TJMG 17/07/2015 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo
- 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros 11 - 07/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 11258878 Etienne Maia Ribeiro
– PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 23/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont
- 2 - 08/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado
Almeida – PEB – 3 - Francisco Dumont - 1 - 11/07/2015 A 11/07/2015
- 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Francisco
Dumont - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05905526 Neubeges Pereira Costa – PEB – 1 - Salinas - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 08817108 Jose Osvaldo de
Seles – ASB – 1 - Salinas - 30 - 30/06/2015 A 29/07/2015 - 158.I
Janauba, 03777703 Eliete Gomes Ribeiro – SEV – 1 - Porteirinha - 30
- 25/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13675780 Werllesson Santos Martins – GAMB – 1 - Montes Claros
- 4 - 26/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069622 Flaubert de Oliveira
Neres e Souza – ASP – 2 - Francisco Sa - 15 - 08/07/2015 A 22/07/2015
- 158.I, 11069622 Flaubert de Oliveira Neres e Souza – ASP – 2 Francisco Sa - 1 - 27/06/2015 A 27/06/2015 - 158.I, 11069846 Hebert
dos Santos Fagundes – ASP – 3 - Francisco Sa - 1 - 26/06/2015 A
26/06/2015 - 158.I, 13769914 Harrisson Sweney Lima Andrade – ASP
– 1 - Montes Claros - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09034331 Maria
Eunice Avelino Sarmento – DAI-5 – 1 - Salinas - 91 - 01/07/2015 A
29/09/2015 - 172
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11755493
Tatiane Lopes de Almeida Ribeiro – TUS – 1 - Montes Claros - 4 26/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 11868304 Silvia de Brito Sales Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 15 - 26/06/2015 A 10/07/2015 158.I, 11879004 Aline Tolentino Gandra – TUS – 1 - Montes Claros
- 60 - 26/06/2015 A 24/08/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09914793606
- Diego Soares Silva – PEB - 09/07/2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 84988797600 - Aldir Aparecido
Martins de Freitas – MADS - 07/07/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02829349 Lucineide Alves Ruas Paraiso – PEB – 3 - Sao Francisco - 25/06/2015 - ,
03237344 Wilma Aparecida Pereira de Aguiar – PEB – 2 - Januaria 15/07/2015 - , 03237344 Wilma Aparecida Pereira de Aguiar – PEB
– 1 - Januaria - 25/06/2015 - , 05574884 Vera Lucia Ferreira Andrade
– EEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 25/06/2015 - , 05909189 Ana
Rosa Rodrigues Magalhaes – PEB – 2 - Januaria - 07/07/2015 - ,
10845535 Marta Neves Guedes – PEB – 3 - Januaria - 15/07/2015 - ,
10845535 Marta Neves Guedes – PEB – 1 - Januaria - 24/06/2015 - ,
10852390 Valterli Gustavo Goncalves Ferreira – PEB – 2 - Januaria
- 24/06/2015 - , 10947455 Julia Ferreira Lima – PEB – 3 - Januaria
- 15/07/2015 - , 10947455 Julia Ferreira Lima – PEB – 1 - Januaria
- 24/06/2015 - , 11356797 Nivea Xavier de Brito – PEB – 1 - Pedras
de Maria da Cruz - 15/06/2015 - , 12213732 Maria Izabel Ferreira dos
Santos – ATB – 2 - Chapada Gaucha - 12/06/2015 22ª SRE - Montes Claros, 06113849 Mabel Cristiane David Neves –
ATB – 3 - Montes Claros - 29/06/2015 30ª SRE - Pirapora, 02860104 Eliane Miriam de Oliveira – PEB –
2 - Pirapora - 25/06/2015 - , 08123846 Helen Cristie Ruas de Oliveira – SEIII – 1 - Ponto Chique - 25/06/2015 - , 08135527 Maria
Regina Braga Santos – PEB – 1 - Buritizeiro - 11/06/2015 - , 09826751
Noralice Cardoso dos Santos – SEII – 1 - Sao Romao - 18/06/2015
- , 12563425 Lilian Fatima de Souza Freitas – PEB – 2 - Pirapora 24/06/2015 43ª SRE - Aracuai, 12199410 Lucas Romeu Silva Santos – PEB – 2 Salinas - 24/06/2015 - , 13234695 Marconi Borges – PEB – 2 - Salinas
- 18/06/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 78918731604
- Sandra Marques Veloso Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12595294
