TJMG 03/06/2015 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Executar Atividades de Relacionadas à Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Zanutto Soares De 11°
01344058620 Jairo
TV 112
Queiroz
Margareth
Lara
De
Carvalho
69022429687 E Souza Nassif
12°
TV 111
Técnico de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades a Contrarregragem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Felipe Alves Dos 23°
09813884690 Diego
Santos
12920454692 Amaby Bruno Martins
24°
05724735679 Magno Barros Gomes
25°
Vaga
TV 146
TV 143
TV 140
Executar Atividades de Assessoramento de Arquivos de Mídia
Digital
Belo Horizonte
CPF
Nome
11605269662 Thauane Cristiane Ferreira
Classificação Vaga
22°
TV 163
Executar Atividades de Operação e Edição de Áudio
Belo Horizonte
CPF
Nome
72002069620 Marcio Eli De Carvalho
Classificação Vaga
9°
TV 106
em cumprimento à tutela antecipada proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível/Crime da Comarca de Nanuque, nos autos da Ação
Ordinária processo nº 0004358-78.2015.8.13.0443, nomeia, em caráter
precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata
o Edital nº 01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado da
Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
TEÓFILO OTONI/NANUQUE
CPF
Nome
Classif. Vaga
470.312.125-53
Marusia Cacique Borges 3º
ED 21945
anula o ato de torna sem efeito da nomeação no concurso público de
que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 21 de maio de 2015, página 03, coluna
03, por erro material, bem como anula o ato de torna sem efeito publicado em 07 de maio de 2015, página 06, coluna 02, para provimento
efetivo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado, por duplicidade na publicação, em função de erro. A publicação do dia 07 de maio de 2015, página 05, coluna 02 continua válida
PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA - Nível I - Grau A
GEOGRAFIA
SÃO JOÃO DEL REI/SÃO JOÃO DEL REI
IDENTIDADE Nome
MG 14012345 Arlon Cândido Ferreira
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 30 de abril de 2015, página 03, coluna 01, da
candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I,
GRAU A
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classif. Vaga
058.753.186-00
Welma Vieira Costa
6
ED 8297
LEIA-SE:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I,
GRAU A
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classif. Vaga
058.753.186-00
Welma Vieira Costa
6
ED 8296
retifica a vaga referente ao ato de nomeação publicado no Diário Oficial
dos Poderes do Estado em 30 de abril de 2015, página 03, coluna 01, da
candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I,
GRAU A
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classif. Vaga
Margarete Teixeira Men- 3
522.184.146-00
ED 8296
des Franco
LEIA-SE:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I,
GRAU A
CARATINGA/IAPU
CPF
Nome
Classif. Vaga
Margarete Teixeira Men- 3
522.184.146-00
ED 8297
des Franco
retifica o ato que tornou sem efeito a nomeação publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado em 07 de maio de 2015, página 04,
coluna 02, da candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de
Educação, ficando assim anulado ato publicado em 21 de maio de 2015,
página 03, colunas 03 e 04.
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
IDENTIDADE
Nome
M 6000346
Ania Maria de Oliveira Ferreira
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
IDENTIDADE
Nome
M 6000346
Tânia Maria de Oliveira Ferreira
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 12 de maio de 2015, página 02, coluna 02, da candidata
abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANHUAÇU/PADRE CARVALHO
CPF
Nome
Classif. Vaga
043.840.006-26
Elizabete Severina Morais 3º
ED 10973
LEIA-SE:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MONTES CLAROS/PADRE CARVALHO
CPF
Nome
Classif. Vaga
043.840.006-26
Elizabete Severina Morais 3º
ED 10973
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Direito
IDENTIDADE
NOME
11538815
FELIPE FAGUNDES GARCIA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - Nível I - Grau A
Montes Claros
Núcleo Ciências Gerenciais
IDENTIDADE
NOME
MG12218607
BRUNO MARQUES CABRAL
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo
relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil.
TECNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
- Nível I - Grau A
Janaúba
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
MG14679360
JOANNA LUISA MOTA PEREIRA
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata
para o cargo do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS abaixo relacionada.
TECNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
- Nível I - Grau A
Janaúba
Ensino Médio Completo
CPF
Nome
Classificação
Vaga
MARIA GISENILDA 4º
068.763.806.29
ID 64
BARBOSA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Analista de Sistemas
IDENTIDADE
NOME
M7527741
DIEGO WAKIN BARROS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Contador
IDENTIDADE
NOME
M8280011
BRUNO BACCILI
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Economista
IDENTIDADE
NOME
2717728
LUCIENE PIRES TEIXEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Nível III - Grau A
Belo Horizonte
Médico Clínico Geral
IDENTIDADE
NOME
9.149.832
MARCELA PINTO DE FREITAS
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I - Grau A
Pouso Alegre
Auxiliar Administrativo
IDENTIDADE
NOME
15678894
BRUNA CORREIA MEGALE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO,
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, código DR-ET01, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA ANDRADE CORDEIRO BORGES, MASP 1277714-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 RS1100045.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO EFFRESS MARQUES REY CRUEL NETO, MASP 03665916, do cargo de provimento em comissão DAD-4 RJ1101574.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WANDA LEA DE MORAES,
MASP 1152480-8, da função gratificada FGD-7 EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de 26/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA ANDRADE CORDEIRO BORGES, MASP 1277714-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100045, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANTÔNIO EFFRESS MARQUES REY CRUEL NETO,
MASP 03665916, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101574, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 EG1100155, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 08/06/2015 a 12/06/2015, para participar da reunião da COMMON CODE FOR THE COFFEE COMMUNITY ASSOCIATION - 4C, em Londres/Inglaterra, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas a mesma:
NÍWTON CASTRO MORAES, MASP 1.278.154-8.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA EMÍLIA BARBOSA BITAR, MASP 752916-7, para
a função gratificada FGD-7 VH1100039 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 752743-5, para a função gratificada FGD-8 VH1100018 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS EDUARDO SIMÕES MORAES, MASP 752915-9,
para a função gratificada FGD-7 VH1100040 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MAURÍCIO ALVIM
FIGUEIREDO, MASP 914903-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101767 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DELMA SOARES MURTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WILLIMAR BORGES DE DEUS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101810, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LINADIA SILVA PAULA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100890, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA FRANCISCA LUCIA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101769, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, REGINA CELIA SANTIAGO MATA, MASP 194979-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101766, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE COSTA REZENDE, MASP 669425-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101911, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARISSA PIMENTA DE ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101801, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100189, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO MAURÍCIO ALVIM FIGUEIREDO, MASP 914903-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101908, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIANA MORAES DE AZEVEDO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101797, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUTIANNI DIAS BRAZOLINO, MASP 1206479-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101781, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ WAGNER DA SILVA, MASP 359337-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101834, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANER CITTY MARTINS DA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101767, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELVIRO NOVAES ANDRADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101773, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 27/5/2015, atribui a ANA AUGUSTA
PIRES COUTINHO, MASP 1041757-4, diretora da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100322 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JUAN CARLOS PÉREZ MORALES, MASP 1292.076-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100460 da Secretaria de
Estado de Turismo, a contar de 2/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUAN CARLOS PÉREZ MORALES, MASP 1292.076-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7
TU1100353 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 2/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA NOGUEIRA VIEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 TU1102621, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENAN CARLOS DA SILVA
DANTAS, MASP 1150112-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101038 da Secretaria de Estado de Educação.
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