TJMG 02/06/2015 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: masp 1.148.335-1,
Luciana Sciani de Souza Rezende, PEBT2A História, adm 01, E. E. do
Sobradinho, São Thomé das Letras, a contar de 11/5/2015.
29 703531 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 974.859-1, Lúcia
Maria da Silva Amaral, PEBT1A adm 01, a partir de 18/5/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Alagoa: E. E.
Maria do Carmo Lima Pinto, masp 347.562-1, Maria das Graças Alves
de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp
351.397-5, Kátia Luiza Abreu Zeferino, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a; Cruzília: E.
E. São Sebastião, masp 313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir da publicação, referente ao ASB2J adm 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral; Sâo Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira,
masp 389.020-9, Heloisa Arruda Pio, a partir da data da publicação
refernte ao, PEB2P adm 01, à vista de reqerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 127 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
880.309-0, Maria Odete Ferreira Alvarenga, a partir de 28/5/2015, referente ao PEB1A adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Itamonte: E. E.
Nilo Peçanha, masp 966.096-0, João Carlos, a partir de 29/5/2015, referente ao ASB1E adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 19/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
746.818-4, Maria do Carmo Conceição Nogueira, PEB1F adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 20/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 877.233-7, Janaina Alvarenga Arantes, PEB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/5/2013 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/5/2013 (data do exercício), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2013 (data do exercício). FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 21/2015 – Concede três meses de
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,masp 1.104.991-3, Diego Moreira
Maciel, PEB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 5/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 22/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,masp 1.108.997-6, Paulo Henrique Pereira Guimarães, PEB1A adm 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 6/5/2013 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 23/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
313.499-6, José Nilton Carvalho Carneiro, ASB3J adm 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/4/2015; Sâo Lourenço:
CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.020-9, Heloisa
Arruda Pio, PEB2P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 5/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 24/2015 – Concede fériasprêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, I, da CE/1989, ao
servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp 321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P
adm 01, 04 meses e 26 dias, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 25./1/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015 – Remaneja, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2741,
de 20/01/2015, o servidor: Passa Quatro: masp 340.089-2, Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1A adm 02, da E. E. Coronel Artur Tiburcio de passa Quatro para E. E. Presidente Roosevelt de Passa Quatro a
contar de 1º/6/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2015 – Revoga o ato de férias-prêmio
concessão , no que se refere ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.108.997-6, Paulo Henrique Pereira Guimarães, PEB1A adm 01,
no ato nº 4007 publicado em 27/12/2012, por concessão na data do
exercício de cargo efetivo, a partir de 6/5/2013.
29 703527 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2015 - Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência, referente ao servidor: Liberdade: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 321.035-8,
Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P adm 01, por incorreção na data da
vigência, no ato nº 11 publicado em 12/7/2000, onde se lê: 8º biênio a
partir de 13/5/2000 leia-se: 8º biênio a partir de 29/4/2000, no ato nº
29 publicado em 10/7/2002, onde se lê: 9º biênio a partir de 14/6/2002
leia-se: 9º biênio a partir de 31/5/2002, no ato nº 46 publicado em
10/9/2004, onde se lê: 10º biênio a partir de 12/6/2004 leia-se: 10º biênio a partir de 30/5/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2015 - Retifica o ato de retificação de
opção remuneratória referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 556.386-1, Giselle Amaral Abreu, ANE2F adm 01, no ato nº 06
publicado em 19/5/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se
lê: Gisele Amaral Abreu leia-se: Giselle Amaral Abreu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2015 - Retifica o ato de retificação
