TJMG 21/04/2016 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado
em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde
se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar
de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 077/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera Lúcia Pereira de
Paiva, PEBIII B, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 156/09, publicado em 21/05/09, por vigência incorreta, ref. ao 4º biênio, onde se lê:
a contar de 01/02/2000, leia-se: a partir de 31/01/2000.
Retificação - Ato nº 078/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 242152-7, Ana Lúcia Mota,
EEBII H, Nº de Admissão 2, Ato nº 04/2016, publicado em 25/02/16,
por acerto de situação funcional, onde se lê: a contar de 01/02/16, proporcional a 10.087 dias de exercício, leia-se: a contar de 01/02/16 proporcional a 10.475 dias de exercício.
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Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1226838-9, Cássia Cristina de Alcântara Monteiro,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 03/04/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
802580-1, Luiz Guilherme Rezende de Sousa, a partir de 15/04/2016,
referente ao PEBI N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP:
1107812-8, Júlia Maria de Almeida Nascimento, a partir de 25/03/15,
referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC
nº 64/02, a proventos integral correspondente à média das remunerações de contribuição.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
560648-8, Alcides Vieira da Silva, a partir de 26/10/15, referente ao
PEBI A, Nº de Admissão 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da LC nº 64/02,
à remuneração integral correspondente à carga horária de 23 (vinte e
três) h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 599231-8, Moacyr Marcelino da Silva
Filho, a partir de 01/10/15, referente ao PEBI E, Nº de Admissão 1,
com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado
com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/35 avos.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 599231-8, Moacyr Marcelino da Silva Filho,
a partir de 01/10/2015, referente ao PEBI E, Nº de Admissão 1, com
direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 combinado com art.
8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcional a
5862 dias correspondente à média das remunerações de contribuição.
Alteração de Nome - Ato nº 009/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1096825-3, Franciane Aparecida Campos para Franciane Aparecida
Campos Lopes.
Anulação - Ato nº 019/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera
Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P, Geografia, Nº de Admissão 1, concessão de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº
35/1996, publicado em 22/11/96, por acerto funcional.
Anulação - Ato nº 020/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1107812-8, Júlia Maria de
Almeida Nascimento, ASBI C, Nº de Admissão 1, concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2016, publicado em
14/04/16, por incorreção no embasamento legal.
Anulação - Ato nº 021/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
SRE, MaSP: 345607-6, Ângela Maria Ladeira, PEBI D, na função de
DIV, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna
ref. ao 3º qüinqüênio, Ato nº 072/2016, publicado em 14/04/2016, por
motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 009/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1065487-9, Jordilene Laydes
Benfica, PEBII D, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2016; Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII L, História, Nº de Admissão 2, por 2 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2016; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 391047-8, Ana Maria
do Nascimento Andrade, PEBII P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016; Carandaí,
EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 599156-7, Janiria de Oliveira Porto,
PEBII H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 528733-9, Sonia Maria Coelho Milagres, PEBII
G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 013/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1006940-9, Lúcia Oliveira Resende Barbosa, PEBII
G, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/12/15; MaSP: 1130975-4, Felipe Souza Soares,
PEBII C, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2016; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 345634-0, Vera Lúcia Pereira de Paiva, PEBII P,
Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/11/1996; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1269662-1, Geraldo Adriane Alves, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/16 (Data de
Requerimento de Vinculação de Tempo).
Opção Remuneratória - Ato nº 005/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP:
893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEBIII G, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, republicado
por incorreção no ato publicado em 04/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 028/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.E.C.B., MaSP: 1004079-8,
Admissão 03.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 029/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.J.S.S., MaSP: 523644-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 011/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 012/2013 publicada no “Minas Gerais” de 23/02/2013
referente ao(a) servidor(a): SANTANA DO GARAMBEU, E.E. JOSE
DE OLIVEIRA, MaSP: 363270-0, SANDRA LUCIA DE ALMEIDA
DUARTE, Professor de Educação Básica, Nível TI, Grau A, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º,
7º biênios e pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º biênio ao sobredito
servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES MG 28/02/2013.
Maria Celia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 017/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 017/2016 publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2016
referente ao(a) servidor(a): Bias fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
273565-2, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Especialista de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º, 5º, 6º Quinquenios e Adicional por Tempo de Serviço ao
sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
24/03/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
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SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thaís
Felício Araújo para Thaís Felício Araújo Barcelos.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/ 1989, ao servidor: Cristais – E.E “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 897 698-7, Antônio Carias Frascoli, PEB II P, Geografia, 2°
Cargo, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 22 da Resolução nº 2.741, de
20/01/2015, o servidor: Campo Belo – MaSP 1 238 279-2, Ricardo Cardoso, PEB I A, Filosofia, 3º Cargo, da E.E. “Miguel Rogana” de Campo
Belo para o CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa” de Campo Belo
a partir de 06/04/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 33/2016
RETIFICA À PORTARIA SRE – referente ao Ato nº 01/2015, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: PORTARIA SRE N° 01/2015. Leia-se: PORTARIA SRE N°
01/2016.
