TJMG 02/06/2015 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato nº 11/2001, publicado em 17/04/01, onde se lê: 4º biênio a contar de
08/09/98 e 5º biênio a contar de 07/09/00, leia-se: 4º biênio a contar de
25/09/98 e 5º biênio a contar de 26/09/00; ato nº 32/2003, publicado em
05/11/03, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/10/02, leia-se: 6º biênio a
contar de 01/11/02; ato nº 27/2005, onde se lê: 7º biênio a contar de
20/10/04, leia-se: 7º biênio a contar de 14/11/04; ato nº 02/2010, publicado em 12/01/10, onde se lê: 8º biênio a partir de 30/10/06 e 9º biênio
a contar de 29/10/08, leia-se: 8º biênio a contar de 14/11/06 e 9º biênio
a contar de 18/11/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – MaSP 583999-8, Analice Mota Moreira,
PEB3A, admissão 1, por motivo de erro na carga horária, ato nº
16/2010, publicado em 28/07/10, onde se lê: correspondente à carga
horária de 111h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110h/a;
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – MaSP 592743-9, Maria do Carmo
Vieira, ASB1C, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade
de dias, ato nº 10/2013, publicado em 26/02/13, onde se lê: proporcional a 8785 dias , leia-se: proporcional à 9652 dias; JANUÁRIA –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 312123-3,
Iracida Freitas Cardoso, ASB1J, admissão 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 09/2015, publicado em 10/03/15, onde se lê: a partir
de 30/11/2013, leia-se: a partir de 30/10/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP
595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, por
motivo de erro na referência do quinquênio, ato nº 36/2011, publicado
em 26/07/11, onde se lê: por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/11, leia-se: por 02 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/11; JANUÁRIA – E. E. SÃO
JOSÉ, SERVIDOR (A) EM AFASTAMENTO PRELIMINAR - MaSP
282.941-4, Marcelina de Almeida Leite, PEBIP, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, Ato publicado em 18/05/94, Onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, leia-se 11 meses e 8 dias, referente ao 1º
decênio a partir de 29/07/94, ato publicado em 01/11/00, onde se lê 03
meses refetente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se 03 meses e 25
dias refetente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/99, ato
publicado em 12/09/14, onde se lê 03 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 19/08/04, leia-se 03 meses referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 20/08/04, Ato publicado em 12/09/14, Onde se
lê: 5 meses e 3 dias referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 18/08/09, leia-se: 05 meses e 4 dias referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 19/08/09, Ato publicado em 10/02/15, onde se lê:
6º Quinquênio de exercício a partir de 17/08/14, leia-se: referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 18/08/14; CHAPADA GAÚCHA
– E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5, Regina Francisca
Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de erro nas vigências e no saldo de dias/meses, ato publicado em 14/11/01, onde se lê:
03 meses e 24 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio ac/ de 12/09/00 (art. 290, CE/89); ato publicado
em 27/04/00, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio ac/ de
13/10/05, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio ac/ de 12/09/05
(art. 290, CE/89); ato publicado em 07/06/11, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio ac/ de 11/09/10, leia-se: 06 meses referente ao 4º
quinquênio ac/ de 11/09/10 (art. 290, CE/89);SÃO FRANCISCO – E.E.
PROFESSOR RAUL REGINALDO – MaSP. 590911-4, Ana Araújo
Ribeiro, PEB1H, admissão 01, por motivo de incorreção no saldo de
férias, Ato nº 01/2015, publicado em 10/02/2015: onde se lê: 03 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2015,
leia-se: 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 27/04/10, onde se lê: 3º Quinquênio Mag.
a partir de 13/10/05, leia-se: 3º Quinquênio Mag. a partir de 12/09/05;
BONITO DE MINAS – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR – MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1P, cargo 01,
por motivo de erro na vigência, ato 17/2012, publicado em 27/03/12,
onde se lê: referente ao 5º Quinquênio MAG. a partir de 06/12/13 e
referente ao 6º Quinquênio MAG. a partir de 04/12/08, leia-se: referente ao 5º Quinquênio MAG. a partir de 23/11/03 e referente ao 6º
Quinquênio MAG. a partir de 21/11/08; ICARAÍ DE MINAS – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp: 259687-2,
Sônia Maria Cavalcanti Almeida, PEBT2P, admissão 01, por motivo
de incorreção nas vigêcias, ato publicado em 24/03/99, onde se lê: 2º
Quinquênio a contar de 26/07/85, leia-se: 2º Quinquênio a partir de
26/07/86.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2015 – RETIFICA, O(S) ATOS(S) de
Adicional por Tempo de Serviço referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR –
MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1P, cargo 01, por
motivo de erro na vigência, ato nº 16/2012, publicado em 27/03/12,
onde se lê: a partir de 04/12/08, leia-se: a partir de 21/11/08 .
