TJMG 21/05/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 10/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, aos servidores: DIVINÓPOLISEE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1099.144-6, Cristiane de Oliveira
Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.05.2015; NOVA SERRANAEE. “Padre Paulo”, MaSP 1204.117-4, Estela Leite Pimenta, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 27.04.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 489.817-7, Sandra de Moura Alves,
REA3, Adm. 01, por 90 (noventa) dias, a partir de 31.07.1987, para
regularização de sua vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29./12/2011, aos servidores: MOEMA- EE.
“Quincas Lacerda”, MaSP 1110.402-3, Adelma da Conceição Alves,
PEB1A, Adm. 01, por Maria Fernanda Alves Medeiros, filha, a partir de
04.05.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 1320.724-6, Fernanda Cristina Mota Oliveira Amaral, ATB1A,
Adm. 02, por Cecília Oliveira Amaral, filha, e Davi Oliveira Amaral,
filho, a partir de 29.04.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
02.12.2014: CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1055.362-6, Sueli Canhestro Lebron Rabelo, ATB1A, Adm.
02, a contar de 23.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 01/04/2015: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; MaSP 1325.209-3, Giuliani Lopes Tavares Amaral,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 29.04.2015; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 1014.529-0,
Aldo Vilela Fonte Boa, PEB1A, 10 aulas, Educação Física, Adm. 03,
a contar de 29.04.2015; Na EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
763.942-0, Stela Maris Valério, PEB1A, Adm. 03, Regente de Turma, a
contar de 29.04.2015; MaSP 894.676-6, Karla Olímpia Silva, PEB1A,
Adm. 03, Regente de Turma, a contar de 29.04.2015; Na EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015;
MaSP 1321.428-3, Karine Couto Grossi, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; MaSP 1131.854-0, Nayara
Araújo Pereira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; MaSP 1263.739-3, Érica Friaça da Costa, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; Na EE.
“Dª Diva de Oliveira”, MaSP 1321.001-8, Rosiane Evangelista Santana, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 29.04.2015; Na
EE. “do Bairro Belo Vale”, MaSP 1320.667-7, Márcia Regina Silva
Ferreira, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, a contar de 30.04.2015; Na
EE. “Halim Souki”, MaSP 970.177-2, Rosemar Regima Reis Oliveira,
PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 30.04.2015; MaSP
1231.971-1, Nayara Sousa de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, Regente
de Turma, a contar de 30.04.2015; MaSP 1320.826-9, Silmara Santos Diniz Araújo, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
30.04.2015; MaSP 1320.884-8, Ana Paula Amaral Ribeiro, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 30.04.2015; Na EE. “Henrique
Galvão”, MaSP 1062.765-1, Juliana Capanema, PEB1A, Regente de
Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 29.04.2015; MaSP 1320.719-6,
Fabiana Gesiele Cardoso de Souza, PEB1A, Regente de Turma, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 29.04.2015; MaSP 1358.607-8, Simone
Cajá Ribeiro, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 29.04.2015; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 371.045-6,
Maria de Fátima Pereira dos Santos Soares, PEB1A, Regente de Tuma,
Adm. 04, a contar de 30.04.2015; MaSP 1011.561-6, Elisandra Zila
de Silqueira Laudares, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 30.04.2015; MaSP 1096.578-8, Monize Mendes Costa, PEB1A,
Educação Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 04.05.2015; MaSP
1163.819-4, Luciana Marques Natividade, PEB1A, Regente de Turma,
Adm. 02, a contar de 30.04.2015; MaSP 1197.923-4, Carla Angela da
Silva, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 30.04.2015;
MaSP 1390.516-1, Josiane de Oliveira Evangelista, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 01, a contar de 04.05.2015; Na EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1122.585-4, Consuelo Faria Gontijo de Miranda, PEB1A, Anos
Iniciais, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; MaSP 1194.049-1,
Paula Natelle de Azevedo, PEB1A, Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 02,
a contar de 29.04.2015; MaSP 1189.652-9, Eliana Geralda de Assis
Santos Ribeiro, PEB1A, Anos Iniciais, 16 aulas, Adm. 03, a contar de
29.04.2015; Na EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 1177.064-1,
Ana Paula Copque, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm.