Najla Rayka Bittencourt Silva Ribeiro – ATB – 1 - Montalvania - 15
- 29/06/2015 A 13/07/2015 22ª SRE - Montes Claros, 10492643 Flavia Jacqueline Antunes
Pereira – PEB – 1 - Sao Joao da Ponte - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015
- , 11155900 Marla Cristina Morais Ruas – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 30/06/2015 A 01/07/2015 - , 12183604 Erlaine Cardoso
Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 26/06/2015 A 07/07/2015 - ,
12757639 Pollyana Maia Gusmao Soares – EEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - , 12757639 Pollyana Maia Gusmao
Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 06/07/2015 A 07/07/2015 - ,
12757639 Pollyana Maia Gusmao Soares – EEB – 1 - Montes Claros
- 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - , 12757639 Pollyana Maia Gusmao
Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 29/06/2015 A 03/07/2015 - ,
13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13651039 Denise de Oliveira Marques –
PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 08/07/2015 A 08/07/2015 - , 13651039
Denise de Oliveira Marques – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/06/2015
A 25/06/2015 - , 13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 29/06/2015 A 29/06/2015 43ª SRE - Aracuai, 05905526 Neubeges Pereira Costa – PEB – 2 - Salinas - 5 - 15/06/2015 A 19/06/2015 - , 13230875 Vanuza Oliveira Santos
– PEB – 1 - Salinas - 15 - 25/06/2015 A 09/07/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10922656 Carlos Alberto
Cipriano Santos – – 4 - - 3 - 30/06/2015 A 02/07/2015 - , 11070174 Jaires Ribeiro da Cruz – – 2 - - 1 - 28/06/2015 A 28/06/2015 - , 12640140
Romildo Nobre Freitas – – 1 - - 1 - 22/06/2015 A 22/06/2015 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13905419
Delyane Borges Cardoso – PES – 1 - Montes Claros - 12 - 29/06/2015
A 10/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 09772971 Cecilia Lima Correa – PEB – 1 - Januaria - 18/05/2015 - , 09772971 Cecilia
Lima Correa – PEB – 2 - Januaria - 18/05/2015 - , 11356797 Nivea
Xavier de Brito – PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 18/05/2015
- , 12360939 Maria Aparecida Fernandes Antunes – PEB – 1 - Januaria - 08/04/2015 - , 12577862 Julinda Magalhaes Monteiro – PEB
– 1 - Bonito de Minas - 18/05/2015 - , 12577862 Julinda Magalhaes
Monteiro – PEB – 2 - Bonito de Minas - 18/05/2015 - , 13597760
Claudeslei Alves Batista – PEB – 1 - Sao Francisco - 16/06/2015 30ª SRE - Pirapora, 06164503 Cynthia de Lima – PEB – 2 - Buritizeiro
- 15/05/2015 43ª SRE - Aracuai, 12165510 Vania Alves Rocha – ASB – 1 - Salinas
- 26/05/2015 16 721857 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE
Referência Legal: Constituição Estadual art. 73, § 3º, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.
Despesa com Pessoal – 2º Trimestre de 2015
Abril/15
Maio/15
Junho/15
Cargo / Emprego / Função
Total do Trimestre
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
Remuneração
Qte
Diretor e Conselheiro
81.211,69 15
78.728,52 14
79.588,52 14
239.528,73
Assessor
39.672,84 3
70.790,03 6
70.790,03 6
181.252,90
Assessor e Assistente Amplo
466.763,99 81
490.387,58 84
530.022,50 92
1.487.174,07
Superintendente
184.772,42 17
180.580,63 16
227.578,72 17
592.931,77
Gerente
531.151,44 59
549.366,38 59
536.430,54 59
1.616.948,36
Técnico
5.971.618,17 936
5.708.924,61 927
5.527.878,23 921
17.208.421,01
Subtotal
7.275.190,55 1111
7.078.777,75 1106
6.972.288,54 1109
21.326.256,84
Encargos Patronais
1.993.503,15 1111
1.895.680,86 1106
1.974.087,48 1109
5.863.271,49
Total
9.268.693,70 1111
8.974.458,61 1106
8.946.376,02 1109
27.189.528,33
Fátima Vieira Lima
Diretora de Gestão Empresarial
16 721702 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DO SENHOR PRESIDENTE
DESPACHO
Referência: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 03/2015 - PORTARIA 10/2015.
ACOLHO o pedido de reconsideração formulado pela servidora Maria Celeste Beirão Simões, Masp 1.072.377-3, ocupante do cargo de Auxiliar
de Seguridade Social do quadro efetivo do IPSEMG, e determino: 1) a redução da penalidade de 05 (cinco) para 01 (um) dia de suspensão, tendo
em vista a inexistência de antecedentes e a conduta da processada, bem como as circunstâncias e consequências do ilícito apurado pela Comissão
Processante; 2) que a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças proceda às Medidas Administrativas necessárias à elaboração do Relatório a que
alude o Manual de Tomada de Contas Especial da Controladoria Geral do Estado, em face da referida servidora, com vistas ao ressarcimento ao erário, nos termos do artigo 246, da Resolução nº 12/2008, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 15 de julho de 2015.
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Despacho: Autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de
urgência/emergência. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.
ESPECIAL SEM CONTRATO – Atendimentos de urgência realizados por prestadores não credenciados.
MUNICIPIO
MATRIC.
PRESTADOR
WORKFLOW
Barbacena
3444847 Centro de Assistência Psicoterapêutica
crbarbac-19941
Belo Horizonte
48608
Hospital Espírita Andre Luiz
crbh-30080
Belo Horizonte
80063
Imol
crbh-30073
Belo Horizonte
3098247 Endoscopia Clinica e Cirúrgica
crbh-29917
Belo Horizonte
3070842 Clinica Nefrológica de MG
crbh-29914
Belo Horizonte
3011822 Neocenter
crbh-29706
Belo Horizonte
3037882 Hematológica Clinica de Hematologia
crbh-28505
Belo Horizonte
3037882 Hematológica Clinica de Hematologia
crbh-28506
Divinópolis
48113
Hospital Sta. Lucia
crdivin-11586
Divinópolis
48693
Fundação Geraldo Correa
crdivin-11585
Juiz de Fora
3118203 Centro de Radioterapia e Medicina Nuclear Limitada
crjfora-19988
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar de Montes Claros
crmclaro-29498
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar de Montes Claros
crmclaro-29463
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar de Montes Claros
crmclaro-29471
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar de Montes Claros
crmclaro-30105
Montes Claros
48398
Fundação Hospitalar de Montes Claros
crmclaro-30106
Uberaba
3714341 Medial Medicina Diálica
cruberab-6770
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs-30255
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs-30253
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs-30252
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
nucs-30251
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
cruberla/32440
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
cruberla/32425
Uberlandia
3267827 Hospital e Maternidade Sta. Clara
cruberla/32446
MÊS
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mar/15
abr/15
mai/15
abr/15
set/14
abr/15
abr/15
mai/15
abr/15
mai/15
mai/15
abr/15
mai/15
abr/15
abr/15
mai/15
mai/15
mai/15
VALOR (R$)
5.241,60
8.347,80
3.000,00
1.500,00
243,50
2.921,62
9.000,00
5.400,00
28.472,00
41.041,78
73.825,30
25.289,51
12.414,70
2.031,64
4.980,38
4.064,81
2.400,00
65,02
65,02
65,02
65,02
5.432,36
4.473,81
4.518,10
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
Uberlandia
SUBTOTAL
Minas Gerais - Caderno 1
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
3267827
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
Hospital e Maternidade Sta. Clara
cruberla/32457
cruberla/32427
cruberla-32445
cruberla/32444
cruberla-32431
cruberla-32439
cruberla-33080
cruberla-32455
cruberla-32566
cruberla-32442
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
mai/15
abr/15
mai/15
4.286,56
4.271,88
4.461,81
4.363,04
4.503,53
4.257,58
65,02
65,02
65,02
4.290,09
275.488,54
ATENDIMENTOS ESPECIAIS – Procedimentos e materiais especiais que não constam na tabela de procedimentos do IPSEMG.
MUNICÍPIO
MATRIC.
PRESTADOR
WORKFLOW
MÊS
VALOR (R$)
Belo Horizonte
3087217
Associação Mário Penna
crbh-30924
abr-15
4.224,00
Belo Horizonte
3087217
Associação Mário Penna
crbh-29414
abr-15
4.423,51
Belo Horizonte
3087217
Associação Mário Penna
crbh-30307
mai-15
67.704,26
Belo Horizonte
3087217
Associação Mário Penna
crbh-29413
mai-15
27.179,08
Belo Horizonte
48412
Hospital Vera Cruz
crbh-29416
abr-15
4.934,30
Itajubá
3137128
Fundação Dr. Sebastião Pereira Renno
nucs-30350
mai-15
147.800,00
Patos de Minas
48713
Casa de Saúde e Maternidade N. Sra. de Fátima
crpminas-10073
abr-15
10.983,56
Uberlândia
3268324
Hospital Sta. Catarina
cruberla-32315
mai-15
8.809,36
HospitalSta. Catarina
cruberla-31608
jan-15
3.022,05
Uberlândia
3268324
HospitalSta. Catarina
cruberla-31610
abr-15
201,47
Uberlândia
3268324
HospitalSta. Catarina
cruberla-31612
abr-15
2.014,47
Uberlândia
3268324
HospitalSta. Catarina
cruberla-31609
dez-14
1.410,29
Uberlândia
3268324
HospitalSta. Catarina
cruberla-32313
mar-15
685,20
Uberlândia
3268324
Uberlândia
3268324
Hospital Sta. Catarina
cruberla-32313
mai-15
201,47
SUBTOTAL
283.593,02
TOTAL
559.081,56
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Eugênia Colen Sampaio
Maria Amélia Alves Mendes de Sá e outros
Maria José Alvarenga Andrade
Dazio José de Andrade
Antônio Batista Ferreira Lima
Kátia Fontenelle Lima e outros
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
52.994-0
Selene Miranda Preissel Bitencour
Beneficiário(s)
Paulo Roberto Almeida Bitencourt
Data de Vigência
01/07/2015
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO - INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS
(Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adeliane Rodrigues dos Santos,
Alex Sandro Barros Pereira, Ana Maria de Souza, Andresa Vicente Amante, Domingas Alcântara Alves, Erlon Ângelo Cunha, Henrique Custodio de
Oliveira, Irani da Luz Aparecida Pereira, Jackeline Figueiredo Neves, Marcelo Bastos de Souza, Márcia dos Santos Silva, Maria Lucia dos Santos
Cabral, Natalia Raquel Pereira Loures, Paulo Hermogenes da Silva Junior, Raimunda Alves de Souza, Rita de Cássia Ramos de Lima, Rodrigues
Custodio de Oliveira Ribeiro, Sandro Coelho Costa, Selma Cássia de Oliveira, Sthefanie Rodrigues da Cruz, Thais Cristina Anjos Vasconcellos,
Valeria Soares de Almeida, Wesley Paulo da Silva Santos, Wilson Roberto Neto.
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - MARIA CRISTINA DA PAIXÃO
Assunto: Elza Bessa da Silva impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fls.
234 a 264, por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria fls. 288 a 290. Em
14/07/2015.
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ATOS DO PRESIDENTE - Hugo Vocurca Teixeira
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, ao servidor: Masp 1072624-8, Rodrigo R. Pereira, Médico
da Área de Seguridade Social, no período de 18/10 a 23/10/2015, para
participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Pediátrica, em
Gramado/RS.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 13/07/2015: Masp 1073142-0, Fábio Henrique Peres, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio; a
partir de 15/07/2015: Masp 1072715-4, Roberta Viviane M. Reis, Auxiliar de Seguridade Social, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 6 meses de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp 1070704-0, Flávio M. de Carvalho, Médico da Área de
Seguridade Social, referente ao período de 03/07/2015 a 03/01/2016,
publicado em 26/06/2015, para o usufruto de 4 meses de férias prêmio,
no período de 03/07 a 03/11/2015.
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, às servidoras: Masp
1186974-0, Ione Augusta da S. de Morais, a partir de 01/01/2015, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379340-1, Valdênia R. de Souza, a partir de 01/01/2015, referente ao cargo de Técnico
de Seguridade Social.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA II BELO HORIZONTE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 2º NÍVEL/ CONSELHEIRO
LAFAIETE
COMUNICADO Nº 001/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos e ideologicamente falsos nos termos do
artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos
fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- L C GONÇALVES VERDURAO ME
IE:0011272710041 - CNPJ:10737699000120
Endereço: RUA Doutor JADIR, 330 - CENTRO - OURO
BRANCO- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Inidoneidade - artigo 39, § 4º, II, “b”, Lei 6763/75 e artigo
134, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Falsidade Ideológica - Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e
artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002.
Documentos Declarados: 52 A 100 - AIDF 00039237/2014
Ato Declaratório nº 13.183.060.000026, de 15/07/2015
2- DAG MAR MODAS LTDA ME
IE:1809234370000 - CNPJ:00507102000106
Endereço: RUA BENEDITO QUINTINO, 36 - CENTRO
- CONGONHAS- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Inidoneidade - artigo 39, § 4º, II, “b”, Lei 6763/75 e artigo
134, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Falsidade Ideológica - Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e
artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002.
Documentos Declarados: NF 117 A 150 AIDF 00058619/2013
Ato Declaratório nº 13.183.060.000027, de 15/07/2015
CONSELHEIRO LAFAIETE, 15 de julho de 2015.
MARIA DO CARMO RODRIGUES
CHEFE DA AF/2º NÍVEL/CONSELHEIROLAFAIETE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 044/2015
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Contato Visual Publicidade e Indústria Ltda.
IE: 062.936478.00-26 - CNPJ: 66.436.395/0001-88
Endereço: Rua Capitão Gustavo Murgel, 100 – Bairro Pedro II – Belo
Horizonte - MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 28/07/1995 documentos autorizados
ou não até 22/06/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.114.000774. de 18/09/1997
Altera a publicação de 22/09/1997, Comunicado nº 133/1997.
2 – DAB – Indústria e Comércio Ltda.
IE: 062.127655.00-48 CNPJ: 03.842.691/0001-69
Endereço: Rua Maria Auxiliadora, 30 Bairro – Eymard – Belo Horizonte – MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
autorizados emitidos a partir de 01/10/2002 documentos autorizados
ou não até 15/06/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.310.001104. de 13/06/2006
Altera a publicação de 28/06/2006, Comunicado nº 008/2006
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 045/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Fernanda e Natalia Confecções Ltda.
IE:001.074441.0061 - CNPJ:09.630.565/001-27
Endereço: Rua Brumadinho, 98, Letra D - Prado - Belo
Horizonte- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos:
Documentos Especificos: Nota Fiscal Mod.1 de nº 000003 a 000050 da
AIDF 00106086/2008
Ato Declaratório nº 13.062.310.005548, de 02/05/2012
Altera a publicação de 08/05/2012, Comunicado nº 045/15.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
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SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
DELEGACIA FISCAL DE TRANSITO JUIZ DE FORA
COMUNICADO Nº 007/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- BENFICA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
IE:3676983570406 - CNPJ:64323629000589
Endereço:Avenida Francisco Bernardino,731-Centro-Juiz de Fora-MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas Fiscais Modelo 1 de números 005930 a 005950 da AIDF número
00124299/2010.
Ato Declaratório nº 05.367.210.000140, de 16/07/2015
JUIZ DE FORA, 16 de julho de 2015.
ROSARIA MARIA SILVEIRA
DELEGADA FISCAL DE TRÂNSITO