TJMG 17/11/2015 / Doc. / 4 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 239/2015 – RETIFICAÇÃO DO OBJETO. O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar
às 14:00 horas do dia 01/12/2015, em sua sede Av. Delegado Waldemar
Gomes Pinto, 1624, B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 239/2015, pregão presencial nº 168/2015, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção de sestemas de reforçadores celulares, não contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção de reforçadores
topografia em geral como contou na publicação do dia 14 de novembro de 2015. Os editais estão à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações pelo e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435– 4504. Extrema, 16 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DELICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2015 - Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei
8.666/93) e, com arrimo na decisão da CPL, HOMOLOGO os resultados da presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da
empresa GABRIEL SOUZA VASCONCELOS & CIA LTDA, CNPJ:
11.279.314/0001-91, vencedora para esta licitação, referente a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção
de CAPELA / VELÓRIO MUNICIPAL, no Distrito de Aparecida de
Minas, município de Frutal/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e memorial descritivo, objetivando
o cumprimento do Convênio SETOP nº 147/2014, ofertando o valor
de R$ 199.608,32 (cento e noventa e nove mil seiscentos e oito reais e
trinta e dois centavos). Globalizando o certame desta licitação em R$
199.608,32 (cento e noventa e nove mil seiscentos e oito reais e trinta e
dois centavos). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se
e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Frutal - Em 25 de agosto de 2015
- MAURI JOSE ALVES Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– TERMO DE
REAJUSTE - Processo nº. 239/2013 – Tomada de Preço nº 020/2013.
Objeto: Prestação de serviço de obra de reforma e readaptação do Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes, conforme convênio
nº 781406/2012, firmado entre o Município de Guaranésia e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O Município
de Guaranésia, os Departamentos Municipais de Cultura e Turismo e
Obras e Urbanismo e a empresa Construtora APUS Ltda – ME, resolvem amigavelmente não prorrogar a execução e vigência do Contrato nº
008/2014 referentes ao Processo nº 239/2013. Guaranésia, 16.10.2015
– João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 073/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 121/2015, firmado com as empresas Sanen Engenharia S.A.,
Artefatos e Construções Ltda EPP e Lajes Almeida Ltda EPP. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de tubos
de concreto para a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano, durante um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 127.275,00.
Guaxupé 17/11/2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –Extrato do Contrato
nº 122/2015 originado da realização da Inexigibilidade nº 034/2015,
firmado com Maurilio Lemos Romão 05136268670. Objeto: apresentação do espetáculo “Auto Folia” no dia 13/12/2015, na Praça do
Bairro Santa Cruz, durante as festividades do “Natal de Luz”. Fundamento legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.620,00. Guaxupé
09/11/2015. Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 251/2015 PP 066/2015 – Obj: Fornecimento de peças e acessórios,
novos e originais e prestação de serviços de manutenção dos veículos leves e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Ibirité e frota
do Fundo Municipal de Saúde. Credenc: 30/11/2015 de 09h00m às
09h15m. Abert: 30/11/2015 às 09h15m. Edital disponível site www.
ibirite.mg.gov.br.PA 243/2015, DL 041/2015 - Contr 243/2015 (PMI e
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP). Prest de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a organização e
a execução de conc público p/ fins de prov dos cargos do quadro de servidores do Mun de Ibirité. Amp art 24, inc XIII da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA/MGTorna público
a retificação da matéria publicada dia 14/11/2015 – P.L.100/15 Leilão
02/15 onde se lê . Duas caminhonete/ambulância peugeot ano 2012,
uma Kombi escolar ano 2009, Um Micro-ônibus ano 2010 e Uma Pá
Carregadeira ano 2010. Passa a lê : Duas caminhonete/ambulância peugeot ano 2012, Um Micro-ônibus ano 2010 e Uma Pá Carregadeira
ano 2010.Igaratinga 16/11/15.Fabio Alves Costa Fonseca-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 034/2015 - SME
- DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 17/12/15 ÀS
14h – PROTOCOLO até às 13 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção de
empresa de engenharia, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para construção de Creche Proinfância Tipo
2 – bairro Nova Esperança, de acordo com as especificações do Projeto
Básico/Especificação Técnica, Projeto Executivo de Engenharia, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital. Edital disponível no
site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações
através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI,
Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário
de 12 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária Municipal de Educação,
em 13/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015
– SMF. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura: 02/12/15, às 14h
– Protocolo até as 13h00 do mesmo dia. Objeto: Seleção de empresa
especializada, para prestação de serviços de consultoria e auditoria da
apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF Municipal, referente ao
exercício de 2015, ano base 2014, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital disponível no
site da www.ipatinga.mg.govPREFEITUR.br, link “licitações”. Demais
informações no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da
PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011.
