TJMG 03/02/2016 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016
minaS GeraiS ParticiPaçõeS S/a
MGI-MINAS
GERAIS
PARTICIPAÇÕES
S/A CNPJ
19 .296 .342/0001-29 - EDITAL DE CONvOCAÇÃO - Senhores Acionistas, Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 16 de fevereiro de
2016, às 10:00 horas, na sede social, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio Gerais, 6 º andar, Bairro Serra verde, CEP 31 .630901, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6 .404/76, de 15
de dezembro de 1976, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: readequação dos Honorários da Diretoria Executiva da MGI . Belo
Horizonte, 29 de janeiro de 2016 . (assinatura): José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva, Presidente do Conselho de Administração
4 cm -29 791051 - 1
Secretaria de eStado de SaÚde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Bom Jardim de Minas . Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Juiz de
Fora, no endereço Av . dos Andradas, nº 222/3º andar – Bairro Centro,
CEP: 36036-000 ou pelo telefone (32) 3257-8859 . Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de
forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do
SuS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
Física valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2 .832 R$ 11 .975,08
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado . O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) Juiz de
Fora . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Belo Horizonte, 02
de fevereiro de 2016 .
7 cm -02 792262 - 1
Errata do Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no convênio Nº . 587/2011 – EMG/
SES/SuS-MG/FES e a Fundação de Assistência Social de Janaúba .
Publicado no DOE-MG, em 27/01/2016 . ONDE SE LÊ: convênio
005/2015 . LEIA-SE: convênio 587/2011 .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº . 1911/2013 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Pompéu . Objeto: Alteração da planilha
orçamentária do projeto Padrão Estadual para uBS do Tipo T1T no
item 18 relativo ao piso, bem como suplementar a sua Cláusula Oitava –
Da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiros . valor: R$ 53 .456,84
(cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos),consignado na Dotação: 4291 .10 .301 .192 .4527 .0001444042-02-10 .1 – Fonte Tesouro do Estado . Assinatura: 02/02/2016 .
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Joaquim Campos
Reis (Prefeito Municipal) .
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº . 441/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Chapada Gaúcha . Objeto: alteração no
plano de trabalho . Fica alterada a conta bancária do convênio para a
liberação dos recursos financeiros. Assinatura: 02/02/2016. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e vicente Gonçalves de Almeida
(Prefeito) .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1806/2012 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Governador valadares . Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de fevereiro de 2016 até 02 de fevereiro de 2017 . Assinatura: 02/02/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Elisa Maria Costa (Prefeita) .
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1903/2012 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei .
Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 104 .146,97 (cento e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) para
ampliação da meta física convencionada originalmente . Assinatura:
02/02/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente) .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 147/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município de Sobrália Objeto: utilização de saldo no
valor de R$ 12 .193,60 (doze mil, cento e noventa e três reais e sessenta
centavos)para ampliação da meta física convencionada originalmente .
Assinatura: 02/02/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria das Neves Beltrame Andrade (Prefeita) .
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº . 1288/2014 – EMG/SES/
SuS-MG/FES e o município Estrela do Indaiá . Objeto: autorizar a alteração e supressão dos itens do convênio . Fica autorizada a alteração e
supressão de itens elencados na planilha anexa ao plano de trabalho .
Assinatura: 02/02/2016 . Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Tiburcio Delbis (Prefeito) .
11 cm -02 792341 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de Fevereiro de 2016, às 14h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 12
3 cm -02 791985 - 1
diário do exeCutivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129000705/2015 – Dispensa : 44/2015
Objeto: Biomaterial – Regeneração Dérmica – Matriderm 20x30cm e
Película Biológica – veloderm® 12x18cm
Contratante: SES/MG Contratada: Neo Life Produtos Médicos Hospitalares Ltda .
Fundamento Legal art . 24, Inciso Iv .
valor: R$136 .191,00 (Cento e Trinta e Seis mil, cento e Noventa e um
reais) .
D .O . 4291 .10 .122 .237 .7024 .0001-339032-10 .1
Data de assinatura 26/01/2016
(uCM/NAJS/SES)
SES/uCM/NAJS - 16
4 cm -02 792236 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 26 de Fevereiro de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 13
3 cm -02 791987 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1295/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 25 de Fevereiro de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 14
3 cm -02 791988 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 29 de Fevereiro de 2016, às 10h00min .
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 15
3 cm -02 791986 - 1
fundação centro de hematoloGia
e hemoteraPia de minaS GeraiS
FuNDAÇÃOHEMOMINAS
ExTRATO DO quARTO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
013/12
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE . Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses a partir de 17/01/16 e reajusta o mesmo em 4,10%, passando
o valor total estimado para R$10 .743,60 . Dotação Orçamentária:
2321 .10 .302 .018 . 4 .037 .0001 .339039 .36 – Fonte 10 .1 .
ExTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIvO AO CONTRATO Nº
9033 .584/15
Partes: FuNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA EIRELI - EPP . Objeto: Prorroga a vigência do contrato
por 12 (doze) meses a partir de 02/02/16 . Dotação Orçamentária: 2321
.10 .302 .018 .4 .037 .0001 .339039 .21 – Fonte 10 .1 .
4 cm -02 792011 - 1
FuNDAÇÃO HEMOMINAS - AvISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www .compras .mg .gov .br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 334/2015, Processo 2320310 .000334/2015 “Aquisição de
Artigos de Iluminação Elétrica”às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de
2016; Pregão Eletrônico nº 340/2015, Processo 2320310 .000340/2015
“vidraria e Plástico para Laboratório”às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016 . Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00
(DAE), ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e/ou www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016 . O Pregoeiro .
3 cm -02 792029 - 1
fundação eZequiel diaS
AvISO DE RETIFICAÇÃO
A FuNDAÇÃO EZEquIEL DIAS – Torna pública a 4ª RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência nº 001/2015, objeto: Contratação de
pessoa jurídica de engenharia, para execução de Obra de Reforma e
Adaptação da unidade I – Plataforma de Antirretrovirais, localizada na
Unidade I da FUNED. O edital retificado está disponível no endereço:
www .funed .mg .gov .br/concorrencia . Os envelopes de proposta e habilitação serão recebidos até às 17:00 h do dia 12/02/2016 no campus da
FuNED, sito à Rua Conde Pereira Carneiro nº 80, Bairro Gameleira,
Belo Horizonte/MG . A abertura da sessão pública será às 09:00 h do
dia 16/02/2016, no mesmo endereço . Belo Horizonte, 02 de fevereiro
de 2016 . Pedro Gomes Ferreira, Presidente da Comissão Especial de
Licitação .
3 cm -02 792060 - 1
fundação hoSPitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIvOS DA FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) 4TECH
Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda - ME .
Matrícula FHEMIG Nº .: 10955453
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em fornecimento de peças de manutenção preventiva para aspiradores de secreção .
valor: R$ 13 .179,96 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura .
Número do Processo: 0792/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4099 .0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 01/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Petrobrás Distribuidora S/A .
Matrícula FHEMIG Nº . : 10904454
Objeto: Fornecimento de óleo combustível Tipo BPF 1-A .
valor: R$ 109 .322,40 (total estimado)
vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura .
Número do Processo: 0654/15 Modalidade: PREL .
Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .002 .4006 .0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10 .1/60 .1
Data de Assinatura: 01/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Microminas
Eireli – ME .
Matrícula FHEMIG . : 10316204
Objeto: Aquisição de membranas para equipamento Radiometer .
valor: R$ 121 .973,46
vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016 .
Número de Processo: 0348/15 Modalidade: INEx .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4002 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4003 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4004 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001 .
Objeto de gasto: 339030-13 F 10 .1/60 .1 IAG . 1
Data da Assinatura: 02/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Microminas
Eireli – ME .
Matrícula FHEMIG . : 10377205
Objeto: Aquisição de reagentes para equipamento Radiometer .
valor: R$ 1 .126 .104,97
vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016 .
Número de Processo: 0349/15 Modalidade: INEx .
Dotação
Orçamentária:
2271 .10 .302 .002 .4002 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4003 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4004 .0001,
2271 .10 .302 .002 .4006 .0001 .
Objeto de gasto: 339030-13 F 10 .1/60 .1 IAG . 1
Data da Assinatura: 02/02/2016
11 cm -02 792318 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www .
compras .mg .gov .br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 329/2015, uNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AquISIÇÃO DE EquIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS . Certame agendado para o dia 23/02/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais . O edital e maiores informações à disposição no site www .compras .mg .gov .br ou serviço de Compras desta unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 32391310 ou cssfe .contratos@fhemig .mg .gov .br .
3 cm -02 792113 - 1
FuNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Maria Amélia Lins torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº . 0502019 – 002/2016
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores .O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
22/02/2016 às 10h00hs pelo site: www .compras .mg .gov .br . Edital disponível no site acima citado . BH, 02 .02 .2016 .
2 cm -02 792038 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº .: 0519031-000422/2015 - Pregão Eletrônico n .: 032/2015:
Fornecimento de Insumos para a Autoclave de Peróxido de Hidrogênio
lotada no Centro de Material Esterilizado do Hospital Regional João
Penido para o ano de 2016 . Abertura 15/02/2016 às 10h:00 .
Processo nº .: 0519031-000007/2016 - Pregão Eletrônico n .:
001/2016Fornecimento de Leite e Derivados, mediante contrato,
visando atender a demanda do HRJP . Abertura 15/02/2016 às 14h:00 .
Editais disponíveis no site www .compras .mg .gov .br .
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523 .
vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
4 cm -02 792070 - 1
Secretaria de eStado de trabalho
e deSenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO SOCIAL
Extrato do 5º T . A . ao Conv . de Cooperação Financeira nº . 142/2011 .
