TJMG 03/02/2016 / Doc. / 37 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Junta comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 02/02/16 . Disponível no site: www .jucemg .mg .gov .
br . Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2016 .
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
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PORTARIA Nº . P/18/2016
Dispõe sobre o cancelamento de Matrícula de Tradutor Público e Intérprete Comercial . O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial,
o disposto no art . 17 da Instrução Normativa nº . 17, de 5/12/2013, do
Departamento do Registro Empresarial e Integração - DREI determina
o cancelamento da matrícula nº . 934, da Tradutora Pública e Intérprete
Comercial Anacelli da Silva Michiles, nomeada em 31/10/2013 - Portaria Nº . P/231/2013, para o idioma Italiano, devido ao seu requerimento de transferência desta Junta Comercial para a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, protocolado nesta autarquia sob nº .
14/678 .568-1 e aprovado sob nº . 5 .692 .052 em 27/01/2016 . Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016 . José Donaldo Bittencourt Júnior . Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
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Secretaria de Estado
de transportes e
obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMuNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AuTuAÇÃO E PENALIDADE DE MuLTA – 113200 - DER/MG .
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no site www.
der .mg .gov .br . Editais números: 020216-0097 e 020216-0098 .
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Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art .
2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao servidor
JORGE LuIZ PEREIRA, Masp 1033027-2, a partir de 20/01/2016 .
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art . 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor JOSÉ RIBEIRO
FILHO, Masp 1032967-0, a partir de 20/01/2016
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Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1028133-5, Shierley Barbosa da Silva, de
05/02/2016 a 05/04/2016, referente ao 7º quinquênio .
AuTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 1032011-7, José Olímpio Filho, de 22/02/2016 a
22/06/2016, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1250792-7,
Kaio Pereira Dias Freitas, de 05/02/2016 a 05/03/2016, referente ao
1º quinquênio .
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033368-0,
Levi valério de Oliveira Filho, referente ao 1º decênio a partir de
23/10/1994, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais
de 05/02/2011 .
RETIFICAÇÃO DE quINquÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais
de 23/05/2006 .
RETIFICA, O ATO de quinquênio, referente ao servidor: Masp
1033272-4, Maria das Dores Freitas Pereira, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 24/04/1992; leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/03/1992 .
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Departamento de obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG . Ato assinado pelo Diretor Geral em
02-02-16: PORTARIA Nº 914Designa Servidores como Responsáveis Técnicos, para Operacionalização no SIAFI-MG . O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG, Autarquia Estadual,
criado pela Lei Estadual nº 9 .524 de 29-12-1987, regulamentado pelo
Decreto nº 46 .473, de 03-04-2014, no uso das atribuições . RESOLvE:
Art . 1º - Designa os servidores abaixo relacionados como Responsáveis Técnicos, para operacionalização do SIAFI-MG, em conformidade com as atribuições específicas e nos limites das competências de
cada um: Eloíza vieira da Silva Medeiros – Masp 1 .018 .523-9; Geraldo
Afonso Herzog – Masp 1 .385 .785-9; Leila Maria Dias Camilo – Masp
1 .018 .911-6; Rosane Fernandes da Silva – Masp 1 .018 .590-8; Art . 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 876 de 31 de março de 2015; Art . 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura . Flávio Menicucci-Diretor Geral
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quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016 – 37
diário do exeCutivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ExTRATO – RESOLuÇÃO 016/2016 - PROCESSO
SELETIvO DE ESTáGIO – IBIRITÉ
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso xII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/2014; RESOLvE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Ibirité na forma do Anexo desta resolução . Art . 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
podendo também ser visualizada no site www .defensoria .mg .gov .br,
na aba serviços/estágio e serviço voluntário . Assina: Wagner Geraldo
Ramalho Lima . Defensor Público-Geral em exercício . Belo Horizonte,
1º de fevereiro de 2016 .
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ExTRATO – RESOLuÇÃO 015/2016 - PROCESSO
SELETIvO DE ESTáGIO – CáSSIA
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso xII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor da Resolução 39/2014; RESOLvE:
Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Direito, realizado na Comarca de Cássia na forma do Anexo desta resolução . Art . 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
podendo também ser visualizada no site www .defensoria .mg .gov .br,
na aba serviços/estágio e serviço voluntário . Assina: Wagner Geraldo
Ramalho Lima . Defensor Público-Geral em exercício . Belo Horizonte,
01 de fevereiro de 2016 .
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controladoriaGeral do Estado
Expediente
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora:
MASP 1 .336 .759-4, de Elaine Rodrigues vargas Almeida, para
ELAINE RODRIGuES vARGAS .
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SuBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta
da Sindicância Administrativa nº 47/2015, instaurada pela Portaria SCA
nº 47/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 03/07/2015,
determina o ENCERRAMENTO DAS APuRAÇÕES e a INSTAuRAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIvO DISCIPLINAR .
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso xIx do
art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988 e § 1º do art . 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1120 .178-7, João Paulo Chaves Moscardini, a partir de
19 .1 .2016 .
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CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xvIII do
art . 7º da CF/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por
60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27-5-2010, à servidora Beatriz
Faria de Almeida Loureiro MASP: 1400 .556-9, a partir de 18-1-2016 .
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Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0603/2014/SEGOv/
PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Caxambu . Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 24/06/2017 . Assinatura: 02/02/2016 .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000908/2015/
SEGOv/PADEM . Partes: O EMG/SEGOv e o Município de Poço
Fundo . Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para alteração qualitativa no Projeto Arquitetônico da “Praça José Caetano Neves” . Assinatura: 02/02/2016 .
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imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 386/2015
Extrato da Ata de Registro de Preços Planejamento nº 386/2015 que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa
Gesmaq Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Registrar preços de pasta para Indústria Gráfica, sendo:
unidade Fornecedores valor unitário
valor Global
LOTE 01
quantidade
de
Detentores
Registrado
Marca
(R$)
aquisição
do Registro
(R$)
ITEM 01 – PASTA PARA EquIPAMENTOS
INDÚSTRIA GRáFICA- IDENTIFICAÇÃO PASTA PARA LIMPEZA DOS ROLOS DAS
Gesmaq ComérIMPRESSORAS; COMPOSIÇÃO: A BASE 113
KG
cio e Serviços R$ 96,80
R$ 10 .938,40
Duplicopy Eurostar
DE ÓLEOS vEGETAIS, ESPESSANTES,
LTDA
SABOES E MINERAIS; ASPECTO PASTOSO, DENSIDADE A 20°C: 1,3G/CM3,
BIODEGRADAvÉL A MAIS 90% .
Empresa detentora do menor preço para o Lote nº 01: Gesmaq Comércio e Serviços LTDA . – CNPJ: 38 .680 .138/0001-51
vigência da Ata: 12 meses
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 – Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
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Secretaria de defeSa Social
ExTRATO DE TERMO ADITIvO – RETIFICAÇÃO .
Retifica a Anulação do Segundo Termo Aditivo, publicado no Minas Gerais de 16 de Janeiro de 2016, MARCIO JOSE ATANAZ, Matrícula
1282663/2– tornando válida a publicação de 07 de Junho de 2014 .
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18 .185/2009 e inciso Ix do art . 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o servidor abaixo listado . OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
MASP
Nome Servidor
CPF
vIGENCIA
1153650/5 CESAR ANTONIO MOREIRA DA S . CAvALCANTE
014 .705 .496/62
25/09/201 A 24/09/2017
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ExTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONvÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO HOLÍSTICO DE ESTuDO E
RECuPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E/Ou PSICOLÓGICAS - CENTROHERD . ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 019/2011 . OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº . 1451 .10 .422 .1
94 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 . DATA: 02/02/2016 . SIGNATáRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira .
ExTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONvÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES quÍMICOS . ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 029/2011 . OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº . 1451 .1
0 .422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 . DATA: 02/02/2016 . SIGNATáRIO: Rafael Miranda Alves Pereira .
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ExTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMuNICIPAL DA REDE DE uRGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGuLO NORTE-CISTRI . ESPÉCIE: Termo de
Cooperação Técnica nº 001/2016 . OBJETO: Constitui objeto deste
Termo cooperação a disponibilização de espaço situado na sede da 9º
Região Integrada de Segurança Pública – RISP, localizado na Avenida
dos Eucalipitos, n . 800, bairro jardim Patrícia, no município de uberlândia, de propriedade do Estado, onde funcionam o Departamento de
Polícia Civil, as Centrais de Operações do Corpo de Bombeiros Militar
e da Polícia Militar MG, ao CISTRI para implantar de forma conjunta
e compartilhada com o CBMMG, a Central de Regulação Médica de
urgência do SAMu 192 e sede administrativa do CISTRI, visando à
integração da gestão, coordenação e execução dos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel nos munícipios da Macrorregião do Triângulo do Norte . vIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo
inicia na data da sua assinatura e termina em 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, ou até eventual rescisão ou denúncia por
qualquer das partes . DATA: 02 .02 .2016 . SIGNATáRIOS: Bernardo
Santana de vasconcellos e Gilmar Alves Machado .