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, masp 329.875-9,
Francisca Cristina Alvarenga, PEB4M adm 02, no ato nº 137 publicado
em 19/5/2015, por incorreção no número do masp, onde se lê: masp
329.873-9 leia-se: masp 329.875-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 321.035-8, Salete Dias
Carrero Amaral, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência,
no ato publicado em 01/7/1994, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
13/2/1989 leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/1/19894.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2015 – Retifica o ato de afastamento
por motivo de luto referente ao servidor: Aiuruoca: masp 338.204-1,
Luiza Siqueira Pereira, PEBD1A 2ª função, por incorreção na data da
vigência, no ato nº 10 publicado em 5/5/2015, onde se lê: a partir de
17/3/2015 leia-se a partir de 17/4/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de
Montserrat, masp 746.818-4, Maria do Carmo Conceição Nogueira,
PEB1A adm 01, no ato nº 42 publicado em 18/9/2012, por incorreção
data da vigência, onde se lê: 03 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2009 leia-se: 03 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2015 - Retifica o ato de anulação referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
732.109-4, Agueda Marisa Carvalho, PEB1A adm 01, no ato nº 11
publicado em 26/5/2015, por incorreção na data da publicação do ato,
onde se lê: no ato nº 03 publicado em 13/5/2015 leia-se: no ato nº 03
publicado em 12/5/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2015 - Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência, referente ao servidor: São Lourenço: CESEC
“Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 389.020-9, Heloisa Arruda
Pio, PEB2P adm 01, no ato nº 103 publicado em 22/11/2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 8/11/2008
leia-se: 9º biênio a partir de 24/10/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2015 - Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 389.020-9,
Heloisa Arruda Pio, PEB2P adm 01, no ato nº 162 publicado em
5/5/2009, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 1º/5/1998 leia-se: 4º biênio a partir de 25/4/1998, onde se lê: 6º
biênio a partir de 24/7/2002 leia-se: 6º biênio a partir de 12/6/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 162/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 389.020-9, Heloisa Arruda Pio,
PEB2P adm 01, no ato nº 178 publicado em 6/7/2010, por incorreção
data da vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/6/2010 leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 7/5/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp 389.020-9, Heloisa Arruda Pio,
PEB2P adm 01, por incorreção data da vigência, no ato publicado em
21/6/2000, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 29/5/2000 leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/4/2000, no ato publicado em 28/2/2007, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/4/2005 leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 7/5/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2015 - Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 329.919-5, Luzia Aparecida Arantes Meirelles, PEB2P adm 01, no ato publicado em 7/4/2015, por aplicação do
disposto 290, I da CE/89, no ato publicado em 7/4/2015, onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 03 meses e 01
dia referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 165/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Liberdade: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 321.035-8, Salete Dias Carrero Amaral, PEB2P adm 01, por incorreção na data da vigência, no ato publicado em 1º/7/1994, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/2/1994
leia-se: 2º quinquênio a partir de 28/1/1994, no ato nº 07 publicado
em 3/3/1999, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/2/1999 leia-se: 3º
quinquênio a partir de 27/1/1999, no ato nº 14 publicado em 24/3/2004,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 9/2/2004 leia-se: 4º quinquênio a
partir de 26/1/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2015 - Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência, referente ao servidor: Alagoa: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.567-6,
Ivonil Maciel de Almeida, PEB1H adm 01, no ato nº 101 publicado
em 22/11/2008, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 16/8/2008 leia-se: 9º biênio a partir 7/6/2008, no ato 53
publicado em 14/10/2010, onde se lê: 10º biênio a partir de 17/8/2010
leia-se: 10º biênio a partir de 7/6/2010.
29 703535 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/15
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar referentes as servidoras: Peçanha - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria da Conceição Costa, MaSP 0566036-0, ASBIC - Adm.