Fábio Mussi Silva, Secretário Municipal de Fazenda, em 13/11/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS 07/2015, torna público que fará realizar no dia 09/12/2015, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00hs, o
recebimento e abertura dos envelopes de “Habilitação e Proposta”, através do Procedimento Licitatório nº 049/2015 – TOMADA DE PREÇOS
nº 07/2015 | Objeto: Contratação de empresa para a construção de UBS,
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
padrão Tipo 1A, nos termos do Convênio nº 1929/3013, celebrado com
o Estado de Minas Gerais, através da EMG/SES/SUS-MG/FES. Encontra-se a disposição dos interessados, o Edital na íntegra:Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, Itaipé/MG. Telefone: (33) 3532-1290 – Jomilson
Duarte Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MGtorna público,
abertura, Proc. nº 264/15, Preg Presencial nº 58/15, abertura dia
27/11/15, 09h, para “Aquisição de materiais de consumo, informática e
coletes para manutenção das atividades da Vigilância Epidemiológica
“Resolução nº 4138, de 29 de Janeiro de 2014”, uniforme para os funcionários da Usina de Lixo e camisetas para os alunos das escolas municipais do curso PROERD”; Proc. nº 265/15, Preg Presencial nº 59/15,
abertura dia 27/11/15, 15h, para “Contratação de empresa especializada
no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais para famílias carentes do Município”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E.
M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sitewww.itamogi.mg.gov.
br, mais informações telefone (35) 3534-1104. 16/11/2015 - Osmair
Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– TOMADA DE
PREÇOS N.º 007/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar
licitação dia 03/12/2015, às 09h00min, na modalidade de Tomada de
Preços, tipo “Menor Preço Global”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, visando execução da obra de ampliação de área
do Aterro Sanitário Municipal, situado a Rodovia MG-344, KM 1+820,
no município de Itaú de Minas - MG, com fornecimento de material
e mão-de-obra. Maiores informações pelo fone: (35) 3536-4120 ou
e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 16 de novembro de 2.015.
Janete Alves de Pádua. Presidente da Comissão de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 034/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 30/11/2015, às
09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por
Item Com Qualidade”, de acordo com as 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98,
Lei 10.520/02, Decreto nº 592/05, Decreto nº 782/09, Decreto nº
7.892/13 e Decreto 1.006/2014, visando à implantação de Registro de
Preços para a aquisição de material de consumo hospitalar visando à
manutenção do Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, Programa
Saúde da Família – PSFs e Ambulatório Municipal, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze) meses. Maiores
informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas
(MG), em 16 de novembro de 2.015. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG– Aviso de licitação: Pregão Presencial 024/2015 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário – Entrega
dos Envelopes: Dia 01 de dezembro de 2015 às 13h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 01 de dezembro de 2015 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itumirim/MG – licitacao@itumirim.mg.gov.br – Fone
(35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG - CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS –
EXTRATO DO EDITAL 1/2015 – O Município de Januária-MG,
através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas
as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob regime Estatutário. O Concurso
Público será realizado no formato do concurso unificado, por microrregião, conforme idealizado pelo Ministério Público do Estado de Minas
Gerais/Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte
de Minas, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da SudeneAMAMS - e pela Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES. O concurso será coordenado pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes-Cotec - e realizado em conformidade com legislação
pertinente e com as normas do Edital. INSCRIÇÕES: pela internet, no
sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber: Inscrição com pagamento da taxa: de 8h de 4/1/2016 e 18h de 4/2/2016; Pré-inscrição
(pedido de isenção da taxa, nos termos do subitem 2.4 do Edital): de
8h de 4/1/2016 e 18h de 8/1/2016. CARTÃO DE INSCRIÇÃO: a partir
de 29/2/2016, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. SISTEMA
DO CONCURSO PÚBLICO/DATAS: Prova de Múltipla Escolha (item
V do Edital e Anexo II): dia 27/3/2016; Prova de Títulos (item VI do
Edital). RESULTADO FINAL: até 2/6/2016. RESULTADO DEFINITIVO: até 14/6/2016. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso
serão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na
sede da Prefeitura Municipal. Januária-MG 13 de Novembro de 2015.
Manoel Jorge de Castro-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - Referência: CONCORRÊNCIA N.º 007/2014 – CPL/SETTRA - Processo
n.º 09483/2014 - Impugnação aos Recursos Interpostos - A Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria nº 8869, através de
sua Presidente, informa que foram apresentados recursos referentes ao
resultado da fase de proposta técnica no procedimento licitatório em
epígrafe. Comunica-se que o prazo para as contra-razões dos recursos
apresentados será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei nº
8.666/93 e começará a fluir a partir da data deste aviso no DOM- Diário
Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais. As peças recursais se encontram à disposição dos interessados
para vistas no 6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av.
