TJMG 27/11/2015 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG
JULHO A SETEMBRO - 2015
DESCRIÇÃO
RETENÇÃO IMPOSTOS
ICMS
FPE/FPM
IPI EXP.
LEI COMP. 87/96
IPVA
ITCMD
ITR
TOTAL
1.394.849.887,73
138.404.680,53
23.980.548,96
9.436.152,36
32.804.808,51
37.048.448,39
0,00
1.636.524.526,48
RETENÇÃO MULTAS
RETENÇÃO
DIV. ATIVA
15.719.758,76
0,00
0,00
0,00
4.959.057,13
493.401,57
0,00
21.172.217,46
RETENÇÃO NO
TRIMESTRE
12.015.372,98
0,00
0,00
0,00
3.255.370,40
239.996,31
0,00
15.510.739,69
RETENÇÃO ATÉ
O TRIMESTRE
1.422.585.019,47
138.404.680,53
23.980.548,96
9.436.152,36
41.019.236,04
37.781.846,27
0,00
1.673.207.483,63
4.171.480.415,15
513.076.186,77
76.438.951,52
28.308.457,10
402.880.638,86
99.319.657,22
0,00
5.291.504.306,62
RECEITA NO
TRIMESTRE
RECEITA ATÉ O TRIMESTRE
1.016.598.617,91
303.830.283,01
17.209.826,56
6.771.921,69
45.942.548,70
19.233.522,21
928.844,15
1.410.515.564,23
2.990.376.227,62
1.126.320.928,25
54.857.005,02
20.315.771,19
436.091.324,54
51.990.600,03
2.410.592,54
4.682.362.449,19
R$ 1,00
REDISTRIBUIÇÃO
REDISTRIBUIÇÃO
MUNICÍPIOS NO
MUNICÍPIOS ATÉ
TRIMESTRE
O TRIMESTRE
(405.986.401,56)
(1.181.104.187,53)
165.425.602,48
613.244.741,48
(6.770.722,40)
(21.581.946,50)
(2.664.230,67)
(7.992.685,91)
4.923.312,66
33.210.685,68
(18.548.324,06)
(47.329.057,19)
928.844,15
2.410.592,54
(262.691.919,40)
(609.141.857,43)
26 769594 - 1
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 2919/2015
A Secretária de Estado de Educação, anula, a pedido da servidora, no Ato nº 1901/2015 de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “MG” 23/06/15, a parte referente a:
SRE
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
EE TRES VALERIA CRISTINA 373747-5
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE 5002402 PODERES
DUARTE DA SILVA
PROVIMENTO
Adm CARGO DE
EFETIVO
1
PEBIP
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 769856 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 177/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.Q.F., Masp 869.806-0, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Heloisa Margarida de Almeida Bernardes e Terezina Dias
da Silva Tobias
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2015.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 178/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.A.O, Masp 323.096-8, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente:Rui Francisco Afonso Mourão
Membros: Dalva Campos Coelho Silva e Janine Ferreira de Castro
Andrade
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26/11/2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 118/2015 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
118/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 29
de agosto de 2015, onde se lê:
onde se lê: “Darci Aparecida de Paiva Bastos”
leia-se: “Darci Aparecida de Paiva Barros”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 016/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Jaqueline da Consolação Téles
de Souza, presidente da Comissão Processante, pela servidora Maria
Jussara dos Santos Tertuliano. A servidora Maria Jussara dos Santos
Tertuliano será substituída pela servidora Lucimara de São José, no
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria 111/2015,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 11/08/2015,
mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 017/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Maria Cristina de Souza pela servidora Lucimara de São José, no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria n° 100/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 20/06/2015, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2015.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 018/2015 - SUBSTITUIÇÃO DE
MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, resolve substituir a servidora Maria Cristina de Souza pela servidora Lucimara de São José, no Processo Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Portaria n° 106/2015, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 21/07/2015, mantendo os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 26 de novembro
de 2015.
26 769880 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 273/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 255.759-3, MARIA DAS
DORES FONSECA SIMIL, ANE II F, adm.02, por 06 (seis) meses
referente ao 2º (segundo) e 3º (terceiro) quinquênios de exercício a partir de 30/11/2015.