1, por incorreção na proporcionalidade, Ato nº 66/14 publicado em
19/08/14, onde se lê: proporcional a 3916/10950, leia-se: proporcional a 3992/10950; São João Evangelista - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Rosa Amélia Nascimento
Libério Gonçalves, MaSP 0323227-9, PEBIP - Adm. 1, por incorreções, Ato nº 33/14 publicado em 29/04/14, onde se lê: correspondente
a carga horária de 122:00 h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 120:00 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na ordem do
quinquênio, Ato nº 03/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: por 02
meses sendo 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, e 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: por 02 meses referente
ao 6º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/15
RETIFICA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente a servidora:
Coluna - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria de Fátima Soares Correia, MaSP 0314951-5, ASBIIJ - Adm. 1,
por incorreção na vigência, Ato nº 49/10 publicado em 19/11/10, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 27/08/10, leia-se: referente
ao 5º quinquênio a partir de 30/08/10 e retifica publicações anteriores
alterando vigência referente ao 4º quinquênio para 31/08/05 e referente
ao 2º quinquênio para 03/09/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/15
RETIFICA O ATO de Qüinqüênio referente aos servidores: Coluna
- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de
Fátima Soares Correia, MaSP 0314951-5, ASBIIJ - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 29/10 publicado em 19/11/10, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 27/08/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de
30/08/10 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio para 31/08/05 do 2º quinquênio para 03/09/95 e 1º quinquênio
para 04/09/90; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Eduardo
Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 3, por incorreção
na vigência, Ato nº 16/07 publicado em 17/08/07, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/06/07, leia-se: 5º quinquênio a partir de 28/03/07,
retificando publicações anteriores alterando vigência do 4º quinquênio
para 19/03/02, do 3º quinquênio para 20/03/97, do 2º e 1º quinquênios
para 01/03/93, data do exercício.
01 704044 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 09/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: E E Professora Civa Simões Fonseca em Senhora do Porto
- Cássia dos Santos Guimarães Mendes, MaSP 1147260-2, ATBIA Adm. 2, da E E Otávio Nunes Leite em Guanhães, devendo entrar em
exercício no dia subsequente ao da publicação.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 10/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, a servidora: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de Carvalho - Idelma de Barros, MaSP 0350576-5, ATBIE - Adm. 1, a partir
de 22/05/15.
01 704041 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 016/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M S G, MaSP 0351031-0, PEBIIP
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 017/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro
- D H F, MaSP 0322976-2, PEBIIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 018/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza
- M A S A, MaSP 0519395-8, PEBIO - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 019/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Coluna - Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - M F S C, MaSP 0314951-5, ASBIIJ - Adm. 1.
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 020/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - F V A L, MaSP 0300562-6, PEBIIP
- Adm. 2.
as servidoras: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan
- Ilma Cabral da Silva, MaSP 0344803-2, PEBIIP - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Marilene Maria de Souza, MaSP
0991293-2, PEBIP - Adm. 1, por 07 meses sendo 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 021/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F O M, MaSP 0368129-3,
PEBIP - Adm. 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 23/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - José Maria Coelho Lima, MaSP
0875907-8, PEBIO - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 09/03/15; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Edmeia Clarindo de Oliveira Nunes, MaSP 0280718-8,
EEBIIP - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10/06/14; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta Edmeia Gomes Soalheiro, MaSP 0364511-6, PEBIP - Adm. 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/12; São Sebastião do
Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Vitor Lafaiete Vieira, MaSP
0855285-3, PEBTIIG - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/12; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio
Soares Pimenta - Maria Aparecida dos Santos Sousa, MaSP 0984280-8,
PEBIM Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 022/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip
Raydan - M G S J, MaSP 0280214-8, PEBTIP - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 023/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - E
O G, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 024/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L M O, MaSP 0363621-4, PEBIG
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 011/2015 publicado no “Minas Gerais” em 19/05/15 referente a
servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - J C O C, MaSP 0564157-6,
PEBIC - Adm. 1, decide pela retificação do 3º biênio para 14/06/95,
4º biênio para 30/06/97, 5º biênio para 29/08/99, 6º biênio para
28/08/01, 7º biênio para 11/11/03, 8º biênio para 23/10/05, 9º biênio
para 23/10/07, 10º biênio para 22/10/09, 2º quinquênio para 15/06/99,
3º quinquênio para 04/07/04 e 4º quinquênio para 29/07/09, Com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 013/2015 publicado no “Minas Gerais” em 19/05/2015 referente
a servidora: Dom Joaquim Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - M F S, MaSP 0323188-3, PEBIIP - Adm.
1, decide pela manutenção do 3º biênio publicado em 09/08/94, 4º biênio publicado em 03/05/96, 5º biênio publicado em 03/06/98, 6º biênio publicado em 23/08/00, 7º biênio publicado em 18/02/03, 8º biênio
publicado em 06/04/05, 9º biênio publicado em 17/08/06, e retificação
do 10º biênio para 12/08/08, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art.
