TJMG 23/06/2015 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Governo - SEGOV. OBJETO: alteração do plano de trabalho
para adequação de projeto, com utilização de saldo remanescente
no valor R$8.506,21 e aumento da contrapartida municipal no valor
R$9.937,98. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 711482 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 261/2014,
datado de 19/06/2015, celebrado entre a MGI- Minas Gerais Participações e o Município de São João da Ponte, por intermédio da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. OBJETO: alteração do
plano de trabalho com mudança de localidade e aumento de área.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 711667 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 213/2014,
datado de 19/06/2015 para a transferência voluntária de recursos
financeiros, celebrado entre a MGI- Minas Gerais Participações e
o Município de Juramento, por intermédio da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas - SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo - SEGOV. OBJETO: alteração do plano de trabalho
com adequação de projeto e melhorias qualitativas, com utilização de rendimentos financeiros no valor R$1.033,51 Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -22 711483 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2515.01.15
PARTES: EMG/SEDS E NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma
transportada, em benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Governador Valadares. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 22,37%
(vinte e dois vírgula trinta e sete por cento), do valor global do contrato inicial. VALOR: O valor global do contrato em razão deste
Termo Aditivo, passa a ser de R$ 3.788.733,25 (três milhões, setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e
cinco centavos), conforme Anexo I deste Instrumento. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Termo Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 145
1.06.421.020.4379.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Luiz Fabiano Possa Diniz.Assinatura
em 19/06/2015.
4 cm -22 711288 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - SEDS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2015. Objeto: Prestação de
Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada,
para o presídio de Açucena/MG. Srs. Licitantes: Onde-se lê: “1.2,
A abertura da sessão de pregão terá início no dia 03/07/2015, às
09h00 horas”; leia-se: “1.2, A abertura da sessão de pregão terá início no dia 03/07/2015, às 10:00 horas.”. Secretaria de Estado de
Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 22 de junho de 2015.
3 cm -22 711398 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 29
de março de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social
e Solange Cristina Coelho Rubert, Matrícula: 1338820-2 - CPF:
042.472.046/96. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 27 de novembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria
de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo, publicado no “Minas Gerais” de 29 de janeiro de 2015, para
correção. Onde se lê a contar do dia 11 de dezembro de 2014,
leia-se a contar do dia 05 de dezembro de 2014, em referência a
CLAUDIA BOTELHO DA SILVA, Matrícula: 1204293-3, CPF:
842.958.646/68.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 01 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Kelma de
Castro Santos Lopes, Matrícula: 1141289-7 - CPF: 031.741.456/94.
Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na
Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009,
a contar do dia 17 de abril de 2015, ficando o mesmo ciente da
necessidade de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos,
Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências
em sua situação funcional. ANTONIO DE PADOVA MARCHI
JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 16 de maio
de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Valeria Faria
Dias, Matrícula: 1341840-5 - CPF: 869.486.606/49. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia
12 de dezembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário
de Administração Prisional.
10 cm -22 711721 - 1
Contrato n.º9038009/2015 (Processo de compra: 1501560
0000022/2015). Partes: SEDS e a DAMOVO DO BRASIL S.A.
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva e suporte técnico nos Sistemas de Central Telefônica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor:
R$141.999,92. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001
3390 39 21 1 10 1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela
SEDS e Marco Antônio Sborgi e Angelino Ernesto Piccolo Neto,
pela Empresa.
2 cm -22 711770 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna-se sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 0024/2015,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em
27/03/2015, na página nº 72, índice de Editais e Avisos, referente
ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde, através da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina/SES/MG. O cancelamento do referido Chamamento Público,
deve-se ao fato de erro material.
3 cm -22 711269 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0041/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação
por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto
no Edital de Chamamento Público, no município de Cambuí. Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às
17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS)
de Pouso Alegre, no endereço Av. Vicente Simões, nº 984 - Centro
ou pelo telefone (35) 2102-9630. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS,
em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
Valor
Meta Física estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Fisioterapia
458
R$2.243,80
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade
orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais
da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) Pouso Alegre. Maria do Carmo – Subsecretária
de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 22 de junho de 2015.
7 cm -22 711374 - 1
4° Termo Aditivo ao Contrato 34.570/2012 (Processos de Compra:
1321127 374/2012). Partes: SES e SP SERVIÇOS PROMOCIONAIS, TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 13.06.2015 a
12.06.2016. Valor: R$9.168.629,16. Dotações Orçamentárias: 4291
10 122 194 2082 0001 339039 10 1 e outras. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pela SES e Maria Isabel Germano, pela EMPRESA.
2 cm -19 711235 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 586/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Betim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1345/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo do Baixio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1298/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1385/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Rio Vermelho. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1270/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Sebastião da Bela
Vista. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de
2015 até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1259/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Resende. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1612/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de junho de 2015 até 09 de junho de 2016.
Assinatura: 08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Márcio Araújo de Lacerda (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 534/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Imbé de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 37
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 342/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1526/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de
2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1313/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Baldim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1506/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1064/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Augusto de Lima.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015
até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1470/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Evangelista.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015
até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 716/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ingaí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1516/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araporã. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 594/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varjão de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015
até 23 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1507/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de José Gonçalves de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho
de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 625/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montezuma. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1520/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monjolos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 563/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedralva. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1544/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Montalvânia. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1251/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1447/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1235/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Careaçu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1260/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015
até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1291/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Lafaiete.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015
até 25 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1256/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carangola. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1230/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Vitória. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1233/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gotardo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1266/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tiros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2015 até 25 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2412/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar a
vigência de 24 de junho de 2015 até 20 de junho de 2016. Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sérgio Teixeira (Prefeito).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2351/2013,
publicado no DOE-MG, em 14/01/2015. ONDE SE LÊ: 25 de
dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015. LEIA-SE: 25 de dezembro de 2014 até 23 de julho de 2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1444/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Fino. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 23 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1049/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de
2015 até 24 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 575/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bocaiúva. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de junho de 2015 até 22 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 334/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sabinópolis. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 411/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pains. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 349/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Botumirim. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 451/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sarzedo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 441/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de junho de 2015
até 21 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 19/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 177/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaxupé. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 22/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Cidadania
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