TJMG 15/10/2015 / Doc. / 36 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
MASP 287701-7, Lucirene Urzedo de Paula, PEBIIIP – admissão 1, a
contar de 24/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2726/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159166 – E.E. Antônio Ferreira Barbosa
MASP 1003211-8, Zilda Aparecida Dias Gonçalves , PEBIE– admissão
01, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2727/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035505 – EE Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado
MASP 1131304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBIC - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2728/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035505 – EE Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado
MASP 1131304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2729/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 - EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana, PEBIIP – admissão 2,
a contar de 07/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2730/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 - EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 587794-9, Leinice Costa Silva de Oliveira, PEBIIL – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2731/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
AREADO
123846 – EE João Lourenço
MASP 898248-0, Cristine de Oliveira Souza Tiengo da Silva, EEBIA admissão 1, a contar de 25/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2732/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
AREADO
123846 – EE João Lourenço
MASP 898248-0, Cristine de Oliveira Souza Tiengo da Silva, EEBIA admissão 4, a contar da publicação.
14 754199 - 1
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2753/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134597 – EE Deputado Mateus Salomé
MASP 351685-3, Cristiane Maria Marcelino Rodrigues, PEBIP, admissão 1, DV, a contar da publicação.
14 754277 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1227/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 631, de 02 de setembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
Educação Especial Rumo ao Futuro - APAE, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Major Pereira, 1513,
B. Pão de Ló, em Espera Feliz, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1228/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 736, de 02 de outubro de 2015,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em
Estética, ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Moacyr
de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1229/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 751, de 02 de outubro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Av. Raimundo
Campos, 760, Centro, em Ouro Branco, com os cursos Técnico em
Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática, Técnico em Meio ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação a Distância – EAD,
sob responsabilidade do COLMINAS – Colégio do Leste Mineiro, no
município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1230/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 697, de 24 de setembro de
2015, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Centro de Estudo Genoma Timóteo EIRELI - ME e autorizado
o funcionamento do Colégio Genoma, com o Ensino Médio, situado na
Av. Ciro Cotta Poggiali, nº 6, sala 1, Bairro Funcionários, em Timóteo,
pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1231/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 647, de 03 de setembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, situado na R. Doutor Xavier Lisboa, 348, Centro, em
Itajubá, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1232/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 699, de 24 de setembro de 2015, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Radiologia, no Centro Técnico de
Educação Profissional - CENTEP, situado na R. Capitão Medeiros de
Rezende, 52, Praça da Bandeira, em Além Paraíba, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1233/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 722, de 29 de setembro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Metrópole,
situado na Av. Afonso Vaz de Melo, 640, B. Barreiro de Baixo, em Belo
Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1234/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 704, de 25 de setembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Instituto Recrear Ltda - ME, mantenedora do
Instituto Infantil Recrear, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Caetano Marques, 130, B. São Cristóvão,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1235/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 721, de 29 de setembro de 2015, fica
reconhecido o curso Técnico em Podologia, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Podologia, ministrado pelo Centro de Educação
Profissional Filadélfia, situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em
Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1236/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 674, de 10 de setembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Igreja Presbiteriana de Piumhi, situada na R.
Ramiro Júlio Ferreira, 192, Centro, em Piumhi, mantenedora do Colégio Técnico CECON – Piumhi e do Colégio Presbiteriano de Piumhi,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1237/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 648, de 03 de setembro de 2015,
fica recredenciada a entidade Maria Marta Noronha – Colégio Delta
EIRELI, mantenedora do Colégio Delta, de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Afonso Pena, 851, Centro,
em Muzambinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1238/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 615, de 03 de setembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em
Telecomunicações, com as Qualificações Profissionais de Montador,
Instalador e Reparador de Computadores e Eletroeletrônicos e de Montador, Instalador e Reparador de Redes e do curso Técnico em Equipamentos Biomédicos, com a Qualificação Profissional de Montador,
Instalador e Reparador de Computadores e Eletroeletrônicos, ministrados pela Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa, situada na Av. Sinhá Moreira, 350, Centro, em Santa Rita do Sapucaí, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1239/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 645, de 03 de setembro de 2015, fica
recredenciada a entidade Centro Educativo Nova Vida S/S Ltda - ME,
mantenedora do Centro Educativo Nova Vida, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Travessa Silvestre, 15, Distrito de Monte
Verde, em Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1240/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 741, de 1º de outubro de
2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Escola Mundo Mágico de Educação Infantil e Ensino
Fundamental Ltda - ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Mágico, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vila Rica,
156, B. Cruzeiro, em Unaí, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Unaí
14 754069 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 339.799-9, Antonio Meireles Corgosinho, ASB3J, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100374, a contar de
30/09/2015.
Masp 1.320.007-6, Nívea Pereira dos Santos, TDE1A, Admissão 1,
pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100918, a contar de
30/09/2015.
14 754226 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 572.258-2, Jurema Ribeiro de Faria, TDE4F, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1100282, a contar de 07/10/2015.
14 754230 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 95/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP
324280-7, Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza, PEBIIP, 1º cargo,
a partir de 12/06/90 para regularizar situação funcional;
FÉRIAS –PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 122/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do
inciso IV do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP 343022-0, Mácio Antônio Soares de Oliveira, PEB1P , cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 23/01/2013.
FÉRIAS –PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 123/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do
inciso IV do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Vicente José Ferreira, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo Filho,
PEB1E – História, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 14/02/2012.
FÉRIAS –PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 124/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do
inciso IV do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP 322134-8, Rosana Rodrigues
Martins, PEB1P, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 248/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E.Isaltina
Cajubi Fulgêncio, MaSP 816229-9, Emília Valéria da Cunha Melo,
PEB1N, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquenio de exercício
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 249/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-E.E. Dom José
de Haas, MaSP 640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1L, adm
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de
19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 250/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es: ARAÇUAÍ- E.E. Professor
Leopoldo Pereira, MaSP 1044483-4, Nelma Aparecida Vieira Negreiros Silva, PEB3D, adm 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 251/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Indaiabira- E.E. João Caldeira, MaSP 804589-0, Needa Gianna Caldeira Vilela e Lima, PEB2J,
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 252/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): itaobim- E.E. Chaves Ribeiro, MaSP 332479-5, Adriana Aparecida Borborema Costa,
PEB2P, adm 03, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): itaobim- E.E. Chaves Ribeiro, MaSP 380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda,
ATB5H, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 254/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): itaobimE.E. de Itaobim, MaSP 327048-5,Sumaia Moreira Costa, PEB2G, adm
02, , por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rubelita- E.E. Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP 326251-6, Valmíriam Lopes Reis, PEB2P, adm
02, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Rubelita- E.E. Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP 586868-2, Lucimere Souza Dias, PEB2L, adm
02, , por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 257/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas – E.E. Professor
Elídio Duque, MaSP 97654-0, Messiane Keyla Simões dos Reis e Santos, PEB2F, adm 01, por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 258/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas – E.E. Professor
Elídio Duque, MaSP 899123-4, Maria de Fátima Amaral, PEB1G, adm
01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 259/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Salinas –
E.E. Professor Elídio Duque, MaSP 587166-0, Maria de Fátima Alves
Almeida, PEB2P, adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 260/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Taiobeiras – E.E.
Dona Beti, MaSP 810165-1, Zilene Almeida Aguiar, PEB3M, adm 01,
por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 261/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem
da Lapa – E.E. São Domingos, MaSP 824867-6, carmelita dos Santos
Gomes, PEB2P, adm 01, por 01 mês referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 262/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí – E.E. Arthur Berganholi, MaSP 352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3N, adm 01, por 02
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 263/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Araçuaí – E.E. Arthur Berganholi, MaSP 291928-0, Maria Virgínia Moreira dos Santos, PEB1P,
adm 02, por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 22/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 264/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró – E.E.
Minas Gerais - Caderno 1
Cônego Figueiró, MaSP 322140-5, Rosilene Majela Coimbra, PEB1P,
adm 01, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 265/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa - E.E. Valdomiro Silva Costa, MaSP 833264-5, Jandira Aparecida Timo, EEB2G,
adm 01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa - E.E. Valdomiro Silva Costa, MaSP 638168-8, Everaldo Moreira Sá, PEB1M,
adm01, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 267/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa - E.E.
Valdomiro Silva Costa, MaSP 638168-8, Everaldo Moreira Sá, PEB1l,
adm02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 268/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa - E.E.
Nossa Senhora da Lapa, MaSP 291729-2, Márcia Aparecida do Socorro
Silva, PEB2P, adm 02, por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 269/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Virgem da Lapa - E.E.
Nossa Senhora da Lapa, MaSP 447706-0, Suelane Maria Ferreira
Costa, EEB2G, adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 270/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Chapada do Norte – E.E.
Monsenhor Mendes, MaSP 3512886, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEB3P, adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, Masp: 639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de
provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, Masp: 837906-7, José Trindade Ferreira , PEB1F, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 27/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): MEDINA-EE João Francisco
Costa, Masp: 952333-3, Adaleia de Araújo, PEB1A, admissão 03 e
PEB1A ADI 4876, admissão 01, pelo recebimento da remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DIII, a partir
de 13/08/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, Masp: 274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB3P em afastamento preliminar,
admissão 01 e PEB3L, admissão 02, pelo recebimento da remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DVI, a
partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 29/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- EE Da Fazenda
Diamantino, Masp: 806345-5, Patrícia Souza Otoni, PEB2M, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS- EE Ensino Fundamental e Médio, Masp: 347696-7, Iani Ruas
dos Santos Souza, PEB1M, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão Diretor de
Escola DV, a partir de 30/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 31/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente
Tancredo Neves, Masp: 323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa,
PEB3O, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 32/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): BERILO- EE De Berilo,
Masp: 825829-5, Sueli de Sousa Coelho de Oliveira, EEB2H, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento
em comissão Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 33/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, Masp: 1060545-9, Clara Lúcia Vieira Cardoso,
ATB2D, admissão 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de
01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, Masp: 808955-9, Fabiano Magno Serafim
Costa, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão Diretor de Escola DIII, a
partir de 05/08/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 35/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.