TJMG 19/01/2016 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08901 - Objeto: notebook e microcomputador - Prazo: 19/02/2016. Valor: R$ 32.500,00. Data assinatura:
17/11/2015 - Homologada em 17/11/2015. Partes: Cemig x INTERACT
SOLUÇÕES DE ESPAÇO. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08976 Objeto: divisórias piso-teto - Prazo: 16/02/2016. Valor: R$ 52.521,42.
Data assinatura: 25/11/2015 - Homologada em 25/11/2015. Partes:
Cemig x INTERACT SOLUÇÕES DE ESPAÇO. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08976 - Objeto: divisórias piso-teto - Prazo: 16/02/2016.
Valor: R$ 73.073,28. Data assinatura: 25/11/2015 - Homologada em
25/11/2015. Partes: Cemig x OPENSERVICE COM. E SERV. DE
INFO. L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09014 - Objeto: notebook e
microcomputador - Prazo: 28/12/2015. Valor: R$ 37.520,00. Data
assinatura: 27/11/2015 - Homologada em 27/11/2015. Partes: Cemig
x DECISION SERVIÇOS DE TECNOL DE INFO. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09014 - Objeto: notebook e microcomputador - Prazo:
28/12/2015. Valor: R$ 48.650,00. Data assinatura: 27/11/2015 - Homologada em 27/11/2015.
ADITIVO
Partes: (CT-4500028393-MS/MT): Cemig x HOT TEC ELET. TEC.
PREDITIVA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de termo visor no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
28/12/2015. Data da assinatura: 17/11/2015. Partes: (CT-4500028289
-MS/MT): Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R&R LTDA
ME. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de
sistema de vídeowall no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
07/01/2016. Data da assinatura: 05/11/2015. Partes: (CT-4630001660
-MS/MT): Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de matweb iii no valor inicial de R$ 281.881,83 para R$ 292,248,34 conforme limite legal. Prazo:
01/10/2015. Data da assinatura: 10/11/2015. Partes: (CT-4630001658
-MS/MT): Cemig x SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de matweb iii no valor
inicial de R$ 137.320,73 para R$ 140,417,20 conforme limite legal.
Prazo: 01/10/2015. Data da assinatura: 10/11/2015. LICITAÇÕES
CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/MT-11/2015).
– Pregão Eletrônico – G08936 – Objeto: contratação de coffe break
Lote 01. G08950 – Objeto: capacete de segurança Lote 01 a 03.
10 cm -18 786537 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - Companhia Aberta
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Cemig Distribuição S.A. - Companhia Aberta
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Otávio Marques de
Azevedo, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração
da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, da Cemig Distribuição S.A. - Cemig D e da Cemig Geração e Transmissão S.A. Cemig GT, através de carta protocolizada nas citadas Companhias,
em 04-01-2016, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - JUCEMG, em 15-01-2016, Cemig sob o nº 5684713, protocolo
16/113.249-9; Cemig D sob o nº 5684712, protocolo 16/113.238-3; e,
Cemig GT sob o nº 5684496, protocolo 16/113.252-9. Belo Horizonte,
18 de janeiro de 2016.
a.)Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
5 cm -18 786523 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09110 - Capacitor de Potência. Adendo nº 01 - Alterações no Edital de Licitação, alteração do prazo para envio de propostas e da data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 29/01/16, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
3 cm -18 786529 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x CORDARE IND. E COM LTDA. EPP. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08805 - Objeto: conetores - Prazo: 16/11/2017.
Valor: R$ 2.251.946,16. Data assinatura: 10/11/2015 - Homologada
em 10/11/2015. Partes: Cemig x COPPERSTEEL BIMETALICOS
LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08805 - Objeto: conetores - Prazo:
16/11/2017. Valor: R$ 12.448.619,86. Data assinatura: 10/11/2015 Homologada em 10/11/2015. Partes: Cemig x AF SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08846 - Objeto:
chave de aferição 600v - Prazo: 25/11/2016. Valor: R$ 452.000,00.
Data assinatura: 25/11/2015 - Homologada em 25/11/2015. Partes:
Cemig x CLAMPER IND. E COMERCIO S/A. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08870 - Objeto: para-raios - Prazo: 03/11/2016. Valor:
R$ 1.652.500,00. Data assinatura: 03/11/2015 - Homologada em
03/11/2015. Partes: Cemig x BOUTIN AGRIC. E JARDINAGEM
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08888 - Objeto: lâmina de serra
para poda de árvores - Prazo: 12/02/2016. Valor: R$ 78.400,00. Data
assinatura: 05/11/2015 - Homologada em 05/11/2015. Partes: Cemig
x METTA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08892 - Objeto: Cubículo Duplex - Prazo: 15/02/2016.
Valor: R$ 44.213,46. Data assinatura: 05/11/2015 - Homologada em
05/11/2015. Partes: Cemig x COPPERSTEEL BIMETALICOS LT.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08896 - Objeto: fio e cabo de aço - Prazo:
22/04/2016. Valor: R$ 1.677.000,00. Data assinatura: 20/11/2015 Homologada em 20/11/2015. Partes: Cemig x PRESTOBAT LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G08905 - Objeto: televisor led 84” - Prazo:
03/03/2016. Valor: R$ 45.000,00. Data assinatura: 05/11/2015 - Homologada em 05/11/2015. Partes: Cemig x OPENSERVICE COM. E SERV.
DE INFO. L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08918 - Objeto: notebook
e microcomputador - Prazo: 18/12/2015. Valor: R$ 1.578.269,60. Data
assinatura: 12/11/2015 - Homologada em 12/11/2015. Partes: Cemig
x INDÚSTRIA ELETROMECANICA BALESTRO L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08939 - Objeto: para-raios distribuição 21kv Prazo: 11/04/2016. Valor: R$ 188.000,00. Data assinatura: 10/11/2015
- Homologada em 10/11/2015. Partes: Cemig x CORDEIRO CABOS
ELÉTRICOS S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08940 - Objeto: cabo
condutor - Prazo: 11/03/2016. Valor: R$ 66.780,00. Data assinatura:
13/11/2015 - Homologada em 13/11/2015. Partes: Cemig x SOLUCAO
INDUSTRIAL EIRELI - ME. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08943 Objeto: Cantoneira e Perfil - Prazo: 05/02/2016. Valor: R$ 31.120,08.
Data assinatura: 05/11/2015 - Homologada em 05/11/2015. Partes:
Cemig x COPPERSTEEL BIMETALICOS LT. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G08947 - Objeto: fios e cabos de aço - Prazo: 02/12/2016.
Valor: R$ 6.361.910,00. Data assinatura: 27/11/2015 - Homologada em
27/11/2015. Partes: Cemig x COMERCIAL COMAG LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08962 - Objeto: Banco de Capacitores - Prazo:
20/07/2016. Valor: R$ 690.000,00. Data assinatura: 20/11/2015 Homologada em 20/11/2015. Partes: Cemig x ALSTOM GRID ENERGIA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08970 - Objeto: Bobina de
Bloqueio - Prazo: 01/02/2016. Valor: R$ 25.000,00. Data assinatura:
20/11/2015 - Homologada em 20/11/2015.
ADITIVO
Partes: (CT-4500027720-MS/MT): Cemig x PHELPS DODGE
INTER. BRASIL LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de
cabo condutor caa 321.8mm² no valor inicial de R$ 251.790,00 para R$
270.377,91 conforme limite legal. Prazo: 25/11/2016. Data da assinatura: 05/11/2015. Partes: (CT-4500028181-MS/MT): Cemig x WTEC
MÓVEIS E EQUIP. TÉCNICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades
contratadas de banco para vestiário e armários no valor inicial de R$
44.672,25 para R$ 49.027,65 conforme limite legal. Prazo: 25/06/2020.
Data da assinatura: 25/11/2015. Partes: (CT-4500028294-MS/MT):
Cemig x ELSTER MEDIÇÃO DE ENERGIA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo
nas quantidades contratadas de medidor eletrônico no valor inicial
de R$ 109.100,00 para R$ 132.500,00 conforme limite legal. Prazo:
29/01/2016. Data da assinatura: 25/11/2015. Partes: (CT-4500028424
-MS/MT): Cemig x AG CALDAS COM. E SERV. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo
nas quantidades contratadas de decoração natalina no valor inicial
de R$ 276.001,00 para R$ 344.971,00 conforme limite legal. Prazo:
08/01/2016. Partes: (CT-4500028211-MS/MT): Cemig x FLEXIPAR
IND. E COMÉRCIO LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de torres auto suportadas no mesmo valor conforme
limite legal. Prazo: 18/07/2016. Data da assinatura: 17/11/2015. Partes:
(CT-4500028212-MS/MT): Cemig x FLEXIPAR IND. E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de
torres auto suportadas no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
18/07/2016. Data da assinatura: 17/11/2015. Partes: (CT-4630001695
-MS/MT): Cemig x A.P.F OLIVEIRA EPP. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço
nas quantidades contratadas de sapato masculino couro confort cor
preta no valor inicial de R$ 71.596,80 para R$ 77.296,68 conforme
limite legal. Prazo: 29/10/2015. Data da assinatura: 05/11/2015. Partes: (CT-4630001825-MS/MT): Cemig x WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades
contratadas de acetileno e oxigênio no valor inicial de R$ 19.749,60
para R$ 20.846,11 conforme limite legal. Prazo: 24/10/2016. Data da
assinatura: 10/11/2015. Partes: (CT-4630001904-MS/MT): Cemig x
ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas
quantidades contratadas de transformador subterrâneo no valor inicial
de R$ 1.334.458,64 para R$ 1.543.541,71 conforme limite legal. Prazo:
06/01/2017. Data da assinatura: 05/11/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/MT-11/2015). – Pregão
Eletrônico – K08641– Objeto: Religadores Lote 01 a 36. G08862 –
Objeto: chave fusível Lote 02. G08866 – Objeto: gabinete externo para
que. De telecomunicação Lote 01 e 02. G08874 – Objeto: chave fusível
Lote único. G08924 – Objeto: juntas de vedação Lote 01 a 03. G08927
– Objeto: TC e TP Lote 01 a 03. G08953 – Objeto: lanterna para capacete Lote 03. G08958 – Objeto: cordoalha de aço Lote 03. G08982 –
Objeto: grampo de linha viva Lote único. G08994 – Objeto: espaçador
modular Lote todos os lotes.
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI/MG
DESPESAS COM PUBLICIDADE - 4º TRIMESTRE DE 2015
(Valores em R$)
(em cumprimento à Constituição Estadual - art. 17, parágrafo único e Lei Estadual 13.768/2000 - art. 7º)
EMPRESA
OBJETO
OUTUBRO
NOVEMBRO
Criação e produção de folders institucionais, cartões
Pop Comunicação Inteligente Ltda
de natal e aquisição de pen drives personalizados.
TOTAL
0,00
0,00
10 cm -18 786536 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031421. Partes Gasmig x Comap do Brasil
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0011/15 – Ata de Registro
de Preços RP-007/15. Objeto: Aquisição de redutor e válvula. Prazo: 30
dias. Valor: R$129.472,50. Assinatura: 18/01/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -18 786433 - 1
23.169,60
23.169,60
4 cm -18 786107 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
1º Termo Aditivo – Termo de Cessão Nº 001/2015
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão Gratuita de Uso de
veículo automotor que entre si celebram a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário – SEDA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, incluindo na
cessão equipamento de rádio de uso veicular, com alteração do valor
do Termo de Cessão para R$ 55.983,25; prorrogação da vigência até
30/06/2016 e a convalidação da cessão gratuita de uso do equipamento
de rádio mencionado no período de 23/09/2015 a 31/12/2015. Assinatura: 30/12/2015. Signatários: pela Cessionária Glênio Martins de Lima
Mariano – Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e
pela Cedente Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso. – Diretor-Geral da
ARSAE-MG. Belo Horizonte, 15 de Janeiro de 2016.
3 cm -18 786562 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Errata de Extrato de Contrato /Revogação CH 002/2013
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa:
1- erro material na publicação, neste veículo de comunicação
(09/01/2016, pág. 63): Contrato de Prestação de Serviços com a NetSol
Ltda: onde se lê valor global anual, leia-se valor global para prazo de
vigência do contrato (24 meses): R$19.200,00;.
2- Fica revogado, por interesse público, o Chamamento Público CH
002/2013 (Conselheiro Lafaiete/MG – construção de empreendimento
habitacional). Informações (31) 3915-1505.
4 cm -18 786532 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
23 cm -18 786535 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x TOSHIBA INFRAEST. AMER. SUL LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08830 - Objeto: Transformador Pot. Elevador Prazo: 08/11/2016. Valor: R$ 1.203.561,50. Data assinatura: 27/11/2015
- Homologada em 27/11/2015. Partes: Cemig x INSTRONIC INSTR DE
TESTES LT. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08886 - Objeto: Simulador
Digital Para Ensaio de Relé Proteção - Prazo: 27/01/2016. Valor: R$
271.929,84. Data assinatura: 23/11/2015 - Homologada em 23/11/2015.
Partes: Cemig x ESTACAO DA LUZ LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G08898 - Objeto: luminária de mesa - Prazo: 23/06/2016. Valor: R$
465.120,00. Data assinatura: 24/11/2015 - Homologada em 24/11/2015.
Partes: Cemig x COSAN COMB E LUBRIFICANTES SA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G08945 - Objeto: óleo mineral turbina - Prazo:
25/04/2016. Valor: R$ 1.090.000,00. Data assinatura: 27/11/2015 Homologada em 27/11/2015. Partes: Cemig x FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G09007
- Objeto: Poltrona Giratória - Prazo: 19/02/2016. Valor: R$ 55.650,00.
Data assinatura: 19/11/2015 - Homologada em 19/11/2015.
ADITIVO
Partes: (CT-4520000553-MS/MT): Cemig x HOBECO SUDAMERICANA S.A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de peças para o radar meteorológico no mesmo valor conforme
limite legal. Prazo: 12/05/2015. Data da assinatura: 05/11/2015. Partes:
(CT-4500028067-MS/MT): Cemig x MARCENARIA MOBILI ART
LTDA ME. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas
de armário sob bancada no mesmo valor conforme limite legal. Prazo:
07/04/2015. Data da assinatura: 25/11/2015. Partes: (CT-4500028299
-MS/MT): Cemig x PRESSION AIR COMP. P. SERV. EIRELI. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração
no prazo de entrega nas quantidades contratadas de compressores para
sistema de regulação de velocidade no mesmo valor conforme limite
legal. Prazo: 10/05/2016. Data da assinatura: 25/11/2015. Partes:
(CT-4630001695-MS/MT): Cemig x A.P.F OLIVEIRA EPP. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de sapato couro confort
cor preta no valor inicial de R$ 77.296,68 para R$ 63.009,12 conforme
limite legal. Prazo: 29/07/2016. Data da assinatura: 09/11/2015. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666. (MS/
MT-11/2015). – Pregão Eletrônico – K08925– Objeto: Autotransformador Lote 01. K08975– Objeto: Para-raios Lote 01 a 36. G08864 –
Objeto: capacitor de potência Lote 01 e 02. G08967 – Objeto: poltrona
giratória Lote 01.
DEZEMBRO
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF n.º 17.281.106/0001-03
NIRE n.º 313.000.363-75
ERRATA À CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA Geral DE DEBENTURISTAS DA SEXTA EMISSÃO DE DEBÊNTURES simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária
Ficam os Senhores Debenturistas da 1ª e 2ª Séries da 6ª (sexta) emissão
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA (“Debêntures” e “Companhia”, respectivamente), informados que a Assembleia Geral convocada para cada série a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2016, ocorrerá em conjunto das séries, às
11:00 horas, na sede da Companhia, para a mesma finalidade, conforme
Ordem do Dia prevista nos Editais de Convocação publicados no Jornal
Diário Oficial de Minas Gerais e no Jornal Diário do Comércio nos dias
13, 14 e 15 de janeiro de 2016.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2016
PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
6 cm -15 786015 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020160001
Objeto: contratação de agência de propaganda para dar publicidade
a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da
COPASA MG. Dia: 04/03/2016 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 19/01/2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0309 – PEM
Objeto: Válvula Redutora de Pressão. Resultado: Processo encerrado,
conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2016/0003 - PEM
Objeto: Fita Adesiva Lacre COPASA, rolo de 100m. Dia da Licitação: 01 de fevereiro de 2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
19/01/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0357 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Volvo. Dia da
Licitação: 01 de fevereiro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em
19/01/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0356 - PES
Objeto: Serviço Móvel Pessoal. Dia da Licitação: 02 de fevereiro de
2016 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 20/01/2016. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3062– PEM
Objeto: Ferramentas. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 22/01/2016 às 14:15
horas, fica adiado para dia 02/02/2016 às 14:15 horas. Edital disponível
em: 20/01/2016, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Exclusão do Item Código 25008164”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.212. Objeto: Prestação de serviços de retroescavadeira,
em caráter emergencial, para abertura de valas para implantação de
adutora de água bruta na localidade de Revés do Belém no município
de Bom Jesus do Galho / DTCA. Prestador e Valor: MAIA COSNTRUÇÃO LTDA. R$4.030,40. Prazo de Vigência: 90 dias. Reconhecimento
do Ato: Albino Júnior B. Campos. – Superintendência de Operação
Vale do Rio Doce e Vale do Aço. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna.
– Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei federal 8.666/93.
Processo: 85.484. Objeto: Fornecimento de vales transporte para atendimento aos empregados da COPASA MG, que utilizam as linhas de
transporte operadas exclusivamente pela Viação Cota Ltda. Prestador
e Valor: Viação Cota Ltda. R$71.825,60. Prazo de Vigência: 11 meses.
Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria Aguiar Garcia. – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
17 cm -18 786484 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1.2616/2015. Partes: O
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA, o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA,
a Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER, a Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG e a Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG. Objeto: Conjugação de
esforços e efetiva participação dos signatários para realização de ações
que viabilizem a cooperação técnica, científica e operacional para a promoção do Programa de Competitividade Industrial Regional e o fortalecimento das principais cadeias agroindustriais do Estado de Minas
Gerais. Vigência: o presente termo vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2015.
3 cm -18 786425 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 001/2016– Contrato- Partes: EPAMIG e FLÁVIO ANTONIO
LIMA VIANNA Objeto: Serviço da revisão e adequação dos projeto
elétrico hidro sanitário e de telecomunicações no Centro de Capacitação do ILCT Valor: R$7.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2016.
Vigência: 19/01/2016 a 19/02/2016. Inexigibilidade - Processo Licitatório: 3051002000097/2015. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b) Flávio Antonio Lima Vianna.
2 cm -18 786265 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do Convênio nº 1217/2015. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Arantina. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$3000,00. Dotação Orçamentária: 33.90.39.002.03.00.20.606.006.20
0.16. Prazo: 5 anos a partir da data de assinatura em 05.01.2016.
Extrato do Convênio nº1222/2015. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Divinésia. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor
R$11.167,00. Dotação Orçamentária: 04.122.002.2.0003.3.1.90.11.
Prazo: 3 anos a partir da assinatura em 05.01.2016.
Extrato do Convênio nº 1224/2015. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: defesa sanitária animal
e vegetal. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 2.03.04.122.0
02.2.0008.3.3.90.39. Prazo: 5 anos, a partir da data de assinatura em
05.01.2016.
Extrato do Convênio nº 1223/2015. Partes: IMA e Prefeitura
Municipal de Paiva. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$72.760,00. Dotação Orçamentária: 20.606.013.2.0061.3.1.90.11.
Prazo: 5 anos, a partir da data de assinatura em 05.01.2016.
Extrato do Convênio nº 1220/2015. Partes: IMA e Prefeitura Municipal
de Ingaí. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: 58.697,83.
Dotação Orçamentária:02.004.000.04.123.0410.20.198.3.1.90.11.001.00; 02.004.000.04.123.0410.20.130.3.1.90.11.00-1.00; 02.004.000.
04.123.0410.20.198.3.1.90.16.00-1.00; 02.004.000.04.123.0410.20.19
8.3.1.90.14.00-1.00. Prazo: 5 anos, a partir da data de assinatura em
05.01.2016.
Extrato do Convênio nº 1221/2015. Partes: IMA e Prefeitura
Municipal de Astolfo Dutra. Objeto: defesa sanitária animal
e vegetal. Valor: 85.000,00. Dotaçãoorçamentária:2.8.04
.122.013.2.0083/3.1.90.04/3.3.90.30/3.3.90.39. Prazo: 5
anos, a partir da data de assinatura em 05.01.2016.
Extrato do Convênio nº 1215/2015. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Cipotânea. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor:
R$3.976,32. Dotação Orçamentária: 02.10.01.20.606.0195.2073.3390
3000 (ficha 257); 02.10.01.20.606.0195.2073.33903600 (ficha: 258); 0
2.10.01.20.606.0195.2073.33903900 (ficha259). Prazo: 3 anos a partir
da data de assinatura em30.12.2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº768/2010. Partes:
IMA e Município de Gonçalves. Objeto: prorrogar vigência. Valor:
R$900,00. Prazo: 5 anos, a partir de 21.12.2015, data da assinatura em
30.12.2015.