TJMG 01/03/2016 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 67/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciária José Maria Alkimin-PJAMA e Centro Médico PericialCAMP. Foram julgados improcedentes pela Autoridade Competente os
recursos administrativos interpostos pelas empresas Eldorado Refeições Ltda., CNPJ 02.416.118/0018-79 e BHMG Alimentação Ltda,
CNPJ 03.614.950/0001-02, com o consequente prosseguimento do
processo licitatório, com fundamento no Parecer Jurídico no. 34/2016/
AJU-07 NLC-dam e Parecer Técnico do Núcleo de Nutrição arquivados nos autos. Superintendência de Infraestrutura e Logística. Gustavo
Caetano Ribeiro de Melo. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico no. 96/2015. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para
o Presídio de Sacramento. Foi julgado improcedente pela Autoridade
Competente o recurso administrativo interposto pela empresa Prudente Refeições Ltda, CNPJ 42.947.333/0001-72, fls.266/278 com o
consequente prosseguimento do processo licitatório, com fundamento
nos documentos às fls. 279/311 constantes dos autos. Superintendência
de Infraestrutura e Logística. Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo
Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Centro Socioeducativo de Justinópolis, em Ribeirão das Neves/MG.
Abertura dia 17/03/2016, às 09:30hs, no site www.compras.mg.gov.
br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado
de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício
Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.71.2035.04.16
PARTES: EMG/SEDS e SPACECOMM MONITORAMENTO S/A.
ESPÉCIE: Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, gestão, e administração do
sistema de observação eletrônica prisional da região metropolitana de
Belo Horizonte/MG, destinados a Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o reajuste do valor global em aproximadamente 6,75% (seis vírgula
setenta e cinco por cento), a contar de 09 de outubro de 2014, conforme Anexo I deste Instrumento. VALOR: O valor global do contrato
em razão deste aditivo, passa a ser de R$ 31.727.393,50 (trinta e um
milhões, setecentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e três reais e
cinquenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.02
0.4379.0001.339039.71.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Sávio Peregrino Bloomfield. Assinatura em: 12/02/2016.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o
Centro Socioeducativo de Divinópolis. Abertura dia 18/03/2016, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 98/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE TARUMIRIM
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (GM
PICK-UP CORSA GL HMG 0259, CHASSI 9BGSE80NOXC717079)
no valor total de R$11.935,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Dalva Maria de Oliveira, pelo donatário.
Doação nº 128/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PALMA - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570439) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Walter Titoneli, pelo donatário.
Doação nº 173/2016. Partes: SES e HOSPITAL DE CATAGUASES MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571512 e FIAT DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041889) no
valor total de R$94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Wilson Crepaldi Junior, pelo donatário.
Doação nº 454/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVO
ORIENTE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2041740) no valor total de R$65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Adelson Gonçalves de
Sousa, pelo donatário
Doação nº 130/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NAZARENO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571385 e CHASSI
9BD17122ZG7570767) no valor total de R$58.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e João Caetano Leite, pelo
donatário.
Doação nº 134/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEDRA
BONITA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (DUCATO MINIBUS TA 15 LUGARES 2.3 DIESEL, CHASSI
93W24R3RG2153919) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Trovão Vitor de Oliveira,
pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 27/02/2016. Doação 200/2016. Onde se
lê: “CATAGUASES” leia-se: SANTANA DE CATAGUASES.
Doação nº 198/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 itens (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI 9BD22315UG2041904,CHASSI 9BD22315UG2041902) no
valor total de R$130.600,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Vicente Paulo da Silva, pelo donatário.
Doação nº 149/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BARROSO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item ((PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571532) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Eika Oka de Melo, pelo donatário.
Doação nº 60/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CÓRREGO
DO BOM JESUS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item ((DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133380) no valor total de R$52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Rodrigues da Silva,
pelo donatário.
Doação nº 691/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item ((PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570347) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Cirilo José da Silveira Costa, pelo donatário.
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Contrato nº9051521/2016 (Processo de Compra: 1501559 328/2015)
Partes: SES e HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR. Objeto: Compra direta para medicamentos do
componente especializado e componente básico da Assistência Farmacêutica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 4291 10 303 175 4537 0001 339030.10.1 e outra. Valor:
R$50.820,72. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; e Daniel
Pinto Souza, pela HOSPFAR.
Contrato nº9051523/2016 (Processo de Compra: 1501559 328/2015)
Partes: SES e GOLDENPLUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Compra direta para
medicamentos do componente especializado e componente básico da
Assistência Farmacêutica. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária: 4291 10 303 175 4537 0001 339030 10 1 e
outra. Valor: R$175.509,60. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela
SES; e Guilherme Berria, pela GOLDENPLUS.
Contrato nº 9052079/2016 (Processo de Compra: 1501 558 473/2015)
Partes: SES e SELETRO SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS INDUST.
E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviços de reparo com substituição
de peças nos equipamento e climatização, refrigeração situados no
almoxarifado central da SES. Vigência: Da publicação até 25.03.2016.
Valor: R$53.000,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2073
0001 339039.10.1 e outras. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela
SES e Anderson Luiz Fonseca de Souza, pela Empresa.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 015/2016, em conformidade com
o Edital de Chamamento Público nº 12/2015, Processo nº. 01110912(2015), Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 111 (2015), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Microlabor Análises
Clínicas Ltda – ME, do município de Passos, Estado de Minas Gerais.
CNPJ: 86.520.558/0001-13. Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que é parte integrante do supracitado Termo de Contrato. Valor estimado mensal: R$15.000,00 (quinze
mil reais) e o valor global estimado de R$900.000,00 (novecentos mil
reais). Dotação Orçamentária: 291.10.302.183.4492">4291.10.302.183.4492.0001-33903922.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 29/02/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Roseli da Costa Oliveira,
pelo Microlabor Análises Clínicas Ltda – ME, do município de Passos
como seu Representantes Legal e Técnico, a Sra. Silvia Aurelia Sawaya
Pimenta e pela Secretaria Municipal de Saúde de Passos e Gestor do
SUS Municipal, a Sra. Angelita Dias Borges Orsolini.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Medicina Nuclear Contagem Ltda. Objeto: Cintilografia de Perfusão do miocárdio associada ao dipiridamol em repouso e
esforço, para atender a ação judicial 038483625.2015.8.13.0079, Processo 1321500-000015/2016, Dispensa de Licitação nº 011/2016, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4
291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 791,59
(setecentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos), Autorização em 29/02/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 29/02/2016, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo
nº 185/14, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades,
observados os termos do Parecer/AJ Nº 3589/2014, aplica à empresa
Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., CNPJ 02.685.377/0001-57 a penalidade de Advertência e determina o Ressarcimento ao erário.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 93/2015 Contratante SES/MG Contratada
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ
04.027.894/0001-64. Após a análise e o acolhimento dos argumentos
da defesa no Processo Administrativo será procedido o arquivamento
dos autos sem a aplicação de qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira nº. 010/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais-Hemominas, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 04 de março
de 2016 até 04 de março de 2017. Assinatura: 29/02/2016. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1771/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município
de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência de 15 de fevereiro de
2016 até 14 de fevereiro de 2017. Assinatura: 12/02/2016. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Bamberg de Campos (Provedor).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1051/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana do Riacho.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1215/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conceição das Alagoas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 494/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Muzambinho. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 597/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 339/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Bárbara do
Monte Verde. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com
a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 322/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 493/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1206/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Capitólio. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1724/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade de Caratinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1722/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maravilhas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1684/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abaeté. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
29/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 029/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Andradas. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Pouso Alegre, no
endereço Av. Vicente Simões nº 984, Bairro: Centro, CEP: 37550-000,
ou pelo telefone (35) 2102-9622/9630. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Radiologia
1.060
R$ 11.499,67
Mamografia Bilateral
150
R$ 6.750,00
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Pouso Alegre. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 044/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Paraisópolis. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Pouso Alegre, no endereço Av. Vicente Simões nº 984, Bairro: Centro, CEP: 37550-000, ou
pelo telefone (35) 2102-9630/9622. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
5.324
R$ 19.569,04
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Pouso Alegre. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Guaranésia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas, no endereço Rua
Cel. Pedro Correa, nº 738, Bairro: Centro, ou pelo telefone (31) 21412801. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado
para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à
saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em
2.072
R$ 6.889,18
Laboratório Clínico
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital
de Chamamento Público, no município de Campo do Meio. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas,
no endereço Rua Cel. Pedro Correa, nº 738, Bairro: Centro, ou pelo
telefone (31) 2141-2801. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em
318
R$ 2.586,49
Laboratório Clínico
Minas Gerais - Caderno 1
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Mutum. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Manhumirim, no endereço R. Sete de Setembro, 253, Centro ou pelo telefone (33) 3341-9800.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Ultra Sonografia
115
R$ 3.186,97
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Manhumirim. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 036/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Corinto. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545 ou
pelo telefone (31) 2107-3424/3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Fisioterapia
405
R$ 1.995,66
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
38 cm -29 801333 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br,Pregão Eletrônico nº 014/2016,
Processo 2320310.000014/2016 “Mobiliário para Escritório”às 09:00
horas do dia 11 de março de 2016. O edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de fevereiro 2016. O
Pregoeiro.
3 cm -29 801105 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9052.044/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONSÓRCIO
EMPREENDEDOR SHOPPING ESTAÇÃO BH. Objeto: Correção
da Unidade Executora do Processo. Valor: R$ 320.079,40. Vigência:
15/11/15 a 14/11/16. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.20.
0 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 20/02/2016, pág. 78, col. 1
Extrato do Contrato 9051.730/16 – Consórcio Empreendedor Shopping
Estação BH.
3 cm -29 801151 - 1
Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a SUSPENSÃO, sine die, do Pregão Eletrônico nº 2261032-554/2015, objeto: Serviços de transporte de material biológico – vacinas, soros e plasma.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, NEGA PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa GAMA Comércio de Equipamentos
– EIRELI CNPJ: 18.255.981/0001-83, em razão do Pregão Eletrônico
nº 1320045-085/2015, objeto: Equipamentos e artigos de laboratório
não considerados correlatos. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
3 cm -29 801488 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 2537/2013, de prestação de serviços especializados de calibração e aferição de equipamentos e instrumentos. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e finam datam, respectivamente, de
22/03/2016 a 21/03/2017 cujo valor inicial corresponde a R$446.922,00.
Reajuste de 8,289660%, correspondente a R$ 37.048,31, a partir de
22/03/2016, perfazendo novo valor contratado em R$483.970,31. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
26/02/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
3 cm -29 800977 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000010/2016 – Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva
de negatoscópios do Hospital regional Antônio Dias. Contrato 12(doze)
meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/03/2016 às 09h30min. Edital à disposição
no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 29 de fevereiro de 2016.
3 cm -29 801313 - 1