TJMG 28/07/2015 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edméa Oliveira Andrade, EEBIIO
exercendo cargo em comissão de Diretor V, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10/03/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
09/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP
319272-1-02 Dorotéia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, referente ao 10º biênio, a partir de 09/07/10, após conclusão de Processo
Administrativo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor Muriaé: E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02
Dorotéia Pereira de Azevedo Nogueira, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 02/09/09, após conclusão de Processo
Administrativo.
27 725552 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes,
PEBIP, Ato nº 05/15, publicado em 21/07/15, por erro na redação: onde
se lê: a parte em que anula, leia-se: a parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, Ato nº 41/15, publicado em 15/07/15, por erro de digitação: onde se lê: por 0 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/08/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 531155-0-01 Leila Aparecida Toledo
Martins, PEBT2G, Ato nº 41/15, publicado em 15/07/15, por erro de
digitação: onde se lê: PEBT2G, PEBIIP, leia-se: PEBT2G.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106127-2-01 Daniel José
de Souza, PEBID, Ato nº 43/15, publicado em 21/07/15, por erro na
data de afastamento: onde se lê: por 02 meses, referentes aos 2º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 804730-0-01 Gilcea Aparecida de Oliveira, PEBIL, Ato nº 43/15, publicado em 21/07/15, por erro
no período do afastamento: onde se lê: leia-se: por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: leia-se: por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Miradouro: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 268000-7-03
Vânia Maria de Oliveira Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, Ato nº
06/15, publicado em 07/07/15, por erro no número do cargo: onde se lê:
268000-7-02, leia-se: 268000-7-03.
REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/15
Fica revogado nos Atos de designação para a função de Vice-Diretor
a parte que se refere ao servidor: Miraí: E.E. Doutor Justino Pereira,
Ana Maria Resende, MaSP 274195-7-02, ocupante do cargo efetivo de
Professor Nível 6 grau B – Matemática 1º e 2º graus, a contar de 01 de
fevereiro de 1994, para regularizar situação funcional.
27 725557 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.861-7, Maria Viviane Alexandrino, PEB
I P, 1º cargo, Ato nº 26/2008, publicado em 18/06/2008, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de exercício a partir de
19/03/2008, leia-se: 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/2008;
Ato nº 30/2013, publicado em 01/05/2013, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 18/03/2013,
leia-se: 5º qüinqüênio de exercício a partir de 20/03/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 469/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Dr Geraldo Parreiras, MaSP
804.885-2, Joana D’arc de Oliveira Souza, PEB II L, 1º cargo, Ato
nº 351/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo de incorreção no
cargo, onde se lê: PEB I D, 1º cargo, leia-se: PEB II L, 1º cargo; E.E.
Louis Ensch, MaSP 339.353-5, Aparecida Maris Nunes Dias, PEB II J,
1º cargo, Ato s/nº , publicado em 26/11/2002, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2002,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir 01/01/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 460/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 551.012-8,
Maria Célia Delfim Bueno Duarte, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 16/2014,
publicado em 17/04/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
a partir de 10/04/2014, leia-se: a partir de 31/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 462/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 354.861-7, Maria Viviane Alexandrino, PEB I P, 1º cargo Ato nº 158/1998, publicado em 23/12/1998,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 09/03/1998, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a
partir de 20/03/1998; Ato nº 30/2003, publicado em 19/06/2003, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 21/03/2003, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de 20/03/2003; Ato nº 33/2008, publicado em 18/06/2008, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério
a partir de 19/03/2008, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
18/03/2008.
27 725704 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 466/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: João Monlevade, E.E.
Louis Ensch, MaSP 339.353-5, Aparecida Maris Nunes Dias, PEB II
J, 1º cargo, concessão do 4º quinquênio de exercício, Ato nº 29/2010,
publicado em 16/06/2010, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 467/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Silveira Drumond,
MaSP 936.873-9, Expedito Ferreira da Silva, PEB I L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; Itabira, E.E.
Mestre Zeca Amâncio, MaSP 931.060-8, Marly Edna da Silva, PEB I F,
1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2015;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 890.847-7, Carlos
Alberto Alves, PEB I M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 468/2015
CONCEDE DOIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 339.353-5, Aparecida Maris Nunes Dias, PEB II J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2011, por motivo
de ter usufruído 01 mês antes do direito de CONCESSÃO.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 470/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 281.876-3,
Maria das Graças Oliveira, PEB I D, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2015 e 01 mês
do 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2015; E.E. Antônio
Martins Pereira, MaSP 354.844-3, Maria Celeste de Oliveira Coelho,
PEB I F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2015; João Monlevade, E.E. Louis Ensch, MaSP
339.353-5, Aparecida Maris Nunes Dias, PEB II J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 471/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 230.078-8, Maria Félix dos Reis Ferreira, PEB II A,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 472/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Professora Palmira
Morais, MaSP 873.192-9, Maize Soares Aquino, ATB II G, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2015;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 449.224-5, Luciana
Rodrigues Sette Paradiso, PEB I H, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2015; Rio Piracicaba,
E.E. Marinho Silva, MaSP 354.826-0, Eni Aparecida de Souza, PEB I
P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/08/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 459/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
551.012-8, Maria Célia Delfim Bueno Duarte, PEB I A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 34/2014,
publicado em 21/05/2014, por motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
461/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 309.347-3,
Natércia Dias de Oliveira, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo de ASB III J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
E.E. Manoel Loureiro, MaSP 334.145-0, Leonor Josefina Barbosa Fortunato Farias, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a e a incorporação de 2/6 (dois sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, somada ao vencimento do cargo
efetivo; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 333.304-4, Mônica Maria
de Abreu Alves, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de
PEBT I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 292.626-9, Tânia Mara da Costa Lage, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo de PEB I G, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6558/10950
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 464/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.861-7, Maria Viviane Alexandrino, PEBI P, 1º cargo, retificação do
2º qüinqüênio de magistério, Ato nº 42/2003, publicado em 08/04/2003,
por necessidade de nova retificação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
465/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.861-7, Maria Viviane Alexandrino, PEBI P, 1º
cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 17/03/2011.
27 725703 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: PITANGUI- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.749-2, William Cockell
Corrêa Júnior, PEBII P, admissão 02, Ato nº 04/2015, publicado em
10.03.15, por incorreção, onde se lê: Onde se lê: mais 06 h/a de extensão de carga horária e leia-se 05 h/a de extensão de carga horária,
leia-se: Onde se lê: art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a mensais mais 06 h/a de extensão de carga horária e leia-se: art. 3º
da EC 4/05, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais mais 05 h/a de extensão de carga horária.
24 724794 - 1
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA no Ato no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 966.952-4,
Maria do Carmo Moreira Silva, ASBI A, admissão 01, 3º quinquênio administrativo, a partir de 19.08.11, sem efeito financeiro, Ato nº
07/2014, publicado em 27.05.14, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – AT0 Nº 22/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona
Afonsina, MaSP 877.951-4, Maria Cristina Carneiro de Castro, PEBI
G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13.06.15; EE. Governador Valadares, MaSP 1.057.583-5, Nadir Cristina da Silva, PEBI E, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.04.12.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
330.392-2, Joana D’Arc Cançado Ferreira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 347.387-3,
Joana D’arc de Oliveira Meireles, PEBII P, admissão 01, aposentada em
04.07.15, referente ao saldo de 08 meses e 04 dias; MaSP 353.630-7,
Vilma de Fátima da Silva Eleutério da Silveira, PEBII P, admissão 01,
aposentada em 04.07.15, referente ao saldo de 06 meses e 17 dias;
ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP 252.782-8, Maria Diná Camargos,
PEBII P, admissão 02, aposentada em 12.05.15, referente ao saldo de 07
meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 352.295-0, Maria Helena de Souza
Duarte, PEBII L, admissão 02, aposentada em 13.04.15, referente ao
saldo de 04 meses e 07 dias; MaSP 609.307-4, Neide dos Santos Henriques, PEBII P, admissão 01, aposentada em 13.06.15, referente ao
saldo de 07 meses; PEQUI- MaSP 510.077-1, Edwiges Mary de Sousa
Machado e Bortone, PEBI O, admissão 01, aposentada em 04.07.15,
referente ao saldo de 06 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de
Oliveira, MaSP 352.295-0, Maria Helena de Souza Duarte, a partir de
13.04.15, referente ao cargo de PEBII L, admissão 02, com direito, nos
termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, §2º, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional à
8.349 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2015
DETERMINA o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória nos termos do inciso II do §1º do art. 40 da CF/1988: DORES
DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 132.590-1, Teodolina Maria de
Laura Calmon, a partir de 25.07.15, referente ao cargo de ATBIII G,
admissão 02, com direito à média das remunerações de contribuição,
nos termos do art. 40, §1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, a proventos proporcionais a 7796 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINAS, Servidora
em Adjunção, MaSP 1.098.801-2, Ana Zélia dos Santos Francelino,
PEBTI A, admissão 01, a partir de 05.07.15.; BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 764.361-2, José Eustáquio Feliciano, ASBI G,
admissão 01, a partir de 05.07.15; Lotada na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu e em exercício como Vice-Diretora na EE. Miguel Gontijo, MaSP 365.943-0, Alexandrina Cançado Lopes do Couto, PEBII J,
admissão 02, a partir de 08.07.15; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 765.305-8, Gianne Lúcia Rabelo, EEBI A,
admissão 01, a partir de 05.07.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 1.266.106-2, Heloísa Franco Cançado, ATBDI A, admissão 01, a partir de 08.07.15; EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.387.818-6, Maria Ambrosina da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 12.07.15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2015
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 1.270.267-6,
Elizabete Vieira da Silva, para Elizabete Vieira da Silva Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato nº 04/2015, referente ao servidor: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.000.859-7, Almir Aparecido da Silva, PEBI
E, admissão 01, Língua Portuguesa, 16 aulas, na parte em que muda a
lotação, publicado em 07.07.15, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA no Ato nº 03/2015 referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 956.194-5, Amélia Soares da Silva,
EEBI A, admissão 03, na parte em que remove, publicado em 07.07.15,
por desistência da servidora.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO – ATO Nº 02/2015
Nos termos do artigo 81, inciso I, da lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota o
servidor removido, conforme MG de 11.07.15: BOM DESPACHO- na
EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.106.223-9, David de Andrade, PEBI A,
admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 13.07.15.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvania de Fátima
Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima
da Silva, PEBI A, Matemática, admissão 01, a contar de 06.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2015 – CONCLUSÃO
40/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
004/2015 publicada no MG em 17.03.15, referente à servidora A.M.N.,
MaSP 252.716-6, PEBII M, admissão 02, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência, imputamos à servidora o ressarcimento do débito de
R$602,11 (Seiscentos e dois reais e onze centavos), em 02 (duas) parcelas, nos termos do art. 270, da Lei nº 869/1952, e respeitando as
margens aduzidas na Lei nº 19.490/2011 e ainda nos termos da Lei nº
14.184, de 31/01/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2015 – CONCLUSÃO 41/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
005/2015 publicada no MG em 24.03.15, referente à servidora
M.I.S.C., MaSP 487.736-1, PEBI A, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, exime-se a servidora do pagamento do débito
de R$23,62 (Vinte e três reais e sessenta e dois centavos) pela perda de
finalidade, nos termos do art. 50, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2015 – CONCLUSÃO
42/2015
CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
009/2015 publicada no MG em 19.05.15, referente à servidora R.B.F.,
MaSP 489.426-7, ASBI E, admissão 01, decide-se: considerando a
ausência de caracterização de má fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, exime-se a servidora do pagamento do débito de R$35,40
(trinta e cinco reais e quarenta centavos) pela perda da finalidade do
processo, nos termos do art. 50, da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PORTARIA Nº 13/2015
A diretora de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, resolve: a) Determinar, nos
termos do art. 47 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, a prorrogação uma
vez por igual período da Portaria nº 010/2015, publicada em 26.05.15,
devido à solicitação do Presidente da Comissão a autoridade instauradora; b) Determinar por motivo de força maior, a prorrogação dos
trabalhos da comissão em razão das paralisações do quadro administrativo no ano de 2015.
24 724792 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao servidor: Pouso Alegre- – E.E. Vinícius Myer, MaSP 390715-1, Maria
Aparecida da Silva Vilhena, PEB2L, 1° cargo, Ato publicado em
21/07/2015, por alteração vigência, onde se lê: 02 meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 30/08/2015, leia-se: por 2 meses ref. ao
3° quinquênio de exercício a partir 23/08/2015;
27 725604 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Ipuiuna–Escola Estadual Cristiano Machado, MaSP 356.898-7,Elton Seixas Dória ASE3I,
1º cargo, por 1 mês, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de
31/08/2015; São João da Mata–Escola Estadual Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1D, 1º cargo, por 1
mês, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 03/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cambuí - E.E. João
Lopes, MaSP 340.049-6, Maria do Carmo da Silva Bueno,, PEB1P, 2°
cargo, por 4 meses ref. ao 4° e 5° quinquênio de exercício a partir de
17/08/215
terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 31
REMOÇÃO – ATO N° 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art..70 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei n° 11050, de
19/01/1993, o servidor: para o município de Extrema, E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1198302-0, nº da admissão: 03, Rubia Aparecida Pereira
de Carvalho Mendes, PEB1A, Ciências/Biologia, com carga horária
de 06 (seis) horas/aula, do município de Camanducaia, E.E. Virgínia
Marcondes Escobar, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo
do 2º semestre de 2015; para o município de Pouso Alegre, E.E. Pres.
