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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2015 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2015, os servidores: Itabira ESCOLA DE ORIGEM E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José de Grisolia Itabira E.E. Dr. José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/15 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 227555-0-02 Maria Edméa Oliveira Andrade, EEBIIO exercendo cargo em comissão de Diretor V, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 09/15 Concede Gratificaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores: REMOÇÃO PARA Bela Vista de Minas Dionísio Ferros Itabira Itabira João Monlevade João Monlevade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/08/14, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 13/08/14 em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/ SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/07/14, MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa, ASB1G, admissão 01, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO - PORTARIA SRE Nº 01/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 28/2016, publicada no “Minas Gerais” em 17/11/2016, referente ao servidor: Itabira, MaSP 973115-9, M.L.G., PEB2D, 1º cargo, pelo ressarcimento ao erário das importâncias recebidas indevidamente; MaSP 1121997-9, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 565740-8, Luzia Rosa de Abreu de Souza, PEB IL, 1º Cargo, por 01 mês(es) referente ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016; MUTUM: “E.E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01- LC 100). MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368091-5, Rosa de Fátima da Costa Baia, PEB 2IIP, Adm 01, 06 meses, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/12/2005. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 38/16 CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor e