TJMG 11/09/2015 / Doc. / 62 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à:
MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015.
MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de
1.9.2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela
Lei Delegada n° 182/2011 à:
Masp 348.657-8, Robson Lucas da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de Procurador do Estado, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-9, a partir de 2.9.2015.
Masp 355.263-5, Aloísio Rodrigues Tanure, pela remuneração do cargo
efetivo de Agente Governamental, acrescida de 50% da remuneração
do cargo em comissão de DAD-3, a partir de 28.8.2015.
Masp 1.082.093-4, Jaime Nápoles Villela, pela remuneração do cargo
efetivo de Procurador do Estado, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Procurador-Chefe, a partir de 2.9.2015.
Masp 1.232.196-4, Rodrigo da Silva Pereira, pela remuneração do
cargo efetivo de Técnico Operacional da Saúde, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-5, a partir de 1.9.2015.
10 741916 - 1
PORTARIA Nº 65/2015
A CORREGEDORA DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar
os Servidores EDSON GIOVANNI ALVES E SILVA (Presidente) e
PATRÍCIA DA SILVA LOBATO, para substituírem respectivamente
os Servidores do Estado Fernando de Oliveira Silva e Gabriel Israel
Martins, na Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria 63/2015, publicada no “Minas Gerais” de 26/8/2015,
mantido o Servidor MARCO AURÉLIO ALVES DE LACERDA.
Advocacia-Geral do Estado, Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
CORREGEDORA DA AGE
10 742206 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-prêmio – Concessão
Concede, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.259.053-7, Antônio Marcos da Paixão, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 08/08/2012, totalizando 13 meses.
MASP.262.607-5, Jairo David, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/11/2008 e 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 18/11/2013, totalizando 16 meses.
MASP.276.319-1, Vicente Ferreira Guilherme, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 22/01/2015, totalizando 17 meses.
MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/09/2011, totalizando 15 meses.
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.713-3, Renato Goes, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/07/2011, totalizando 14 meses.
MASP.296.856-8, Weverton Duarte Araújo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/02/2012, totalizando 11 meses.
MASP.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/07/2014, totalizando 09 meses.
MASP.298.509-1, Renato Madalena de Souza, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.335.335-6, Odimilson de Souza Ribeiro, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 21/10/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 19/10/2012, totalizando 18 meses.
MASP.340.542-0, Soraia Cássia Silva Stochiero, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro de Avila, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.341.272-3, Luciano José Rodrigues, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/07/2011, totalizando 14 meses.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/05/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.610-3, Silas Antônio Assad Martins, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/11/2007, totalizando 14 meses.
MASP.343.965-0, Cássio José Toledo, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/06/2011, totalizando 09 meses.
MASP.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/04/2012, totalizando 08 meses.
MASP.349.200-6, Bruno Guido Mucelli, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 22/03/1997.
MASP.355.086-0, Adriano Cortes Costa, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/07/2005, mais
03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 03/07/2010 e 03(três)
meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 02/07/2015, totalizando 19
meses.
MASP.373.172-6, João Sérgio Lougon Borges de Matos, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 26/01/2011, totalizando 15
meses.
MASP.386.174-7, Fernanda Bigonha Pires, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.457.893-6, Walter Leonardo Magalhães, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.547.376-4, Sandro Lúcio de Oliveira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09
meses.
MASP.667.944-3, Jalene Porto Vieira, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/11/2014, totalizando 08 meses.
MASP.906.551-7, Dioneia de Almeida Jardim, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/09/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq, adquiridos em 31/08/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/08/2015, totalizando 10
meses.
MASP.1.158.555-1, Renata Birchal Braga, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 26/08/2011.
MASP.1.174.058-6, Ricardo de Souza Amaral, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.280-6, Paulo Henrique Martins Vitor, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.189.218-9, Márcio Juliano dos Reis, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP..1189.411-0, Andressa Maia Amaral, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 27/06/2014.
MASP.1.233.435-5, Monica Martins Toledo, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
MASP.1.243.222-5, Josue Freitas dos Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2010 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 20/04/2012.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.276.319-1, Vicente Ferreira Guilherme, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 13/10/2015, restando-lhe um saldo de 16 meses
para época oportuna.
MASP.293.947-8, Alexandre Vieira Braga, 02(dois) meses referentes
ao 4ºqq, sendo: 01 mês a contar de 06/10/2015 e 01 mês a contar de
04/12/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para época oportuna.
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses
para época oportuna.
MASP.294.713-3, Renato Goes, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.296.856-8, Weverton Duarte Araújo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 05 meses para época oportuna.
MASP.298.509-1, Renato Madalena de Souza, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.335.335.6, Odimilson de Souza Ribeiro, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 13/10/2015, restando-lhe um saldo de 17 meses
para época oportuna.
MASP.339.116-6, Liz Sandra Rios, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.340.542-0, Soraia Cássia Silva Stochiero, 04(quatro) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro de Àvila, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.340.923-2, Patrícia da Silva Santiago, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de
06 meses para época oportuna.
MASP.341.272-3, Luciano José Rodrigues, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para
época oportuna.
MASP.342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 02(dois) meses 4ºqq. a contar de
01/09/2015, restando-lhe um saldo de 04 meses para época oportuna.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 14 meses
para época oportuna.
MASP.346.161-3, Eduardo Sidney Vieira Valeriano, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.373.172-6, João Sérgio Lougon Borges de Mattos, 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um
saldo de 12 meses para época oportuna.
MASP.387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 05/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.457.893-6, Walter Leonardo Magalhães, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.547.376-4, Sandro Lúcio de Oliveira, 01(um) mês referente ao
2ºqq. adquiridos em 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.667.944-3, Jalene Porto Vieira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.1.158.555-1, Renata Birchal Braga, 01(um) mês referente ao
1ºqq. adquiridos em 20/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.174.058-6, Ricardo de Souza Amaral, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.174.280-6, Paulo Henrique Martins Vieira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.188.594-4, Amanda Patrícia da Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 14/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.189.218-9, Márcia Juliano dos Reis, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.189.411-0, Andressa Maia Amaral, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.229.274-4, Magno Carvalho Pires, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 26/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.233.435-5, Monica Martins Toledo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.243.222-5, Josué Freitas dos Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
889/11ºDPC/2015 e Ofício nº3974/SIPJ/2015.
MASP.294.396-7, Renato Nunes Henriques, fica cancelado 01(um) mês
e 02(dois) dias, referentes ao 5ºqq. a contar de 01/09/2015, restando-lhe
um saldo de 10 meses e 02 dias para época oportuna.
Motivo: Por ter se afastado à aposentadoria a partir de 06/08/2015.
MASP.294.684-6, Màrio Van Pereira da Silva, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 01/09/2015, que concedeu 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. quinquênio a contar de 01/08/2015, restandolhe um saldo de 10 meses e 02 dias para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº177/DA/HPC/2015.
MASP.340.963-8, Helida da Piedade Simões, fica cancelado 02(dois)
meses e 12(doze) dias das férias prêmio publicadas no MG de
30/04/2015, que concedeu 05(cinco) meses a contar d 04/05/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses e 12 dias para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº7233/II/SIIP/2015.
MASP.343.724-1, Adriane Pinto de Souza Nunes Salles, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 30/04/2015, que concedeu
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 07/09/2015, restando-lhe
um saldo de 05 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº7420/II/SIIP/2015.
MASP.903.906-6, Denise Bambirra Reis, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 25/03/2015, que concedeu 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 14/09/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Retificação do MG de 01/09/2015.
Onde se lê: MASP.11/06/2015, Luiz Marcelo dos Santos...
Leia-se: MASP.274.942-2, Luiz Marcelo dos Santos...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº381/2015/3ªDRPC/
DIAMANTINA/MG.
MASP.293.684-7, Múcio Sévola de Oliveira Coelho
Retificação do MG de 01/09/2015.
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
28/07/2015.
Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq.
em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
07/08/2015.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº091/2015/PC/
CAOET.
MASP.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis,
Onde se lê: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 24/07/2015...
Leia-se: 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em
complementação a contar de 24/07/2015 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº7455/II/SIIP/2015.
MASP.300.609-5, Simone de Cássia Pinheiro Caputo,
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
03/10/2015...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 5º a contar de 03/11/2015
Retificação do MG de 28/01/2015
MASP.336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 12/03/2015
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 22/03/2015
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº706/
Cartório/1ºDPC/3ºDRPC/2015.
MASP.349.223-8, Edna Machado Costa
Retificação do MG de 24/07/2015.
Onde se lê: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/12/2015
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº642/GAB/
ACADEPOL/PCMG/2015.
MASP.340.610-5, Magna de Oliveira
Retificação do MG de 01/09/2015
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015
Leia-se: 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2015
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho da
SPGF/2015.
MASP.341.675-7, José Vinicius Pires
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/07/2015...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 02/07/2015...
Férias Prêmio – Afastamento – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária/2015.
MASP.219.239-1, Charles Khouri, 06 meses a contar de 01/08/2015.
MASP.298.247-8, Antônio Ferreira dos Santos, 01 mês a contar de
01/12/2015.
MASP.341.358-0, Ednoilson Ferreira Santos, 01 mês a contar de
01/03/2016.
MASP.344.485-8, Celso Ávila Prado, 06 meses a contar de
01/08/2015.
MASP.349.215-4, Demisson Veríssimo de Souza, 01 mês a contar de
01/02/2016.
MASP.386.443-6, Maurício Barroso de Souza, 01 mês a contar de
01/04/2016.
MASP.667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, 01 mês a conta de
01/04/2016.
MASP.1.061.007-9, Fabricio Ricelli Lopes Vidal, 01 mês a contar de
01/03/2016.
MASP.1.112.709-9, Adilson Expedito Pimentel Júnior, 01 mês a contar de 10/10/2015.
MASP.1.174.083-4, Gleice Aparecida Delamare, 03 meses a contar de
01/01/2016.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 mês a contar de
04/01/2016.
MASP.1.257.139-4, Fernando Augusto Lopes Drumond Diniz, 03
meses a contar de 02/05/2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Termo de Instauração de Processo Administrativo
Processo Administrativo 048/2015
O Bel. Marcelo Augusto Couto, Delegado-Geral de Polícia Civil, Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, instaura o processo
administrativo 048/2015, nos termos da Lei 14.184, de 31 de janeiro de
2002 e da Resolução da SEPLAG 037/2005, em desfavor do servidor
Vilmar Francisco Soares, Investigador de Polícia, MASP. 294.456-9,
visando a análise de eventual débito referente a férias-prêmio convertidas em espécie recebidas a maior devido a erro contábil na ordem
de pagamento de julho de 2015, segundo Informação nº 503/2015 da
Coordenadoria de Pagamento desta Diretoria.
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
10 742214 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.616/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3550592/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.617/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3140701/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
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Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.618/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3653726/2015
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
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Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.619/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3362049/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
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Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.620/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3077406/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
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Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.621/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3319514/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.622/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2873794/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.623/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2879178/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
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Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.624/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 2874276/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015 – Rosangela
da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou
na data de 25 de agosto de 2015, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão:
Recurso CNH. Nº. 13.625/2015/1ª JARI/DETRAN-MG
Processo nº. : 3447900/2014
Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente,