicado em 29/11/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 17/02/96, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 08/12/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP292015-5, Nilzete Moreira Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato s/nº,
publicado em 01/05/02, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 08/03/01, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 01/01/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
BERILO-EE de Porto, MaSP882370-0, Gislene Gonçalves de Sales,
PEB3A-Ciências, 1º cargo, Ato nº 29/2010, publicado em 04/05/10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
02/02/09, leia-se: 5º biênio a contar de 10/10/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP380541-3, Maria Ali Adri Chaves,
PEB2A-Ciências, 1º cargo, Ato nº 129/2009, publicado em 19/08/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
12/08/08, leia-se: 6º biênio a contar de 09/01/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP372464-8, Célia Soares Murta, ATB3J, 1º cargo, Ato nº 71/2015,
publicado em 01/04/15, por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: afastamento por 01 mês, leia-se: afastamento por
02 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor
Leopoldo Pereira, MaSP291978-5, Najla Carlos de Oliveira Macedo,
PEB2J, 1º cargo, Ato nº 49/2015, publicado em 13/05/15, por motivo
de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 291987-5, leia-se: MaSP
291978-5;
18 698442 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em exercício
REMANEJAMENTO – ATO Nº 70/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: INDAIABIRA,
MaSP1097727-0, Jailson José Ferreira, PEB1A, Regente de turma,
admissão 01, da EE João Evangelista de Almeida, de Indaiabira, para a
EE Joaquim Vieira, de Indaiabira, a contar de 25/03/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 71/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: INDAIABIRA,
MaSP1116868-9, Osmar Aparecido de Melo, PEB1A, Regente de
turma, admissão 01, da EE João Evangelista de Almeida, de Indaiabira,
para a EE Antônio Miranda, de Indaiabira, a contar de 23/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7,
Ione Batista dos Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, concedidas pelo Ato
nº 262/2011, publicado em 26/10/11, 03 meses e 10 dias, referente ao 1º
e 2° quinquênio de exercício, restando-lhe 20 dias;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 02/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7, Ione Batista dos
Santos Freitas, PEB1B, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir
de 02/10/11;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(à) servidor(à): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP591363-7, Ione Batista dos Santos Freitas, a partir de
02/10/11, referente ao cargo de PEB1B, 1º cargo;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP292015-5, Nilzete
Moreira Oliveira, a partir de 18/11/03, referente ao PEB1P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 20/98 c/c art.
36, inciso III, alínea “b” da CE/89, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 21/03/85
(exercício);
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
07/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 01/01/86;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
08/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 3º biênio, a partir de 31/03/88;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
09/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 4º biênio, a partir de 31/03/90;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
10/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º biênio, a partir de 29/03/93;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
11/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP292015-5, Nilzete Moreira
Oliveira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 11/08/95;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP292015-5, Nilzete Moreira Oliveira PEB1P, 1º cargo, concedidas
pelos Atos s/nº, publicado em 26/11/93 e 29/11/96, 09 meses, referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, não restando saldo para
conversão em espécie;
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2015
ANULA NO ATO Nº 60/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336571-5, Áurea Aparecida Borges Costa,
PEB2H-Língua Portuguesa, admissão 02, na parte em que concedeu
afastamento de 02 meses de férias-prêmio a contar de 06/04/15, publicado em 25/03/15, por motivo de desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP436333-9, Eliane Geralda
Santos Castro, PEB1J-Geografia, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP436333-9, Eliane Geralda
Santos Castro, ATB4F, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira
Marques, PEB1B - Geografia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP444461-8, Deiva Gonçalves de Almeida, PEB1B
– Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP336676-2, Virlene Caminhas Gomes, PEB1P-Matemática, admissão 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP291696-3, Leny Ferreira de Souza, a partir da data da publicação,
referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c parágrafo 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, com percepção de vice direção referente a 2876 dias;
18 698439 - 1