03, a contar de 29.04.2015; Na EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
1320.918-4, Polyana Garcia Carvalho Rocha, PEB1A, Anos iniciais,
Adm. 02, a contar de 30.04.2015; MaSP 1390.139-2, Luana Pardini
Gontijo Silva, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 01, a contar de 29.04.2015;
Na EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1115.220-4, Kátia Yone Carvalho Rodrigues, PEB1A, Língua Inglesa, 14 aulas, Adm. 03, a contar de
07.05.2015; MaSP 1237.121-7, Gillienne Guimarães Garcia, PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 29.04.2015; MaSP
1338.373-2, Marcelo Fonseca Vaz, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 03, a contar de 29.04.2015; Na EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP
1322.513-1, Lidiane Cristina Martins, Regente de Turma, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 30.04.2015; MaSP 1324.317-5, Dayane Pereira
Nascimento, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar
de 30.04.2015; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1320.847-5,
Mariela Galdina de Moura Silva, PEB1A, Matemática, 16 aulas,
Adm. 02, a contar de 07.05.2015; Na EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1008.372-3, Naiara Maldonado Alvim, PEB1A, Matemática,
16 aulas, Adm. 02, a contar de 29.04.2015; MaSP 1134.733-3, Kell
Carla Ribeiro Pio, PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a
contar de 06.05.2015; MaSP 1235.061-7, Flavia Melo Poeys, PEB1A,
Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, a contar de 30.04.2015; MaSP
1323.393-7, Sinara Lídia Silva Soares, PEB1A, Regente de Turma, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 30.04.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITATIAIUÇU- Na EE.
“Manoel Dias Correa”, MaSP 765.222-5, Adilma Solange dos Santos,
PEBT2O, Geografia, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 26.01.2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor Para: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
1237.394-0, Luciene Aparecida Rezende Lemos, ATB1A, Adm. 02, de
Divinópolis, EE. Miguel Couto, devendo entrar em exercício imediatamente após a data de publicação; NOVA SERRANA- CESEC. “de
Nova Serrana”, MaSP 1187.931-9, Maria Amélia Ferreira Lacerda,
ATB1A, Adm. 03, de Nova Serrana, EE. Maria Zeli Diniz Fonseca,
devendo entrar em exercício imediatamente após a data de publicação.
19 699021 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 252.112-8,
Maria Alice de Melo Rodrigues, EEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção nas vigências, os atos s/nº, nº 117/2000, nº 86/2005 e nº 73/2010,
publicados em 04.05.1996, 26.10.2000, 27.10.2005 e 28.10.2010, Onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 17.03.1995, 3º quinquênio a contar de
14.03.2000, 4º quinquênio a contar de 12.03.2005 e 5º quinquênio a
contar de 30.04.2010, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 31.01.1995,
3º quinquênio a contar de 30.01.2000, 4º quinquênio a contar de
28.01.2005 e 5º quinquênio a contar de 07.03.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
389.461-5, Ana Maria Borges, ATB3H, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato nº 50/1997, publicado em 06.11.1997,
Onde se lê: férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de
26.12.1993, Leia-se: férias prêmio referente ao 1º quinquênio a contar de 24.01.1997 data do efetivo exercício; ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1082.197-3, Isabel Cristina de Oliveira Machado
Santos, PEB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 66/2010, publicado em 10.12.2010, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 01.10.2009, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 23.09.2009; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.356-7, Edna Helena Caetano,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o
ato s/nº, publicado em 12.09.1995, Onde se lê: 03 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.1995, Leia-se: 05 meses e
06 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13.08.1995
com zona rural; MaSP 335.117-8, Maria Ângela Antunes Diniz, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 16/2007, publicado
em 12.05.2007, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10.04.2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20.03.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão com zona rural, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.356-7, Edna Helena Caetano,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta,
o ato s/nº, publicado em 22.06.1995, Onde se lê: 07 meses e 24 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15.08.1990, Leia-se:
05 meses e 21 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14.08.1990.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral
Pereira, PEBT1P, Adm. 01, por motivo de inclusão de tempo de zona
rural, o ato publicado em 18.04.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 02 dias, referente ao 1º quinquênio
a contar de 14.06.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
1001.434-8, Fábio Antônio Bento, PEB1F, Adm. 01, por motivo de
alteração na vigência, o ato nº 30/2015, publicado em 07.05.2015,
Onde se lê: 02 meses a contar de 17.05.2015, Leia-se: 01 mês a contar
de 17.06.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA O ATO, de Licença à Gestante, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1094.955-0,
Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Adm. 01, por motivo
de incorreção na admissão, o ato nº 06/2015, publicado em 19.03.2015,
Onde se lê: Adm. 02, Leia-se: Adm. 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
486.553-1, Maria Cristina Reis Nogueira, EEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 10/2015, publicado
em 12.03.2015, Onde se lê: Da EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho, de
Divinópolis, Para a EE. Armando Nogueira Soares, de Divinópolis, a
contar de 02.02.2015, Leia-se: Da EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho,
de Divinópolis, Para a EE. Helena Antipoff – Educação Especial, de
Divinópolis, a contar de 02.02.2015.
