TJMG 12/04/2016 / Doc. / 58 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO
Minas Gerais - Caderno 1
3 de 5
REDENTOR ENERGIA S.A.
CNPJ 12.126.500/0001-53
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado)
6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
Controladora
Ativo
Passivo
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
IRRF sobre aplicações �nanceiras .....................................................................
IRPJ e CSLL a compensar .................................................................................
Outros.................................................................................................................
Total ...................................................................................................................
57
581
–
638
29
319
–
348
–
–
6
6
–
–
5
5
Consolidado
Ativo
Passivo
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
IRRF sobre aplicações �nanceiras .....................................................................
IRPJ e CSLL a compensar .................................................................................
IRPJ e CSLL correntes .......................................................................................
IRPJ e CSLL a diferidos ....................................................................................
Outros.................................................................................................................
Total ...................................................................................................................
222
760
–
130
–
1.112
266
392
–
208
–
866
–
–
182
–
12
194
–
–
199
–
8
207
Circulante ...........................................................................................................
Não circulante ....................................................................................................
982
130
658
208
194
–
207
–
Demonstração do resultado
Receita operacional líquida ..............................................................................................................................
Custo da operação ............................................................................................................................................
Lucro bruto.......................................................................................................................................................
10.647.304
(9.064.702)
1.582.602
9.200.832
(7.296.566)
1.904.266
Despesas operacionais .....................................................................................................................................
Resultado equivalência patrimonial .................................................................................................................
Resultado antes do resultado �nanceiro e impostos ........................................................................................
(820.420)
(121.841)
640.341
(661.278)
134.619
1.377.607
Resultado �nanceiro.........................................................................................................................................
Resultado antes do imposto renda e contribuição social .......................................................................................
(511.552)
128.789
(442.480)
935.127
Imposto de renda e contribuição social - correntes ..........................................................................................
Imposto de renda e contribuição social - diferidos ..........................................................................................
Lucro líquido do período .................................................................................................................................
(63.983)
(22.411)
42.395
(116.154)
(156.142)
662.831
Em 31 de dezembro de 2015, a investida indireta Light apresentava capital circulante negativo consolidado em R$423.135 (em 31 de
dezembro de 2014, capital circulante positivo em R$30.480). A redução no capital circulante durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 ocorreu principalmente em função de: (i) investimentos significativos na rede de distribuição e em combate a perdas,
(ii) volume de captações de empréstimos de curto prazo e (iii) atraso na liberação dos recursos oriundos de linhas de financiamento
junto ao BNDES. A investida indireta Light espera melhora na geração operacional de caixa durante o exercício a findar em 31 de
dezembro de 2016 em função dos ajustes tarifários obtidos durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, conjuntamente com
a redução esperada de investimentos em 2016 e com a melhora no cenário hidrológico. Adicionalmente, a investida indireta Light vem
negociando a renovação dos empréstimos e financiamentos de curto prazo e alongamento do seu perfil de dívida. A Administração
da investida indireta Light entende que o sucesso nessas etapas reverterá o cenário atual de capital circulante líquido negativo. Cabe
destacar, também, que a investida indireta Light apresentou fluxo de caixa operacional positivo consolidado nas suas operações de
R$979.481 em 2015 e R$585.474 em 2014.
Impostos diferidos
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Base de
Tributos
Base de
Tributos
cálculo
diferidos
cálculo
diferidos
NÃO CIRCULANTE
Imposto de renda e contribuição social Adoção da Lei nº 11.638 .....................
383
130
612
208
Os valores acima se referem à formação do ativo diferido na constituição da controlada RME em 2006, por conta de despesas pré-operacionais com assessorias e outros custos incorridos para a aquisição de participação da Light S.A. (“Light”). Naquela ocasião, a decisão
dos administradores foi pela amortização do diferido em 120 meses, conforme previa a legislação vigente à época. Com as mudanças
contábeis na adoção da Lei 11.638/07, o saldo do ativo diferido não amortizado até dezembro de 2010, foi liquidado diretamente no Patrimônio Líquido. No mesmo momento, a controlada constituiu um ativo fiscal diferido também com contrapartida no Patrimônio Líquido.
Em 11 de novembro de 2013, foi publicada a Medida Provisória nº 627/13 (MP), que revoga o RTT e traz outras providências, dentre elas:
(i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77, que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente
à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou a adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de
atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não
terá implicação na apuração dos tributos federais até que lei tributária regule a matéria; (iii) inclui tratamento específico sobre potencial
tributação de lucros ou dividendos; (iv) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e (v) inclui considerações sobre
investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Em 14 de maio de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União a conversão da MP na Lei nº 12.973. As disposições previstas na Lei
têm vigência a partir de 2015, mas a referida Lei permite que o contribuinte opte pela antecipação dos efeitos para 2014 como condição
para eliminar eventuais efeitos tributários relacionados a dividendos pagos, ao cálculo dos juros sobre capital próprio e à avaliação dos
investimentos relevantes em sociedades controladas e coligadas pelo método de equivalência patrimonial.
