TJMG 15/10/2015 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
3791159
2501880
3791225
10626406
10565257
3700754
11087574
8955080
6595359
6022586
3656154
11332129
3909835
6592570
10015147
8455412
2877702
8065732
3896347
6589915
10591113
10983534
MARILDA GOMIDES DUMONT
MARLI ABADIA SILVA CORREIA
NEIRE MARIA DIB ALVES
ROBERTA VILACA BORDON PROVENZANO
ROSEMEIRE OSAKI URZEDO
VANIA LUCIA DO AMARAL CRUZ
APARECIDA DE SOUZA COSTA SANCHES
CARMEN HELENA CHAVES DURAO
CASSIA APARECIDA AVILA SANTOS
CELIO JUNIOR DE PAULA
ELIZABETH ALVES FLAVIO ARAUJO
IVONIDES MARTINS DA SILVA BARP
JOSUE LUCAS DE FREITAS
LUCIANE SILVA DE MIRANDA
MARCELO LEMOS COSTA
MARGARETH TORRACA ROCHA
MARIA DAS DORES MARQUES
MILTON APARECIDO DA CUNHA
SORAIA JACOB DE MOURA
SUELENE HELOISA DA CUNHA SILVA
ANITA MARIA JACINTO MENDONCA
DAVIDSON MACHADO DORNELA
1
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ATB
ATB
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PEB
TDE
TDE
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
3525110
CLEONICE ALMEIDA DUARTE COSTA
2
PEB
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
7261688
8404576
10535508
10510865
2911659
3355237
3463619
3674629
3710001
4543419
5996103
7468424
8071532
8416208
8611550
8715450
9376948
9641853
9743931
10009363
10070548
10352094
10514024
10514818
10597706
10851863
11051943
11086329
11101003
11290954
11297504
11405255
MARIA DAS GRACAS DIAS
ROSE MARIA DE SOUZA FERREIRA
CONCEICAO APARECIDA NICESIO DA SILVA
MARCIA APARECIDA RESENDE
MEIRE APARECIDA RIBEIRO
GISLENE RABELLO MIARI
MARIA APARECIDA REZENDE MACHADO
MARIA RITA SALLES KRAUSS
MARIA SILVIA DE SOUZA
LUCIANI APARECIDA FERREIRA
ALEXANDRE CRUZ DAS CHAGAS
LUCIANGELA SIQUEIRA DOS REIS
LUCIANA MARIA FERREIRA
LUCIANO DE JESUS NOGUEIRA
MARIA APARECIDA RANGEL SILVA
LUCIANA GONCALVES BALDIM PAIVA
WEBER LUCIO DE MIRANDA
FLAVIA SOUZA DE OLIVEIRA
FRANCISCA VANICE OLIVEIRA PATRICIO
MARIA SILVANA DA SILVA
FLAVIO BATISTA RODRIGUES
FLAVIA FERREIRA PEREIRA
PATRICIA HELENA FELISALI
JANAINA BRITO DE OLIVEIRA SANTOS
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA
FRANCISCA DE PAULA ANDRADE VIANA
MARIA APARECIDA MOREIRA
JONAS DUTRA SOARES
INGRID MESQUITA SILVA
PATRICIO DA SILVA SANTOS
CAMILA DO ESPIRITO SANTO FERNANDES
MARIA ELISA VILLELA REIS BRITO
1
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Situação Atual
Nível
II
Grau
P
Promoção
Nível
III
Grau
P
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Situação Atual
Nível
IV
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Grau
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Promoção
Nível
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Grau
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D
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C
C
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01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: UNAÍ
Vigência
SRE: VARGINHA
Vigência
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
14 754303 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2749/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
JANUARIA
MIRAVANIA
MIRAVANIA
62901
EE DA FAZ CRISTO REI
SE-VI
845229-4
ZILDA CARLOS SALUSTRIANO DA SILVA
PEBIO
1
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
14 754094 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2750/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, a servidora em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo do qual se afasta com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
Cargo
adm
JANUARIA
MIRAVANIA
MIRAVANIA
62901 EE DA FAZ CRISTO REI
SE-VI
1056177-7
VANDA LOPES MUNIZ
ATBIC
1
A CONTAR DE 15/07/2015
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
14 754096 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE
SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 2737/2015.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
NILZA MARIA LEMOS MARTINS, Masp 278.151-6, P1D e P1A do
cargo em comissão de Secretário de Escola B, EX-SE-B, ED 254 símbolo QE-07, da EE “ de Mata Verde “, município de Mata Verde, SRE
Almenara, a contar de 31-01-2002, para regularizar situação funcional.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015.
14 754161 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.799, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Anula a Resolução SEE nº 2.797/2015, de promoção por escolaridade
adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,
publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, por conter inconsistências no arquivo.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º
do artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no
artigo 19–A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a nova
redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada a Resolução SEE nº 2.797/2015, de promoção por
escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, por conter
inconsistências no arquivo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de outubro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
14 754302 - 1
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 2739 / 2015
A Secretária de Estado de Educação retifica no ato nº. 2350/2015 de
Dispensa de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/08/2015,
na parte referente à servidora EDITH APARECIDA SOARES, Masp
1.132.063-7, admissão 1, PEBIC, SE-II, EE “MONS GUSTAVO”,
Código 81.752, município Montes Claros, SRE de Montes Claros.
Onde se lê: Vigência a contar de 28/07/2015;
Leia-se: Vigência a contar de 12/08/2015.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015.
14 754099 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2714/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
591 – EE Álvaro Laureano Pimentel
MASP 931764-5, Wanderson de Sousa Cleres, PEBIIIF - admissão 1,
a contar de 27/06/2015.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2715/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2956/2011, de
dispensa do exercício da função Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 22/07/2011, referente a:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8699 – EE Professora Lígia Maria de Magalhães
MASP 334127-8, Sandra Maria Muniz dos Santos
Onde se lê: a contar de 12/05/2011;
Leia-se: a contar de 13/05/2011.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2716/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
LAVRAS
202967 – E. E. Dora Matarazzo
MASP 1117388-7, Jacy Carvalho do Nascimento, PEBIID – admissão
1, DIV, em prorrogação de substituição até o retorno da titular, Zenaide
das Graças Nogueira, MASP 329096-2, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2717/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 01/02/1994 a 28/02/1994, para o exercício da função de vice
diretor, à época exercida na admissão 1, na EE Padre José Silveira, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
MASP 366435-6, Luciana Augusta Martins Corrêa.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2718/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
70157 - EE Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
MASP 391414-0, Cláudio Heleno Machado, PEBIIF – admissão 1, a
contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2719/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1503/2010, de
dispensa do exercício da função Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 14/04/2010, referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
7927 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 264817-8, Vilma Maria da Silva Diniz
Onde se lê: a contar de 22/03/2010;
Leia-se: a contar de 23/03/2010.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2720/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA – admissão 1, em 11/09/2015, altera o Ato nº 2317/2012
de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 05/07/2012,
e alterado em 14/06/2013, referente a Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil, MASP 1093768-8, SRE Coronel Fabriciano, município de Braúnas, código 190781, EE Ministro Lucas Lopes, para nele
fazer constar a vinculação ao cargo PEBIA – admissão 2, a contar de
11/09/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2721/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
CALDAS
322610 – EE Indígena Xucuru Kariri – Warkanã de Aruanã
MASP 1160665-4, Jânio Ferreira do Nascimento, PEBSIA - admissão
1, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2722/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23779 – E.E. Maria Augusta Caldeira Brant
MASP 1045094-8, Kely Cristina Detone Machado Souza, PEBIE –
admissão 1, em substituição, a contar da publicação até o retorno da
titular, Sônia de Fátima Silva e Souza, MASP 971169-8, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2723/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1791 – EE Desembargador Rodrigues Campos
MASP 453727-0, Karina Ferreira Drumond, PEBIF - admissão 1,
a contar da publicação até 18/01/2016, em substituição ao MASP
1135658-1, Gabriela Nogueira Gontijo Carvalho, afastada em licença
maternidade.
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
2724/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº 376/2004,
publicado em 19/08/2004, de retificação de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9181 - EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2725/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159166- E.E. Antônio Ferreira Barbosa