TJMG 20/05/2015 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Carangola
Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola).
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
PORTARIA Nº. 03/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Professora
Pacífica de Oliveira Gomes Paiva, situado na R. Justimiano Lopes do
Rosário, 100, B. da Estação, em Bom Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 07/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.172-4, Luciene
Rezende Guarini, PEB II N, 2º cargo, Ato nº 32/01, publicado em
13/11/01, por proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 03 meses
referente ao1º quinquênio de exercício, leia-se: nos termos do § 4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/89, 03 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/01.
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Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 10/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389.871-5, Solange de Jesus Oliveira
Resende, PEB I M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/12/13; MaSP 532.797-8, Maria Olinda Sousa Lima Lobato,
PEB II I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/12/14; DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.123.591-8,
Marli Alves Cristino Ferreira, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/14(data do exercício); MaSP
1.148.123-1, Claudilei Brasilina de Souza Silva, PEB I A, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”,
MaSP 969.662-6, Gisele Carvalho Izidoro, PEB I E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1.251.846-0, Marianna Silva Miranda, PEBD I,
1º cargo, a partir de 05/05/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1.251.846-0, Marianna Silva Miranda, PEBD I, 2º
cargo, a partir de 05/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1.014.927-6, Adriana Fonseca Bávaro, PEB I A, 1º cargo, a partir de 08/04/15; MaSP 1.014.927-6, Adriana Fonseca Bávaro, PEBD
I, 2º cargo, a partir de 08/04/15; ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 521.653-6, Tereza Rosa Moreira dos Santos, ASB I F, a partir
de 27/04/15.
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SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 13/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº.
2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 563858-0, Geovane Machado Rodrigues de Oliveira, PEB I A, Adm. 02, E.E.“Sudário
Alves Pereira”, Caratinga, a contar de 04/05/15.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 57/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP
354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II N, Adm. 01, Ato
publicado em 11/06/09 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 13/12/08, leia-se: a contar de 28/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 58/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
71/12, publicado em 19/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 14/11/11, leia-se: a contar de 04/11/11; Caratinga – “SRE
de Caratinga”, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza Dias, ANEI
II L, Adm. 01, Ato nº. 58/03, publicado em 23/10/03 (ref. ao 4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/09/03, leia-se: a
contar de 12/07/02 (data do exercício); MaSP 265474-7, Maria Alcina
de Souza Dias, ANEI II L, Adm. 01, Ato nº. 105/08, publicado em
22/10/08 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/09/08, leia-se: a contar de 01/07/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 59/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“José Augusto
Ferreira”, MaSP 224652-8, Marli Teotônia, PEB I P, Adm. 02, Ato nº.
09/15, publicado em 11/02/15 (ref. ao 3º qq.), por alteração no número
de meses, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses; Caratinga – “SRE
de Caratinga”, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza Dias, ANEI II
L, Adm. 01, Ato nº. 94/14, publicado em 29/10/14, por incorreção na
referência do quinquênio, onde se lê: 3º quinquênio, leia-se: 5º quinquênio; Tarumirim – E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP
320803-0, Rosenir Gonçalves Silva Lopes, PEB II P, Adm. 02, Ato nº.
35/15, publicado em 29/04/15, por licença de saúde no período, onde se
lê: a contar de 18/06/15, leia-se: a contar de 19/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 60/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Titulação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“José Chagas”, MaSP 1191762-2, Vânia
Vinha Ramos Ferreira, PEB I A, Adm. 03, Ato nº. 05/15, publicado
em 06/05/15, por incorreção na localidade, onde se lê: Bom Jesus do
Galho, leia-se: Inhapim.
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Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
PORTARIA Nº. 02/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
03.02.15, as atividades de pré-escola no Centro Municipal de Educação
Maria Ivone da Penha Abrão, de educação infantil (pré-escola) e ensino
fundamental, autorizadas pela Portaria SRE nº. 06/14, de 7 de maio de
2014, situado na R. Daniel Gonçalves de Medeiros, 82, B. Santa Terezinha, em Bom Jesus do Galho.
PORTARIA Nº. 04/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Municipal Pingo de
Gente, situado na R. das Violetas, 80, do distrito de Revés do Belém,
em Bom Jesus do Galho.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 05/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Alvim Corrêa de Faria, com a educação infantil (creche e pré-escola),
em prédio situado na R. Vanor Valeriano Gomes, 100, Centro, em Santa
Bárbara do Leste.
PORTARIA Nº. 06/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº. 443, de
02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento com oferta da educação infantil (creche/pré-escola) e a mudança de prédio do Centro de
Educação Infantil Municipal Mercêz Corrêa de Souza.
O citado estabelecimento, situado na R. São Sebastião, s/nº, do distrito
de São Sebastião do Batatal, em Ubaporanga, passa a funcionar, a partir
de 02.02.15, na R. Maria da Conceição, s/nº, do distrito de São Sebastião do Batatal, no mesmo município.
A autorização de funcionamento da educação infantil (creche e préescola) é válida pelo prazo de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº. 07/15
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Rosalvo Machado Neves, com a educação infantil (creche e préescola), em prédio situado na R. José Antônio Filho, s/nº, B. Antônio
Querino do Carmo, em Vargem Alegre.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 020/2015, publicada no “Minas Gerais” em
29/04/15, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – E.E. “Manoel Machado
Franco”, MaSP 354804-7, S. L. G. E., PEB II O, Adm. 01, pela continuidade da percepção do 1º ao 3º Quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 05/15
REVOGA O ATO de Processo Administrativo – Delegação, no que
se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP
991859-0, Mônica de Cássia Rodrigues Gardoni, MaSP 1143514-6,
Hércules Gomes Leal, MaSP 1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira,
Ato publicado em 06/06/12, por alteração na composição dos membros
da Comissão, a partir de 15/05/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DELEGAÇÃO
Institui Comissão Permanente, composta pelos servidores: MaSP
991859-0, Mônica de Cássia Rodrigues Gardoni, MaSP 846555-1,
Mônica Genelhu Nacife, MaSP 1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira,
à qual delega competência para, no prazo estabelecido em lei, instruir
Processos Administrativos nos termos da Resolução SEPLAG nº. 37,
de 12 de setembro de 2005, à vista da constatação de irregularidade
no concessão de benefícios de servidores lotados no âmbito da SRE
de Caratinga, preparar a documentação necessária ao processo, ouvir a
parte interessada e elaborar relatório conclusivo sobre os fatos com a
devida fundamentação legal, para subsidiar decisão superior.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 46/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II O, Adm. 01, retificação do 4º quinquênio,
Ato nº. 119/10, publicado em 04/08/10, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 45/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 277636-7, Sonia Julia de Oliveira, PEB II P,
Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/15;
Caratinga – E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 992947-2,
Fernando César Pio, PEB I M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/04/15; E.E.“Engenheiro Caldas”, MaSP
328351-2, Marcia Antunes de Faria, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/15; E.E.“Professor Joaquim
Nunes”, MaSP 990449-1, Patrícia Silveira Costa, PEB T2 G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/15; Imbé de
Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 864579-8, Marinalda
Helena da Silva, PEB I M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/15; MaSP 992745-0, Elizabeth Aparecida
da Silva, PEB II P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/11/10.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 47/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– “SRE de Caratinga”, MaSP 265474-7, Maria Alcina de Souza Dias,
ANEI II L, Adm. 01, retificação de concessão de férias-prêmio (de 5º
para 3º qq.), Ato nº. 241/08, publicado em 19/11/08, por ato indevido
(houve aproveitamento de tempo de cargo exonerado – ATE).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 46/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“João Paulo II”, MaSP 320835-2, Vander César Lopes de Mattos,
PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP
295695-1, Antônio José Rocha, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/15; Inhapim –
E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 505754-2, Maria Elisa de
Oliveira, PEB II N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 47/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Iapu –
E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 354807-0, Tânia Maria da Costa,
PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 48/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”,
MaSP 328335-5, Elisabeth Carlos Batalha, ANE II J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 48/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB II D, Adm. 01, concessão de afastamento de fériasprêmio, Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15, por incorreção no ato;
Iapu – “Adjunção à APAE”, MaSP 328383-5, Silvana Aparecida de
Assis Rodrigues, PEB I P, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 36/15, publicado em 29/04/15 (ref. ao 5º qq.), por duplicidade; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 811861-4, Nilda
Maria de Souza Gomes, PEB I N, Adm. 01, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15, a pedido da servidora; Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 953075-9,
Maria Aparecida Barbosa, PEB I I, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 39/15, publicado em 06/05/15, por desistência da servidora; E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 320695-0,
Maria Aparecida Vicente Barroso Ribeiro, PEB I N, Adm.02, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 39/15, publicado em 06/05/15
(ref. ao 5º qq.), por licença saúde da servidora; Piedade de Caratinga –
E.E.“Frei Carlos”, MaSP 518314-0, Rosalia Maria da Silva, PEB I P,
Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 44/15, publicado em 13/05/15 (ref. ao 5º qq.), por duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 10/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 323369-9, Maria Auxiliadora de Assis, PEB II P, Adm. 01,
aposentado(a) em 08/01/14, referente(s) ao saldo de 11 meses e 08 dias;
Caratinga – MaSP 264829-3, Juarez Salles de Almeida Filho, PEB II
H, Adm. 02, aposentado(a) em 04/07/12, referente(s) ao saldo de 10
meses; MaSP 320677-8, Márcia Regina Silva, PEB II P, Adm.02,
aposentado(a) em 20/02/13, referente(s) ao saldo de 06 meses; MaSP
328342-1, Ide Faustino da Silva, PEB T1 P, Adm.01, aposentado(a) em
14/05/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; MaSP 337045-9,
Maria das Graças Loures Ferreira, PEB T1 P, Adm. 01, aposentado(a)
em 23/02/12, referente(s) ao saldo de 06 meses e 07 dias; Córrego
Novo – MaSP 320637-2, Irany Lucas Martins, PEB II P, Adm. 01,
aposentado(a) em 16/07/14, referente(s) ao saldo de 02 meses e 12 dias;
MaSP 364302-0, Áurea Maria dos Santos Souza, PEB II P, Adm.01,
aposentado(a) em 09/10/13, referente(s) ao saldo de 13 meses e 09 dias;
Dom Cavati – MaSP 277325-7, Dalva de Oliveira Coelho, PEB T2 P,
Adm. 01, aposentado(a) em 16/09/09, referente(s) ao saldo de 08 meses;
Iapu – MaSP 266362-3, Maria do Carmo Costa Trindade, PEB II L,
Adm. 02, aposentado(a) em18/06/14, referente(s) ao saldo de 05 meses;
Inhapim – MaSP 277608-6, Regina Aparecida Veloso Siqueira, PEB
II P, Adm.01, aposentado(a) em 30/11/13, referente(s) ao saldo de 17
meses e 01 dia; Ipaba – MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana,
ASB I I, Adm. 01, aposentado(a) em 10/10/12, referente(s) ao saldo de
01 mês; MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P, Adm.
01, aposentado(a) em 25/06/14, referente(s) ao saldo de 10 meses; Ipanema – MaSP 275274-9, Tereza Percidia dos Santos Rodrigues, PEB
II I, Adm.01, aposentado(a) em 29/01/14, referente(s) ao saldo de 10
meses e 17 dias; MaSP 316518-0, Nair Bragança de Moraes Silva, ASB
III I, Adm. 01, aposentado(a) em 26/09/12, referente ao saldo de 02
meses e 12 dias; MaSP 339691-8, Maria de Lourdes Paes Nascimento,
PEB II P, aposentado(a) em 29/08/11, referente(s) ao saldo de 03 meses
e 03 dias; MaSP 508491-8, Elzir Lacerda Rodrigues Roque, PEB II P,
Adm. 01, aposentado(a) em 17/06/11, referente(s) ao saldo de 09 meses
e 04 dias; Pocrane – MaSP 254026-8, Eneri da Costa Pereira, PEB II P,
Adm. 02, aposentado(a) em 27/02/12, referente ao saldo de 02 meses e
09 dias; São João do Oriente – MaSP 376042-8, Marilia Nunes Aredes
Lima, PEB IV P, Adm. 01, aposentado(a) em 12/06/13, referente(s) ao
saldo de 07 meses e 17 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
Taparuba – E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 855561-7, Ieda Napoleão Ferreira da Silva, a partir de 29/01/15, referente ao ASB I C, Adm.
01, com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração
proporcional a 11/30 avos, correspondente à carga horária de 30 horas;
Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”, MaSP 564576-7, Maria Gouret da
Silva Santos, a partir de 26/12/14, referente ao ASB I E, Adm. 01, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a”, § 2º, Inciso III da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP
274647-7, Angélica Schmidt dos Reis, a contar da publicação, referente
ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 06/15
REVOGA ATO(S) DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao(s) servidor(es): Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina
Vieira”, MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm.
01, Ato nº. 19/15, publicado em 06/05/15, por solicitação da servidora,
a partir de 07/05/15.
quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 21
Rodrigues Campos, para Ivanet Rodrigues; MaSP 614901-7, Nilzeth
Maria da Silva de Mattos Rodrigues, para Nilzeth Maria Silva Mattos Rodrigues de Mendonça; E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
1202074-9, Soraia Silva, para Soraia Silva Freitas; Ubaporanga –
E.E.“Dom Cavati”, MaSP 1109293-9, Luciene Santana Vitor, para
Luciene Santana Vitor de Souza.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 07/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, Renata Maria
Pereira de Freitas, PEB III D Biologia, Adm. 01, para PEB III D Biologia e Matemática; Córrego Novo – E.E.“Presidente Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 882977-2, Renata Maria Pereira de Freitas,
PEB I A Biologia, Adm. 03, para PEB I A Biologia e Matemática; Dom
Cavati – E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP
1115146-1, Cristiane Dias Gonçalves Paula, PEB I A Língua Portuguesa, Adm. 01, para PEB I A Língua Portuguesa e Língua Estrangeira
Moderna – Inglês.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 13/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Bugre – E.E.“Jaime
Mafra”, MaSP 1098042-3, Gleisilene Aires de Sousa, PEB I A, Adm.
01, a partir de 12/05/15; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 1065162-8, Gabriela Cristina Rocha Oliveira, PEB I A,
Adm. 01, a partir de 11/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 556792-0, Pedro Silva Celestino, PEB I H, Adm.
01, a partir de 30/04/15; Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco da
Silva”, MaSP 1101203-6, Marcos Venicios de Paula, PEB T2 A, Adm.
01, a partir de 24/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 519093-9, Neide Fátima Rocha Oliveira Correa, PEB I A, Adm.
01, a partir de 02/09/14; E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 974211-5,
Margarida Miranda Vieira, PEB II H, Adm. 01, a partir de 20/06/98
(para acerto de vida funcional).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 16/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pingo D’Água – E.E.“Professora Dinalva
Maria de Souza”, MaSP 1269622-5, Lurdes Maria de Souza, EEBD I
A, Adm. 01, a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Rui
Barbosa”, MaSP 1381874-5, Cristian Kellem Vieira de Freitas Sousa,
ATB I A, Adm. 01, a partir de 09/05/15.
19 698945 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
PORTARIA N.º 002/2015 – A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16
de março de 2004, Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho de 2009, RESOLVE: Art.
1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição. Art. 2º - Integram a Comissão de Recursos:
Servidor: MARIA APARE- Masp: 140.593-5
Presidente
CIDA MARTINS SAMIA
Membro titular e Servidor: ADRIANA PAS- Masp: 1.059.810-0
Secretária
SOS CASTILHO PINTO
Servidor: CLEUSA ALVES Masp: 973.658-8
Membro titular
DOS REIS SILVA
Servidor: NÁDIA WIEZEL Masp: 808.426-1
Membro titular
VIDAL
MARIA JACKE- Masp: 1.196.561-3
Membro suplente Servidor:
LINE OLIVEIRA
Art. 3º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que: I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo
único – Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser
convocado. Art. 5º - A atuação dos membros da Comissão será de dois
anos, admitindo-se a prorrogação por igual período. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria nº
004, de 26 de março de 2012. Caxambu, 15 de maio de 2015. Adelaide
Maria Casas Vilela - Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu.
19 698952 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de
Milão”, MaSP 332721-0, Maria Eunice Martins, PEB II P, Adm. 01, a
partir de 15/05/15; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, a partir de
07/05/15.
Abono de Permanência – Ato nº 04/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se
combinado com o § 5º, à servidora: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”,
MaSP 339.553-0, Isabel Paulina do Carmo, PEBIIP, 1º cargo, a partir
de 25/02/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 09/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP 1119825-6,
Carla de Souza Braga, para Carla de Souza Braga Alves; Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 1350024-4,
Natália Alexandra Freitas e Silva, para Natália Alexandra Freitas e
Silva Leite; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”, MaSP 338736-2, Ivanet
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida”, MaSP 391.372-0,
Soraia da Conceição Berini Lemgruber, a partir de 19/05/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03