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Juiz de Fora/MG . Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo . Assinatura: 26/01/2016 .
2 cm -02 792190 - 1
Secretaria de eStado de educação
Aviso de Retificação de Pregão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão comunica a Retificação da publicação na IOF/MG, pag. 20
do dia 26/01/2015 referente o Edital: PREGÃO ELETRÔNICO nº
1501560 .0161/2015 . Onde se lê: 05/02/2016 Leia-se: 18/02/2016, às
10h, no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: luana .freitas@planejamento .mg .gov .br . Pregoeira: Luana J . Freitas
2 cm -02 792337 - 1
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/02/2016, às 08 horas, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da E .E . Professor José Hugo Guimarães,
localizada na Rua Professor Ismael Brazil Correia ,S/Nº – Bairro Centro, Carmo do Paranaíba Minas Gerais - CEP 38 .840-000 – Telefone
(34) 3851-2289, e-mail: escola .118494@educacao .mg .gov .br, até o dia
17/02/2016 às 17:00 horas .
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza” realiza chamada pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Minas Gerais - Caderno 1
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25-02-16, às 10 horas , na Escola
Estadual “Dom Bosco”, localizada à Rua Amadeu Campos, 39, Retiro
da Roça; Município de Lagamar – MG, CEP: 38 .785 .000, Telefone:
(34) 3812-6030, e-mail: escola .118605@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br ou na própria escola .
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2016, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa
Terezinha, localizada na Rua valdivina Rua valdivina Maria Rodrigues
n° 150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: c . Até o dia
12/02/2016, às 22:30 h .
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2016, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Terezinha, localizada na Rua valdivina Rua valdivina Maria Rodrigues n°
150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola .119172@
educacao .mg .gov .br . Até o dia 12/02/2016, às 22:30 h .
A CAIxA ESCOLAR DOuTOR PAuLO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2016, às
08h30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38 .703-618 – Telefone
(34) 3822-8651, e-mail: escola .118796@educacao .mg .gov .br . Até o dia
18/02/2016, às 08h30min .
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO realiza Chamada Pública
nº 01/2016 MERENDA REGuLAR para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia
04/03//2016, às 13 h, na EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada na
Av . PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, n° 181 – CENTRO – CEP
38 .880-000 – Telefone (034) 38531019, e-mail: escola .119679@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02//2016, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios PRODuTOS PERECÍvEIS . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada na AvENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS n° 181 – CEP 38 .880 .000 Telefone (034
38531019), e-mail: escola .119 .679@educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar PADRE JOSÉ COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02//2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONvITE para
aquisição de gêneros alimentícios PRODuTOS NÂO PERECÍvEIS .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE PADRE JOSÉ COELHO, localizada na AvENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS n° 181 – CEP 38 .880 .000 Telefone
(034 38531019), e-mail: escola .119 .679@educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Irene Borges de Araújo realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 01/03/2016, às 15h, no Cesec “Augusta
Raquel da Silveira, localizada na Rua Amazonas n°116 – centro – CEP
38785000 Telefone (34) 3812--1463, e-mail: escola .118486@educacao .gov .mg .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponivel
na página da Internet: http://portal .educacao .mg .gov .br/agf .
A Caixa Escolar “Rio Branco” realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE Nº 04/2015 para habilitação e Projeto de venda até o dia
23/03/2016, às 14:00 h, na EE “Afonso Corrêa”, localizada à Rua virgílio Corrêa n° 41- Centro - São Brás de Minas – MG –CEP 38 .788-000
–Telefone (034) 3812-5125, e-mail: escola .118575@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A caixa Escolar Rio Branco, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/02/2016, ás 14:00 h Processo
licitatório 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Afonso Corrêa, localizada na Rua virgílio Corrêa 41, bairro
Centro em São Brás de Minas-Lagamar/MG, CEP: 38785-000 Tel:
(34)38125125 e-mails: escola .118575@educacao .mg .gov .br Até o dia
22/02/16 ás 13h30min .
22 cm -02 792112 - 1
A Caixa Escolar Padre Lázaro Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2016, às
09h30min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Tancredo de Almeida
Neves, localizada na Rua Domingos Lacerda, n° 1607 – Bairro: Padre
Lázaro Menezes – CEP 38550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2072,
e-mail: escola .200352@educacao .mg .gov .br até o dia 16/02/2016, das
08h00min as 17:00horas . .
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/02/2016, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela
do Sul – MG, CEP 38525-000 - Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
escola .200484@educacao .mg .gov .br . até o dia 11/02/2016, das 07:00
às 22:30 horas .
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2016, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n°
646 – Bairro Centro – CEP 38 .550 .000 – Telefone (034) 38412629,
e-mail: escola .200395@educacao .mg .gov .br até o dia 15/ 02 /2016, às
08:30 horas .
6 cm -02 792110 - 1