TJMG 15/10/2015 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor
Aposentado, Masp: 139495-6, Ise Martins Colares, PEB1B, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de
provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 36/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 260416-3, Luzia Rodrigues dos Santos, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 37/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor
Aposentado, Masp: 114178-7, Eliana Colares, PEB1C, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo apostilado de
provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 38/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 174715-3, Rosélia Tanure do Amaral, PEB1D,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 39/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo
art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor Aposentado, Masp: 233440-7, Maria Celia Santana Silva, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 40/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): ARAÇUAÍ- Servidor
Aposentado, Masp: 233424-1 Maria da Gloria Souza Otoni, PEB1I,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 41/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso IV,
art. 23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): MEDINA- Servidor
Aposentado, Masp: 137217-6, Maria do Carmo Sena Tanure, PEB1B,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo
apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 42/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei Delegada nº 21710, de 2015, com redação dada pelo art.
28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor(a): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, Masp: 637947-3, Maria Gomes
Motoso Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/15.
13 753437 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 045/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 306148-8,
Lourdes Helena da Silva Landin, a partir de 13/10/2015, referente
ao ASBI J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF n.º 47/05, com direito à remuneração integral; Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 376077-4, Mario Marcio de Quadros, a partir de 13/10/2015, referente ao PEBII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 01 h/a; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 347365-9, Janice Camargo Brandão, a partir de
13/10/2015, referente ao ATBV J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF n.º 47/05, com direito à
remuneração integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 065/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida
Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/7/2014.
Licença à Gestante - Ato nº 013/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento
Vilela, PEBII G, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 17/8/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 051/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): N.M.D.G., MaSP: 535309-9,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 052/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.J.L.S., MaSP: 521665-0, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 053/2015 .
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.R., MaSP: 884560-4, Admissão 01.
14 753872 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 193/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 306049-8, Amado Domingos do Nascimento, ASBII
I, Nº de Admissão 1, Ato nº 108/2015, publicado em 18/06/2015, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 14/12/2008, leia-se:
a contar de 10/11/2008.
Retificação - Ato nº 194/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP: 527794-2,
Ledite Rosa Ribeiro, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 7/2015, publicado em 10/9/2015, por motivo de cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP n.º 001/2015, onde se lê: à remuneração proporcional a 21/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional
a 22/30 avos; MaSP: 557437-1, Maria Chryselides Farias Loureiro,
PEBRII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 5/2015, publicado em 9/7/2015,
por motivo de cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA
e SEE/SNP n.º 001/2015, onde se lê: proporcional a 5014 dias de exercicio, leia-se: proporcional a 5474 dias de exercicio; MaSP: 1080576-0,
Regina Angela Inacio, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 5/2015, publicado em 18/6/2015, por motivo de cumprimento a orientação de serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP n.º 001/2015, onde se lê: à remuneração proporcional a 7/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a
8/30 avos; MaSP: 1130169-4, Vera Lucia da Silva e Silva, ASBI C, Nº
de Admissão 1, Ato nº 1/2015, publicado em 9/7/2015, por motivo de
cumprimento a orientação de serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP n.º
001/2015, onde se lê: à proventos proporcionais a 3028 dias, leia-se: à
proventos proporcionais a 3370 dias; MaSP: 1131230-3, Aloisio Mangelo Fernandes, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 2/2015, publicado
em 16/7/2015, por motivo de cumprimento a orientação de serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP n.º 001/2015, onde se lê: à proventos
proporcionais a 2982 dias, leia-se: à proventos proporcionais a 3229
dias.
Retificação - Ato nº 195/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, MaSP: 527771-0, Angelica Reis de Carvalho, PEBII P,
Química, Nº de Admissão 2, Ato nº 20/2005, publicado em 10/6/2005,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a
contar de 1/5/2005, leia-se: a contar de 15/5/2005; MaSP: 527771-0,
Angelica Reis de Carvalho, PEBII P, Química, Nº de Admissão 2, Ato
nº 26/2010, publicado em 3/6/2010, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 9/5/2010, leia-se: a contar
de 29/5/2010; MaSP: 527771-0, Angelica Reis de Carvalho, PEBII P,
Química, Nº de Admissão 2, Ato nº 16/2015, publicado em 4/6/2015,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a
contar de 22/5/2015, leia-se: a contar de 1/6/2015; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende
Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 11/1995, publicado em 25/5/1995, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses a partir de 16/2/1993;
MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 38/1997, publicado em 24/12/1997, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses,
leia-se: 03 meses a partir de 15/2/1998; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº
4/2003, publicado em 19/3/2003, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 3º qüinqüênio, onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses a partir de
19/2/2003; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 34/2009, publicado em 28/5/2009,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 27/10/2007, leia-se: a partir de 26/7/2009.
Retificação - Ato nº 196/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso
Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 15/1992, publicado em
23/7/1992, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê:
a contar de 6/4/1992, leia-se: a contar de 18/2/1992; MaSP: 334213-6,
Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 14/1994, publicado em 31/5/1994, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 15/4/1994, leia-se:
a contar de 17/2/1994; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende
Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/1996, publicado em 3/10/1996, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio,
onde se lê: a contar de 14/4/1996, leia-se: a contar de 17/2/1996; MaSP:
334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 20/2002, publicado em 3/5/2002, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 22/3/2002,
leia-se: a contar de 20/2/2002; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de
Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 19/2004
publicado em 7/5/2004, por motivo de acerto funcional, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 10/4/2004, leia-se: a contar de 6/3/2004;
MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, Ato nº 29/1995, publicado em 23/8/1995, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 1/8/1995,
leia-se: a partir de 15/8/1995; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de
Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 39/1999, publicado em 22/9/1999, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio,
onde se lê: a contar de 16/9/1999, leia-se: a partir de 28/9/1999; MaSP:
347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 46/2001, publicado em 1/11/2001, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 15/9/2001,
leia-se: a partir de 27/9/2001; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de
Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 9/2004, publicado em 19/3/2004, por motivo de acerto funcional, ref. ao 7º biênio,
onde se lê: a contar de 15/9/2003, leia-se: a partir de 27/9/2003.
Retificação - Ato nº 197/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de QUINQUENIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:306049-8,
Amado Domingos do Nascimento, ASBII I, Nº de Admissão 1, Ato nº
112/2015, publicado em 18/6/2015, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 6º quinquênio, onde se lê: a contar de 14/12/2008, leia-se: a contar de 10/11/2008; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP:
334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 35/1993, publicado em 4/11/1993, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
5/12/1992, leia-se: a contar de 20/2/1992 (Data da averbação); MaSP:
334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 47/1997, publicado em 16/12/1997, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
4/12/1997, leia-se: a contar de 3/2/1997; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 10/2003, publicado em 19/3/2003, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 4/12/2002, leia-se: a
contar de 7/2/2002; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende
Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 18/2009, publicado em 5/3/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 19/2/2008, leia-se: a contar de 7/2/2007;
MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 51/2009, publicado em 28/5/2009, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de
27/10/2007, leia-se: a partir de 30/8/2007.
Retificação - Ato nº 198/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 39/1999, publicado em 25/2/1999, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º biênio, onde se lê: a contar de 23/3/1998, leia-se: a contar
de 16/2/1998; MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende Afonso
Marques; PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 67/2000, publicado em
23/3/2000, por motivo de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê:
a contar de 23/3/2000, leia-se: a contar de 16/2/2000.
Retificação - Ato nº 199/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 297/2009, publicado em 16/9/2009,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/10/1992, leia-se: a partir de 22/9/1992 (Data da averbação);
MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 167/2009, publicado em 28/5/2009, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar
de 29/10/1997, leia-se: a partir de 1/9/1997; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 297/2009, publicado em 16/9/2009, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 28/10/2002, leia-se: a
partir de 31/8/2002.
14 753874 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA – AT0 N° 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, à servidora:
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 333.073-5,
Sandra Ribeiro Sena Moraes, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, a partir de 09/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Lavras – E E. “Firmino Costa”, MaSP
297.317-0, Odair Naves de Gouvêa, PEB I P, Geografia 1° e 2º Graus,
2° Cargo, a partir de 08/09/2015; E.E. “Tiradentes”, MaSP 370.936.7,
Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga, ATB V H, 1° Cargo, a partir de
26/09/2015; MaSP 370.936.7, Maria de Lourdes Giannasi Alvarenga,
PEB I A, 2° Cargo, a partir de 26/09/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
380.250-1, Wilse Marques Faria, a partir de 13/10/2015, referente ao
cargo de ANE III G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8765 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 280.935-8, Sandra Maria Baldone
Lara, PEB IV I, Português 1° e 2° Graus, 1° Cargo, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2015; MaSP 280.935-8,
Sandra Maria Baldone Lara, PEB IV D, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 3° Cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 15/10/2015; CESEC “ Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 749.694-6, Cláudia Elena Carvalho Resende, PEB III M,
Ciências/Biologia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/2015; Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 390.452-1, Janete Rodrigues Barbosa Soares, PEB
II O, História, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP 880.917-0, Waleska Aparecida
Araújo Carvalho, PEB II I, Língua Portuguesa, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2015;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 297.317-0, Odair Naves de Gouvêa, PEB