RETIFICAÇÃO – ATO N°01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE
DESLIGAMENTO, referente ao servidor: SÃO JOAQUIM – E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO – MaSP.1.109121-2, Manoel Romário Silva
Brito, PEBIA, adm.01, Ato nº 01/2015, publicado em 26/02/2015,
por motivo de erro no nome. Onde se lê: Manoel Ramiro Silva Brito,
Leia-se: Manoel Romário Silva Brito.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E.
SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida
Souza, PEBT2P, Admissão 1, na parte em que retificou 2º Quinquênio
Mag. publicado em 27/04/10, por motivo de duplicidade de retificação;
JANUÁRIA – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira,
admissão 1, Ato 85/08 publicado em 17/12/08, na parte em que retificou
o 1º e o 2º Quinquênio, por motivo de incorreção na vigência; Icaraí de
Minas – Servidor em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp:
259687-2, Sônia Maria Cavalcanti Almeida, PEBT2P, admissão 01, na
parte em que retificou 2º Quinquênio, ato nº 26/2015, publicado em
26/05/2015, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015 ANULA ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidores: VARZELÂNDIA
– E.E. NILZA MARIA DOS SANTOS – MaSP. 593852-7, Ilma Coutinho Bertolino, PEB1P, admissão 01, na parte em que concedeu férias
prêmio afastamento, Ato nº 02/2015, publicado em 10/02/2015, por
motivo de assumir a função de vice-diretor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015, ANULA ATO DE GRATFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIAao(s) servidor(es): JANUÁRIA
–SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592.484-0, Ana Rita Gonçalves Ferreira, admissão 1,
Ato 34/08 publicado em 07/01/09, na parte em que retificou do 1º ao
5º Biênio, por motivo de duplicidade na publicação; CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5, Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, na parte em que retificou
do 4º ao 7º biênios, publicado em 12/01/10, por motivo de incorreção nas vigências; BONITO DE MINAS – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – MaSP 589529-7,
Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1P, cargo 01, na parte em que retificou, 6º biênio publicado em 05/12/09, por motivo de incorreção
na vigência;ICARAI DE MINAS -EE. OLHOS D’AGUA – MaSP
0283285-5, Ednir Augusta de Jesus Silva, PEBIB, adm 2, na parte em
que retificou, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 30/06/09, por motivo de
duplicidade de publicação; JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – MaSP
0581390-2, Maria Geralda Viana do Rosário, PEB IIN, adm 1, na parte
em que concedeu, retificação referente ao 3º e 4º biênio, publicado em
26/07/06, por motivo de incorreção nas vigências, - MaSP 0581390-2,
Maria Geralda Viana do Rosário, PEB IIN, adm 1, na parte que concedeu Anulação de Gratificação de Incentivo a Docẽncia referente ao
6º biênio publicado em 17/12/08, por motivo de publicação indevida,
- MaSP 0581390-2, Maria Geralda Viana do Rosário, PEB IIN, adm 1,
na parte que concedeu Gratificação de Incentivo a Docência referente
ao 6º biênio , publicado em 18/08/09, por motivo de publicação indevida; EE. BIAS FORTES, MaSP 0945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB IA, adm 1, na parte em que anulou 1º e 2º biênio, publicado
em 04/09/14, por incorreção no nome da escola; JANUÁRIA – EE.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA, MaSP 0282792-1, Cleide
Aparecida Canabrava Magalhães, PEBTIB, adm 1, na parte em que
retificou 5º biênio, ato nº 21/01, publicado em 06/07/01, por incorreção
na vigência; MANGA – EE. PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL –
MaSP 0323729-4, Vanda José da Silva, PEBIIP, adm 1, na parte em que
retificou do 1º ao 10º biênio, ato publicado em 23/10/07, por incorreção nas vigências; SÃO FRANCISCO – EE. SEBASTIANA PEREIRA
DA SILVA, MaSP 0282743-4, Adenilce do Socorro Marques de Souza,
PEB IIP, adm 1, na parte em que retificou o 6°, 7° e 8º biênio, ato nº
41/09 publicado em 04/11/09, por incorreção nas vigências; EE. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 0379758-6, Rose Anne de Andrade, PEB
IA, adm 2, na parte em que anulou 6º biênio, no ato nº 29/03, publicado
em 04/06/03, por incorreção na vigência; SÃO JOÃO DAS MISSÕES
– EE. INDIGENA BUKINUK - MaSP 0450773-7, Andrelina Gonçalves da Silva, PEBR2A, adm 1, na parte que retificou o 1º, 2º e 3º biênio,
ato publicado em 1°/12/05, por incorreção nas vigências.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 07/2015
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. SERRA DAS ARARAS – MaSP 595395-5,
Regina Francisca Almeida Souza, PEBT2P, Admissão 1, referente ao
10º biênio a partir de 15/12/10; ITACARAMBI – EE. Prof. Josefino
Barbosa - MaSP 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macedo, PEB IB,
adm 2, referente ao 3º biênio a partir de 19/02/10, - MaSP Érica de
Sousa Freitas Macedo, PEB IB, adm 1, referente ao 4º biênio; MANGA