26 769544 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 09/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no
âmbito de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
46.883 de 05 de outubro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Emília Santos Flores Roesberg Mendes Masp. 1144160-7, Rosélia Lisboa Gomes Silva Masp.
329378-4 e Antônio Carlos Sousa de Oliveira Masp. 1400686-0 para
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de
Inventário com a finalidade de promover inventário dos materiais de
consumo existentes no almoxarifado referente ao exercício de 2015 no
âmbito da SRE/Almenara.
Art. 2º - O almoxarifado permanecerá fechado durante a realização
dos trabalhos não efetuando qualquer entrega de material durante esse
período.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Almenara, 25 de novembro de
2015.
26 769559 - 1
SRE de Barbacena
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1067307-7, Márcia Moreira da Cunha, PEBII D, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 004/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Ibertioga, Servidor Aposentado, MaSP:
242162-6, Maria Eugênia de Sousa, PEBII P, Nº de Admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/15; Ressaquinha, Servidor Aposentado,
MaSP: 136828-1, Conceição Maria Lima Pinto, PEBII I, Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; São Vicente de Minas,
Servidor Aposentado, MaSP: 227058-5, Leila Farage Fonseca, PEBI P,
Nº de Admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 007/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 75669-2,
Elsa Moreira Guimarães, PEBI E, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15;
MaSP: 222222-2, Mauro Resende Coelho, PEBI L, Nº de Admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a
partir de 01/07/15; Barroso, Servidor Aposentado, MaSP: 226877-9,
Maria Aparecida de Carvalho Borges, PEBI L, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15; Bias Fortes, Servidor Aposentado, MaSP: 121178-8,
Maria Aparecida Gomes de Oliveira, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/15; MaSP: 154791-8, Helena Maria Chaves de Almeida, PEBI I,
Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 01/07/15; Senhora dos Remédios, Servidor
Aposentado, MaSP: 107489-7, Adília da Mota Cabral Resende, PEBI
A, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/15.
25 768949 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 232/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 812499-2, Mauricéia
Fernandes dos Prazeres, ASBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº 02/2015,
publicado em 19/03/15, por cumprimento de diligência da DCCTA/
SEPLAG, onde se lê: proporcional a 08/30 avos, leia-se: proporcional a 09/30 avos.
Retificação - Ato nº 233/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria, PEBIII E, Ciências,
Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2004, publicado em 07/05/2004, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a contar
de 03/12/2003, leia-se: ref. ao 1º quinquênio a contar de 18/01/2004;
MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria, PEBIII E, Ciências,
Nº de Admissão 1, Ato nº 009/2009, publicado em 19/02/2009, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a contar
de 17/11/2008, leia-se: ref. ao 2º quinquênio a contar de 16/01/2009;
MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria, PEBII C, Ciências,
Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2011, publicado em 24/02/2011, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a contar
de 16/08/2010, leia-se: ref. ao 1º quinquênio a contar de 26/10/2010;
Barbacena, SRE, MaSP: 334245-8, Maria de Fátima da Silva, PEBIII
P, na função de DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 12/2004, publicado em
21/05/2004, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio,
onde se lê: a contar de 24/03/2004, leia-se: a contar de 18/07/2004;
MaSP: 334245-8, Maria de Fátima da Silva, PEBIII P, na função de
DIV, Nº de Admissão 1, Ato nº 43/2010, publicado em 09/09/2010, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 6º quinquênio, onde se lê: a contar
de 16/05/2009, leia-se: a contar de 17/07/2009; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBIII
P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 030/2009, publicado em
14/05/2009, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 4º quinquênio,
onde se lê: a contar de 26/10/05, leia-se: a contar de 20/10/05; MaSP:
380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBIII P, Matemática, Nº de
Admissão 1, Ato nº 031/2011, publicado em 05/08/2011, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de
23/10/10, leia-se: a contar de 19/10/10.
Retificação - Ato nº 234/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano
Albertoni”, MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 060/09, publicado em
28/05/2009, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente ao 8º biênio,
a partir de 29/08/2005, leia-se: a contar de 26/10/2005, referente ao
8º biênio; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira,
PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 060/09, publicado em 28/05/2009,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de
29/08/2007, leia-se: a contar de 26/10/2007, referente ao 9º biênio;
MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIV B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 061/10, publicado em 28/10/2010, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 16/09/2009,
leia-se: a contar de 12/11/2009, referente ao 10º biênio.
Retificação - Ato nº 235/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 970378-6, Maria de
Lourdes Ferreira, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 041/09, publicado
em 08/05/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º qüinqüênio
a contar de 23/11/2007, leia-se: 1º qüinqüênio a contar de 02/10/2007;
Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 874453-4, Cleuza
Eduarda de Vasconcelos, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 06/09,
publicado em 22/01/2009, por motivo de publicação incorreta, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/11/05, leia-se: a partir
de 17/10/05; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
530422-5, Geralda Rodrigues de Lima, ASBI D, Nº de Admissão 1,
Ato nº 075/2010, publicado em 02/12/2010, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/07/2005, leia-se: a contar
de 17/08/2005.
25 768950 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 007/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1135364-6, Patrícia Aparecida do Nascimento, PEBDI A,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, a partir de 02/10/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1278177-9, José Adriano da Silva, ASBDI A, Nº de Admissão
1, a partir de 29/09/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 050/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
534428-8, Maria Lídia Araújo Carvalho, a partir de 23/11/15, referente
ao PEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1101119-4, Maria
Francica da Silva, a partir de 23/11/2015, referente ao ASBI C, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3772
dias de exercício; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 532493-4,
Rosalina Ferreira Cordeli, a partir de 23/11/2015, referente ao ASBI
G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.147 dias de exercício; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 526557-4, José da Silva Miranda, a partir de 23/11/15, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional 8.217 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 890263-7, Tarzin de Oliveira Araújo César, a partir
de 15/07/2015, referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 024/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1398522-1, Rosana Margarida
de Carvalho para Rosana Margarida de Carvalho Vicentini.
Anulação - Ato nº 057/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391047-8, Ana Maria do Nascimento Andrade, PEBIII P, Nº de Admissão 1, autorização de afastamento para gozo de férias-prêmio por 01 (um) mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15, Ato nº 21/15, publicado em
18/11/15, por solicitação da interessada.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 071/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 450147-4, Terezinha Gesteira de Faria, PEBIII E,
Ciências, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 26/04/2014; Barbacena, SRE, MaSP: 264043-1, Flávia
Chaves Pereira Cavaliere, ANEII O, Nº de Admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/2015; MaSP: 334245-8,
Maria de Fátima da Silva, PEBIII P, na função de DIV, Nº de Admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2014;
MaSP: 935268-3, Maria Margaret Carvalho Assunção, TEDIV G, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2015; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1,
Geovanni Moreira Halfeld, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015.
Lotação - Ato nº 018/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Oliveira Fortes, na E.E. “Rubem Esteves Ruffo”,
MaSP: 1323178-2, Maura Cristina Melo de Paiva Ferreira, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a contar de 19/11/2015, por
retorno de disposição.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 073/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.A.R.N., MaSP: 353815-4,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 074/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.T.G.P., MaSP: 521889-6, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 075/2015
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.P.F., MaSP: 532015-5, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 055/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 057/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): Barroso, EE. General Silvano Albertoni, MaSP:
0347537-3, A.E.A.F., Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P,
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente aos 1º,
2º, 4º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º, 9º, 10º biênios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 064/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 066/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 306080-3, CONCEIÇÃO PIEDADE DO CARMO, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau E, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 065/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 067/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO ROSARIO, MaSP: 802553-8, ELYETE BAETA TAVARES, Analista de Educação Básica, Nível I, Grau F, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 066/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 069/2015 publicada no “Minas Gerais” de 12/11/2015
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Professor Soares Ferreira,
MaSP: 258544-6, Fátima Regina de Carvalho Araújo, Especialista em
Educação Básica, Nível I, Grau A Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
25 768948 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 353 022-7,
Anice Lopes de Rezende, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a e da gratificação de função de vice diretor (4.262) dias; Lavras –
E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 345 651-4, Rosemary Issa Aum Lima,
a partir de 24/11/2015, referente ao cargo de PEB II P, 1º Cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
PORTARIA SEE – ATO N° 10/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino, Suely Alves
Tereza Tavares, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 46.883, de 05 de novembro de 2015 e
Resolução SEE n° 2816, de 20 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1° - Compor a Comissão de Inventário da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, para proceder ao inventário anual dos