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FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 380 037-2, Silvânia Antônia Souza Oliveira, ATB IV
G, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 29/04/2016; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 117 388-7, Jacy
Carvalho do Nascimento, PEB II D, Ciências, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 303 878-3, Maria do Carmo Lúcio, ASB III J, 1° Cargo,
por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 14/04/2016:
Campo Belo – MaSP 337 615-9, Marilda Almeida de Sousa, PEB III
P, Geografia e OSPB 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB I P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 391 428-0, Maria Daguimar de Souza Paiva
, PEB III P, Matemática, 2° Cargo, referente ao saldo de 05 meses e 25
dias; Cristais – MaSP 158 548-8, Maria Aparecida Oliveira Lopes, ATB
III H, 2° Cargo, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 165 223-9, Maria
das Graças Silva Pinheiro, PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus e História
1° Grau, 2° Cargo, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; MaSP 353
051-6, Leila Aparecida Pinheiro Maia, PEB I O, Matérias Pedagógicas
do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 11 meses e 19 dias; Lavras
– MaSP 323 443-2, Carmem Lúcia Messias Silva, PEB I P, Matérias
Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 329 092-1, Vanda de Castro Dias Araújo, PEB II P, Ciências e
Programas de Saúde 1° Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 336 294-4, Maria de Lourdes Sousa Resende
Silva, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente
ao saldo de 04 meses; MaSP 350 810-8, Eliane Aparecida da Silva,
PEB I I, 1° Cargo, referente ao saldo de 08 meses; Perdões– MaSP 337
599-5, Lúcia Barbosa Pereira, PEB III P, 1° Cargo, referente ao saldo de
07 meses; Ribeirão Vermelho – MaSP 353 028-4, Cristina Maria Gualberto, PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, referente
ao saldo de 02 meses; Santana do Jacaré – MaSP 337 608-4, Maria
Inês Soares, PEB II P, 1° Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Santo
Antônio do Amparo – MaSP 277 755-5, Elaine Aparecida de Oliveira
Castro, PEB III P, Inglês, 1° e 2° Graus, 2° Cargo, referente ao saldo de
07 meses e 16 dias; MaSP 324 965-3, Ilda das Graças, PEB III O, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1° Cargo, referente ao
saldo de 03 meses e 14 dias; MaSP 390 466-1, Marilda Pacheco Duarte,
PEB II P, História, 1° Cargo, referente ao saldo de 09 meses e 12 dias.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 552.774-2, Eulália Quintão Ribeiro,
PEB1A, admissão 01, ato nº 02/2016, publicado em 30/01/2016, por
incorreção no nome, proporcionalidade e carga horária, onde se lê:
Eulália Quintão Ribeiro Braga, leia-se: Eulália Quintão Ribeiro, onde
se lê: à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a + 10 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 19/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a + 13 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane
Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 06/2009 publicado
em 19/01/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 17/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/04/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2,
Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em 12/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Português, admissão 02,
ato nº 30/11 publicado em 23/09/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP:
373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão
02, ato nº 03/11 publicado em 28/01/11, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP:
373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão
02, ato nº 24/09 publicado em 11/09/09, por regularização da vida funcional, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7,
Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão
01, ato nº 04/05 publicado em 21/05/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2005, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/04; MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa
Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 09/09 publicado
em 27/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/08, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/09;
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 34/14 publicado em 25/07/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/14, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/14; Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa, PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02, publicado em
28/12/04, por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 22/09/04, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 18/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP:
366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação
Física, admissão 01, ato nº 28/08 publicado em 26/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/07/2007, leia-se:
4º biênio a partir de 08/05/07; MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves
Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 42/09
publicado em 06/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/07/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 07/05/2009;
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 33/11 publicado em 21/10/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/07/2011,
leia-se: 6º biênio a partir de 07/05/2011; Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa, PEB1E/Português/
Professor em ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 42/03 publicado em 22/11/03, por vigência incorreta, onde se lê: 2º biênio a contar
de 21/09/03, leia-se: 2º biênio a contar de 19/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1.151.067-4, Augusto Venâncio Miranda Silva, PEB1A/Matemática/16 h/a, ato nº 03/2016 publicado em 19/03/2016, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A/
História/16 h/a, leia-se: PEB1A/Matemática/16 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Timóteo:
EE Antônio Silva, MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa,
PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02,
ato nº 42/04 publicado em 28/12/04, por vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 22/09/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/08/04; MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa,
PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02,
ato nº 47/09 publicado em 13/11/09, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 21/09/09, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/08/03.
