TJMG 12/02/2016 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice- Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 066/2016
O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior,
no período compreendido entre 01/02/2016 a 31/12/2016, o servidor:
da Unidade Acadêmica Passos:
KARINA MACIEL PÁDUA, Masp nº1386553-0, Nível I, Grau A, disciplina de Introdução Laboratório Clínico I/ Urinálise/ Estágio Supervisionado I e II/ Parasitologia/ Análise Clínica, com a carga horária de
40 (qurenta) horas aula semanais;
ATO N.º 070/2016 RETIFICA NO ATO 044/2016, publicado em
30/01/2016, de designação referente a(o) servidor(a), PAULO JOSE
SILVA, Masp nº 1382150-9, Da Unidade Acadêmica Divinópolis, onde
se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40 (quarenta) horas aula
semanais.
ATO N.º 069/2016 RETIFICA NO ATO 047/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a(o) servidor(a), DÉBORA
DECARLOS GONÇALVES, Masp nº 1404648-6, da Unidade Acadêmica Passos, onde se lê: Nível I, Grau A, leia-se: Nível IV, Grau A.
ATO N.º 074/2016 RETIFICA NO ATO 047/2016, publicado em
03/02/2016, de designação referente a(o) servidor(a), SÔNIA LUCIA
MODESTO ZAMPIERON, Masp nº 1386371-7, da Unidade Acadêmica Passos, onde se lê: 20 (vinte) horas aula semanais, leia-se: 40
(quarenta) horas aula semanais.
11 794682 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2352, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Decide o processo administrativo instaurado pela Resolução SEMAD
2.228 de 04/12/2015.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições que lhe confere o §1º, inciso III do art. 93,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e o Decreto nº 45.902/2012,
bem como das demais disposições pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º. Tendo em vista a fundamentação do parecer acostado às
fls.178/183, declaro extinto o processo administrativo com o cancelamento da multa aplicada mediante a Resolução SEMAD 2.255, de
30/12/2014, e determino a adoção de procedimentos para avaliar e, se
for o caso, reaver os valores que a administração fizer jus em razão da
anulação do respectivo contrato.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2016.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
11 794286 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2351, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Adita o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução
SEMAD nº 2052 de 16 de abril de 2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das atribuições no uso das atribuições que lhe confere o
§1º, inciso III do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista a solicitação do Presidente da Comissão Processante,
RESOLVE:
Art. 1º. Aditar a Resolução SEMAD 2052/2014 e determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a ser respondido por J.E.F.,
Masp 1.148.341-9, para apurar possíveis infrações ao art.216 e art.217
da Lei Estadual n 869, de 05 de julho de 1952.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2016.
(a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
11 794282 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Joice Luiza Appelt Martins/Fazenda Santa Rosa - lote
52 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº
03166/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/12/2019. *Antônio Baltazar Oliveira da Silva e Cia Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento - Paracatu/MG - PA/Nº 33299/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Jorge Yasutero Takazono e
Outros/Campina Comércio e Representações Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos - Paracatu/MG - PA/Nº
27461/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 18/12/2019. *Jorge Percegone Cardoso/Fazenda São Jerônimo, matrículas 10.854, 19.874,
13.936 e 13.937 - Bovinocultura de leite - João Pinheiro/MG - PA/Nº
34095/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 22/12/2019. *Arca Mineração Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Vazante/MG - PA/Nº 41332/2013/001/2016 - Classe
1. Validade: 20/01/2020. *Humberto Augusto de Queiroz/Fazenda
Bugio - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG
- PA/Nº 27514/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/01/2020. *Maurílio Pereira Machado/Fazenda Santa Rosa - PCPR II - lote 51 - Canais
para drenagem - Paracatu/MG - PA/Nº 06940/2013/001/2016 - Classe
1. Validade: 20/01/2020. *Paulo Roberto Wachsmuth e Outro/Fazenda
Santa Rosa ou lugar Barreirinho - PCPER III - lote 84 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 33483/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 20/01/2020. *Depósito Lago Verde Ltda. ME Armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Unaí/
MG - PA/Nº 15285/2007/003/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020.
*Gilberto Antenor Appelt e Outros/Fazenda Santa Rosa ou Barra - lote
54 - PCPER II - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG
- PA/Nº 08517/2012/001/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Giovani de Deus Borges Eireli/PLG Rio Abaeté - Lavra em aluvião, exceto
areia e cascalho - Varjão de Minas/MG - PA/Nº 10599/2014/001/2016
DNPM 833.021/2013 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Sebastião
Remígio Condé e Outros/Fazenda Bela Vista/gleba 02 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 21097/2010/002/2016 Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Pedro Felício de Souza ME/Fazenda
Buritis - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha João Pinheiro/MG - PA/Nº 09140/2006/001/2016 - Classe 1. Validade:
02/02/2020. *Luiz Otávio Teixeira de Noronha/Fazenda Santo Amaro
- lote 03 PCPER I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/
MG - PA/Nº 01944/2004/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020.
*Aldori Antônio Bortolon/Fazenda Agrominas, Agrominas II e Agrominas III, lugar denominado lotes 07, 09 e 13 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 26442/2010/003/2016 - Classe 1.
Validade: 04/02/2020. *Egídio João Graff/Fazenda Campo Real lote 36
PCPER I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG PA/Nº 00935/2005/001/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Paulo
César Eça Avelino/Fazenda Progresso - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 24516/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 04/02/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/NOR.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Replasa Reflorestadora
S.A./Fazenda Passagem Larga - Silvicultura e produção de carvão
vegetal, oriunda de floresta plantada - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº
02712/2007/001/2007 - Classe 3. Motivo: Não atendimento às informações complementares. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente
Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitaram através dos processos a seguir:
1) Licença Prévia: *Cristiane Maria de Castro - Suinocultura (crescimento e terminação); criação de ovinos, caprinos, bovino de corte e
búfalos de corte (extensivo); culturas anuais (excluindo a olericultura)
- Uberlândia/MG - PA/N° 17124/2015/001/2016 - Classe 5. 2) Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Alcino Scareli Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias)
e culturas anuais (excluindo a olericultura) - Nova Ponte/MG - PA/N°
8336/2012/002/2016 - Classe 3. *Mineração Areia e Minas Ltda. ME
- Extração de areia e cascalho imediata na construção civil - Itapagipe/
MG - PA/N° 20461/2009/003/2016 - Classe 3. 3) Licença de Operação: *Luiz Carlos Furtado e Outra - Avicultura de corte e reprodução
- Indianópolis/MG - PA/N° 2299/2004/004/2016 - Classe 4. *Leonardo
Zanatta Possamai - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/N° 16610/2013/003/2016 - Classe 4. *Marlene Folchine Gomes e Outro - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre
de Minas/MG - PA/N° 16684/2013/003/2016 - Classe 4. 4) Revalidação da Licença de Operação: *Posto Z + Z Uberlândia Ltda. EPP EX
(Posto Terra Fértil Ltda. - EX Jairo Barbosa ME) - Posto revendedor,
postos de abastecimento, instalação de sistema retalhista e posto flutuante de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/N° 03010/2001/002/2016
- Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a
seguir: *José Gilberto Pereira/Granja Serra Azul - Criação de bovino
de corte confinado; criação de bovinos de corte extensivo e avicultura de postura - Capitão Enéas/MG - PA/N° 07528/2008/002/2014 Classe 1. Validade: 09/09/2018. *MC Brasil Recicláveis e Locações
Ltda. ME - Depósito de sucata, papel, papelão, plástico ou vidro para
reciclarem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Montes Claros/MG - PA/N°
10116/2006/002/2016 - Classe 2. Validade: 05/02/2020. *Multinox Aço
Inoxidável Moc Ltda. ME - Serralheria; fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro. - Montes Claros/MG - PA/N° 34819/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 03/02/2020. *Barbosa e Duarte Ltda. EPP - Posto revendedor
de combustíveis - Montes Claros/MG - PA/N° 01382/2001/004/2016
- Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Transportes Boa Vista Logística
EIRELI - Transporte Rodoviário de produtos perigosos - Bocaiúva/
MG - PA/N° 14094/2011/002/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020.
*Manoel Marcos dos Santos ME - Usinagem - Montes Claros/MG PA/N° 21679/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Posto
Fácil Ltda. - Posto revendedor de combustíveis. - Montes Claros/MG PA/N° 04092/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Posto
Peruaçu Ltda. - Posto revendedor de Combustíveis - Itacarambi/MG PA/N° 00443/2003/004/2016 - Classe 1. Validade: 29/01/2020. *RPB
Comércio de Combustível Ltda. - Posto revendedor de combustíveis
- Bocaiúva/MG - PA/N° 22661/2009/002/2016 - Classe 1. Validade:
29/01/2020. *Auto Posto Potência de Espinosa Ltda. - Posto revendedor de combustíveis. - Espinosa/MG - PA/N° 26867/2010/002/2016 Classe 1. Validade: 29/01/2020. *Construtora Cardoso e Andrade Ltda.
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e
de revestimento - Francisco Sá/MG - PA/N° 01049/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 29/01/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/NM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Oliveira & Sampaio Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira de Pajeú/MG - PA Nº 20398/2009/003/2016 - Classe 5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/JEQ.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir. *Alves Matrizes Ltda. ME - Usinagem - Nova Serrana/MG PA/Nº 30297/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 28/01/2020. *Daniel
Pereira de Souza - Compostagem de resíduos industriais -Itaúna/
MG - PA/Nº 10379/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 31/01/2020.
*Expresso Tênis Indústria e Comércio Ltda. EPP -Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 01498/2005/001/2015 Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Comércio Indústria e Mecânica Itaúna
Cimil Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Itaúna/MG - PA/Nº 01795/2006/002/2015 - Classe
1. Validade: 28/01/2020. * Senegal Produtos de Limpeza em Geral e
Automotiva Ltda. ME - Depósito de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos exceto embalagens de agrotóxicos - Itaúna/
MG - PA/Nº 10928/2005/003/2015 - Classe 1. Validade: 20/01/2020.
*Alu Car Indústria de Alumínio Ltda. ME - Produção de fundidos de
metais não ferrosos inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Itaúna/MG
-PA/Nº 2555/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo a
seguir: 1) Licença Prévia: *AVE Aventureiro Eletricidade Ltda. - Barragem de geração de energia - hidrelétrica - Além Paraíba/MG - PA/Nº
09328/2011/001/2013 - Classe 3. Motivo: Não atendimento às informações complementares. (a) Alberto Felix Iasbik. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que
solicitou através do processo: 1) Licença de Operação: *V. Menezes
ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos – classe I; transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal 96.044 de
18/05/1988; reciclagem ou regeneração de produtos químicos - Ubá/
MG - PA/Nº 19071/2005/006/2016 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Aparecida de Lima Moraes ME - Fabricação de calçados em geral
- Guaxupé/MG - PA/Nº 35142/2015/001/2016 - Classe 1. Validade:
01/02/2020. *Sérgio Rodrigo da Silva ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 00106/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
01/02/2020. *Regiane Aparecida Morais Tijolos 007 ME - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 19364/2014/001/2016 - Classe 1.
Validade: 01/02/2020. *Tiago Vitor Soares Olaria JP ME - Fabricação
de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica
- Sapucaí Mirim/MG - PA/Nº 01129/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Superior Tecnologia em Radiodifusão Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou equipamentos para telecomunicação e
informática - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 01107/2005/004/2016
- Classe 2. Validade: 01/02/2020. *Rosemeire Soares Alves - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Baependi /MG
- PA/Nº 34949/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 01/02/2020. *Josmar Camilo dos Santos ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral areia - Itajubá/
MG - PA/Nº 28703/2014/002/2016 DNPM 833.149/2011 e DNPM
831.332/2014 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Água Mineral Varginha Ltda. - Extração de água mineral ou potável de mesa, substância mineral água mineral - Varginha/MG - PA/Nº 00582/2001/006/2016
DNPM 830.016/2001 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Siox Indústria,
Minas Gerais - Caderno 1
Comércio e Beneficiamento de Minério Ltda. ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - São Tomé das Letras/MG - PA/Nº
22983/2010/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Valter Fernandes - Compostagem de resíduos industriais - Andradas/MG - PA/
Nº 00305/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 03/02/2020. *Comercial Buzato e Soares Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha, substância mineral argila - Andradas/MG - PA/
Nº 36397/2015/001/2016 DNPM 830.984/2003 - Classe 1. Validade:
03/02/2020. *Olga Alumínio Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de petróleo - glp - Jacutinga/MG - PA/Nº
13630/2014/002/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos
sanitários - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 10132/2010/001/2016
- Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Antônio Lopes de Oliveira
66184207687 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Carmo de Minas/MG - PA/Nº 00244/2016/001/2016 Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Lourenço Barbosa Costa - Cafeicultura e citricultura - Alfenas/MG - PA/Nº 26463/2015/001/2016 - Classe
1. Validade: 04/02/2020. *José Benedito da Silva 534787896-72 - Facção e confecção de artefatos diversos de couros (exclusive calçados)
- Cristina/MG - PA/Nº 01940/2016/001/2016 - Classe 1. Validade:
04/02/2020. *Laticínios Nova Aliança Ltda. - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Santo Antônio do Amparo/MG
- PA/Nº 03594/2009/003/2016 - Classe 1. Validade: 04/02/2020. *Luiz
Roberto Costa Fortes EPP - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Wenceslau Braz/MG - PA/Nº 29809/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Sidnei Rodrigues da Silva CPF
04158281636 ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de
barro cozido, exclusive de cerâmica e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Sapucaí Mirim/MG - PA/
Nº 26176/2013/001/2016 - Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Serralheria e Vidraçaria Dom Marcel Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatório e superficial - Paraisópolis/MG - PA/Nº
08888/2009/002/2016 - Classe 1. Validade: 05/02/2020. *Sobremesa
Mineira Ltda. ME - Fabricação de conservas e condimentos, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Bandeira do Sul/MG - PA/Nº 21446/2014/001/2016
- Classe 1. Validade: 05/02/2020. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
Outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/N° 35366/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 21/01/2019. *Fazenda Sobradinho, Lugar denominado
Córrego das Moças - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/N° 28986/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Empreendimentos Parada X Ltda. - Posto revendedor de
combustível - Santa Vitória/MG - PA/N° 01939/2005/001/2013 - Classe
1. Validade: 09/10/2017. *Fazenda Floresta Lugar denominado Florestina/Mat. 1.825/Ivan José de Souza - Avicultura de corte e reprodução
- Araguari/MG - PA/N° 14151/2008/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Sítio São Bento/Mat. 4.912/Olívio Leonardo Lopes Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Prata/MG - PA/N° 38978/2014/001/2015 - Classe 2. Validade:
26/01/2019. *Fazenda Volta Linda/Mat. 43.733/Juarez Marquez Bernardes - Criação de ovinos, caprinos, bovino de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Gurinhatã/MG - PA/N° 37188/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 21/01/2019. *Rações Real Ltda. ME - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Abadia dos Dourados/MG - PA/N° 13606/2008/002/2015 - Classe 1. Validade:
19/01/2019. *Fazenda Monte Alto/Mat. 564/Usina Coruripe Açúcar e
Álcool S.A. - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - PA/N°
29467/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Antônio Carlos Teixeira Jardim ME - Serralharia; fabricação de esquadrias, tanques
reservatórios e superficial - Patos de Minas/MG - PA/N°
10541/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Areia Menezes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil (dragagem) - Araguari/MG - PA/N°
35899/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Cooperativa
dos Produtores Rurais do Prata Ltda. - Formulações de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Prata/MG - PA/N°
01399/2011/002/2015 - Classe 2. Validade: 22/01/2019. *Areia Menezes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil (dragagem) - Araguari/MG - PA/N°
35911/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Fazenda
Pedro Leão/ Mat. 903; 2.624 e 2.625/Munira Tereza Miguel da Costa
Lago e Outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/N° 23854/2014/001/2015
- Classe 1. Validade: 09/01/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
ADENDO DE PUBLICAÇÃO DE PAUTA
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/02/2016, pág. 22)
Na Pauta da 124ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM. Data: 19 de Fevereiro de 2016, às 14 horas. Local: Auditório
do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG.
Inclui-se:
4. Exame das Atas 121ª RO de 28/10/2015, 122ª RO de 25/11/2015 e
123ª RO de 16/12/2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Fiação de
algodão, seda animal, lã, fibras duras e fibras artificiais sem acabamento
- Pirapora/MG - PA/Nº 00052/1982/011/2016 - Classe 05. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NM.
11 794705 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Fazenda Córrego da Lagoa, Fumo Azedo/Mat.
4.243/Mineradora Topázio Ltda. ME - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha (pá-carregadeira) - Ipiaçu/MG - PA/
N° 24355/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2019. *Aterro
Construção Civil - Rua São Geraldo/Prefeitura Municipal de Patos de
Minas - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG
- PA/N° 32762/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/01/2019. *Gustavo Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Barrotes/Mat. 8.978 - Cultura
de cana-de-açúcar sem queima - Canápolis/MG - PA/N°
00599/2014/001/2015 - Classe 2. Validade: 08/01/2019. *Nativa Agronegócios & Representações Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Santa Terezinha/MG - PA/
N° 24212/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 28/01/2019. *Fazenda
Valadares/Mat. 20.152/Eduardo Sekita e Outros - Culturas anuais
excluindo a olericultura - São Gotardo/MG - PA/N° 15444/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Cerâmica Solar Ltda. - Extração de
argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, estradas para transporte de minério/estéril (pá-carregadeira) - Araguari/MG - PA/N°
36255/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/01/2019. *Fazenda
Paraíso - Distrito Ibiá/Mat. 22.959/José Roberto Rodrigues Mascarenhas - Culturas anuais (excluindo a olericultura) - Ibiá/MG - PA/N°
32117/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 09/01/2019. *Qualimix
Serviços de Concretagem Eireli - Usina de produção de concreto
comum - Uberlândia/MG - PA/N° 36127/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 22/01/2019. *Fazenda São Francisco de Borja/Mat. 11.789/
José Renato de Ávila e Outros - Silvicultura, suinocultura (crescimento
e terminação) - Perdizes/MG - PA/N° 00107/2015/001/2015 - Classe 1.
Validade: 28/01/2019. *Fazenda Capim Branco/Mat. 52.831/José Avelino Rodrigues Gil e Outros - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Uberlândia/MG - PA/N°
16677/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda
Coqueiros/Mat. 203, 640, 1.019 e 2.471/Gildete Rocha de Resende Vargas - Criação de eqüinos, muares, ovinos, bovinos de corte, búfalos de
corte (confinados) - Rio Paranaíba/MG - PA/N° 08473/2004/001/2015
- Classe 1. Validade: 28/01/2019. *Fazenda Santa Felicidade/Mat. 464/
Jonas Frazão Ferreira e Outros - Aqüicultura em tanque-rede - Santa
Vitória/MG - PA/N° 28180/2013/001/2015 - Classe 1. Validade:
23/01/2019. *Loteamento Jardim América/Iramar Rocha Resende e
Outros - Loteamento do solo urbano para fins residenciais - Rio Paranaíba/MG - PA/N° 15788/2010/002/2015 - Classe 1. Validade: 26/01/2019.
*Fazenda Cachoeira/Mat. 19.976, 17.229, 13.156, 10.437/Jorge Massuda - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/N°
29536/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda
Antinha/Mat. 5.481/Jomita de Souza Ferreira - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Pedizes/MG - PA/N° 32820/2013/001/2015
- Classe 1. Validade: 29/01/2019. *Agro Seeds/Vinícius Rodrigues Oliveira - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/N° 30788/2014/001/2015 - Classe
1. Validade: 21/01/2019. *Iraci Batista Filha - Fabricação de estruturas
metálicas e artefatos e trefilados, serralheria, fabricação de esquadrias,
fabricação de outros artigos de metal não especificados, sem tratamento
- Itapagipe/MG - PA/N° 30730/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
09/01/2019. *Construtora Triunfo S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal Lei n° 96.044 de 18/05/1988
- Prata/MG - PA/N° 31936/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
12/01/2019. *Auto Posto Game Ltda. - Postos revendedores, posto de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Tapira/MG - PA/N° 02603/2001/004/2015 - Classe 1.
Validade: 29/01/2019. *Fazenda Nossa Senhora de Lourdes/Mat.
13.025/Cenira Maria Carneiro Cunha - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Santa Juliana/MG - PA/N°
09878/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/01/2019. *Fazenda
Santa Rita das Guaritas/Mat. 236/Edson Garcia Bernardes - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Campos Altos/MG - PA/N°
31746/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 29/01/2019. *José Divino
de Moraes EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha
(pá-carregadeira)
Araguari/MG
PA/N°
10763/2010/003/2015 - Classe 1. Validade: 08/01/2019. *Macedo e
Souza Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, Conforme
Decreto Lei n° 96.044 de 18/05/1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº
03586/2001/004/2015 - Classe 1. Validade: 19/01/2019. *Fazenda dos
Baus/Mat. 18.938/Dalton Marques Chaves - Culturas anuais excluindo
a olericultura - Ituiutaba/MG - PA/N° 29879/2014/001/2015 - Classe 1.
Validade: 15/01/2019. *Comercial Lagoense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos
de flutuantes - Lagoa Formosa/MG - PA/N° 01615/2001/002/2015 Classe 1. Validade: 27/01/2019. *Autoposto Petrotiros Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Tiros/MG - PA/N°
1682/2003/004/2015 - Classe 1. Validade: 13/01/2019. *Concreari Indústria e Comércio de Artefatos Concreto Ltda./Vinícius Júnior Galvão - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem
tratamento químico superficial - Araguari/MG - PA/N°
25394/2014/001/2015 - Araguari/MG - Classe 1. Validade: 20/01/2019.
*Indústria de Carnes Nelore Ltda. - Industrialização de carne, inclusive
desossa, charqueada e preparação de conservas - Uberlândia/MG - PA/
N° 07531/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 21/01/2019. *Vecol Terraplanagem e Pavimentação Ltda./Fazenda Bocaína/Mat. 53.195 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil (pá-carregadeira) - Araxá/MG - PA/N° 03265/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 21/01/2019. *Fazenda Beija-flor/Mat. 6.947/Companhia Energética Vale do São Simão - Cultura de cana-de-açúcar sem
queima - Santa Vitória/MG - PA/N° 26133/2010/002/2015 - Classe 1.
Validade: 28/01/2019. *Fazenda Girassol/Mat. 9.300/Companhia Energética Vale do São Simão - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Santa Vitória/MG - PA/N° 33524/2014/001/2015 - Classe 1. Validade:
28/01/2019. *Fazenda Pouso Frio/Mat. 7.574/Marco Tulio Facury e
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
A Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas
atribuições legais, DECLARA APOSENTADA, nos termos do artigo
6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03, publicada em 31 de
dezembro de 2003, NORBERTA GONZAGA EVANGELISTA, MASP
1.020.613-4, ocupante do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível V, Grau
E, lotada no Instituto Estadual de Florestas – IEF.
11 794337 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 11/02/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
28 790410 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXPEDIENTE
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora LUCILENE ROCHA FORTINI, Masp: 387.161-3, por 1 mês,
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 15/02/2016.
11 794509 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
A Diretora-Geral, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LEANDRA CRISTINA PEREIRA MARQUES, MASP: 1.366.834-8,
do cargo de provimento em comissão DAI-24 MT1100104, constante
do Anexo I do Decreto nº 45.071, de 27 de março de 2009, a contar
de 10/11/ 2015.
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CAMILA MIRANDA KNAUER, para o cargo de
provimento em comissão de recrutamento amplo, DAI-24 MT1100104,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
05 794064 - 1