A Companhia analisou os possíveis efeitos da aplicação das disposições da Lei nº 12.973 e concluiu que não resultam em ajustes relevantes nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014. A Companhia optou pela não adoção antecipada da legislação em 2014 e
efetuou a adoção da Lei no início de sua vigência em 2015.
6.1. Imposto de renda e contribuição social - Corrente e diferido
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Lucro antes do imposto de renda e contribuição social (LAIR) ........................
Alíquota combinada de imposto de renda e contribuição social........................
5.810
34%
86.635
34%
6.070
34%
86.912
34%
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas vigentes............................
(1.975)
(29.456)
(2.064)
(29.550)
Exclusões permanentes - Equivalência patrimonial ..........................................
Juros sobre o capital próprio recebidos ..............................................................
Compensação de prejuízos/ créditos �scais não reconhecidos
dadas incertezas na sua realização e outros .....................................................
IR e CSLL apresentados na demonstração do resultado ....................................
2.074
–
29.576
–
1.879
–
29.369
–
41
140
(120)
–
65
(120)
(96)
(277)
IRPJ e CSLL corrente no resultado....................................................................
IRPJ e CSLL diferido no resultado ....................................................................
140
–
–
–
(42)
(78)
(199)
(78)
7. INVESTIMENTOS
(d) Movimentação dos investimentos
Controladora Consolidado
Saldo em 31 de dezembro de 2013 ......................................................................................................................
Dividendos ...........................................................................................................................................................
Resultados de equivalência patrimonial - reconhecido diretamente no patrimônio líquido - DRA ....................
Resultado de equivalência patrimonial ................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2014 ......................................................................................................................
Dividendos ...........................................................................................................................................................
Resultados de equivalência patrimonial - reconhecido diretamente no patrimônio líquido - DRA ....................
Resultado de equivalência patrimonial ................................................................................................................
Saldo em 31 de dezembro de 2015 ......................................................................................................................
Rio Minas Energia Participações S.A. ...............................................................
Light S.A. ...........................................................................................................
Total ...................................................................................................................
486.532
–
486.532
480.750
–
480.750
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
–
478.216
478.216
–
472.873
472.873
(b) Informações sobre a companhia controlada RME
A RME é parte do bloco de controle da Light, com participação de 13,03% no seu capital social:
31/12/2015
Participação no capital .........................................................................................................................................
Total de ativos ......................................................................................................................................................
Capital social integralizado ..................................................................................................................................
Patrimônio líquido ...............................................................................................................................................
Lucro líquido do exercício ...................................................................................................................................
100%
488.174
205.429
486.532
6.101
31/12/2014
100%
501.628
205.429
480.750
86.987
(c) Informações sobre a controlada em conjunto indireta Light (consolidado)
31/12/2015
Participação no capital .........................................................................................................................................
Total dos ativos ....................................................................................................................................................
Capital social integralizado ..................................................................................................................................
Patrimônio líquido ...............................................................................................................................................
Lucro líquido do exercício ...................................................................................................................................
13,03%
14.905.979
2.225.822
3.669.622
42.395
31/12/2014
13,03%
13.634.194
2.225.822
3.628.625
662.831
Segue o resumo dos balanços patrimoniais consolidados e das demonstrações dos Resultados dos Exercícios da investida indireta Light
em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2014:
Consolidado
31/12/2015
31/12/2014
Ativo ....................................................................................................................................................................
Ativo circulante ....................................................................................................................................................
Ativo não circulante .............................................................................................................................................
14.905.979
3.976.236
10.929.743
13.634.194
2.955.252
10.678.942
Passivo .................................................................................................................................................................
Passivo circulante.................................................................................................................................................
Passivo não circulante ..........................................................................................................................................
Patrimônio líquido ...............................................................................................................................................
14.905.979
4.399.371
6.836.986
3.669.622
13.634.194
2.924.772
7.080.797
3.628.625
471.239
(74.726)
(2.750)
86.987
480.750
(1.449)
1.130
6.101
486.532
453.132
(63.887)
(2.750)
86.378
472.873
(1.312)
1.130
5.525
478.216
(e) Parcela A e outros itens financeiros
A rubrica representa os saldos a receber e/ou a pagar relativos a parcela A e outros itens financeiros incorridos e ainda não realizados
pela tarifa da distribuidora de energia (Light SESA).
Em 10 de dezembro de 2014, foi assinado o quarto termo aditivo ao contrato de concessão para distribuição pela controlada Light
SESA, que assegurou o direito e o dever de que os saldos remanescentes de eventual insuficiência ou ressarcimento pela tarifa ao término deste contrato de concessão serão acrescentados ou abatidos do valor da indenização dos bens não depreciados ou amortizados,
o que permitiu o reconhecimento dos saldos de tais ativos e passivos regulatórios.
Segue abaixo a composição do saldo de itens da Parcela A e outros itens financeiros:
Itens da Parcela A ...............................................................
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE....................
Custo de aquisição de energia .............................................
Encargo do Serviço de Sistema - ESS.................................
PROINFA ............................................................................
Transporte de energia elétrica - Itaipu.................................
Transporte de energia pela rede básica ...............................