Brasil, 2001 – 6º andar, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30
horas. Juiz de Fora, 16 de novembro de 2015. a) RAFAELA MEDINA
CURY - Presidente da Comissão Especial de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,torna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 023/2015:
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para realização de Procedimentos Cirúrgicos eletivos de média complexidade (catarata,
hernioplastia, colecistectomia, hemorroidectomia, vasculares, entre
outras) conforme deliberação CIB/SUS MG 2.161/2015, 2.173/2015
e 2.193/2015, devendo os procedimentos de facoemulsificação (catarata) serem realizados no Centro de Especialidades Médicas de Lagoa
Formosa e os demais procedimentos no ambiente hospitalar credenciado, sendo que o mesmo deverá ter sede no município de Lagoa Formosa (município executor) conforme princípio organizativo do SUS e
principio do comando único, a realizar-se a partir do dia 17/11/2015.
Lagoa Formosa, Minas Gerais. 16/11/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 77/2015 – Pregão
Presencial n.º 46/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidade de Lagoa Grande – MG. Data da abertura:
01/12/2015 às 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos
Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 78/2015 – Pregão Presencial n.º 47/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de refeições na cidade de Patos de Minas – MG. Data da abertura:
01/12/2015 às 15:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@
gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Elcilane de Sousa Teodoro dos
Reis. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
033/2015, P. Presencial 021/2015, torna público aos interessados a nova
data de abertura do proc. licitatório. Objeto: aq. 02 veículos zero quilômetro para atender o Departamento de Educação, Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo do Município. Tipo: Menor preço global. Entrega dos
Envelopes: 30/11/2015 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 37 3277
1331. Edital retificado site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/
MG – 16/11/2015. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MGEXTRATO DO CONTRATO N° 071/2015 - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste-MG. CONTRATADA: Maria Socorro
Alves-ME. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de calçamento com rampas e serviços de jardinagem a
serem executados em diversos logradouros desta cidade, de acordo
com o Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 179.778/14 e Projeto
Básico. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor:
R$ 74.397,84 (Setenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e
oitenta e quatro centavos). Prazo: 03 (Três) meses, a partir da data da
Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 12 de novembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2015 - MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2015. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Limeira do Oeste-MG. CONTRATADA: Elabora Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na área
de engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica na
rua Nelson Anastácio, bairro Joamário, nesta cidade, de acordo com
o Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 179.778/14 e Projeto
Básico. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor:
R$ 149.153,02 (Cento e quarenta e nove mil cento e cinquenta e três
reais e dois centavos). Prazo: 02 (dois) meses a partir da data da Ordem
de Serviços. Enedino Pereira Filho - Prefeito Municipal.
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- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
Pregão Presencial nº 083/2015
– Torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame para Aquisição de cadeiras de roda para banho destinadas
a UPA e Umidificador aquecido Bipap Synchrony para paciente com
Distrofia Muscular de Duchenne em grau avançado, a retificação do
Edital do Pregão nº 083/2015 com a inclusão das alíneas “i” – Alvará
Sanitário e “j” – Autorização de Funcionamento da Anvisa no item VII
– Da Habilitação (envelope 2), e alterar a data para o dia 27 de novembro de 2015 - Manhuaçu, 16 de novembro de 2015 – Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– DECRETO Nº 8.052,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara Estado de Calamidade nas
áreas do Município de Mariana afetadas por Rompimento/Colapso de
Barragens – 2.4.2.0.0. O Senhor DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR, Prefeito do Município de Mariana, localizado no Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica Municipal, artigo 92, inciso VII, e pelo Inciso VI do artigo 8º
da Lei Federal no 12.608, de 10 de abril de 2012, CONSIDERANDO:
que devido ao rompimento das barragens de Fundão e Santarém no
subdistrito de Bento Rodrigues, no dia 05/11/2015, aproximadamente
às 16:20 horas; que em decorrência deste desastre ocorreram diversos
danos e prejuízos no município; que na data da elaboração do Decreto
8.034, de 05 de Novembro de 2015, data do evento, não fora possível
verificar os danos e prejuízos ocorridos e tampouco quantificar a extensão dos mesmos; que o parecer da Defesa Civil Municipal, relatando a
ocorrência deste desastre, é favorável à declaração de Estado de Calamidade; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada ESTADO DE CALAMIDADE nas áreas do município contidas no Formulário de Informações
do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como rompimento/colapso de
barragens – 2.4.2.0.0, conforme IN/MI nº 01/2012. Art. 2º.Autoriza-se
a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL –
COMDEC – nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário
e reconstrução. Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para
reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de
arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a
coordenação COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo
5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e
os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: I – penetrar nas casas,
para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – usar de
propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada
ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único:
Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança
global da população. Art. 5º. De acordo com o estabelecido no Art. 5º
do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início
de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades
particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. § 1º. No processo de desapropriação, deverão ser
consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. § 2º. Sempre que possível essas
propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o
processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais
seguros, será apoiado pela comunidade. Art. 6º. Com base no Inciso IV
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados
de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades
de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam
ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e
ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a
prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE;
DUARTE EUSTÁQUIO GONÇALVES JÚNIOR. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 49/2015 Pregão Presencial RP nº 32/2015 para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, Eletro Domésticos e Mobiliários. A Sessão de Credenciamento e fase de
Lances será dia 02 de Dezembro de 2015 ás 9:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura. O edital poderá ser solicitado através do email:
licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 50/2015 Pregão Presencial
RP nº 33/2015 para Aquisição de Material e Equipamentos Médico
Hospitalar. A Sessão de Credenciamento e fase de Lances será dia 10 de
Dezembro de 2015 ás 9:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura. O
edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.
br. Maiores informações: (37)3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
4 cm -16 764969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 097/2015 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 30 de novembro de 2015, às 13:00
horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de camisetas e bolsas
destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município.
O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição
dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00
às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 16 de novembro de 2015. Sidney
Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não
tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor do aditivo: R$ 1.926,00. Licitante: Auto Posto Vilelão Ltda.
Prazo de Vigência: 30/09/2015 à 31/12/2015.
5 cm -16 765154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 17 de novembro de 2015 às 13:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação nº
021/2015 para Locação de um imóvel para funcionamento da Epidemiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Valor mensal R$
1.182,00 (hum mil cento e oitenta e dois reais). Vigência de 14 (quatorze) meses. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -16 765155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
PRP n° 39/15, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e escolar, Abertura: 30/11/15 às 8h30min.
Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do 1° TA ao Contrato n°
129/15, Obj: Modificação unilateral do contrato para melhor adequação
as finalidades de interesse público. Fund. art. 58, inc. I, da Lei Federal
8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
2 cm -16 765182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 31/2015 – Empresas vencedoras:
Associação de Caridade São José Ltda, itens: 01-06; 08-18; 20-23;
25-27; 29; 31-52; 55-58; 61; 63; 65-110 – R$ 753.049,62; Araújo e
Araújo Serviços Médicos Ltda, item: 62 – R$ 16.800,00; Audiclin Clínica de Investigação Auditiva Ltda, item: 60 – R$ 11.808,00. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -13 764713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,Rescisão do
contrato nº 22/2015, com a empresa Atuar Prestação de Serviços Ltda,
cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de
limpeza urbana, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, embasado no inciso XII do artigo 78 e inciso I do artigo 79 da lei
8.666/93 e suas alterações. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -13 764745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 063/2015/ Dispensa Nº 026/2015 Extrato do Contrato. Objeto:
Aquisição de Aparelhos de Fisioterapia. Município de Nova Módica X
Carboy Plásticos e Embalagens Ltda. ME, valor global: R$ 7.611,00;
Homologação e Adjudicação: 12/11/2015 e Ass. Contrato: 13/11/2015
CPL- 16/11/2015.
2 cm -16 764811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG -Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 123/2015 – Pregão nº 090/2015
– Presencial - Exclusivo LC 123/2006 – Objeto: aquisição de mobiliário em geral e material de expediente para a Vigilância Sanitária.
Abertura e julgamento dia 30/11/2015 às 13h00min. O edital completo
encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG,
16 de novembro de 2015. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 765015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Tomada de
Preço Nº: 004/2015 tendo como objeto a Contratação de Empresa para
execução de serviços de Ampliação da Escola Municipal Cel Francisco
Ferreira de Carvalho, tendo o menor preço global. A licitação ocorrerá no dia 03/12/2015 ás 14:00hs. O edital deverá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br- Marlene Nepomuceno da
Silva – Presidente da Comissão de Licitação - Ilario Aparecido Lacerda
- Prefeito Municipal.
2 cm -16 764916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Pregão Presencial nº 22/2015
Através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, conforme
Processo Licitatório nº 050/2015, Pregão Presencial nº 022/2015, para
Contratação de Empresa Especializada para execução de Concurso
Público. Demais especificações constante do Edital, o Edital poderá
ser retirado na CPL da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Rua
Tabajara, 297, Centro, Oratórios/MG, no horário entre 07:30 às 11:30
e 12:30 às 16:30 horas. Maiores informações. Tel.: (31) 3876-9101 e
Fax: (31) 3876-9102.
3 cm -16 764891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0213/15, modalidade Tomada de Preços
nº 014/15, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução
de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação
asfáltica e drenagem na rua Dona Olímpia Barros no bairro Santo Onófre, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes dar-se-á no
dia 02/12/2015, até às 09h:00m. O instrumento convocatório em inteiro
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Água: cada gota tem o seu valor.
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