TJMG 13/01/2016 / Doc. / 14 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a
prorrogação, os servidores:
ORIGEM
Nº de aulas
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Conteúdo
RB
assumidas / CH
Escola
Localidade
BELA VISTA DE MINAS
832.726-4 Elci Rosária Crepalde Cota
PEBIIJ
1
Língua Portuguesa
16
E.E. da Vila Santa Rosa
Nova Era
16
FERROS/ ESMERALDAS DE FERROS
1.238.581-1 Rinária Fernandes Nascimento
PEBIA
3
Matemática
16
E.E; Ponciano Pereira Costa
Ferros/ Cubas
16
ITABIRA /SRA. DO CARMO
1.102.849-5 Valdilene das Graças Sá Gressi
PEBIA
3
RT
16
E.E. Major Lage
Itabira
16
ITABIRA /SRA. DO CARMO
867.676-9 Janete Bitencourtt Lage Pereira
PEBIN
1
Matemática
16
E.E. Antônio Martins Pereira
Itabira
16
ITABIRA
446.428-5 Cínthia Maria da Cruz
PEBII I
1
Língua Potuguesa
16
E.E Santa Maria
Sta. Maria de Itabira
16
ITABIRA /IPOEMA
453.885-6 Vanderléia de Freitas
PEBIH
1
História
16
E.E Prof. Manoel Soares
Itabira
16
JOÃO MONLEVADE
1.034.570-0 Cinara Magalhâes Dias
PEB11I
1
Biologia
16
E.E. Prof.Adelina da Conceição Mendes Itabira
16
JOÃO MONLEVADE
1.302.512-7 Camila Mayara Rodrigues Figueiredo
PEB 1A
3
História
12
E.E. Marinho Silva
Rio Piracicaba
12
JOÃO MONLEVADE
852.391-2 Joely Grijó
PEB1A
3
Língua Portuguesa
16
E.E. Mestre Zeca Amâncio
Itabira
16
NOVA ERA
550.610-0 Ismênia Aparecida Pereira
PEB1A
3
Matemática
16
E.E. Padre Oswaldo de Podestá
Bela Vista de Minas
16
SANTA MARIA DE ITABIRA
1.007.922-6 Zilda Rodrigues Vieira Machado
PEB2E
1
História
16
E.E. Mestre Zeca Amâncio
Itabira
16
SÂO DOMINGOS DO PRATA
1.293.552-4 Andreza Cristina Ferreira
PEB1A
3
Geografia
12
E.E. Francisco Rolla
São Domingos do Prata/ Santana do Alfié
12
SÂO GONÇALO DO RIO ABAIXO
1.269.257-0 Victor Melo Faria
PEB1A
2
História
16
E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto
Rio Piracicaba
16
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº07/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em contato com esta SRE em até 05 (cinco) dias após a publicação do ato para confirmar a aceitação, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação, os servidores:
Localidade
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEUDO
CH
ESCOLA DE DESTINO
BELA VISTA DE MINAS
E.E. Padre Oswaldo de Podestá
339.468-1
Rosimeire Aparecida do Nascimento
PEBIP
1
Língua Portuguesa
16 E.E. José Modesto de Ávila
FERROS
E.E.Prof. Alcides F. de Assunção
554.462-2
Renato Carlos de Souza Caldeira
PEBIIM
2
Língua Portuguesa
16 CESEC-Prof. Júlio de Carvalho Soares
FERROS
E.E.Prof. Alcides F. de Assunção
354.870-8
Natália Quintão de Freitas
PEBII I
3
Matemática
16 CESEC-Prof. Júlio de Carvalho Soares
ITABIRA
E.E. Mestre Zeca Amâncio
1.153.307-2
Vinícius de Andrade Macedo
PEBIA
1
Educação Física
16 E.E .Prof. Palmira de Morais
ITABIRA
E.E. Madre Maria de Jesus
1.000.525-4
Lúcia Helena da Silva
PEBID
1
Educação Física
16 E.E. Antônio Linhares Guerra
Dona
ITABIRA
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
1.166.106-3
Jacqueline Ferreira Dias
PEBIA
2
História
16 E.E.
Eleonora Nunes Pereirareira
ITABIRA
E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
822.750-6
Vilma da Penha Fonseca
PEBIIN
1
História
16 E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães
ITABIRA
E.E. Major Lage
621.880-4
Ana Inês Soares Oliveira
PEBIA
3
Língua Portuguesa
16 E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
ITABIRA
E.E. Madre Maria de Jesus
263.031-7
Thelma Sophia Campos Souza
PEBIA
1
História
16 E.E.Trajano Procópio de Alvarenga S. Monteiro
ITABIRA
E.E. Madre Maria de Jesus
1.051.335-6
Nelton Monteiro de Assis
PEBIF
1
História
16 E.E.Trajano Procópio de Alvarenga S. Monteiro
ITABIRA
E.E.Antônio Linhares Guerra
1.050.622-8
Fabiana Leite Silva
PEBIA
3
Matemática
16 E.E. Mestre Zeca Amâncio
ITABIRA
E.E. Prof. Palmira Morais
1.200.449-5
Natália dos Santos
PEBIA
3
Matemática
16 E.E.Trajano Procópio de Alvarenga S. Monteiro
JOÃO MONLEVADE
E.E. Louis Ensch
1.203.927-7
Jordana Cristina Teixeira de Barros
PEBIA
3
Biologia
16 E.E. Manoel Loureiro
JOÃO MONLEVADE
E.E. Manoel Loureiro
552.509-2
Lenildo Batista Simplício
PEBIL
1
Educação Física
16 E.E Alberto Pereira Lima
JOÃO MONLEVADE
E.E Santana
376.954-4
Marcelo Jefferson de Assis Toledo
PEBIIH
2
História
12 E.E. Luiz Prisco de Braga
JOÃO MONLEVADE
E.E .Alberto Pereira Lima
1.123.313-7
Elenice Cristina Martins
PEBIA
3
História
12 E.E. Manoel Loureiro
JOÃO MONLEVADE
E.E. Manoel Loureiro
552.190-1
Ednei de Souza Xavier
PEBIIL
1
Língua Portuguesa
16 E.E. Dona Jenny Faria
JOÃO MONLEVADE
E.E .Alberto Pereira Lima
1011.165-6
Luzia Elaine Costa Martins
PEBIC
1
Língua Estrangeira Moderna- Inglês15 E.E. Luiz Prisco de Braga
E.E.
JOÃO MONLEVADE
E.E. Dona Jenny Faria
378.816-3
Alcione Maria de Souza e Silva
PEBIA
3
Matemática
16 Dr.
Geraldo Parreiras
JOÃO MONLEVADE
E.E. João XXIII
1.329.250-3
Maria Célia Caldeira Pacheco de Souza
PEBIA
2
RT
16 E.E. Antônio Papini
RIO PIRACICABA
E.E. Conselheiro José Joaquim da Rocha
443.634-1
Cristina Fraga Carneiro Torres
PEBIA
2
RT
16 E.E. Marinho Silva
SÃO DOMINGOS DO PRATA
E.E. Cel. Francisco Rolla
1.121.100-0
Lauro Antônio Pimenta
PEBIA
4
Matemática
15 E.E. Marques Afonso
ITABIRA
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
1.272.985-1
Margareth Duarte Chaves
EEB1A
3
Supervisor Pedagógico
24h E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
ITABIRA
E.E. José Ricardo Martins Fonseca
880.853-7
Maria Eliete Silva de Oliveira
EEBIA
3
Orientador Educacional
24h E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira
ITABIRA
E.E. Antônio Linhares Guerra
442.721-7
Andréa Aparecida Silva
EEB1A
1
Supervisor Pedagógico
24h E.E.Prof. Marciana Magalhães
JOÃO MONLEVADE
E.E. Louis Ensch
1.116.283-1
Priscyla Cristina Lima
EEBIA
2
Supervisor Pedagógico
24h E.E. Luiz Prisco de Braga
12 784175 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria nº 01/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE n° 1406, de 24.04.2002 e do artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
do Pré Escolar Municipal Sonho Dourado, de Educação Infantil da
Rua Abadia dos Dourados, nº 100, Bairro Serra Dourada, em Vazante,
para a Rua Mariana Pereira, nº 200, Bairro Novo Horizonte, no mesmo
município.
SRE de Paracatu, 11 de Janeiro de 2016.
Viviane Andrade Porto Campos.
12 784156 - 1
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO– ATO N° 01/2016
RETIFICA, O ATO, de Remoção, referente à servidora: João Pinheiro:
EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 383261-5, Maria de Fátima
Dantas Dayrell, PEB1A, cargo 01, no ato publicado em 09/01/2016,
onde se lê: cargo 03, leia-se: cargo 01.
12 784157 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” – MaSP 607823-2, Edith de Almeida
Celestino, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC n°
41/03 com direito à remuneração proporcional a 9.088 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N° 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP 600620-9, Neusa Maria Pedro da
Cruz, a partir de 17/08/2015, referente ao cargo de ASBIF, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b” (proporcional) da Lei complementar 64/02, com direito à remuneração proporcional 23/30 avos,
correspondente à carga horária de 180 h/a. Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 882023-5, Anthonius Carneiro da Paixão, a partir de
15/06/2015, referente ao cargo de PEBIIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º
inciso III, alínea “b” (proporcional) da Lei complementar 64/02, com
direito à remuneração proporcional 15/35 avos, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1136565-7, Sarah Fonseca Pereira Almeida, ANEI-IA,
cargo 01, a partir de 29/12/2015; Vazante: EE “Carolina Silva” – MaSP
1077162-4, Simone Aparecida da Silva Fernandes, PEBIA, cargo 01, a
partir de 10/12/2015.
12 784154 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2015
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.099.969-6, Maria Cecília Miranda Álvares, EEBI
A, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
21.01.15; BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
311.936-9, Ronaldo José da Silva, ASBIII J, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 26.09.15; BOM DESPACHO
– EE Coronel Robertinho, MaSP 765.556-6, Kely Ferreira Queiroz,
PEBII O, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.03.14; EE Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio
Ferreira, PEBII N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.11.14; PARÁ DE MINAS- EE. Professor Wilson de
Melo Guimarães, MaSP 447.467-2, Carlos Henrique Rodrigues Coelho, PEBIII H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 16.08.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 487.720-5,
Maria de Fátima Teixeira Silva, a partir de 15.12.15, referente ao cargo
de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03. Com direito a média das remunerações de contribuição de
10.714 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente
à carga horária de 135hs.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:
ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 443.603-6, Cleuza Maria de
Sousa, a partir de 14.12.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição de 4.196 dias de exercício,
sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 135
horas; MaSP 484.607-7, Maria Aparecida de Lima, a partir de 14.12.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03. Com direito a média das remunerações de
contribuição de 6.406 dias de exercício, sendo a ultima remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a mensais; CONCEIÇÃO DO
PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 602.028-3, Conceição do Pilar
da Silva Santos, a partir de 14.12.15, referente ao cargo de ASBI D,
admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03.
Com direito a média das remunerações de contribuição de 5.535 dias
de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP
764.301-8, Alípio Gomes Neto, a partir de 14.12.15, referente ao cargo
de ASBI G, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03. Com direito a média das remunerações de contribuição de
9.267 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/mensais; IGARATINGA- EE. José Ataíde
de Almeida, MaSP 809.779-2, Maria Nativa da Silva Costa, a partir
de 14.12.15 referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03. Com direito a média das remunerações de contribuição de 3.827 dias de exercício, sendo a ultima
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/mensais; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 614.122-0,
Antônio Eustáquio Batista Santos, a partir de 14.12.15, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03. Com direito a média das remunerações de contribuição
de 5.697 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 31.12.15, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 809.785-9, Maria Sônia
Campos, a partir de 17.11.15, referente ao cargo de ASBI F, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição de 8.259 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h/
mensais; BOM DESPACHO -EE. Chiquinha Soares, MaSP 479.022-6,
Celeste Maria de Jesus Soares, a partir de 04.11.15, referente ao cargo
de PEBI A, admissão 01, em vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais, mais 4 h/a de extensão de carga horária; EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 365.947-1, Ana Lúcia Teodoro dos Santos, a
partir de 22.12.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição de 3.847 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/aulas
mensais; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
486.888-1, Nestélia Roseme de Almeida Lionel, a partir de 16.11.15,
referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição de 10.652 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 horas; IGARATINGA- EE. José
Ataíde de Almeida, MaSP 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira,
a partir de 09.11.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição de 4.447 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
765.180-5, Maria Luiza Fernandes, a partir de 16.11.15, referente ao
cargo de ASBI D, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
de 6.620 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 horas; MaSP 489.426-7, Raimunda Barbosa da
Fonseca, a partir de 20.11.15, referente ao cargo de ASBI E, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a
média das remunerações de contribuição de 8.687 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
horas; ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara, MaSP 489.873-0, Maria
Elizabeth Martins Fernandes , a partir de 09.11.15, referente ao cargo
de ASBI G, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de
9.103 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/mensais; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de
Melo, MaSP 763.587-3, Marlene de Fátima Camargos de Gois, a partir
de 09.11.15, referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas; EE.
Clóvis Salgado, MaSP 485.718-1, Denise Amaral, a partir de 22.12.15
referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a mensais, mais 6 h/a de extensão de carga horária; MaSP
615.601-2, Raquel Queiroz Medina a partir de 22.12.15, referente ao
cargo de ATBI C, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de
135 horas; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.015.308-8, Claudete
Aparecida Simão de Souza, a partir de 22.12.15, referente ao cargo de
PEBI A, admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição integral,
de 10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a, mais 07 h/a de exigência curricular;
MaSP 487.855-7, Maria Aparecida Ferreira dos Santos Faria, a partir de
22.12.15 referente ao cargo de ASBI G, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas;
MaSP 477.488-1, Marilia Helena de Lima Costa, a partir de 10.11.15,
referente ao cargo de PEBI A, admissão 02, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º
41/2003 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, mais 9 h/a de extensão de carga horária; MaSP 763.720-0, Nilma
Aparecida Alves Campos a partir de 10.11.15, referente ao cargo de
PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com direito a
remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, mais 7 h/a de extensão de carga horária; EE.
Frei Concórdio, MaSP 557.248-2, Adalgisa Lopes Xavier Duarte, a partir de 22.12.15, referente ao cargo de ASBI B, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição de 3.815 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 135 horas; EE. Lenir
Medina, MaSP 1.017.967-9, Antônio Raimundo da Silva, a partir de
16.11.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição de 4.533 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 135 horas; EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 965.787-5, Eva Maria Nepomuceno
Arruda, a partir de 22.12.15, referente ao cargo de ASBI E, admissão
01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição de 6.744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 horas; MaSP 1.116.596-6, Maria da Conceição de Fátima dos Santos a partir de 21.12.15, referente ao cargo de ASBI B, admissão 01, em
vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição de 4.755 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 135 horas; EE.
Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 486.632-3, Maria de
Lourdes Aparecida Alves da Fonseca, a partir de 10.11.15, referente ao
cargo de PEBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais, mais 1 h/a de extensão de carga horária; EE. Torquato de Almeida,
MaSP 1.014.749-4, Maria de Betânia Assis Mendonça, a partir de
01.12.15 referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a mensais, mais 8 h/a de extensão de carga horária;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 335. 192-1,
Maria Paula Ribeiro, a partir de 22.12.15, referente ao cargo de EEBI
A, admissão 02, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição de 4.017
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/mensais; EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP
865.692-8, Maria de Fátima Diogo Freitas, a partir de 21.12.15 referente ao cargo de ASBI F, admissão 01, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 135 horas; MaSP 824.546-6,
Raimunda Maria do Nascimento Faria, a partir de 21.12.15, referente
ao cargo de ASBI E, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição de 8.505 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 135 horas; PAINEIRAS- EE. Celestino
Nunes, MaSP 331.996-9, Maria Lúcia Soares, a partir de 16.11.15, referente ao cargo de PEBI D, admissão 02, em vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2015
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ESTRELA DO
INDAIÁ– EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 351.877-6, Jacqueline
Almeida Santos , a partir de 04.11.15, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 86 h/a
de extensão de carga horária; MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos
Gonçalves, a partir de 10.11.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 9 h/a
de extensão de carga horária; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José
Gonçalves, MaSP 345.282-8, Maria Eunice Costa, a partir de 10.11.15,,
referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária; MaSP
339.736-1, Maria Geralda Teixeira da Silva, a partir de 21.12.15, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 2 h/a de extensão de carga horária. PARÁ DE
MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 330.526-5, Rosa Elisa Machado,
a partir de 01.12.15, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 37 h/a de extensão
de carga horária; MaSP 265.356-6, Sônia Aparecida de Faria Queiroz,