TJMG 15/06/2016 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13/08/14, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 13/08/14
em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/07/14,
MaSP.585972-3, Regina Rodrigues da Costa, ASB1G, admissão 01,
onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se: a partir de 30/07/14 em cumprimento a Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 37/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, ato de retificação
de férias-prêmio em espécie, publ. MG 03/06/15, MaSP.365374-8,
Nereide Francisca Gonçalves Mota, PEB2M, admissão 02, onde se lê:
Nereide Francisca Gonçalves, leia-se: Nereide Francisca Gonçalves
Mota, por incorreção no nome; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, ato de concessão de 03 meses de férias-prêmio em espécie,
publ. MG 07/10/15, MaSP.326801-8, Eva Solange Barbosa, PEBT1H,
admissão 01, onde se lê: PEBT1A, leia-se: PEBT1H, por incorreção
no cargo; Servidor Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em
espécie, publ. MG 07/10/15, MaSP.377280-3, Sérgio Silva Rocha,
PEB1P, admissão 02, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02,
por incorreção na admissão; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor Aposentado, ato de concessão de 02 meses de férias-prêmio em espécie,
publ. MG 29/10/15, MaSP.315909-2, Maria Aparecida Lima de Oliveira, ASB1N, admissão 01, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão
01, por incorreção na admissão.
13 844108 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
337/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, da servidora: Dionísio, E.E. José Martins
Drumond, MaSP 1112090-4, Cláudia Regina Figueiredo Coura Horta,
a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEB1A, 1º cargo, com
direito nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal /88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondentes
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária 101h/a; E.E. Professor Benjamin
Araújo, MaSP 1112090-4, Cláudia Regina Figueiredo Coura Horta,
a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEB1A, 2º cargo, com
direito nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal /88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III da
Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondentes à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
347/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Nova Era, E.E.
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 455142-0, Juan Alamiro Flores, a
partir de 31/12/2015, referente ao 2º cargo, PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3869/12775 sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 77h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
348/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional Nova Era, MaSP 321095-2,
Cleide Maria Martins Lopes da Costa , a partir de 10/06/2016, referente
ao cargo de ANEI3J, 2º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria nos termos do Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 338/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 850733-7, Geratil Alves Drumond, PEB1F,
1° cargo, a partir de 03/05/2016; João Monlevade, CESEC Professora
Elza Maria, MaSP 378748-8, Neusa Aparecida de Oliveira Paiva Freitas, PEB2N, 2° cargo, a partir de 22/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 339/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. José Modesto
de Ávila, MaSP 547673-4, Ana Aparecida Gonzaga Gomes, ASBD1A,
2° cargo, a partir de 10/04/2016; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira,
MaSP 950066-1, Dalva Íris Frederico, PEBD1A, 1° cargo, a partir de
26/04/2016; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1116656-8,
Andresa Martins Ferreira, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 29/04/2016;
Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP 1050845-5, Maria de Lourdes Moreira Lopes, ASBD1A, 2° cargo, a partir de 05/05/2016; E.E.
da Vila Santa Rosa, MaSP 1403717-0, Lucilene Benedita Moreira,
ASB1A, 1° cargo, a partir de 05/05/2016; São Gonçalo do Rio Abaixo,
E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 348934-1, Jerônimo
Ribeiro Júnior, PEBS1A, 2° cargo, a partir de 03/05/2016; São José do
Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 354847-6, Maria Clarete Martins
Gomes Marques, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 17/05/ 2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
340/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEBD1A, 3°
cargo, a partir de 06/05/2016; Itabira, E.E. Dr José de Grisolia, MaSP
1420534-8, Jorge Evaristo de Oliveira Marinho, ASBD1A, 1° cargo, a
partir de 13/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
341/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Antônio
Linhares Guerra, MaSP 454677-6, Josenir Castro Gonçalves, PEB1L,
1° cargo, a partir de 18/05/2016; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 1165641-0, Angelina Sena Souza, PEB1A, 3° cargo, a partir de
18/05/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 342/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 940012-8, Ednéia de Souza para Ednéia de Souza Silva; MaSP
879807-6, Simone Cristina Evangelista Brandão para Simone Cristina
Evangelista Ferreira; João Monlevade, E.E. Santana, MaSP 446254-5,
Adriana Aparecida de Freitas para Adriana Aparecida de Freitas Neves
Sena; Nova Era, E.E Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1199481-1,
Sabrina Daniela Pimentel para Sabrina Daniela Pimentel Cota.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 343/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, às servidoras: Bela Vista de
Minas, E.E. José Modesto de Ávila, MaSP 666408-0, Denise Marley de
Oliveira, PEB1A, 3° cargo, a partir de 11/04/2016; Ferros, E.E. Silveira
Drumond, MaSP 1324123-7, Rosimeire Vieira de Andrade, PEB1A,
3° cargo, a partir de 16/05/2016; Itabira, E.E.Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 976115-6, Jaqueline Morais Bittencourt, PEB2M, 1° cargo,
a partir de 22/04/2016; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga,
MaSP 1124781-4, Ana Paula de Oliveira Mota, PEB2D, 1° cargo, a
partir de 03/06/2016.
Processo nº 41.489
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 365/2016
Aprovado em 31.5.2016
Processo nº 41.585
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 402/2016
Aprovado em 02.6.2016
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 344/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o §3°do art.39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP
1420534-8, Jorge Evaristo de Oliveira Marinho, ASBD1A, 1° cargo,
a partir de 22/05/2016.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração – integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças e Técnico em
Segurança do Trabalho a serem ministrados pelo Instituto Educacional
Saber, município de Nova Serrana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, Técnico em Finanças e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, a serem ministrados pelo Instituto Educacional Saber, situado na Rua Maria Nazaré Lacerda, 75, Bairro Jardim
do Lago, em Nova Serrana.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal de Termópolis, no município
de São Sebastião do Paraíso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal de Termópolis, situada no
Bairro Termópolis, zona rural do município de São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
14 844644 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 348/2016
CONCEDE DOZE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho,
ANEI1A, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 26/11/2014 com aproveitamento de tempo do cargo
exonerado PEB3A.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 349/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 351564-0, Geane Guimarães Dias, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 350/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 351564-0, Geane Guimarães Dias, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 351/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07//2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 271916-9, Marilene Machado de Carvalho, ANEI1A, 3º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/06/2016.
14 844523 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 346/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331146-1, Neusa Cristina
de Souza, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 05/2014 publicado em 12/02/2014,
por carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária
de 112h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a de regime
básico + 9h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 345/2016
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos
Santos, MaSP 1196714-8, Elisângela Campidelli, EEBIA, 3° cargo, Ato
n° 278 publicado em 18/05/2016, por incorreção no número de dias
concedidos, onde se lê: 38 dias, leia-se : 34 dias.
14 844519 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 39.101
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 354/2016
Aprovado em 30.5.2016
Recredenciamentoda entidade Instituto Santa Mônica – APAE de
Itaúna, mantenedora do Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, no
município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, mantenedora do
Instituto Santa Mônica – APAE de Itaúna, situada na Rua Cunha Quitão, 281, Bairro Chácara do Quitão, no município de Itaúna.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 34.301
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 356/2016
Aprovado em 30.5.2016
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial Dona Flaviana, no município de Tiros.
Conclusão
Após análise e à vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola
de Educação Especial Dona Flaviana, localizada na Av. José Ferreira
Capetinga, 1420, Bairro Cabeceira da Lagoinha, no município de Tiros,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.073
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 362/2016
Aprovado em 31.5.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Imaculada, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de reconhecimentodo Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Imaculada,
localizada na Rua da Bahia, 1.534, Bairro de Lourdes, no município de
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 33.861
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 363/2016
Aprovado em 31.5.2016
Recredenciamento da entidade Escola Cor e Ação Ltda – ME, mantenedora da Escola Cor e Ação, do município de Divinópolis, e renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Cor e Ação Ltda – ME, mantenedora da Escola Cor
e Ação, do município de Divinópolis, e se manifeste favoravelmente ao
pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), também pelo prazo de 05 (cinco) anos, ministrado pela referida escola, situada na Rua Ipanema, 280, Bairro Planalto.
Cabe à SEE o acompanhamento para garantir a acessibilidade nos
banheiros.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.580
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 373/2016
Aprovado em 31.5.2016
Examina consulta de interesse do Colégio Marista – Patos de Minas
sobre autorização para lecionar Ensino Religioso no Ensino Fundamental (anos finais).
Conclusão
Assim, sou por que este Conselho se manifeste no sentido de que a
SRE de Patos de Minas seja orientada a expedir, in casu, a autorização
à Profª Maria José Araújo Pinto Moreira para lecionar, a título precário, Ensino Religioso no Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio
Marista – Patos de Minas, no município de Patos de Minas.
É o parecer.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.089
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 375/2016
Aprovado em 01.6.2016
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental – anos iniciais ministrado pelo Colégio Educacional Criarte, no
município de Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimentodo Ensino Fundamental – anos iniciais ministrado pelo Colégio Educacional Criarte,
situado na Rua Rio Branco, 775, Bairro Marciano Brandão, no município de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.352
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 389/2016
Aprovado em 02.6.2016
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Anglo de Sete Lagoas e
credenciamento das novas entidades.
Conclusão
Mediante o exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à mudança da entidade mantenedora do Colégio
Anglo de Sete Lagoas, passando o Ensino Fundamental a ser mantido
pelo Centro de Ensino Athenas de Sete Lagoas Ltda. – EPP e o Ensino
Médio, pelo Centro de Ensino Darwin de Sete Lagoas Ltda – ME, e
responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de
05 (cinco) anos, das referidas entidades.
À Câmara de Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Pronunciamento da Câmara de Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33.547
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 390/2016
Aprovado em 02.6.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Pio XII, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Pio XII, situado na
Rua Espírito Santo, 1.301, Centro, no município de Juiz de Fora, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.102
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 397/2016
Aprovado em 02.6.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da turma descentralizada do curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Técnica de Unaí, no município de Urucuia.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da turma descentralizada do curso Técnico em Radiologia
ministrado pela Escola Técnica de Unaí, no município de Urucuia, em
dependências da E.M. Luiz Ribeiro Mendes, situada na Rua Alípia Gonçalves Lisboa, 147, Centro, pelo período de 22.7.2016 a 31.12.2017.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 38.167
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 398/2016
Aprovado em 02.6.2016
Examina comunicação de alteração societária da entidade Sistema
de Ensino Colégio Delta Muzambinho Ltda. – ME, mantenedora
do Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, no município de
Muzambinho.
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho tome conhecimento
da alteração societária da entidade Sistema de Ensino Colégio Delta
Muzambinho Ltda. – ME, mantenedora do Colégio Delta Professora
Antônia Fernandes, no município de Muzambinho.
É o parecer.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 39.508
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 400/2016
Aprovado em 01.6.2016
Examina pedido de recredenciamento da entidade Associação Comunitária de Desenvolvimento Educacional, Familiar e Agropecuário de
Veredinha – ACODEFAV, mantenedora da Escola Família Agrícola de
Veredinha, no município de Veredinha.
Conclusão
Pelo exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Associação Comunitária de
Desenvolvimento Educacional, Familiar e Agropecuário de Veredinha
– ACODEFAV, mantenedora da Escola Família Agrícola de Veredinha,
situada na Comunidade de Gameleira, zona rural do município de Veredinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952, EXONERA, a
pedido, REGINALDO DE ALMEIDA MARTINS, MASP 1397734/3,
no cargo efetivo de PROFESSOR DE ARTE, Nível I, Grau A, a partir
de 09 de junho de 2016. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
13 844107 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.. 117
do ADCT da CE/1989 e art. 1º § 1º,, inciso I do Decreto nº 44.435, de
11 de janeiro de 2007, à servidora:
Masp 363.905-1, Nair Maria Barreto Carneiro, referente ao saldo de 05
(cinco) meses do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e
Tecnologia IV-H, apostilada no cargo em comissão de Assessor II.
13 844200 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
Sheila Adriana Gonçalves: Masp 1166094-1, ocupante do cargo em
comissão DAI-20 HR1100188 por 1 mês, a partir de 04/07/2016.
14 844535 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA PRE Nº 042/2016
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA
PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CEX
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo como membros da Comissão
de Julgamento das propostas apresentadas para a Chamada 02/2016 Programa Pesquisador Mineiro – PPM X CEX, sob a coordenação do
primeiro:
Clodoveu Davis
Alexandre Sztajnberg
Antonio Zelaquett Khoury
Fabio David Alves Aarão Reis
João Henrique Ghilardi Lago
Paulo Leandro Dattori da Silva
Silvio do Desterro Cunha
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
14 845031 - 1
PORTARIA PRE Nº 041/2016
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
PARA A CHAMADA FAPEMIG 02/2016 - PROGRAMA
PESQUISADOR MINEIRO – PPM X CDS
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Designar os especialistas abaixo como membros da Comissão
de Julgamento das propostas apresentadas para a Chamada 02/2016 Programa Pesquisador Mineiro – PPM X CDS, sob a coordenação do
primeiro:
Adriana Cristina de Oliveira
Hugo Celso Dutra de Souza
Ilda Maria Machado Fiuza Gonçalves
Maria Fernanda Furtado de Lima
Rita de Cássia Elias Estrela Marins
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 13 de junho de 2016. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
14 845024 - 1