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Contrato nº 9050792/2016 (Processo de Compra: 1501558 358/2015)
Partes: SEDS e CEMIG . Objeto: Regular o fornecimento de energia elétrica em tensão de 13 .8kv modalidade tarifaria horária verde,
subgrupo A4, para uso exclusivo em sua unidade Consumidora - 26ª
AISP – Nova Contagem . vigência: 12 meses, a partir da publicação .
Dotação Orçamentária: 1451 .06 .183 .021 .4320 .0001 .339039 .69 .1 .10 .1 .
valor: R$27 .155,90 Assinam: Coronel Maurício Antônio dos Santos,
pela SEDS e Luiz Carlos Salim Nogueira e Melquisedeque Clementino
Ferreira, pela CEMIG .
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comPanhia de tecnoloGia da informação
do eStado de minaS GeraiS
INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2015
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8666/93, ratifico o processo
de inexigibilidade 016/2015, com amparo nas disposições contidas no
Artigo 25, inciso I da mesma lei, com vistas à Contratação do Serviço
Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviços de consultoria e treinamento visando a implantação e capacitação
de empregados da Prodemge para a gestão do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens (SCDP), no valor de R$ 130 .087,30 (cento e trinta
mil, oitenta e sete reais e trinta centavos) . Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 . Marconi Eugênio . Diretor . Diretoria de Desenvolvimento
de Sistemas . Fátima vieira Lima . Diretora . Diretoria de Gestão Empresarial . Diretora-presidente em exercício .
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A Prodemge comunica que está RETIFICANDO o Edital e seus anexos,
referente ao Pregão Eletrônico 052/2015 para Registro de Preços, planejamento nº 5141001 000193/2015, para a aquisição de 120 (Cento e
vinte) servidores tipo Rack, 09 (nove) gabinetes Blade, 51 (cinquenta e
uma) lâminas para servidores tipo Blade, 114 (cento e quatorze) módulos de memória, 21 (vinte e uma) interfaces de Rede Ethernet 10 Gb e
34 (trinta e quatro) capacitações/treinamentos. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www .compras .mg .gov .br ewww .prodemge .gov .br ou à
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH / MG . Alteração daData de realização do certame para: 19 de fevereiro de 2016 às
09:30 horas . Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016 .
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fundação joão Pinheiro
CONTRATADA: CEMIG Distribuição S .A . FJP/PJ 010/16 . Objeto:
aumento da capacidade de fornecimento de energia elétrica, pela Contratada, de 190 KvA para 235 KvA, a partir do dia 22/01/2016 . Rf: art .
65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal n° . 8 .666/93; NJ/PJ-010/2016 .
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016 .
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DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista o PA/PJ-017/16,
ratifico o ato da contratação por inexigibilidade de licitação da profissional Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, para ministrar a disciplina
Auditoria e Controle, no Curso de Administração Pública da Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, no período de 15/02
a 06/07/2016, com fulcro no art . 25, II c/c art . 13, vI e art . 26, da Lei
Federal 8 .666/93 . Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2016 . Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente .
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Contratada: Raíssa vitareli Assunção Dias . Objeto: Distrato FJP/
PJ-011/16 ao Contrato de Direito Administrativo FJP/PJ-136/15, a partir do dia 25 de janeiro de 2016 . Ref .: Art . 79, inciso II, da Lei Federal 8 .666/93, c/c art . 13, inciso II, da Lei Estadual 18 .189/09, NJ/PJ 012/16 . Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016 . Josiane vidal vimieiro/
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERvIÇOS S .A .
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2016
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Capacho
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2016,
tipo “menor preço” para o lote da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa para
Confecção de Capacho . O recebimento eletrônico das propostas será
até as 09:15 horas do dia 22/02/2016, através do site www .licitacoes-e .
com .br . A sessão de abertura de Pregão será dia 22/02/2016 as 09:30
horas . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Avenida álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo
Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do Contrato nº J .072 .0 .2015 . Partes: MGS e a Silva Neto
Manutenção de Elevadores e Comércio de Peças Ltda ., CNPJ nº
08 .777 .343 .0001/79 . Objeto: Empresa especializada para manutenção
de elevador monta carga . vigência: 12 meses . Assinatura: 02/02/2016 .
valor estimado: R$ 1 .800,00 . José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
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