19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Água Boa - E E
Doutor Alfredo Sá - Valda Sirlene Moreira de Souza, MaSP 1049423-5,
PEBIA - Adm. 1, por Ariel Moreira da Costa, filho, a partir de 01/05/15;
São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Núbia Valéria Braga
Falcão, MaSP 1379151-2, ATBIA - Adm. 1, por Mirella Braga Falcão,
Filha, a partir de 28/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Adélia
Barroso de Oliveira Gomes, MaSP 0314430-0, ASBIJ - Adm. 1, a partir de 29/05/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Maria
das Graças Sousa de Jesus, MaSP 0280214-8, PEBIP - Adm. 2, a partir
desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
29/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do parágrafo 1º do artigo 40
da CF/ 1988, do servidor: Sabinópolis - E E Professor Patrício Paes de
Carvalho - Jorge Vieira, MaSP 1179199-3, PEBIA - Adm. 2, a partir de
02/06/15, com direito à média das remunerações de contribuição, nos
ternos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, a proventos proporcional a 773/12775 dias de
exercício, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária
de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
30/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Washington da Silva
Costa, MaSP 0854933-9, ASBIE - Adm. 1, a partir de 05/02/15, com
direito, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c artigo 8º inciso III alínea “a” parágrafo 2º, inciso III da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 13/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Peçanha - E
E Deputado Sady da Cunha - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0,
PEBIO - Adm. 1, a partir de 12/05/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/15
ANULA NO ATO Nº 03/15 referente a servidora: Gonzaga - E E São
Sebastião - Maria José Rabelo de Sousa Leão, MaSP 0564301-0,
PEBIIP Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 10/02/15 por desistência da servidora; ANULA NO ATO
Nº 48/15 referente ao servidor: São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Eduardo Oscar Generoso, MaSP 0266321-9, PEBIIP - Adm.
3, que retificou Qüinqüênio publicado em 01/05/15, por impossibilidade de retificar.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Maria José Alves
Lacerda Gonçalves, MaSP 0516036-1, PEBRIIA - Adm. 1, para Maria
José Alves Lacerda Domingues.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade)
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Maria Vania da
Silva Neto, MaSP 0563693-1, PEBIIP Adm. 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 07 meses; Peçanha - Tânia Maria Dias de Sousa,
MaSP 0369756-2, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 12/05/15, referente
ao saldo de 12 meses e 12 dias; São Pedro do Suaçuí - Maria Ferreira
Silva, MaSP 0564287-1, ASBIE - Adm. 1, aposentada em 03/09/14,
referente ao saldo de 06 meses; São Sebastião do Maranhão - Maria
Miranda de Carvalho Lima, MaSP 0332671-7, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 09 meses e 03 dias.
01 704039 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº18/2015 - RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Gratificação de Incentivo a Docência referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – EE. PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA
– MaSP 0590947-8, Heloisa Azevedo Pedreira Martins, PEB IIP, adm
1, ato nº 11/15, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/02/14, leia-se: 10º
biênio a partir de 21/01/11; EE. Simão Vianna da Cunha Pereira –
MaSP 0282792-1, Cleide Aparecida Canabrava Magalhães , PEB T1B,
adm 1, ato n° 21/01, publicado em 06/07/01, onde se lê: 5º biênio a partir de 27/12/96, leia-se: 14/01/96; MANGA – EE. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 0864741-4, Luiz Carlos Souza, PEB IA,
adm 2, ato nº 35/11, publicado em 02/08/11, onde se lê: PEB IA- adm
1, leia-se: PEB IA-adm 2, referente ao 6º biênio; - MaSP 0323729-4,
Vanda José da Silva, PEB IIP, adm 1, ato publicado em 05/12/89, onde
se lê: 2º biênio a partir de 11/05/89, leia-se: 2º biênio a partir de
12/05/89, ato publicado em21/08/91, onde se lê: 3º biênio a partir de
12/05/91, leia-se: 3º biênio a partir de 27/05/91, ato publicado em
15/06/93, onde se lê: 4º biênio a partir de 10/05/93, leia-se: 4º biênio a
partir de 26/05/93, ato publicado em 09/08/95, onde se lê: 5º biênio a
partir de 10/05/95, leia-se: 5º biênio a partir de 26/05/95, ato publicado
em 22/10/97, onde se lê: 6º biênio a partir de 26/05/97, leia-se: 6º biênio
a partir de 09/06/97, ato publicado em 23/06/99, onde se lê: 7º biênio a
partir de 26/05/99, leia-se: 7º biênio a partir de 09/06/99, ato publicado
em 22/06/00, onde se lê: 8º biênio a partir de 25/05/01, leia-se: 8º biênio
a partir de 08/06/01, ato publicado em 10/09/03, onde se lê 9º biênio a
partir de 28/05/03, leia-se: 9º biênio a partir de 08/06/03, ato publicado
em 13/07/05, onde sel lê: 10º biênio a partir de 26/05/05, leia-se: 10º
biênio a partir de 07/06/05; MATIAS CARDOSO – EE. DOM BOSCO
– MaSP – 0592383-4, Pedro Cristóvão de Souza Lima, PEB IA, adm 2,
ato nº 30/13, publicado 17/09/13, onde se lê: 8º biêmio a partir de
15/05/10, leia-se: biênio a partir de 09/05/10; MONTALVÂNIA – EE.
DE MONTALVÂNIA – MaSP 0368673-0, Juarez Alencar da Silva,
PEB2G, adm 2, ato publicado em 29/01/03, onde se lê: 8º biênio a partir
de 10/12/03, leia-se: 8º biênio a partir de 11/11/02; EE. GALILEU
GALILEI – MaSP 0560062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, PEB IA, adm
1, Ato publicado em 20/07/93, onde se lê: 1º biênio a partir de 07/04/93,
leia-se: 1º biênio a partir de 06/04/93, ato publicado 30/08/95, onde se
lê: 2º biênio a partir de 0704/95, leia-se: 2º biênio a partir de 06/04/95,
ato publicado em 09/09/97, onde se lê: 3º biênio a partir de 07/04/97,
leia-se: 3º biênio a partir de 06/04/97, ato publicado em 12/05/99, onde
se lê: 4º biênio a partir de 08/04/99, leia-se: 4º biênio a partir de
06/04/99, ato nº 19/04, publicado em 23/06/04, onde se lê: 5º biênio a
partir de 20/04/01 e 6º biênio a partir de 30/04/03, leia-se: 5º biênio a
partir de 18/04/01 e 6º biênio a partir de 28/04/03; SÃO FRANCISCO
– EE.MESTRA HERCÍLIA – MaSP 0323603-1, Maria dos Anjos Oliveira Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 11/09/92, onde se lê: 2º
biênio a partir de 10/01/89 e 3º biênio a partir de 11/01/91, leia-se: 2º
biênio a partir de 15/12/88 e 3º bviênio a partir de 15/12/90, ato publicado em 10/03/93, 4º biênio a partir de 11/01/93, leia-se: 4º biênio a
partir de 14/12/92; ato nº 07/95, publicado em 05/05/95, onde se lê: 5º
biênio a partir de 09/12/94, leia-se: 5º biênio a partir de 14/12/94, ato nº
23/96, publicado em 12/12/96, onde se lê: 6º biênio a partir de 10/11/96,
leia-se: 6º biuênio a partir de 13/12/96, ato nº 01/99, publicado em
22/01/99, onde se lê: 7º biênio a partir de 10/11/98, leia-se: 7º biênio a
partir de 13/12/98, ato publicado em 04/01/01, onde se lê: 8º biênio a
partir de 09/11/00, leia-se: 8º biênio a partir de 12/12/00, ato nº 35/02,
publicado em 11/12/02, onde se lê: 9º biênio a partir de 09/11/02,
leia-se: 9º biênio a partir de 12/12/02,ato nº 01/05, publicado em
