TJMG 07/07/2015 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Diogo Soares de Melo Franco
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015.
Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009.
Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2014.
Masp 1.043.954-5, SÉRGIO GUADALUPE MACHADO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2011.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
Masp 1.296.897-0, LUCAS GUIMARÃES VIANA, a partir de
12/06/2015.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no
uso das atribuições legais, DECLARA APOSENTADO, a partir de
20/02/2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, LEONARDO FITTIPALDI TORGA, MASP 1.043.820-8, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Nível VI, Grau E, lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no
uso das atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de
23/02/2015, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MARIA DE FÁTIMA
MELO MAIA, MASP 1.043.861-2, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Nível V, Grau F, lotada na Fundação Estadual do Meio
Ambiente – FEAM.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:
MASP 1.043.820-8, LEONARDO FITTIPALDI TORGA, referente ao
saldo de 08 (oito) meses do cargo de Analista Ambiental, Nível VI,
Grau E.
MASP 1.043.861-2, MARIA DE FÁTIMA MELO MAIA, referente
ao saldo de 05 (cinco) meses do cargo de Analista Ambiental, Nível
V, Grau F.
06 717318 - 1
Jequitinhonha, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00780/2015. *Processo: 09081/2010, Empreendedor: Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda, Município: Sarzedo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00781/2015. *Processo: 19003/2012, Empreendedor: Rodrigo Naves Mundim, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00782/2015. *Processo: 22412/2012, Empreendedor: Julio Koji Yassunaka, Município: Romaria, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00783/2015. *Processo: 14598/2012, Empreendedor: Rui Yoshio
Tamura, Município: Romaria, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00784/2015. *Processo: 19555/2012, Empreendedor: ASPRAT
– Associação dos Proprietários dos Ranchos Toledo, Município: Itapagipe, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00785/2015.
*Processo: 23993/2012, Empreendedor: Aleixo Paulo Caixeta, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00786/2015. *Processo: 18783/2012, Empreendedor: Carlos Diamante,
Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00787/2015. *Processo: 18784/2012, Empreendedor: Carlos
Diamante, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00788/2015. *Processo: 00512/2012, Empreendedor:
Nutrissoma Industria e Comércio de Rações Ltda, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00789/2015. *Processo: 12003/2012, Empreendedor: Waldemar da Rocha Filho, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00790/2015.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00671 publicada dia 24/06/2015. Requerente:
Agropecuária Nova Bavária Ltda – CNPJ: 02.287.914/0001-00. Onde
se lê: Processo nº: 11186/2013 Leia-se: Processo nº: 07684/2013.
Município: Itamarandiba – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, JEQUITINHONHA, CENTRAL METROPOLITANA e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Julho de 2015.
RETIFICA O ATO QUE APROVOU A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – AVI, da servidora:
Masp 1.020.608-4, publicado em 12/06/2015: onde se lê, GLAYDS
TERESINHA NUNES PINTO, Masp 1.020.608-4, pelo período de 2
(dois) anos, retroativa a 16/5/2015, leia-se GLADYS TERESINHA
NUNES PINTO, Masp 1.020.608-4,: pelo período de 2 (dois) anos,
retroativa a 15/05/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
Masp 1.021.119-1, GERALDA FERNANDES DA ROCHA, a partir
de 09/06/2015;
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 458.457-9, PAULO BATISTA DE ANDRADE, a partir de
09/06/2015.
TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 01/05/2015, pelo qual
foi autorizado o afastamento para gozo de férias prêmio da servidora SÔNIA SOARES SIQUEIRA ROCHA GODINHO, MASP
1.020.783-5.