I P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4°
quinquênio de exercício, a partir 22/10/2015; MaSP 985.331-8, Wagner
de Miranda Bolcato, PEB II E, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Francisco de
Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 333.073-5, Sandra Ribeiro
Sena Moraes, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2° Graus, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 30/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Lavras – E.E “Cinira Carvalho”, MaSP 1.170.569-6, Marcelo de Faria
Azevedo, PEB I A, Matemática, 2° Cargo, a partir de 27/05/2015, com
16 aulas; MaSP 1.266.820-8, Rafael Correia Fonseca, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 13/07/2015, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 31/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 29/08/2015:
Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 985.210-4, Aline Rodrigues
Silveira, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de 25/09/2015,
com 16 aulas; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 734.008-6, Ailce
Zulmira da Costa, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, a partir de
24/09/2015, com 16 aulas; Lavras – E.E “Cinira Carvalho”, MaSP
1.225.530-3, Sandra Lúcia Ferreira Silva, PEB I A, Matemática, 2°
Cargo, a partir de 01/10/2015, com 16 aulas; E.E “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1.126.789-5, Ana Rosa Melquiades, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 25/09/2015, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
as servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 29/08/2015:
Lavras – E.E “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1.249.337-5, Eliane
! -./
Angélica Cândido de Oliveira, EEB I A (Supervisor Pedagógico), 2°
Cargo, a partir de 01/10/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 333.075-0, Siomara Silva Lage, EEB I A
(Supervisor Pedagógico), 3° Cargo, a partir de 29/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei n° 869, de 05/07/1952, a servidora
nomeada conforme publicação no MG de 27/06/2015: Ribeirão Vermelho – E.E “Antonio Novais”, MaSP 745.803-7, Maria Angela de Abreu,
ATB I A, 4° Cargo, a contar de 01/10/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de
2004, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP
1.129.841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB I C, Geografia, 1°
Cargo e PEB I A, Geografia, 3° Cargo, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB I C, Geografia, 1° Cargo ; E.E.
“Padre Alberto Fuger”, MaSP 297.323-8, Rosália Aparecida Sousa
Vilela, PEB III P, Matemática 1° Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/2015; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
365.405-0, Taurilha Maria Jancik Rey Rodrigues, PEB III E, Matemática 1° e 2° Graus e Ciências 1° Grau, 3° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 01/07/2015; Cana Verde – E. E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP: 390.473-7, Petrina Marques Freire da Silva, PEB II L, 2°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 847.426-4, Daukleber Diniz Alves, PEB III L, Língua Portuguesa e História, 1° Cargo e PEB I E, História e Língua Portuguesa, 2° Cargo, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III L, Língua Portuguesa e História, 1° Cargo; Lavras –
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 329.092-1, Vanda de Castro Dias Araújo,
PEB II P, Ciências e Programa de Saúde 1° Grau e Biologia 2° Grau, 2°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D I, a partir de 01/07/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333.051-1, Maria Aparecida Pinheiro Cardoso,
PEB I I, História, 2° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I,
art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
do servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1.117.388-7, Jacy
Carvalho do Nascimento, PEB II D, Ciências, 1° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 31/08/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
13/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4, art.23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da
servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora Aposentada”,
MaSP 105.750-4, Solange Aparecida Avelar Fernandes de Sá, PEB
II E, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
14/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, das servidoras: Camacho – E.E “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 331.219-6,
Wilma Teixeira Lopes Moreira, PEB II P, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/2015; Campo Belo – E.E. “Abílio
Neves”, MaSP 339.882-3, Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I C,
1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015;
Perdões – E.E “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892.402-9, Rosemary
da Anunciação Ferreira, PEB III L, Matemática, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/2015; Ribeirão Vermelho –
E.E. “Antônio Novais”, MaSP 353.028-4, Cristina Maria Gualberto,
PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/2015; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 324.925-7, Andréa Avelar Lage
Marques, PEB III P, Matemática 1° e 2° Graus, 2° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015; São Francisco de Paula –
E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 322.800-4, Maria Imaculada da Trindade Vilano, PEB III P, Português e Literatura 1° e 2° Graus, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de
2004, dos servidores: Campo Belo – E.E “Jarbas Gambogi”, MaSP
353.019-3, Andréa Cristina Corrêa Costa, PEB III P, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP
1.324.030-4, Simone Souza Maranha Reis, ATB I A, 1° Cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 01/07/2015; Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 362.110-9, Rubens Ribeiro, AEB III I, 1° Cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE III, a partir de 01/07/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 371.832-7, Nancy Milani Lage Maia, ATB V J, 1°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 01/07/2015; E.E. “Prof. Getúlio José
Soares”, MaSP 1.321.513-2, Daniela Aparecida Fernandes Arriel, ATB
I A, 1º Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1.093.828-0, Waleska Aparecida