TJMG 12/02/2016 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada
Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município
de Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.793
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 60/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição no município de
Botelhos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição, localizada
no Bairro Conceição, Distrito de Palmeiral, no município de Botelhos,
pelo prazo de 03 (três) anos.
A SEE deverá determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a partir de 17.6.2010.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.468
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 61/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio
e dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Química e Técnico
em Farmácia no Colégio Técnico de Barbacena, do município de
Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Colégio Técnico de Barbacena, à Rua Governador
Valadares, nº 342, Bairro São Sebastião, no município de Barbacena,
pelo prazo de 02 (dois) anos. Entretanto, o processo referente ao pedido
de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletrônica,
Técnico em Química e Técnico em Farmácia deve ser convertido em
diligência para atendimento aos questionamentos destacados nos itens
2.3 e 2.4 deste documento.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.442
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 65/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em
Informática, na modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministradO pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto e em consonância com as Resoluções CEE 449/2002 e
458/2013 sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, na
modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministrado pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, instalada na Av. Afonso Pena, nº 3400, Bairro Cruzeiro, nesta Capital, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.759
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 67/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI José Alencar Gomes da Silva, em Ubá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 39.145
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 70/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim
Canadá, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade
Jardim Canadá, no município de Nova Lima, pelo período de 03.8.15
a 30.12.16.
Cabe à SEE acompanhar, orientar o cumprimento das pendências e
apresentar relatório circunstanciado ao final do prazo estabelecido.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.131
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 79/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, localizado na Praça Francisco
Teles de Menezes, 32, Bairro Pernambuco, no município de Monte
Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.438
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 80/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, no município de Rio
Paranaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Especial Selma Moreira da Costa Noya, mantida pela APAE de Rio
Paranaíba, localizada na Av. Barão de São Francisco, 99, Bairro Olhos
D’água, naquele município, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 31.019
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 81/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, no município de Diamantina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, localizado na Rua Tijuco, nº 473, Bairro Fátima, no município
de Diamantina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Caberá à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto a partir de 04.3.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
11 794367 - 1
Processo nº 33.759
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 27/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, no município
de São Gonçalo do Sapucaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na
Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 772, Bairro Inconfidentes, no município
de São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 03 (três) anos.
Recomenda-se que a SEE determine a validação dos atos escolares
praticados a descoberto a partir de 18.5.2009.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.515
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 39/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, no município Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, localizada na Rua
Américo Alves, 301, Bairro Nazaré, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.124
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 52/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto, no
município de Brasilândia de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto,
localizada no Distrito Riacho do Campo, no município de Brasilândia
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.881
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 54/2016
Aprovado em 26.01.2016
Reconhecimento do ensino médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium
– Unidade Jaraguá, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.629
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 55/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados
pelo Colégio Cidade de Carangola, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola, localizado na
Praça dos Estudantes, 23, Bairro Santa Emília, no município de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, e se manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola,
em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco)anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 38.947
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 57/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, no município Pirapetinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, localizada na Rua Pedro Baptista de Souza, 25,
Bairro São João Baptista de Souza no município de Pirapetinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.439
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 58/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São Gonçalo
do Abaeté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Ensino Especial Esperança de Vida, mantida pela APAE de São Gonçalo do Abaeté, localizada na Rua Doze de Junho, 362, Centro, naquele
município de São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.472
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 59/2015
Aprovado em 28.01.2016
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Manguense – FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada
Família, no município de Manga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, da entidade Fundação Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município de
Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.793
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 60/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição no município de
Botelhos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição, localizada
no Bairro Conceição, Distrito de Palmeiral, no município de Botelhos,
pelo prazo de 03 (três) anos.