– EE. Presidente Olegário Maciel – MasP 0864741-4, Luiz Carlos
Souza, PEB IA, adm2, referente ao 7º biênio a partir de 27/09/11;
MATIAS CARDOSO –EE Dom Bosco - MaSP 1048272-7, Wanessa
Pereira dos Santos, PEBT2A, adm 1, referente ao 1º biênio a partir de
28/04/05, 2º biênio a partir de 05/10/07, 3º biênio a partir de 05/10/09 e
4º biênio a partir de 15/10/11; MONTALVÂNIA – EE. De Montalvânia
– MaSP 0368673-0, Juarez Alencar da Silva, PEB2G, adm 2, referente
ao 9º biênio a partir de 17/11/04 e 10º biênio a partir de 26/11/06; EE.
Galileu Galilei – MaSP 0585275-1, Deusay Nunes Vassalo, PEB IA,
adm2, referente ao 10º biênio a partir de 12/06/08, MaSP 0560062-2,
Vânia Gonçalves Ferreira, PEB IA, adm 1, referente ao 7º biênio a
partir de 16/09/05, 8º biênio a partir de 11/10/07, 9º biênio a partir de
05/10/09 e 10º biênio a partir de 26/11/11; SÃO FRANCISCO – EE.
Dona Alice mendonça – MaSP 10015817-8, Maurilei Neves de Araújo,
PEB IA, adm 2, referente ao 5º biênio a partir de 14/07/11; EE Elpídio
Fonseca – MaSP 1014160-4, Carla Karine Antunes Soares, PEB IE,
adm 1, referente ao 5º biênio a partir de 05/08/11;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
FRANCISCO VIANA DE MATOS – MaSP. 323494-5, Dalva Durães
Alkmim, PEB1P, admissão 01, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2015, com vistas à aposentadoria;
SÃO FRANCISCO – E.E. MESTRA HERCÍLIA – MaSP. 323603-1,
Maria dos Anjos Oliveira Silva, PEB1P, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2015,
com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº –
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): JANUÁRIA – E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA – MaSP 588236-0, Aldenir Cléia Durães Nascimento, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
01 704047 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 339.521-7 – Ana Maria da Costa,
PEBT2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 58/04, publicado em 28/07/04, onde se lê: 2º biênio, a partir de
24/05/92 e 3º biênio, a partir de 23/06/94, leia-se: 2º biênio, a partir de
25/05/92 e 3º biênio, a partir de 24/05/94, no ato nº 34/04, publicado em
28/07/04, onde se lê: 4º biênio, a partir de 14/07/96, leia-se: 4º biênio,
a partir de 15/07/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.614-1
– Jeane Geralda Câmara Santos, PEB1P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 04/06, publicado em 09/02/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/04, leia-se: 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/12/04; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira, ATB4J,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
42/08, publicado em 18/11/08, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/07/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/01/04, no ato nº 56/10, publicado em 21/12/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/09; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 389.902-8
– Cimar Coelho Paixão, PEB2M, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 26/99, publicado em 10/07/99, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/99, leia-se: 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da
Silva, ATB4F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 46/04, publicado em 22/09/04, onde se lê: 1º quinquênio,
a partir de 16/01/04, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 22/12/03, no ato
nº 26/09, publicado em 16/06/09, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
14/01/09, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/12/08; - Santos Dumont
– E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 388.923-5 – José Sérgio de
Melo, PEB2O, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 14/99, publicado em 24/07/99, onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 22/06/99, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 25/01/99, no ato
nº 91/04, publicado em 01/12/04, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
20/06/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/01/04, no ato nº 15/12,
publicado em 17/04/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 19/06/09,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 22/01/09
29 703539 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/15
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE –
MaSP 1.175.065-0 – Renata Mota Teixeira, ANE1C, admissão 1, por
Théo Mota Teixeira de Castro, filho, a partir de 08/05/15; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 663.808-4 – Renata Martins Carneiro Barreto, PEB1A, admissão 3, por Samuel Martins Barreto, filho, a partir
de 09/04/15; - MaSP 663.808-4 – Renata Martins Carneiro Barreto,
PEB1A, admissão 3, por João Lucas Martins Barreto, filho, a partir
de 09/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.606-6
– Margarida Maria Mourão Mondaini, referente ao PEB2O, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 390.742-5 – Eliane Maria Alvarenga Lourenço, referente ao
PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont –
E.E. Vieira Marques – MaSP 307.459-8 – Fátima Maria Pires de Souza,
referente ao ASB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.357.469-4 – Carolina Orlando Bastos, PEBS1A,
admissão 1, a partir de 30/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Chiador – E.E. de Ensino Médio de Chiador
– MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2P, admissão 1,
a partir de 16/05/15; – MaSP 299.759-1 – Maria Celeste Alvim Biagi,
PEB2G, admissão 3, a partir de 16/05/15; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 266.121-3 –
Valéria da Silva Prata Borges, EEB2E, admissão 2, a partir de 06/05/15;
- E.E. Antônio Carlos – MaSP 803.911-7 – Lenir da Silva, PEB1A,
admissão 1, a partir de 25/05/15; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
1.177.541-8 – Adriana Silveira Mello, PEBD1A, admissão 1, a partir de
30/04/15; - E.E. Professor Lopes – MaSP 1.101.008-9 – Maria Madalena de Oliveira, ASB1C, admissão 1, a partir de 09/05/15; - MaSP
1.190.925-6 – Maria de Fátima Diniz Valadares Sodré, EEBD1A,
admissão 1, a partir de 11/05/15; - E.E. Professor Teodoro Coelho –
MaSP 531.110-5 – Maria Aparecida Fernandes da Silva, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 03/05/15; - Instituto Estadual de Educação –
MaSP 1.128.394-2 – Vanessa de Fátima Ferreira de Jesus, PEB1A,
admissão 1, a partir de 18/05/15; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 1.279.183-6 – Marlene Gonçalves do Carmo, ASBD1A,
admissão 1, a partir de 23/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/15
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 1.108.467-0
– Luana Leal Oliveira Rocha Botarro, para Luana Leal de Oliveira
Rocha; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 967.739-4
– Elizabete Diogo de Araújo dos Santos, para Elizabete Diogo de
Araújo; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP
569.123-3 – Águida Marcia Evaristo, para Águida Marcia Silva; - E.E.
Presidente João Pinheiro, MaSP 1.008.768-2, Carolinni Maria Dias,
para Carolinni Maria Dias da Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 616.301-8 – Giovanna
Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB4F, admissão 1, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, na parte em que concedeu 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/02/09, no ato nº 16/10, publicado em 13/04/10, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP
389.911-9 – Ivânia dos Santos Teixeira, PEB2P, admissão 1, na parte
em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 07/15, publicado em 31/03/15, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/15
Anula o(s) Ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 616.301-8 – Giovanna Batista Amaral Guarize
de Almeida, PEB4F, admissão 1, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, na parte em que concedeu o 5º biênio, a partir de
03/06/09, no ato nº 58/09, publicado em 15/12/09, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores Para: - JUIZ DE FORA – E.E. Professor José Freire - MaSP
378.520-1 - Marcelo Baesso Pessoa, ATB4G, 30 horas, admissão 1, de
Juiz de Fora, da: E.E. Maria das Dores de Souza, a contar de 05/05/2015;
- E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves - MaSP 846.802-7
- Christi Helena de Assis Rezende, ATB2H, 30 horas, admissão 1, de
Juiz de Fora, da E.E. Professor Lopes, a contar de 20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão
Pinto – MaSP 320.884-0 – Eliana de Almeida Mascarenhas – PEB1P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/06/15 (com vistas à Aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP –
299.736-9 – Claucir Luís de Castro Araújo, PEB2P, admissão 1, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
- Juiz de Fora - E.E. Antônio Carlos – MaSP 525.697-9 – Maria Elizabeth Botezine Vianelo, PEB2M, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; - MaSP 1.102.892-5
terça-feira, 02 de Junho de 2015 – 37
– Eunice Oliveira Coelho, PEB1E, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; - E.E. Dilermando
Costa Cruz – MaSP 374.001-6 – Adriana Martins Arruda, PEBT2P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; - MaSP 380.219-6 – Enoque Rinaldi Duque, PEB4F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP 365.855-6 – Geraldo Lúcio
Rodrigues, PEB2G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15; - MaSP 847.402-5 – Marcos Adriano
de Almeida, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/15; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP
941.694-2 – Eliani de Fátima Pinto Oliveira, ATB2F, admissão 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/15; E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP 282.946-3 – Margarida Cabalzar, PEB2P, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP
378.910-4 – Ana Maria Faiçal Loures, PEB2I, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15; - Maria
Ilydia Resende Andrade – MaSP 265.629-6 – Rita de Cássia Silva de