12/01/05, onde se lê: 10º biênio a partir de 07/11/04, leia-se: 10º biênio
a partir de 18/12/04; EE. PROF. RAUL REGINALDO, MaSP
0588964-7, Geane Gomes de Araújo, PEB IJ, adm 1, ato publicado em
14/05/03, onde se lê: 6º biênio a partir de 21/01/01 e 7º biênio a partir
de 11/12/03, leia-se: 6º biênio a partir de 24/10/00 e 7º biênio a partir de
13/11/02; EE. PROF. RAUL REGINALDO – MaSP 0379758-6, Rose
Anne de Andrade, PEB IA,adm 2, ato publicado em 22/09/93, onde se
lê: 1º biênio a partir de 21/01/89, leia-se: 1º biênio a partir de 05/01/89,
ato publicado em 30/09/93, onde se lê: 2º biênio a partir de 04/01/93,
leia-se: 2º biênio a partir de 05/05/91, ato publicado em 30/08/95, onde
se lê: 3º biênio a partir de 24/06/95, leia-se: 3º biênio a partir de
06/10/94, ato publicado em 18/03/99, onde se lê: 4º biênio a partir de
21/01/99, leia-se: 4º biênio a partir de 02/01/97, ato publicado em
10/10/01, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/01/01, leia-se: 5º biênio a
partir de 03/03/00, ato publicado em 04/06/03, onde se lê: 6º biênio a
partir de 02/05/02, leia-se: 6º biênio a partir de 29/05/02, ato publicado
em 01/06/11, onde se lê: 7º biênio a partir de 27/11/04, leia-se: 7º biênio
a partir de 19/09/04, ato publicado em 01/06/11, onde se lê: 8º biênio a
partir de 10/02/07 e 9º biênio a partir de 19/03/09, leia-se: 8º biênio a
partir de 02/12/06 e 9º biênio a partir de 09/01/09; EE. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA – MaSP 0282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Souza, PEB IIP, adm 1, Ato pblicado em 11/11/98, onde se lê:
5º biênio a partir 12/12/97, leia-se: 29/03/64, ato publicado em
19/01/00, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/12/99, leia-se: 6º biênio a
partir de 28/03/96, ato publicado em 04/12/02, onde se lê: 7º biênio a
partir de 12/12/01, leia-se: 7º biênio a partir de 29/03/98, ato publicado
em 21/04/04, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/12/03, leia-se: 8º biênio
a partir de 27/03/00, ato publicado em 10/11/09, onde se lê: 9º biênio a
partir de 26/04/02 e 10º biênio a partir de 02/05/06, leia-se: 9º biênio a
partir de 27/03/02 e 10º biênio a partir de 02/04/04; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – EE. INDÍGENA BUKINUK, MaSP 0450773-7, Andrelina
Gonçalves da Silva, PEB IA, adm 1, ato nº 28/99, publicado em
14/10/99, onde se lê: 1º biênio a partir de 31/07/99, leia-se: 1º biênio a
partir de 30/09/99, ato nº 29/01, publicado em 10/10/01, onde se lê: 2º
biênio a partir de 30/07/99, leia-se: 2º biênio a partir de 29/08/01, ato nº
24/04, publicado em 04/08/04, onde se lê: 3º biênio a partir de 31/07/03,
leia-se: 3º biênio a partir de 29/08/03, ato nº 34/11, publicado em
19/07/11, onde se lê: 4º biênio a partir de 02/08/05, 5º biênio a partir de
02/08/07e 6º biênio a partir de 20/08/09, leia-se: 4º biênio a partir de
01/10/05, 5º biênio a partir de 01/10/07 e 6º biênio a partir de 30/09/09;
BONITO DE MINAS – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1P, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato 59/2009, publicado em
05/12/09, onde se lê: 7º Biênio a partir de 16/1/01, 8º Biênio a partir de
16/1/03, 9º Biênio a partir de 15/1/05 e 10º Biênio a partir de 25/1/07,
leia-se: 7º Biênio a partir de 26/11/00, 8º Biênio a partir de 26/11/02, 9º
Biênio a partir de 25/11/04 e 10º Biênio a partir de 05/12/06; ato 23/00,
publicado em 23/08/00, onde se lê: 6º Biênio a partir de 28/11/98,
leia-se: 6º Biênio a partir de 27/11/98; CHAPADA GAÚCHA – E.E.
SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida