TJMG 21/05/2015 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo
MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII
P, Nº de Admissão 2, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de
8 (oito) meses; MaSP: 273574-4, Marta Helena de Carvalho, EEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 2
(dois) meses e 15 (quinze) dias; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de
Carvalho Santos, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 12/05/15,
referente ao saldo de 13 (treze) meses; MaSP: 339653-8, Edna Aparecida das Dores Assis Campos, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 342707-7,
Dalvo Martins de Miranda, PEBI P, Nº de Admissão 2, aposentado em
12/05/15, referente ao saldo de 15 (quinze) meses; MaSP: 345614-2,
Leci Conceição do Nascimento, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 363247-8,
Lais Ribeiro da Silva Araújo, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 893351-7,
Magda de Fátima e Oliveira, PEBII N, Nº de Admissão 1, aposentada
em 12/05/15, referente ao saldo de 3 (três) meses.
Gratificação de Incentivo à Docência - Ato nº 002/2015
CONCEDE nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº
9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento
sobre o vencimento do cargo a: Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, a partir de 30/03/93, referente ao 1º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 20/88,
publicado em 30/09/88, a parte em que concedeu 1º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, a partir de 30/03/93, referente ao 2º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 34/90,
publicado em 12/12/90, a parte em que concedeu 2º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, a partir de 30/03/93, referente ao 3º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 36/91,
publicado em 02/10/91, a parte em que concedeu 3º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de
Admissão 1, a partir de 30/03/93, referente ao 4º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 08/93,
publicado em 01/04/93, a parte em que concedeu 4º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/09/94, referente ao 1º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 47/89,
publicado em 17/06/89, a parte em que concedeu 1º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/09/94, referente ao 2º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 58/89,
publicado em 27/07/89, a parte em que concedeu 2º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/09/94, referente ao 3º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 77/91,
publicado em 10/09/91, a parte em que concedeu 3º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio;
MaSP: 376077-4, Mário Márcio de Quadros, PEBII P, Geografia, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/09/94, referente ao 4º biênio, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 92/95,
publicado em 12/09/95, a parte em que concedeu 4º biênio, na função
de PA1 por motivo de regularização dos registros funcionais à vista de
IA referente à alteração da vigência, sem publicação do ato próprio.
20 699538 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 090/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, Ex-Servidor, MaSP: 242067-7,
Valéria Fagundes Vale, Supervisor III A, Nº de Admissão 2, Ato nº
006/2011 publicado em 10/02/11, por motivo de publicação indevida,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de
Admissão 2.
Retificação - Ato nº 091/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 367031-2, Maria Sônia da Silva, PEBII P, na função
de Vice-Diretora, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2009, publicado em
22/01/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de fériasprêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 03/05/07, leia-se: 3
meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 23/04/07;
MaSP: 367031-2, Maria Sônia da Silva, PEBII P, na função de ViceDiretora, Nº de Admissão 2, Ato nº 054/12, publicado em 13/09/12,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
referente ao 5º quinquênio a contar de 06/07/12, leia-se: 3 meses de
férias-prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 21/04/12; MaSP:
1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, PEBI D, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 074/2012, publicado
em 06/12/12, por motivo de acerto na vida funcional, onde se lê: 3
meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 02/02/10,
leia-se: 3 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a contar
de 03/02/10.
Retificação - Ato nº 092/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Conversão em Espécie, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado,
MaSP: 273505-8, Neuza Maria José Freitas, PEBII P, Nº de Admissão
1, Ato nº 15/2014, publicado em 14/08/14, por motivo de incorreção
no nome do servidor, onde se lê: Neuza Maria José de Freitas, leia-se:
Neuza Maria José Freitas.
Retificação - Ato nº 093/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Contagem em dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
264043-1, Flávia Chaves Pereira Cavalieri, PEBII P, Nº de Admissão
2, Ato nº 002/2015, publicado em 16/04/15, por motivo de publicação
incorreta, onde se lê: 5 meses e 6 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 24 dias para conversão em espécie,
leia-se: 5 meses e 7 dias, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 23 dias para conversão em espécie.
Retificação - Ato nº 094/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, Ato nº 58/15, publicado em 16/04/15, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: a contar de 14/01/95 ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: a contar de 28/12/94 ref. ao 2º quinquênio; MaSP: 364926-6,
Claudia Batista, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato
nº 58/15, publicado em 16/04/15, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: 4º qüinqüênio a contar de 26/01/05, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 09/01/05; MaSP: 364926-6, Claudia Batista, PEBII P, Língua
Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 58/15, publicado em 16/04/15,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º qüinqüênio a contar de
29/01/10, leia-se: 5º qüinqüênio a contar de 12/01/10.
20 699539 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento de Pessoal, referente à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 741 795-9, Marilani do Nascimento Pinto, PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 05/2015, publicado em 07/05/2015. Onde se lê :a partir de
25/04/2015. Leia-se: a partir de 25/03/2015.
19 699017 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico
Ferreira Naves”, MaSP 847 128-6, Maria Eunice Machado, ASB I D, 1º
Cargo, a partir de 05/04/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Alberico Ferreira Naves”, MaSP 329 044-2, Gilda dos Reis
Pinheiro Carvalho, referente ao cargo de PEB II P, Português, Inglês
e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
15/05/2015, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 337 590-4, Iéve Carvalho Pereira, referente ao cargo de PEB I P,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, da servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 748 699-6, Rosimary Vitor Batista Barra, PEB II M, Educação Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 12/05/2015:
Camacho – MaSP 256 278-3, Wanda Luiza dos Reis, PEB II P, Português e Literatura Portuguesa, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 2º
Cargo, referente ao saldo de 07 meses; Campo Belo – MaSP 219 778-8,
Alfredo Teixeira, PEB II P, Inglês 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao
saldo de 10 meses; Lavras – MaSP 290 481-1, Edson Mendes Botrel,
PEB II P, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, referente ao saldo de
06 meses e 12 dias; MaSP 296 019-3, Maria Izabel Santana de Sales,
PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 1º e 2º Graus, 1º
Cargo, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 322 778-2, Maraisa Silva
Garcia, PEB II P, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus,
1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses e 24 dias; MaSP 336 515-6,
Maria Aparecida Camilo Costa, PEB II P, 1º Cargo, referente ao saldo
de 03 meses; Perdões – MaSP 333 048-7, Maraciony Aparecida Pereira
Coelho, PEB II P, Português 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II
P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de
09 meses e 15 dias; MaSP 353 042-5, Eva de Fátima Pereira Andrade
Ferreira, PEB II P, 2º Cargo, referente ao saldo de 08 meses e 08 dias;
Santo Antônio do Amparo – MaSP 320 037-5, Maria de Lourdes Custódio Machado, PEB II P, 1º Cargo, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 28 dias;
MaSP 724 910-5, Tânia Maria Tomaz, PEB II P, 1º Cargo, referente ao
saldo de 22 meses e 07 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 879 de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 339 189-1, Cláudia de Fátima
Casarino Santos, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 12/05/2015.
19 699014 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01 /2015
RETIFICA, NO ATO DE Afastamento por Motivo de Casamento,
referente(s) ao(s) servidor (es):
Três Marias- Escola Estadual “João Guimarães Rosa”, MaSP
1.155.960-6, José Augusto de Mesquita, PEBDIA, adm. 02,Ato nº
04/2015, publicado em 14/05/2015, por incorreção no cargo, onde se
lê: adm. 01, leia-se: adm.02
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 13/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, MaSP 311.036-8,
Olga Maria Baracho, ASBIJ, adm.01, Ato nº 01/2006 publicado em
02/02/2006, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição. onde se lê: por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 06/02/2006, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/02/2006RETIFICAÇÃO- ATO Nº 14/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, MaSP 311.036-8,
Olga Maria Baracho, ASBIJ, adm.01, Ato nº 26/2011 publicado em
19/05/2011, por interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição. onde se lê: por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 01/06/2011, leia-se: por 01 mês referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/06/2011.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es):Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP 1.093.089-9, Loredana Aparecida Silva Borges,
PEBID, adm.01, Ato nº 26/2010 publicado em 11/11/2010 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 13/10/2010, leia-se: a partir
de 13/10/2009.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº17/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 338.527-5, Maria Ivanilde Rubim
Neves, PEBIP, adm.01, Ato nº 09/97 publicado em 07/06/97 por incorreção na publicação, onde se lê: 3 meses referente ao 2º qüinqüênio
de exercício, leia-se 3 meses referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 27/02/96.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº18/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 338.527-5, Maria Ivanilde Rubim
Neves, PEBIP, adm.01, Ato nº 04/03 publicado em 02/04/2003 por
incorreção na publicação, onde se lê: 3 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício, leia-se 3 meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/07/2000.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº19/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 338.527-5, Maria Ivanilde Rubim
Neves, PEBIP, adm.01, Ato nº 24/07 publicado em 28/06/2007 por
incorreção na vigencia, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 03/07/2005, leia-se 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
19/07/2005.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº02/2015
RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 221.224-9, José Francisco Soares,
PEBIIP, adm.02, Ato nº 13/09 publicado em 11/06/2009 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/09/2007, leia-se: a partir de
28/06/2007.
19 699241 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor(es): Curvelo- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 961.100-5, Maria Heloiza Leite
Sampaio, PEBIA, adm.01 por Ana Letícia Sampaio e Noronha, Fillha, a partir de 14/05/2015. MaSP1.331.446-3, Sandra Maria da Rocha
Trindade, EEBIA, adm. 02, por Camila Rocha Trindade, filha, a partir
de 11/05/2015. MaSP 1.365.143-5,Lívia Maria Gomes Diniz, ATBIA,
adm. 02, por Raul Gomes Diniz , filho, a partir de 14/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
29/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 311.036-8,
Olga Maria Baracho, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de ASBIJ, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2015
ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual João Guimarães Rosa, MaSP 364.191-7,
Luciana Cristina Alves Lopes para Luciana Cristina Alves Lopes
Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO N°
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Três Marias – Escola Estadual “ José Ermírio de Moraes” MaSP
1.075.108-9, Luciana Fonseca de Souza, PEBIA, adm.03 a partir de 08/05/15 – Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP
364.191-7, Luciana Cristina Alves Lopes, PEBIIP, adm. 01, a partir de
24/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es):
Lassance - Escola Estadual Carlos Chagas, MaSP 608.048-5, Sidimária
Almeida Lapa, EEBIA, adm.02, a partir de 13/04/15. MaSP 608.048-5,
Sidimária Almeida Lapa, PEBIA, adm.01, a partir de 13/04/15
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº16 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Corinto - Escola Estadual “Antônio Vieira Machado”, MaSP 953.015-5,
Gilmar Fonseca Leal, PEBIE, adm.02, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 15/06/15- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 1.128.604-4, Cristiane Freitas da Silveira,
PEBIC, adm.01, por 01 mês referentes ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 10/06/15FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº17 /2015
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº18, de 22 de novembro de 1995.Observando normas e procedimentos da Resolução 086
de 21/09/96, autoriza o afastamento em Férias –Prêmio de: CurveloEscola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso , Masp 310.865-1,
Maria das Dores Pereira Rodrigues, ASB1I, adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/2000, para regularizar a situação da servidora .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 18/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual” Afonso Soares de Freitas”, MaSP
1.093.089-9, Loredana Aparecida Silva Borges, PEBID, adm. 01,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 13/10/14-CorintoEscola Estadual Antônio Vieira Machado, MaSP 1.012.685-2, Ivandes
Soares da Conceição Júnior, PEB1D, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/12/14- Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo”, MaSP 364.178-4, Gislene Maria Braz da Costa Souza,
PEBIIP, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
01/09/14. Escola Estadual “Padre Augusto Horta”, Masp 389.642-0,
Catia Maria de Freitas, PEBIP, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 07/12/2010.Servidora sem Lotação em afastamento Preliminar a Aposentadoria- Masp 338.527-5, Maria Ivanilde
Rubim Neves, PEB1P, adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 19/07/2010. Lassance – Escola Estadual “José Soares Dias”,
Masp 350.689-6, Gilma Júlia Olegário da Costa, PEBIIP, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 08/02/2015.Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, Masp 311.036-8, Olga Maria
Baracho, ASBIJ, adm. 01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 03/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP
439.897-0, Nilce de Fátima Santos Lopes, PEB2/IIP, adm.01, aposentada em 09/02/2013, referente ao saldo de 09 meses e 18 dias -MaSP
336.947-7, Neuza Conceição Magalhães, PEB2/IIA, adm.01, aposentada em 29/08/2013, referente ao saldo de 10 meses- Curvelo- MaSP
244.416-4, Maria Margarida Rodrigues, PEBTIA, adm. 02, aposentada
em 04/04/2012, referente ao saldo de 02 meses- Três Marias- MaSP
338.516-8, Ivanete Dias Mendes, PEB1/IP, adm.01, aposentada em
10/11/2012, referente ao saldo de 09 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): CurveloEscola Estadual “Basílio Francisco Xavier” MaSP 849.662-2, Nilmary
Pereira Mariz, PEBIA, adm.02, a partir de 11/05/2015
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04 /2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 , por cinco dias ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Basílio Francisco Xavier”, MaSP 1.085.696-1, Milton Luis Ribeiro de
Siqueira, EEBIA, adm.01, a partir de 11/05/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 07/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2015, pub. “MG” em 07/05/2015, referente á servidora:
CMJF, MaSP 431.520-6 admissão 01, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
decorrente da anulação do 5º qüinqüênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO- ATO Nº 08/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2015, pub. “MG” em 07/05/2015, referente á servidora:
TMFP, MaSP 343.208-5 admissão 01, tendo em vista que a vigência do
benefício não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos, conforme Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/09/05, o diretor da SRE
Curvelo no uso de suas atribuições decide pelo pagamento do débito
decorrente da retificação do Adicional por tempo de serviço e retificação do 6º qüinqüênio.
19 699240 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: CARMO DO CAJURUEE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 970.348-9, Wilson Gonçalves
Ribeiro, PEB1F, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”,
MaSP 389.461-5, Ana Maria Borges, ATB3H, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 25.01.2015; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Machado
Santos, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27.09.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
389.675-0, Isabel Cristina Santos Rezende, ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.02.2015; MOEMAEE. “Chico Marçal”, MaSP 271.414-5, Lenice da Silva Alves Gontijo, PEB2G, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22.03.2014; MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves da Silva,
PEB2P, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23.02.2015; MaSP 446.084-6, Ana Paula Franco Santos, PEB1J, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.02.2014;
PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras Campos”,
MaSP 1107.565-2, Márcia Mônica de Oliveira, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão com
zona rural, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.246-0, Marli de
Fátima Vilela Alves, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 27/2015, publicado em
30.04.2015, na parte em que retificou férias prêmio concessão 1º e 2º
quinquênios, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 337.960-9, Maria de Lourdes
Fátima Teixeira Garcia, PEB2O, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21.05.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 21.05.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.993-9, Marildes Bruno Ribeiro Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 30/2015, publicado
em 07.05.2015, por motivo de publicação incorreta; EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 330.530-7,Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB2P,
Adm. 02, o ato nº 27/2015, publicado em 30.04.2015, por motivo de
publicação incorreta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
353.599-4, Silvane Aparecida Silva, a partir de data de publicação do
ato, referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.507-5, Neide
Carla de Oliveira Santos Maia, a partir de 13.05.2015, referente ao
PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horárias de 116 h/a sendo 008 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Pe. Luiz Turkenburg”,
MaSP 334.994-1, Adriana Aparecida Mascarenhas de Oliveira, a partir
da publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
264.676-8, Maria Helena Costa Lacerda, a partir de 18.05.2015, referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002
h/a de aula facultativa de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 347.453-3,
Rogéria Nogueira de Oliveira Matos, para Rogéria Nogueira de Oliveira; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1082.279-9, Maria
Silmara da Silva Batista Faria, para Maria Silmara da Silva Batista.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 1321.268-3, Raquel
de Castro Ribeiro, para Raquel de Castro Ribeiro Amaral; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1353.396-3, Késia Hapuque Costa,
para Késia Hapuque Costa Martins.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 802.937-3, Alzira de Oliveira Dantas, PEBT1A,
Adm. 01, a partir de 24.04.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1057.029-9, Círia Márcia Rezende
Lourêdo, ATB1D, Adm. 01, a partir de 19.04.2015; DIVINÓPOLISEE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 974.864-1, Rosane Maria de Oliveira
Júlio, PEB2G, Adm. 01, a partir de 03.05.2015; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 353.617-4, Suzana Angélica Pio da Silva Nascimento,
PEB2P, Adm. 01, a partir de 01.05.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP
354.907-8, Cláudia Delfino Maia, PEB2P, a partir de 21.04.2015;
ITAÚNA- EE. “de Itaúna’, MaSP 337.969-0, Rita de Cássia Vasconcelos Souza, PEB2P, Adm. 01, a partir de 22.04.2015; EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 547.697-3, Carina Ramos de Oliveira Santos, ATB1B, Adm. 01, a partir de 07.04.2015; LAGOA DA PRATAEE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 353.980-6,
Janice Morais de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, a partir de 27.04.2015;
MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1315.074-3, Maria
José Teotônio Teixeira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16.04.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 258.782-2, Sônia Delfino Maia,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 21.04.2015; SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 980.489-9, Joana D’Arc
Elias, ASB1B, Adm. 01, a partir de 20.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP
809.726-3, Jusciléa Márcia Amaral Mesquita, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 25.04.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1204.276-8, Vanilce Paula Mendes, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 14.04.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 388.473-1, Simone Gomes Santana, ATB4G, Adm. 02,
a partir de 27.03.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SACP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª
Tilosa”, MaSP 1321.268-3, Raquel de Castro Ribeiro, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 24.04.2015; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 1381.999-0, Afrânia Patrícia Rezende, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 22.04.2015.