Carvalho, ATB4G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/06/15; - E.E. Professor José Saint’Clair de
Magalhães Alves - MaSP 335.568-2 – Lucimar Xavier Toledo Silva,
PEB1P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 869.881-3 – Silvane Maria de Resende Paula, ATB2F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/15; - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP
337.998-9 – Antônio Carlos de Sá Primo, PEBT1O, admissão 1, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15;
- E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 946.759-8 – Ana Maria Marques
Dias, PEB1D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 22/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Descoberto – E.E. Francisco Manuel
– MaSP 338.017-7 – Maria Cecília Lima Teixeira, PEB2J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15;
- MaSP 893.566-0 – Juliana Athouguia Pimentel, PEB1A, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/14; - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 616.301-8 – Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB4F, admissão 1, exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; - MaSP 616.301-8 – Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB1F, admissão 2, exercendo cargo em comissão
de Diretor de Escola, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/05/15; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 983.029-0 – Márcia Valéria Ferreira, PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/14; - E.E. Batista de Oliveira – MaSP 272.127-2
– Sandra Maria Duque, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; - MaSP 330.708-9 – Edméa
Araújo Pereira – PEB1P, admissão 1, referente ao 8º quinquênio de
exercício, a partir de 08/10/13; - MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva
Abrão – PEB1N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/02/14; - MaSP – 873.706-6 – Carla Pinheiro Pacheco,
PEBT2P, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/14; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 368.116-0 – Sonia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/11; - MaSP 547.642-9 – Sandra
Helena Pinheiro da Silva, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/15; - E.E. Fernando Lobo – MaSP
338.614-1 – Jeane Geralda Câmara Santos, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/15; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 368.980-9 – Goreth Aparecida Silva Ferreira,
ATB4J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/01/14; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 389.902-8 – Cimar Coelho
Paixão, PEB2M, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/12/03 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/12/13; - Instituto Estadual de Educação - MaSP– 1.107.700-5
– Uilca Oliveira Melo, PEB1F, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; - Santos Dumont – E.E. Doutor
Vieira Braga – MaSP 334.875-2 – Lívia Montese Mendes de Meirelles,
PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/15
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 389.911-9 –
Ivânia dos Santos Teixeira, PEB2P, admissão 1 (aposentada no cargo
PEB2I, no MG de 07/03/15 e retificada a aposentadoria no MG de
12/05/15), referente ao saldo de 2 meses.
*Republicado por motivo de publicação incompleta no MG de
19/05/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 03/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10797, de 07/07/1992
e do art.44 da Lei nº 10745, de 25/05/1992, a: - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 616.301-8 – Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida,
PEB4F, admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de 19/02/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 08/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
8517, de 09/01/1984, da Lei 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de
18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 339.521-7
– Ana Maria da Costa, PEBT2P, admissão 1, referente ao 8º biênio, a
partir de 12/08/07, referente ao 9º biênio, a partir de 11/08/09 e referente ao 10º biênio, a partir de 14/08/11.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – Conservatório
Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 1.328.599-4 –
Priscila Nascimento Silva, EEB1A, admissão l, a partir de 18/05/15; Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP 1.326.268-8
– Geiselanne Martins dos Santos Costa, PEB1A, admissão 2, a partir
de 19/05/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE
– MaSP 452.235-5 – Livia Caldas Schubert Coelho – ANE2F, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1100872, a partir de
25/05/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 22/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 334.833-1 - C.M.A.M., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 23/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.607-5 – M.M.P.A.A., admissão 2.
Cidadania
Água: preservar ainda que tardia.
ECONOMIZE