Circulante
Ativo
Passivo
1.631.616
(161.972)
766.638
–
836.608
(478)
–
(154.052)
–
(6.749)
5.410
–
22.960
(693)
Itens Financeiros .................................................................
50.329
(999.447)
Outros Itens �nanceiros ......................................................
49.644
(767.745)
Sobrecontratação de energia / exposição involuntária ........
685
(225.802)
Neutralidade da Parcela A ...................................................
–
(5.900)
ATIVO/(PASSIVO) Parcela A e outros itens
�nanceiros brutos .............................................................. 1.681.945 (1.161.419)
Apresentação pelo líquido..................................................... (1.161.419) 1.161.419
TOTAL LÍQUIDO (Sem majoração de PIS/COFINS) ....
520.526
–
Majoração de Alíquotas de PIS/COFINS (Nota 16) ...........
48.149
–
ATIVO/(PASSIVO) Parcela A e outros itens
�nanceiros líquido .............................................................
568.675
–
(a) Composição dos saldos
Controladora
31/12/2015
31/12/2014
Consolidado
31/12/2014
31/12/2015 Reapresentado
Itens da Parcela A ...............................................................
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE....................
Custo de aquisição de energia .............................................
Encargo do Serviço de Sistema - ESS.................................
PROINFA ............................................................................
Transporte de energia elétrica - Itaipu.................................
Transporte de energia pela rede básica ...............................
Itens Financeiros .................................................................
Outros Itens �nanceiros ......................................................
Sobrecontratação de energia/exposição involuntária ..........
Neutralidade da Parcela A ...................................................
ATIVO/(PASSIVO) Parcela A e outros itens
�nanceiros bruto................................................................
Apresentação pelo líquido.....................................................
TOTAL LÍQUIDO (Sem majoração de PIS/COFINS) ....
Majoração de Alíquotas de PIS/COFINS (Nota 16) ...........
ATIVO/ (PASSIVO) Parcela A e outros itens
�nanceiros líquido .............................................................
31/12/2015
Não Circulante
Ativo
Passivo
80.485
(32.684)
79.089
–
–
(2.389)
–
(26.698)
–
(131)
1.396
–
–
(3.466)
6.411
2.987
3.424
–
86.896
(47.536)
39.360
3.641
43.001
(14.852)
–
(14.852)
–
Total
Ativo
Passivo
1.712.101
(194.656)
845.727
–
836.608
(2.867)
–
(180.750)
–
(6.880)
6.806
–
22.960
(4.159)
56.740 (1.014.299)
52.631
(767.745)
4.109
(240.654)
–
(5.900)
(47.536) 1.768.841 (1.208.955)
47.536 (1.208.955) 1.208.955
–
559.886
–
–
51.790
–
–
611.676
–
Circulante
Ativo
Passivo
549.409
(139.170)
23.033
–
488.852
–
–
(139.170)
7.729
–
681
–
29.114
–
31/12/2014
Não Circulante
Ativo
Passivo
361.585
(127.059)
9.022
–
330.632
–
–
(127.059)
147
–
766
–
21.018
–
Total
Ativo
Passivo
910.994
(266.229)
32.055
–
819.484
–
–
(266.229)
7.876
–
1.447
–
50.132
–
148.987
16.632
132.355
–
(30.660)
(16.140)
–
(14.520)
256.743
–
256.743
–
–
–
–
–
405.730
16.632
389.098
–
(30.660)
(16.140)
–
(14.520)
698.396
(169.830)
528.566
48.892
(169.830)
169.830
–
–
618.328
(127.059)
491.269
45.443
(127.059)
127.059
–
–
1.316.724
(296.889)
1.019.835
94.335
(296.889)
296.889
–
–
577.458
–
536.712
–
1.114.170
–
Segue abaixo a movimentação do saldo de itens da Parcela A e outros itens financeiros no exercício findo em 31 de dezembro de 2015:
Saldo em 31/12/2014.....................................................................................................................................................................
(+) Constituição (a) ..........................................................................................................................................................................
(-) Amortização (a) ..........................................................................................................................................................................
(-) Recebimento de recursos de Conta ACR e CCRBT (a)..............................................................................................................
(+) Atualização Selic (Nota 33) .....................................................................................................................................................
1.114.170
1.040.450
(587.719)
(1.049.263)
94.038
Saldo em 31/12/2015.....................................................................................................................................................................
611.676
Saldos reconhecidos no resultado em Receita Líquida, na rubrica Parcela A e outros itens financeiros - Receita não faturada.
Segue abaixo a movimentação do saldo de itens da Parcela A e outros itens financeiros líquido e sem o efeito da majoração de PIS/
COFINS por ciclo tarifário:
Homologado pela Aneel Próximos Reajustes
no reajuste de 05/11/2015
Tarifários
Total
(a)
Saldo Homologado pela Aneel no reajuste de 05/11/2015 .......................
Parcela A e Outros Itens Franceiros (Amortização / Constituição) ..........
Saldo em 31/12/2015................................................................................
603.772
(91.116)
512.656
–
47.230
47.230
603.772
(43.886)
559.886