19 699024 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 013/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 26/3/2015,
de MaSP.591417-1, Aparecida de Fátima Oliveira Martins, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária média de 88 h/a, leia-se, sendo a última remuneração correspondente à carga horária média de 91 h/a, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 20/12/2012, pub. MG de 20/12/2012, de
MaSP.331454-9, Djanira de Fátima Dias Silva, PEB1C, 1º cargo, onde
se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, motivo incorreção na
publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 5/8/2011, de MaSP.588724-5, Marlilon
Mendes Conceição, PEB1O, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 20/12/2012,
de MaSP.976237-8, Maria Mendes Rocha Ramos, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 119 h/a, motivo incorreção
na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 27/3/2012, pub.
MG de 5/4/2012, de MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira Rocha,
PEB2L, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 1º/2/2003, de MaSP.331454-9, Djanira de
Fátima Dias Silva, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq. a partir de 13/3/2003, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/9/2008,
de MaSP.331454-9, Djanira de Fátima Dias Silva, PEB1C, 1º cargo,
quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 15
onde se lê, a partir de 14/3/2008, leia-se, a partir de 11/3/2008, motivo
incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º dec., pub.
MG de 20/11/1993, de MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira Rocha,
PEB2L, 1º cargo, onde se lê, 06 meses, leia-se, 11 meses e 23 dias a partir de 11/7/1993, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 22/5/2003, de MaSP.341835-7,
Rita de Cássia Ferreira Rocha, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, 03 meses,
leia-se, 03 meses e 19 dias a partir de 10/12/2000, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 23/7/2009, de MaSP.341835-7, Rita de Cássia Ferreira
Rocha, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/10/2003, leia-se, a
partir de 9/12/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 30/12/2008, de MaSP.341835-7, Rita de Cássia
Ferreira Rocha, PEB2L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/10/2008,
leia-se, a partir de 18/12/2010, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 018/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva, PEB2M,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/4/2015; JANAÚBA, E.E.Barão
de Gorutuba, MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David, PEB2P,
Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 29/4/2015; E.E.Maurício Augusto
de Azevedo, MaSP.376059-2, Renildes Cardoso Veloso, PEB2P, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/1/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus Oliveira, PEB1J, Adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 26/4/2015; Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba, MaSP.953367-0, Ana Cláudia de Almeida Cruz,
ATE1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 6/5/2015; MaSP.1108710-3,
Lucília Alves de Oliveira, ANEI1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir
de 29/1/2015; MaSP.1108723-6, Ana Paula Nogueira Rocha Borges,
ANEI1D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 29/1/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.587162-9, Maria da Glória
Ferreira Ribeiro, ATB4H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 9/12/2014;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.231080-3, Elzita Alves de
Aguiar, PEB1G, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 9/4/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 25/7/2013, de MaSP.881928-6, Anita Rosa da Conceição,
ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2010, leia-se, a partir
de 15/5/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 034/2015, pub. no MG de 14/5/2015; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 13/8/2009, de
MaSP.283157-6, Quitéria Maria Miguel, ATB4J, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 2/2/2009, leia-se, a partir de 22/3/2009, motivo incorreção na
data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 035/2015, pub.
no MG de 14/5/2015; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.594749-4,
Helena Dalma Mascarenhas, PEB1M, 2º cargo, onde se lê, a partir de
26/8/2005, leia-se, a partir de 1º/2/2006, data do exercício, motivo para
adequação ao Sistema-SISAP.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.621387-0, Ângela Maria
Lacerda Guimarães, PEB1E, DII, Adm. 01, 03 meses e 17 dias, ref. 1º
quinq. a partir de 20/9/2007; MaSP.621387-0, Ângela Maria Lacerda
Guimarães, PEB1E, DII, Adm. 01, 03 meses e 09 dias, ref. 2º quinq.
a partir de 6/2/2010; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB2G, DIV, 1º cargo, 06
meses, ref. 3º quinq. a partir de 29/1/2012; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.1047502-8, Josenildo Batista de Souza,
PEB1E, DIII, Adm. 01, 06 meses, ref. 2º quinq. a partir de 3/1/2012.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 9/3/1993, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., leia-se, 03 meses e 20 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq. a partir de 21/1/1988, motivo para aplicação do disposto no art.
290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 9/3/1993, de MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
leia-se, 04 meses e 24 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir
de 19/1/1993, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 4/7/1998, de
MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., leia-se, 06 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 18/1/1998, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/3/2003, de
MaSP.286068-2, Fidelcino Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 17/2/2003, leia-se, a partir de 17/1/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 21/8/2008, de MaSP.286068-2, Fidelcino
Soares Barbosa, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/2/2008,
leia-se, a partir de 16/1/2008, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
2º quinq., pub. MG de 26/8/2005, de MaSP.892526-5, Adília Antunes da
Silva, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2005, leia-se, a partir de 23/1/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 23/7/2010, de
MaSP.892526-5, Adília Antunes da Silva, PEB2M, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 24/4/2010, leia-se, a partir de 21/2/2010, motivo incorreção
na data da vigência; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 30/9/1994, de MaSP.283254-1, Aurora
Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 09 meses e 09 dias
ref. 1º dec., leia-se, 09 meses ref. 1º dec. a partir de 26/3/1994, motivo
incorreção na publicação; E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 21/4/1995, de MaSP.365345-8, Elson Reis de
Oliveira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq., leia-se,
04 meses ref. 1º quinq. a partir de 2/3/1993, data do exercício, motivo
para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 22/5/2003, de MaSP.365345-8,
Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º
quinq., leia-se, 03 meses e 04 dias ref. 1º quinq. a partir de 27/7/2002,
data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 15/5/2005, leia-se, a partir
de 13/5/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de
MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, a
partir de 13/5/2010, leia-se, a partir de 12/5/2010, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 1º/2/2005, data do exercício, pub.
MG de 12/8/2010, de MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB1M,
1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 16 dias, motivo para
aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 27/5/2008, de MaSP.595763-4, Vany
Mendes da Silva, PEB1M, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq.
a partir de 29/11/2005, leia-se, 05 meses e 12 dias ref. 3º quinq. a partir
de 17/1/2006, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I,
da CE/1989 e incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Ione
Silveira Mendes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 10/11/2012, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa
de Oliveira, ATB4G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/5/2006, leia-se,
a partir de 21/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
10/11/2012, de MaSP.595492-0, Maria Cleusa de Oliveira, ATB4G, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/5/2011, leia-se, a partir de 20/2/2011,
motivo incorreção na data da vigência; MONTE AZUL, E.E.Domingos
Teixeira da Silva, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 26/8/2004, de MaSP.593809-7, Renilda de Souza
Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/11/2003, leia-se,
a partir de 25/8/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/12/2008, de
MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, 03 meses a partir de 4/8/2008, leia-se, 05 meses e 15 dias a partir
de 23/8/2008, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989 e incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 4/9/2014, de MaSP.325976-9, Geralda Teixeira
Lopes, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/7/2014, leia-se, a
partir de 8/1/2015, motivo incorreção na data da vigência por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de retif. 10º biênio, pub. MG
de 15/1/2015, de MaSP.594412-9, Cleunice Mendes de Brito Gonçalves, PEB1P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 31/1/2009, leia-se, a partir
de 5/2/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 036/2015, pub. no MG de 14/5/2015.
19 699245 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 015/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9, Telma Gonçalves Dias,
PEB2P, 1º cargo, D3B, a partir de 18/5/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a (Diretor Apostilado D3B).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 004/2015
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.315524-9, Carlúcia de Freitas Santos, ASB2I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/5/2015, ref. ao saldo de 02 meses; JAÍBA, MaSP.282817-6, Divina
Miranda Costa e Oliveira, PEBT1D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 12/5/2015, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.283037-0, Maria José
Alves Dias, PEBT2P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/5/2015,
ref. ao saldo de 10 meses e 26 dias; MaSP.286344-7, Maria da Conceição Alves Ferreira de Brito, PEB2D, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 12/5/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP.367183-1, Anita Ferreira
Souza Guedes, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/5/2015,
ref. ao saldo de 11 meses e 05 dias; JANAÚBA, MaSP.286929-5, Terezita Luciene Caires Nogueira Sá, PEBT2A, 2º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 12/5/2015, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP.326017-1,
Jovilma Veloso da Silva, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 12/5/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.890851-9, Ana Rosa
Silveira de Souza, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/5/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MONTE AZUL, MaSP.379481-5,
Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 12/5/2015, ref. ao saldo de 15 meses e 17 dias; MaSP.580478-6,
Helena Maria Jorge Xavier, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG
de 12/5/2015, ref. ao saldo de 17 meses e 03 dias; MaSP.583293-6, Rita
de Cássia Lima das Neves Cardoso, PEBT1A, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 12/5/2015, ref. ao saldo de 16 meses e 04 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286230-8, Leila Márcia Coelho Alves Martins,
PEBT1G, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/5/2015, ref. ao saldo
de 05 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286623-4, Maria Rosângela dos Santos Rocha, PEB3C, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/5/2015, ref. ao saldo de 13 meses e 26 dias; MaSP.582240-8, Luzia
Silva Mendonça de Oliveira, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 12/5/2015, ref. ao saldo de 15 meses e 04 dias.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 005/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º biênio, pub. MG de
10/10/2013, de MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira,
PEB1A, 2º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de 10/10/2013, de
MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira, PEB1A, 2º cargo,
motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 002/2015 – Anula no Ato de Mudança de
Lotação nº 001/2012, pub. no “MG” de 12/01/2012, a parte referente
as servidoras, para regularização de situação funcional: JANAÚBA, da
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.955851-1, Sirléia Fernandes da
Silva Ribas, EEB1A-Sup. Pedag., adm. 01, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a pedido do servidor; RIO PARDO DE MINAS, da
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.945993-4, Marlene Viana Costa
Neres, EEB1A-Sup. Pedag., adm. 01, para E.E.Gentil Mesquita, a
pedido do servidor.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 010/2015 – Remaneja, nos termos dos
artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, a servidora
abaixo relacionada, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar
designações desnecessárias: MONTE AZUL, MaSP.1061150-7, Ana
Cristina Jorge, PEB1A-Ed. física, 15 aulas, Adm. 02, da E.E.Tancredo
Neves, para E.E.Florêncio Ferreira Lima a contar de 2/2/2015, para
regularização de situação funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, do seguinte servidor: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP. 1159366-2, Danielle Vieira Silva Coutinho, ATE1C, Adm.01,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-3,
a partir de 11/5/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 10% –
EFETIVO – ATO Nº 002/2015-Concede gratificação por curso de pósgraduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11050 de 19/1/1993, 10%(dez por
cento) à servidora: MONTE AZUL, E.E. Antônio Cardoso da Silva,
MasP.285889-2, Áurea Alves Silva de Almeida, PEB2P, ADM 02, a
contar de 30/1/2008, data término do curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
37/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A.,
MaSP.339486-3, E.S.S.P., PEB2P/DII, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, devido à decadência prevista no
art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
Cidadania
Apague a luz para ver o mundo melhor.
ECONOMIZE