A SEE deverá determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a partir de 17.6.2010.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.468
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 61/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio
e dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Química e Técnico
em Farmácia no Colégio Técnico de Barbacena, do município de
Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Colégio Técnico de Barbacena, à Rua Governador
Valadares, nº 342, Bairro São Sebastião, no município de Barbacena,
pelo prazo de 02 (dois) anos. Entretanto, o processo referente ao pedido
de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletrônica,
Técnico em Química e Técnico em Farmácia deve ser convertido em
diligência para atendimento aos questionamentos destacados nos itens
2.3 e 2.4 deste documento.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.442
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 65/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em
Informática, na modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministradO pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto e em consonância com as Resoluções CEE 449/2002 e
458/2013 sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, na
modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministrado pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, instalada na Av. Afonso Pena, nº 3400, Bairro Cruzeiro, nesta Capital, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.759
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 67/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI José Alencar Gomes da Silva, em Ubá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 39.145
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 70/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim
Canadá, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade
Jardim Canadá, no município de Nova Lima, pelo período de 03.8.15
a 30.12.16.
Cabe à SEE acompanhar, orientar o cumprimento das pendências e
apresentar relatório circunstanciado ao final do prazo estabelecido.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.131
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 79/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, localizado na Praça Francisco
Teles de Menezes, 32, Bairro Pernambuco, no município de Monte
Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.438
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 80/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, no município de Rio
Paranaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Especial Selma Moreira da Costa Noya, mantida pela APAE de Rio
Paranaíba, localizada na Av. Barão de São Francisco, 99, Bairro Olhos
D’água, naquele município, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 31.019
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 81/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, no município de Diamantina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, localizado na Rua Tijuco, nº 473, Bairro Fátima, no município
de Diamantina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Caberá à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto a partir de 04.3.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
11 794369 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 a servidora VALÉRIA TAVARES PEZZINI, Masp. 1.248.591-8, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível I, Grau C, por 01 mês, referente ao 1º mês do1ºquinquênio,
a partir de 11/02/16.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 794278 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 008 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e considerando
o que dispõe o artigo 51, caput e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
resolve: Art. 1º Reconduzir para novo mandato de 01 (um) ano, como
membros efetivos da Comissão Permanente de Licitação: Airton Ferreira De Souza , Masp 839051-0; Hans Muller de Quadros Oliveira ,
Masp 1227534-3; Leila Martins de Sousa , MASP 1314689-9; Luciano
dos Reis Quintino , MASP 1046615-9; Maria da Conceição Alves Ferreira , Masp 1046014-5; Art. 2° DISPENSAR das funções de membro
efetivo da Comissão Permanente de licitação: Ernane Neves de Paiva,
Masp 1046139-0. Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entrará em vigor nesta data. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, 05 de fevereiro de 2016. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
11 794654 - 1
PORTARIA Nº 009 – REITOR/2016
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando:
a modalidade de Licitação – Pregão – no âmbito do Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes – para aquisição de bens e serviços comuns, em
consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008,
resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: Arnóbio Caires, MASP
1046221-6; Hans Muller de Quadros Oliveira, MASP 1227534-3;
Janice de Lourdes Almeida Borbormea, MASP 1340302-7. Parágrafo
único. O Edital do processo licitatório indicará o Pregoeiro para o
certame, e em seu impedimento, o substituto. Art. 2° Designar, para
participarem da Equipe de Apoio, os seguintes servidores: Parágrafo
único. O Edital de licitação indicará os membros de apoio para o certame, que deverá atuar com, no mínimo, 03 (três) integrantes. Cláudio
Pinheiro e Silva, Masp 1174800-1; Edilson Antônio Pereira dos Santos,
Masp 1045735-6; Eliane Ferreira da Silva, Masp 1047039-1; Humberto
Velloso Reis, Masp 1045759-6; Jeferson Silveira Santos de Andrade,
Masp 1201352-0; José Lúcio Ferreira Higino, Masp 1082014-7; Leda
Raquel de Almeida, Masp 1046474-1; Luiz Claúdio Carvalho Spínola,
Masp 1326643-2; Marcos Gonçalves da Rocha, Masp 0968167-7;
Maria Tereza Ferraz e Costa, Masp 139848-3; Rosely Aparecida
Damaso Messias Garcia, Masp 1045580-0; Valmival Santana Silva,
Masp 1046622-5. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entrará em vigor nesta data. Reitoria da Universidade Estadual
de Montes Claros, 05 de fevereiro de 2016. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
11 794655 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 006 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1061988-0 – Henderson Geraldo Teixeira Ogando, pela remuneração do cargo de Analista Universitário, Nível V, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-26 MC
1100120, a partir de 02/02/2016.
11 794631 - 1