06 717327 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no
uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de
15/09/2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MARIA CONSCEIÇÃO ASSIS FERREIRA, MASP 1.018.001-6, ocupante do cargo de
Técnico Ambiental, Nível III, Grau G, lotada no Instituto Mineiro de
Gestão das Águas.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir
de 11/07/2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MARIA LÚCIA
DE OLIVEIRA, MASP 1.017.977-8, ocupante do cargo de Técnico
Ambiental, Nível IV, Grau E, lotada no Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no
uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, a partir de
10/07/2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de dezembro de 2003, MARIA VIRGÍNIA DO CARMO, MASP 1.016.580-1, ocupante do cargo de Técnico
Ambiental, Nível IV, Grau E, lotada no Instituto Mineiro de Gestão
das Águas.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras:
Masp 1.018.001-6, MARIA CONSCEIÇÃO ASSIS FERREIRA, referente ao saldo de 09 (nove) meses do cargo de Técnico Ambiental,
Nível III, Grau G;
Masp 1.017.977-8, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA, referente ao saldo
de 11 (onze) meses do cargo de Técnico Ambiental, Nível IV, Grau E;
Masp 1.016.580-1, MARIA VIRGÍNIA DO CARMO, referente ao
saldo de 08 (oito) meses do cargo de Técnico Ambiental, Nível IV,
Grau E.
06 717320 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, Central Metropolitana e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução
SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 22290/2013, Empreendedor: Juarez Gomes de Miranda,
Município: Chapada do Norte, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00778/2015. *Processo: 05536/2015, Empreendedor:
Gustavo Vinicius Silva Campos, Município: Datas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00779/2015. *Processo: 25880/2014,
Empreendedor: Associação dos Produtores de Fruticultura Irrigada de
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL (§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual) Referente ao Segundo Trimestre de 2015 – Abril,
Maio, Junho
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(§ 3º do artigo 73 da Constituição Estadual)
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Segundo Trimestre
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
TOTAL TRIM.
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
N.º
TOTAL
TOTAL
Auxiliar Operacional - AUPE
160
390.593,55 159
386.108,34 158
392.180,50
1.168.882,39
Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária 230
831.222,52 227
814.039,15 225
824.425,74
2.469.687,41
- AGDA
Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária
- EGDA
Fiscal Assistente Agropecuário - FISAG
Fiscal Agropecuário - FISCA
Comissionados Rec. Limitado
Comissionados Rec. Amplo
Contratados lei 18.185/2009
Inativos
Totais
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/89, ao servidor: 386.666-2 - Jair de Oliveira Carneiro - 3 meses,
referentes ao 6º qüinqüênio, a/c de 05.07.2015.
06 716949 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012,
ficam considerados desistentes os candidatos abaixo relacionados:
Analista/Bibliotecária: Neiliane de Paula Silva, classificada em 1º
lugar;
Agente/Assistente Administrativo: Maurice Vieira Lima, classificado
em 18º lugar.
Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da
CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, os candidatos aprovados abaixo relacionados, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de
vagas: Analista/Bibliotecária: Fabiane Cristielle Miguel Reis, classificada em 2º lugar; Agente/Assistente Administrativo: Anna Erika Colares Macedo, classificada em 19º lugar;
Analista/Analista de Comunicação Social: André Nessim, classificado
em 2º lugar.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
Marcelo Arruda Nassif
Diretor Presidente da CODEMIG em exercício
06 717074 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 06/07/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de julho de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
30 714524 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
– ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº
869, de 5 de julho de 1952, WESLEI FERREIRA DOS SANTOS,
MASP 1.122.519-0 do cargo de provimento em comissão DAI-20 AR
1100169, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, a contar de 01 de julho de 2015.
Belo Horizonte, 02 de julho de 2015.
Antônio A. Caram Filho
Diretor Geral
02 716188 - 1
25
253.016,37
526
499
0
12
62
391
1.905
25
2.144.600,15 526
3.965.223,66 497
0,00
0
42.152,93 14
188.488,90 61
2.235.286,13 397
10.050.584,21 1.906
253.367,05
2.122.462,67
3.910.445,59
0,00
42.686,24
186.446,44
2.040.705,64
9.756.261,12
25
526
494
0
17
60
399
1.904
246.188,23
752.571,65
2.164.033,46
3.917.037,06
0,00
50.222,42
184.557,49
2.107.204,81
9.885.849,71
6.431.096,28
11.792.706,31
0,00
135.061,59
559.492,83
6.383.196,58
29.692.695,04
Fernando Evêncio Rodrigues
Gerencia de Recursos Humanos
06 717143 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.834,
de 22 de dezembro de 2011 e do art. 2º da Deliberação CCGPGF Nº 04,
de 10 de maio de 2012,CAROLINE PRISCILA FAN ROCHA, MASP
1.148.016-7, Analista Ambiental do Instituto Estadual de Florestas, a
afastar-se, parcialmente, de suas atribuições, correspondente a um total
de 20 horas semanais, no período de 20/07/2015 a 31/08/2018, para
participar do curso de pós-graduação stricto sensu – Doutorado em
Engenharia Ambiental, na área de concentração em Meio Ambiente, da
Universidade Federal de Ouro Preto, em Ouro Preto/Minas Gerais, sem
prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Aurimar Bueno Martins
Gerencia de Contabilidade e Finanças
06 717106 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 276/2015 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 05/7/1952, o servidor GUILHERME CANHESTRO DE FARIA,
masp 1119125-1, do laboratório Lanagro/Pedro Leopoldo, para o laboratório LSA/Belo Horizonte – Floresta, a partir de 01-06-2015.
ATO Nº 277/2015 AUTORIZA A MODIFICAÇÃO, nos registros do IMA, do nome da servidora IVANA ALVES DE ANDRADE HAMMERLE,
masp 1391731-5, que passa a assinar IVANA ALVES DE ANDRADE, por motivo de divórcio.
ATO Nº 278/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
– GAFISA, aos servidores:
MASP
1017899-4
1017283-1
1187558-0
0901117-2
1017512-3
1017936-4
1007534-9
1017910-9
1017524-8
1017529-7
1017583-4
0897855-3
1017431-6
1017915-8
1017215-3
1017223-7
0547753-4
0913675-5
1017373-0
1171378-1
0901023-2
1200051-9
1017044-7
1202718-1
1017584-2
Geraldo Magela Goncalves Lacerda
Silvana Maria Costa Fonseca
Kenia da Silva Guimaraes
Orozimbo de Assis Pereira
Carlos Fernando de Souza
Deobaldino Marques de Pinho
Edmar de Castro Duraes
Rogerio Maia Vilela
Marco Tulio Pelaquim
Humberto Leonel
Geraldo Faria De Oliveira
Thais Helena Cunha e Lopes
Adauto Pinheiro da Motta Paes
Cristiane Almeida Santos
Rony Adolfo Hein
Luiz Carlos de Oliveira
Antonio Marcos de Freitas Monteiro
Marden Donizzete Souza
Maria Jose Novaes Firmo
Bruno Rocha de Melo
Nataniel Diniz Nogueira
Renata Faria Boaventura Leite
Marco Antonio Vale
Gilson de Assis Sales
Luiz Carlos Garcia Rodrigues
NOME
IM
IM 052
IM 535
IM 537
IM 608
IM 626
IM 651
IM 662
IM 731
IM 817
IM 834
IM 861
IM 516
IM 953
IM 987
IM 988
IM 989
IM 990
IM 991
IM 992
IM 867
IM 994
IM 995
IM 996
IM 997
IM 523
ATO Nº 279/2015 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo:
MASP
12531778
11190097
11996154
11952108
11991478
12002713
12014247
12001475
10170009
12556049
12000436
11995974
12001335
09009523
10601771
12532073
12001756
12000378
04537171
10478162
10177756
11909397
12002069
11997160
11998135
10179265
12002077
12000519
11990553
11987781
04523643
NOME
ADILSON FERREIRA GAMA
ADRIANO LUIZ DA FONSECA
ALCELHA COSTA E CUNHA QUEIROZ
ANA PAULA DE SOUZA TORRES
ANGELA KELLY MOREIRA
ANIBAL ANTONIO DA COSTA
BRUNA RODRIGUES REZENDE
CYNARA SILVA FERREIRA
EDUARDO DE LIMA
ERIKA MARIA MARTINS
FABIO SILVEIRA STAMBASSI
FLAVIA BASTOS LESSA
FRANCIS ROCHA MORENO
GERALDO BARRETO VIEIRA
JEAN CARLOS DE SOUZA
JOAO MACIENTE DE CASTRO JUNIOR
JOAO PAULO RODRIGUES MONTEIRO
JOAO SANTOS PEREIRA
JOSE ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
JULIO CESAR DE CARVALHO E ALMEIDA
LEILA MARIA DORNELAS
LUCIANA DE BARROS COUTO BARBOSA
MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED
MARIANA CRISTINA SOUZA SANTOS
MARILDA GARCIA DE AZEVEDO
MARINALDA LUISA PEREIRA DAVID
PATRICIA DANIELE RIBEIRO MATOSO
RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE
ROGERIO CARVALHO FERNANDES
SILVIA LOPES DURAES
SOLANGE DE SOUZA BATISTA GOMES
CARGO
FISAG
AGDA
AGDA
FISCA
FISCA
FISCA
AGDA
FISCA
FISAG
FISAG
FISCA
FISCA
FISCA
FISAG
AGDA
AGDA
FISCA
AGDA
FISCA
FISCA
AGDA
AGDA
AGDA
FISCA
AGDA
EGDA
AGDA
FISCA
FISCA
FISCA
AGDA
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
B
II
A
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
VI
A
I
B
I
C
I
C
I
C
VI
A
I
C
I
B
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
II
A
I
C
I
C
I
C
I
C
I
C
ANDAMENTO
NÍVEL GRAU
I
C
II
B
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
VI
B
I
C
I
D
I
D
I
D
VI
B
I
D
I
C
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
II
B
I
D
I
D
I
D
I
D
I
D
VIGÊNCIA
07/06/2015
01/07/2015
23/06/2015
15/06/2015
24/06/2015
01/07/2015
19/06/2015
03/07/2015
30/06/2015
01/07/2015
30/06/2015
18/06/2015
01/07/2015
30/06/2015
24/06/2015
31/05/2015
01/07/2015
17/06/2015
06/06/2015
01/07/2015
20/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
27/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
23/06/2015
23/06/2015
16/06/2015
25/06/2015
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 186/2015 RETIFICA o ato 182/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 04-07-2015, onde se lê: “MARILDA FERREIRA MARTINS,
masp 1017309-4”, leia-se: “MARILDA GARCIA DE AZEVEDO, masp 1199813-5”.
ATO Nº 187/2015 RETIFICA o ato 184/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 04-07-2015, onde se lê: “RAUL CARDOSO DA SILVA
FILHO, masp 1017909-1”, leia-se: “MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8”.
ATO Nº 188/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, à servidora PATRICIA ALVES FERREIRA, masp 1200246-5, a partir de 28-06-2015.
ATO Nº 189/2015 TORNA SEM EFEITO o ato 145/2015, referente ao gozo de férias prêmio de servidor MOACIR ROBSON EUFRASIO, masp
1017595-8, publicado em 04-07-2015, por ter sido publicado indevidamente.
ATO Nº 190/2015 RETIFICA o ato 184/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 04-07-2015, referente a servidora ARLENICE DE SOUZA
LOPES, masp 1216808-4, onde se lê: “20-04-2015”, leia-se: “20-07-2015”.
ATO Nº 191/2015 RETIFICA o ato 174/2015, de abono permanência, publicado em 04-07-2015, onde se lê: “MARIA APARECIDA DE LIMA”,
leia-se: “MARIA APARECIDA ALVES”.
06 717208 - 1