TJMG 18/12/2015 / Doc. / 108 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
108 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MIRIAN DOS SANTOS MIRANDA
MARIANA RIBEIRO DE QUEIROZ
KELLEN DE DEUS SOUZA
GISLENE MAIRA ZUIM DE OLIVEIRA
MARIANA DE SOUZA DINIZ
TANIA REGINA VILLANOEVA FERNANDES
1337750/2
1351759/4
1352309/7
1352502/7
1352642/1
0959105/8
068580346-50
106980666-85
039384636-94
974592246-34
078690586-70
534012986-15
15/09/2015 a 15/09/2016
15/09/2015 a 15/09/2016
08/10/2015 a 08/10/2016
22/09/2015 a 22/09/2016
15/09/2015 a 15/09/2016
08/10/2015 a 08/10/2016
46 cm -17 777405 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE LAVRAS. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
012/2010. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha orçamentária e do cronograma de desembolso, aporte de valores e utilização
de saldo em conta, visando o atendimento de até 50 adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar a partir a partir de 01/12/ 2015, findando-se em 30/11/2016.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$ 60.000,00; sendo
assim distribuídos: R$38.952,98 pela SEDS, R$4.328,11 relativos a
contrapartida; R$ 16.718,91 referente a utilização de saldo em conta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.3340
01.1.10.1">41.01.1.10.1 e do Município n. 02.18.01.08.243.0008.2158. DATA:
01.12.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Silas
Costa Pereira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI. ESPÉCIE:
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
085/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, substituição da planilha orçamentária e do cronograma de desembolso, aporte de valores e utilização
de saldo em conta, visando o atendimento de até 60 adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas, parte integrante do presente
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar a partir a partir de 01/12/ 2015, findando-se em 30/11/2016.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$ 72.000,00; sendo
assim distribuídos: R$46.471,69 pela SEDS, R$469,42 relativos a
contrapartida; R$ 25.058,89 referente a utilização de saldo em conta.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.3340
01.1.10.1">41.01.1.10.1 e do Município n. 02.16.00.08.243.0007.2173. DATA:
01.12.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Getúlio
Afonso Porto Neiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE PASSOS. ESPÉCIE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
045/2009. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do convênio, readequação da planilha
orçamentária e utilização de saldo em conta, visando a continuidade
do atendimento de até 30 adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas, parte integrante do presente instrumento.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar a partir a partir de 01/12/ 2015, findando-se em 30/11/2016. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$ 92.905,89; referente a utilização de saldo
em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0
001.334001.1.10.1">41.01.1.10.1 DATA: 01.12.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Getúlio Ataíde Vilela.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BATISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – MUNICÍPIO DE BETIM. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 482/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos, nos
termos do Anexo I – Plano de Trabalho – SIGCON, parte integrante do
presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo é a
partir de 05/12/2015, findando-se em 04/12/2016. DO VALOR: O valor
do presente instrumento será mantido no montante de R$140.984,51.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.10.303.052.4082.0001.3350.43
.01.1.10.1. DATA: 04.12.2015. SIGNATÁRIOS: Rafael Miranda Alves
Pereira e Izaias Dimas da Silva.
15 cm -17 777322 - 1
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 339036.11.2081.01.13 (Portal 2972)
(Processo de Compra: 1451001 544/2012). Partes: SEDS e OLEG
ERMOLENKO. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência:
12 meses, 19/12/2015 a 18/12/2016. Dotação Orçamentária: 1451 06
421 034 4169 0001 339036 11 10 1 1. Valor: R$ 29.668,80. Assinam:
Andréa Abritta Garzon, pela SEDS e Oleg Ermolenko, pelo Locador.
2 cm -17 777471 - 1
Contrato n° 9047478/2015 (Processo de Compra: 1501558 376/2015).
Partes: SEDS e VIAÇÃO TRIUNFO LTDA – ME. Objeto: Prestação
de serviços para transporte intramunicipal para agentes públicos da unidade prisional de Três Corações/MG. Vigência: 12 meses, a contar da
data de publicação. Valor: R$ 223.992,00. Dotação Orçamentária: 1451
06 421 020 4379 0001 3390 3305 1 10 1. Assinam: Rodrigo de Melo
Teixeira, pela SEDS e Antonio Augusto Velasco Araújo de Carvalho,
pela Empresa.
2 cm -17 777362 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 200/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LUISBURGO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora multifuncional HP, jato de tinta no valor de R$1.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Carlos Pereira,
pelo donatário.
Doação nº 204/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE SALINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 impressora multifuncional HP, jato de tinta no valor de R$1.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Wilton dos
Santos Sousa, pelo donatário.
3 cm -17 777350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 827/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na Informação Jurídica nº
827/2015, para contratação de serviços ambulatoriais (Programa
Aliança Pela Vida), referente à Comunidade Reviver/Centro de Recuperação Reviver - CRER, do município de Jaboticatubas, Estado de
Minas Gerais. CNPJ nº 26.232.447/0002-60. Valor Global estimado:
R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Valor mensal
estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. A duração do presente
contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 858/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 858/2015, para contratação de serviços ambulatoriais (Programa Aliança Pela Vida), referente
à COMVIDA – Comunidade Terapêutica Fazenda Vida Nova, do município de Muriaé, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 02.970363/0001-85.
Valor Global estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. A
duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 873/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 873/2015, para contratação de serviços ambulatoriais (Programa Aliança Pela Vida), referente ao Centro de Reintegração Social Beija-Flor/Feminino, do município de Oliveira, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 04.327.366/0002-01.
Valor Global estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. A
duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
11 cm -17 777101 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1198/2015 – Dispensa: nº. 67/2015
Objeto: Simeprevir 150mg (Olysio®) – Quantidade: 588 comprimidos
Paciente: Marcilene Souza Silva Dumont Costa/Ricardo Wagner
Lemos Olímpio/Paulo Sergio Gonçalves de Araújo/Eustáquio dos Santos e Mariles de Oliveira Silva.
Contratante: SES/MG Contratada: Janssen-Cilag Farmaceutica Ltda.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$ 540.736,56 (Quinhentos e quarenta mil setecentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 16/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 127
3 cm -17 776976 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002702/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Aquisição
de medicamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Minas
Gerais. Valor do Repasse: R$149.995,60. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001
335043 10.1. Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002701/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Valor do Repasse: R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 445042 10.1.
Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002699/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS. Objeto: Aquisição de equipamento para o
laboratório do Hospital Municipal Tereza Nunes. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 0001 444042 01 10.1. Assinatura:
17/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002697/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de cadeiras
de roda e de banho. Valor do Repasse: R$49.948,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237
4388 0001 445042 10.1. Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002696/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de cardiovesores. Valor do Repasse: R$49.960,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4391 0001 445042
10.8. Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 730 dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1237/2015 – Dispensa: nº. 71/2015
Objeto: Nintedanib 150mg (Ofev®) – Quantidade: 360 capsulas
Paciente: Nilce Marília Faleiro Rattis
Contratante: SES/MG Contratada: Masters Pharmaceuticals
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 28.124,53 (Vinte e oito mil cento e vinte e quatro dólares e cinquenta e três cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 16/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 128
3 cm -17 776977 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2011, Processo de Compra nº.
15410003.129/2011 de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças, materiais e operação dos sistemas
de ar condicionado pela empresa Esquimó Service Ltda - ME. Objeto:
Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato inicial, pelo período de
20/12/2015 a 20/12/2016, com valor total de R$ 37.827,56. Assinam
pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela Sena e pela CONTRATADA Adão Eustáquio dos Reis. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.
701.2002.0001.3390.39.21.10.1.0.
3 cm -17 777025 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.172/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Pregão Eletrônico nº 298/15. Objeto: Aquisição de
bolsa para transferência de 300 a 600 ml. (Lote 01). Valor: R$ 24.950,00.
Vigência: 16/12/15 a 15/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.10 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.173/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 298/15. Objeto: Aquisição de bolsas de sangue (Lotes 02 e 05). Valor: R$ 17.160.200,00.
Vigência: 16/12/15 a 15/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.10 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.267/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SUZETE BATISTA
DE OLIVEIRA & FILHOS LTDA. COTEP 004/2015. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para os servidores da Agência Transfusional de Frutal. Valor: R$ 2.344,43. Vigência: 11/12/15 a 10/12/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.281/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
GIRASSOL EIRELI - EPP. COTEP 338/2015. Objeto: Aquisição de leite
de vaca integral para a Unidade Regional de Betim. Valor: R$ 4.521,60.
Vigência: 16/12/15 a 15/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.291/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MERCADINHO
PONTO ALTO LTDA - ME. COTEP PAL 004/2015. Objeto: Aquisição
de leite de vaca integral para o lanche dos servidores do Hemocentro
Regional de Pouso Alegre. Valor: R$ 5.850,00. Vigência: 16/12/15 a
15/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001. 339030.08 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 063/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato,
a partir de 24/09/2015, com fundamento na Cláusula Sétima, dando por
satisfeitas todas as cláusulas e condições.
9 cm -17 777428 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002695/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. Objeto: Aquisição de lavadora para o Hospital
Municipal. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388
0001 444042 01 10.1. Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 365 dias.
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045921/2015. Objeto: Prestação de
Serviços especializados de calibração de equipamentos e instrumentos
de precisão. Dotação orçamentária: 2261.10.303.107.1041.0001.33.9
0.36.17.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 412/2015. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 105.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dairix Equipamentos Analíticos Ltda. Assinatura: 17/12/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
Extrato do Termo de Convênio nº 1321002686/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPANHA. Objeto: Aquisição de equipamentos
destinados à sala de urgência. Valor do Repasse: R$29.979,98. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10
301 237 4391 0001 335043 01 10.8. Assinatura: 17/12/2015. Vigência: 730 dias.
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 080/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 18 de julho de 2016. Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2466/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 18 de
junho de 2016. Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Cleyde Maria Rocha Marks (Provedora).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1435/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Dom Bosco. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 25 de junho de 2016.
Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e João Paulo da Silva (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 088/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e município de Pitangui. Objeto: utilização de saldo no
valor de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta reais)
para ampliação da meta física anteriormente acordada, bem como prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2015 até 26 de dezembro de
2016. Assinatura: 17/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Marcílio Valadares (Prefeito).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 2015/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: Alteração do plano de trabalho visando instalação de dois elevadores, bem como suplementar a
sua Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros. Valor: R$575.612,37 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e trinta e sete centavos), consignado na Dotação:
4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1 – Fonte Tesouro do Estado.
Assinatura: 17/12/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Érica Dias de Souza Lopes (Diretora Administrativa).
19 cm -17 777417 - 1
2 cm -17 777269 - 1
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 2699/2014, de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze)
meses, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 17/12/2015
a 16/12/2016, cujo valor inicial corresponde a R$ 146.000,00; reajuste
de 3,96%, correspondente a R$ 5.781,60, a partir de 16/12/2015, com
seus efeitos no primeiro dia útil do presente aditivo, perfazendo novo
valor contratado em R$ 151.781,60. O acréscimo de 16,219621% correspondente a R$ 24.618,40, perfazendo novo valor contratado de R$
176.400,00 Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Serquip
- Tratamento de Resíduos MG LTDA. Assinatura: 16/12/2015. Carmen
Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -17 777255 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9046530/2015. Objeto: Aquisição de
suprimentos médico-hospitalares-luvas cirúrgicas. Dotação orçamentária: 2261.10.122.7011.2002.0001.339030.10.0.10.1. Pregão Eletrônico
n.º 424/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$12.216,20. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: E V Lopes Comércio AtacadistaEPP. Assinatura: 17/12/15.Carmen Lúcia Soares Gomes Vice - Presidente / FUNED.
2 cm -17 777276 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032- 393/2015, objeto: Serviço de reparo e restauração e recuperação
de bens imóveis . O edital está disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 22/01/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 22/01/2016. Belo Horizonte, 17/12/2015.
2 cm -17 777222 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9046998/2015. Objeto: aquisição de
forragens e rações. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.4011.0
001.33.90.30.09.1.10.1;
2261.10.571.254.2079.0001.33.90.30.09.0.
10.1. Pregão Eletrônico n.º 441/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$
3.959,34. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Vetbrasil
Agroveterinária Ltda. – EPP. Assinatura: 17/12/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -17 777273 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015, Processo Nº. 0500005 317/2015, praticado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, com base no
artigo 25, caput, da lei supra para aquisição de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE
SACI - WEBDESKTOP, no valor total de R$ 18.900,00 (dezoito mil
e novecentos reais) à EAC ENGENHARIA AUTOMAÇÃO E CONTROLE LTDA, CNPJ: 38.743.738/0001-11.BH, 17/12/2015.
3 cm -17 776963 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 574/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MESAS CIRURGICAS PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, certame
agendado para o dia 27/01/2016 às 10:00 horas. Maiores informações
no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.
lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br.
3 cm -17 777135 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 017/2015 referente ao PROCESSO 0509025 000186/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, conforme descrito no
ANEXO I do EDITAL.
Abertura no dia 06/01/2016, às 10:00 horas.
EDITAL disponível no Setor de Compras do Hospital. Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0XX) 31
3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -17 777229 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação nº. 07/2015, Processo nº. 0500005 359/2015, praticado pela Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, com base no art. 24, inciso XXII, da lei supra,
para aquisição de, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais), à A&F REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.779.258/0001-17. BH,
17.12.2015.
2 cm -17 776961 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Diretor de Planejamento Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2015, Processo Nº. 0511023/423/2015, praticado pela sua Unidade Administrativa Hospital Cristiano Machado,
com base no art. 25 Caput, da lei supra para AQUISIÇÃO DE DOIS
ANALISADORES DE GASES no valor total de R$ 37.230,00 (trinta
e sete mil, duzentos e trinta reais) Beneficiado: Drager Industria e
Comercio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28, Sabará, 17/12/15
2 cm -17 777242 - 1
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados a errata noPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 757/2015 – Referente à Aquisição do Serviço de Adaptação
do Espaço para Instalação do Sistema de Vácuo Clinico do HJK. Onde
Se Lê: “A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
28/12/2015 às 08:00 horas.” Leia-se: “A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 29/12/2015 às 08:00 horas”. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo
Horizonte, 17 de dezembro de 2015.
3 cm -17 777225 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Vera Aparecida Meireles Campos - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00814426
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Valor: R$ 19.000,80 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2015.
Número do Processo: 0111/15 Modalidade: PREL. 0041/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2015
3 cm -17 777431 - 1
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 404/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HAC
E ASSESSORIA TÉCNICO CIENTIFICA PARA INSTALAÇÃO E
USO DOS EQUIPAMENTOS, certame agendado para o dia 26/01/2016
às 11:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC
- tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -17 777133 - 1
TORNA SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG,
PUBLICADO EM 15/12/2015 - PÁG. 44:
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ HRAD e
o (a) Rosali Martins Santos - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 01203753
Objeto: Fornecimento de pães para atendimento ao Serviço de Nutrição e Dietética.
Valor: R$ 207.609,70 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0145/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/12/2015
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato de prestação de serviços firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Drager Indústria e Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01055382
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e testes de segurança elétrica com previsão para fornecimento de peças do kit manutenção preventiva em 05 aparelhos de anestesia, marca Drager.
Valor: R$ 57.679,82 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0268/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2015
8 cm -17 777426 - 1