19 822604 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa; MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira
Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, gratificação de incentivo à docência referente ao 10º biênio, ato nº 01/2006, publicado em 19/01/2006,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 310.227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves,
ATB3J, admissão 01, retificação férias-prêmio/afastamento, ato nº
21/2016, publicado em 20/02/2016, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
554.547-0, Elisabete Ferreira Gomes, PEB1I, admissão 01, retificação
do 5º biênio, ato nº 264/09 publicado em 23/10/2009, por publicação de
retificação indevida; Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP:
320.584-6, Daice Ferreira de Moura, PEB3P/Regente de turma, admissão 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao
1º biênio, ato s/n, publicado em 30/12/1994, por incorreção ma vigência; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 1º e 2º
biênio, ato nº 36/05, publicado em 06/05/2005, por retificação indevida;
MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01,
retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 3º, 4º,
5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio, ato nº 16/2006, publicado em 24/03/2006, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 66/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira
Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, retificação do 1º quinquênio
magistério, ato nº 21/2006, publicado em 24/03/2006, por retificação
indevida; MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P,
admissão 01, retificação do 3º quinquênio magistério, ato nº 21/2006,
publicado em 24/03/2006, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade,
MaSP: 320.584-6, Daice Ferreira de Moura, PEB3P/Regente de turma,
admissão 01, 04 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/1991; Joanésia: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 329.125-9, Lúcia Maria Marques Lage, PEB3P, admissão 01, 06 meses referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2016
REVOGA NO ATO, de Gratificação de incentivo à docência referente ao 1º e 2º biênio, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2,
Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato s/n outra SRE,
publicado em 14/12/1989, por nomeação em cargo efetivo, a partir de
30/07/1990.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2016
REVOGA NO ATO, de Gratificação Quinquenal, no que se refere ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 41/89 publicado em 12/01/1990, por nomeação em cargo
efetivo, a partir de 30/07/1990.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Coronel
Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP: 1.131.800-3, Flávia Martins Leles Cabral, PEB1A, admissão 05, por Bárbara Martins
Leles Cabral, filha, a partir de 30/03/2016; MaSP: 1.131.800-3, Flávia Martins Leles Cabral, PEB1A, admissão 05, por Bruno Martins
Leles Cabral, filho, a partir de 30/03/2016; EE Raulino Cotta Pacheco,
MaSP: 1.212.857-5, Edilene Otoni Pina, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 03, por Alice Otoni Pina Rodrigues, filha, a partir de 22/03/2016;
MaSP: 1.212.857-5, Edilene Otoni Pina, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 03, por Daniele Otoni Santos de Brito, filha, a partir de 22/03/2016;
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.179.935-0, Eliane Silva de Oliveira, EEB1A/
Supervisor Pedagógico, admissão 02, por Alice Oliveira Tavares, filha,
a partir de 18/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée
Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1.200.753-0, Clarisse Ângela da
Silva, ASBD1A, a partir de 05/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina
Machado, MaSP: 875.174-5, Ivoneide Rodrigues de Souza, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 17/03/2016; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 1.191.938-8, Togarmá Luiza da
Silva, PEBD1A-Anos iniciais, admissão 01, a partir de 28/03/2016;
Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 829.450-6, Argentina Francisca da Silva, ASBD1A, a partir de 09/03/2016; EE Selim
José de Salles, MaSP: 1.130.980-4, Vera Lúcia de Oliveira Andrade,
PEBD1A/Regente de Aulas, admissão 01, a partir de 27/03/2016; EE
Wilson Alvarenga, MaSP: 836.596-7, Eliete Castória Veridiana Silva,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 29/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MaSP:
1.002.776-1, Ronyse Batista de Lima, para Ronyse Batista de Lima
Santos.
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
ANULAÇÃO – ATO Nº 67/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa
Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, retificação de fériasprêmio época oportuna referente ao 1º quinquênio, ato nº 200/06, publicado em 08/07/06, por retificação indevida; MaSP: 366.661-7, Ana
Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01,
retificação de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, ato nº 286/09,
publicado em 06/11/09, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: Servidor sem
lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 876.248-6,
Cláudia Peri, PEB1A, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 26/2015, publicado em 26/11/2015, por incorreção na
base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, retificação de gratificação quinquenal magistério referente ao 1º quinquênio, ato nº s/n, publicado em 29/10/93, por fins de regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 266.106-4,
Sônia Maria de Souza, ATB3N, admissão 01, concessão de quinquênio,
ato nº 01/2015, publicado em 18/09/2015, por erro na vigência do beneficio, permanecendo a data anterior 28/01/88.
ANULAÇÃO – ATO Nº 69/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente
de Morais, MaSP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 02, retificação gratificação
de incentivo à docência referente ao 1º e 2º biênio, ato s/n, publicado
em 29/10/93, por fins de regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São
Sebastião, MaSP: 310.227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves,
ATB3J, admissão 01, férias-prêmio/afastamento referente ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 01/2016, publicado em 26/01/2016, por
desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE
Alberto Giovannini, MaSP: 1.151.067-4, Augusto Venancio Miranda
Silva, PEB1A/Matemática/16 h/a, admissão 02, retificação de lotação,
ato nº 42/2016, publicado em 08/04/2016, por erro na pubicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 320.584-6, Daice Ferreira de Moura,
PEB3P/Regente de turma, admissão 01, Férias-Prêmio/Concessão, ato
nº s/n, publicado em 07/07/1995, por acerto de vida funcional.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 887.614-6, Adriana Araújo
Silva Teles, ATB1A, admissão 03, de Ipatinga, EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.