Bernardes, MaSP 831774-5, nº da admissão: 01, Marcos Antonio Tenório, PEB1M, Geografia, do município de Cachoeira de Minas, E.E.
Prof. Furtado de Mendonça, devendo assumir exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2015;para o município de Pouso Alegre, E.E.
Vinícius Meyer, MaSP 896973-5, nº da admissão: 03, Rosilene Prado
Duarte Silva, PEB1A, Ciências/Biologia, do município de Silvianópolis, E.E. Magalhães Carneiro, devendo assumir exercício a contar da
publicação deste ato.
27 725602 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni,
Masp 1058869-7-01, Euros Botelho Gonçalves, ATEIIIE, a partir de
03/07/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: SETUBINHA –
EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 1095289-3-01, Hélia Lopes Barbosa,
PEBTIIA, a partir de 03/09/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo
Rodrigues, Masp 326808-3-01, Flordenice Alves Soares Melgaço, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIN, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; ITAMBACURI – EE Dr.Tristão da
Cunha, Masp 278364-5-01, Marta Lúcia Porto Pinto Coelho, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 125 h/a.; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 806445-3-01, Joan Maria Rodrigues Carvalhais, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7.241 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 96 h/a.;
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 2780419-01, Elizete Alves Nepomucena Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEBIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
317016-4-01, Maria dos Anjos Souza Esteves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de ASBIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; EE Pastor Hollerbach, Masp 366204-6-01, Déborah Suely
Pereira Martins, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEBIIP, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/15
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 10123115-01, Andreia Mendes Santos para Andreia Mendes Santos Souza;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248520-9-01,
Maria do Carmo Abrantes de Sales, PEBIP, na parte em que retificou o
5º quinquênio de magistério, ato nº 53/99, publicado em 19/02/99, por
motivo de incorreção na retificação da natureza do quinquênio;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte
Sobrinho, Masp 871040-2-01, Benvinda Aparecida Batemarque de
Castro, PEBIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio, de exercício,
a partir de 04/08/15; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp
881949-2-01, Ruth Fernandes Pereira Gratehi, PEBTIIL, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; TEÓFILO OTONI – Servidor em Adjunção APAE de Teófilo Otoni, Masp
346302-3-01, Márcia Aparecida Ferreira Santos Lauar, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 14/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248520-9-01,
Maria do Carmo Abrantes de Sales, PEBIP, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 31/08/04; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366204-6-01, Déborah
Suely Pereira Martins, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/07/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – na EE Mestra Zulmira, Masp
1226581-5-03, Marilene Rodrigues das Neves, PEBIA-língua estrangeira (inglês), a contar de 25/06/15, após nomeação; JUNCO DE
MINAS/MALACACHETA – na EE Geraldo dos Santos Coimbra,
Masp 1269377-6-03, Maiandra Alves Cordeiro, PEBIA- língua portuguesa, a contar de 29/06/15, após nomeação, com 14 aulas; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – na EE de Lambari, Masp 11042777-03, Renata Cristina Ramos Esteves Carvalho, PEBIA, a contar de
26/06/15, após nomeação; PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp
847000-7-04, Fábio Geraldo Neres Teixeira, PEBIA -matemática, a
contar de 25/06/15, após nomeação com 16 aulas; TEÓFILO OTONI
– na EE de Barra do Cedro, Masp 865419-6-03, Roquelene Ferreira
Gomes, PEBIA-matemática, a contar de 26/06/15, após nomeação; na
EE Tristão da Cunha, Masp 1245752-9-03, Ana Paula Silveira Ferreira,
PEBIA- biologia/ciências, a contar de 26/06/15, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/15
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: NANUQUE – na EE Stella Matutina, Masp 1320803-8-02,
Camille Braz Figueiredo, ATBIA, a contar de 19/01/15, após nomeação; na EE Stella Matutina, Masp 1272386-2-02, Darlen Abrantes Cordeiro, ATBIA, a contar de 20/01/15, após nomeação;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da
Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837,
de 2011, dos servidores: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
636469-9, Mary dos Santos Pereira, PEBIP, nº admissão 01, e PEBIG,
nº admissão 02,
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30%(trinta
por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir da data da publicação; TEÓFILO OTONI – EE
RubemTomich, Masp 865419-6, Roquelene Ferreira Gomes, PEBIA,
nº admissão 01, e PEBIA, nº admissão 03, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30%(trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 07/07/15;