TJMG 28/04/2016 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 37/2016
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 371
171-0, Faride Lasmar Silveira, ATB IV G, 2° Cargo, Ato nº 29/2006,
publicado em 13/04/2006, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: por 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício. Leia-se:
por 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício.
27 825381 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – “Superintendência
Regional de Ensino” MaSP 289 673-6, Neusa Fátima de Oliveira Guimarães, ANE III P, por 05 meses, referentes aos 4° e 6° quinquênios de
exercício, a partir de 28/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II O, Biologia,
2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 02/05/2016; MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB
II P, Ciências, 3° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2016; Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”,
MaSP 887 845-6, Adriana Heraldina de Oliveira Silva, PEB I J, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2016; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 353
040-9, Elza Cristina Werneck e Silva Paiva, PEB I P, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353 076-3, Mônica Vanessa
Biavati, PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016;
MaSP 390 465-3, Maria Ofélia Alvarenga Andrade, PEB IV G, Inglês,
1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP 840 247-1, Edmara Márcia de Castro Rezende,
ATB V H, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 597 951-3,
Patrícia Drummond de Albuquerque Lima, PEB II L, Língua Inglesa,
2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 02/05/2016; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 453-9,
José Geraldo de Carvalho, PEB I I, Ciências e Programas de Saúde, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016; E.E. “Tiradentes”, MaSP 390 448-9, Elizabeth Regina
de Andrade Martimiano, PEB I L, Geografia, 1° Cargo, por 02 meses,
referentes ao 3° e 4° quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2016;
MaSP 799 532-7, Stael Calheiros da Silva, PEB II N, Geografia, 1°
Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 333 075-0, Siomara Silva Lage, PEB I P, Matérias Pedagógicas
do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP 362 660-3, Vanda Maria Campos Lage Borges, PEB I F, Biologia, 2° Cargo, por 02 meses, referentes
ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
27 825379 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/16
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- MaSP
244808-2, Jacely Alves de Oliveira Silva, EEB II A, 2º cargo, aposentada em 14/03/12, referente ao saldo de 01 mês e 21 dias; MaSP
267997-5, Therezinha Mendes Torres, PEB II P, 1º cargo, aposentada
em 20/03/07, referente ao saldo de 04 meses e 26 dias; MaSP 303305-7,
Abnar Paulo Ferreira, ASB II I, aposentado em 21/05/14, referente ao
saldo de 05 meses e 22 dias; MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, ASB I J, aposentada em 18/08/15, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 303621-7, Miriam de Paula Montenegro da Silva, ASB III J, aposentada em 10/08/15, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 319420-6,
Maria José de Oliveira, PEB III P, 1º cargo, aposentada em 05/05/14,
referente ao saldo de 06 meses e 25 dias; MaSP 319450-3, Marília Reis
Portes, PEB III P, 1º cargo, aposentada em 23/06/15, referente ao saldo
de 07 meses e 27 dias; MaSP 328612-7, Leontina Aparecida de Oliveira
Ventura, PEB I P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo
de 08 meses e 12 dias; MaSP 328617-6, Luzia Guilherme de Oliveira,
EEB II G, 3º cargo, aposentada em 19/10/15, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 328629-1, Maria de Fátima Nunes de Oliveira, PEB II P,
1º cargo, aposentada em 06/02/15, referente ao saldo de 05 meses e 01
dia; MaSP 336274-6, Cássia Regina Garbelini Reis Real, PEB I P, 3º
cargo, aposentada em 03/08/15, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
344181-3, Ivete Monteiro de Azevedo, PEB V P, 1º cargo, aposentada
em 19/05/15, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 344202-7, Romilda
Maria Silva da Mata, PEB III P, 1º cargo, aposentada em 05/10/15, referente ao saldo de 01 mês e 01 dia; MaSP 350526-0, Rosely do Rosário
Gallo Ferreira, PEB I P, 1º cargo, aposentada em 05/10/15, referente ao
saldo de 02 meses e 25 dias; MaSP 354946-6, Marilene Aparecida Fava
Janetti Nacari, PEB III P, 1º cargo, aposentada em 24/11/15, referente
ao saldo de 06 meses e 10 dias ; MaSP 362077-0, Rosemeire Caldas
de Araújo, ASE V P, 1º cargo, aposentada em 07/07/15, referente ao
saldo de 08 meses; MaSP 365804-4, Maria Izabel da Fonseca, PEB I
P, 1º cargo, aposentada em 08/05/12, referente ao saldo de 06 meses
e 23 dias; MaSP 377696-0, Sineyda de Barros Bianquini, PEB I P, 2º
cargo, aposentada em 24/09/15, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
391094-0, Josélia Aparecida Javarini Ferreira, PEB I P, 1º cargo, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 1012121-8,
Miriam Gomes Moraes Faria, PEB III H, 1º cargo, aposentada em
20/07/15, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias.
26 824589 - 1
SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARATINGA CARATINGA
EE ENGENHEIRO CALDAS
337048-3 ROSEMAR RODRIGUES PIRES
CARATINGA CARATINGA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
1119825-6 CARLA DE SOUZA BRAGA
CARATINGA CARATINGA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
1096532-5 ALESSANDRO SILVA DE ASSIS
CARATINGA CARATINGA
EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES
829143-7 EFLAVIANO PIRES MACEDO
CARATINGA CARATINGA
EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
1246326-1 SAMIR ZIAD PEREIRA AOUAR
CARATINGA CARATINGA
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
1360504-3 RAFAEL LUIZ DA SILVA NEVES
CARATINGA CARATINGA
EE JUAREZ CANUTO DE SOUZA
1044499-0 GILBERTO ORCINI ALVES
CARATINGA CARATINGA
EE DOM CARLOTO
1129048-3 CARLA MENDES SOARES GOMES
CARATINGA CARATINGA
EE SINFRÔNIO FERNANDES
1327784-3 GLEICILENE MARCIA MENDES
CARATINGA CARATINGA
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
1267199-6 MARLÚCIA MACHADO VIANA
CARATINGA CARATINGA
EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA
1271646-0 LÍVIA GOMES DE FREITAS
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1193295-1 SUZÉLIA ALVES GARCIA SILVA
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1339106-5 JOSINEI SILVA ALVES
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1326198-7 FLÁVIA PRATES VALBUZA
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1126667-3 GEOVANE FAGUNDES DOS SANTOS
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
882890-7 ALESSANDRA MAGDA MONTEIRO
CARATINGA CARATINGA
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
1298985-1 ELTON JOHON CORRÊA
CARATINGA CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
1192285-3 SABRINA RAFAELLA GONÇALVES TONELLO OLIVEIRA
CARATINGA CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
1313515-7 LAIS MOL ALVES
CARATINGA CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
954963-5 ELIANA CLÁUDIA MOREIRA CONDÉ SILVA
CARATINGA CARATINGA
EE MOACYR DE MATTOS
1188450-9 SUELEN CAROLINE GOMES FERNANDES
CARATINGA CARATINGA
EE ISABEL VIEIRA
320624-0 GERALDA VIEIRA BRAGA
CARATINGA CARATINGA
EE ISABEL VIEIRA
1011699-4 VALDIRENE FERREIRA ROCHA
CARATINGA CARATINGA
EE SINFRÔNIO FERNANDES
965430-2 ANDRÉA DE LIMA VAZ
CARATINGA DOM CAVATI
EE PROFESSORA ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA
1115146-1 CRISTIANE DIAS GONÇALVES PAULA
CARATINGA DOM CAVATI
EE PROFESSORA ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA
978293-9 FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCÍNIO
CARATINGA DOM CAVATI
EE PROFESSORA ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA
1109378-8 MILA FARIA MOREIRA MIRANDA
CARATINGA INHAPIM
EE DOUTOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1124148-6 LIDIANE DOS SANTOS MARIANO
CARATINGA INHAPIM
EE QUEROBINO MARQUES DE OLIVEIRA
277646-6 THELMA TORRES FERREIRA COSTA
CARATINGA INHAPIM
EE ALBERTO AZEVEDO
1135850-4 NATALIA SIQUEIRA MOREIRA
CARATINGA INHAPIM
EE ALBERTO AZEVEDO
1243284-5 JULIO CESAR VARGAS
CARATINGA INHAPIM
EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER
876378-1 ROSELI FERREIRA RAMOS
CARATINGA INHAPIM
EE JOAQUIM FRANCISCO XAVIER
1311765-0 JOÃO PAULO COELHO VITAL
CARATINGA POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
1000177-4 EDLA CHRYSTINA REIS
CARATINGA POCRANE
EE ANITA GARIBALDI
442665-6 JUVERCINA MARIA DA SILVA
CARATINGA UBAPORANGA
EE DOM CAVATI
1169809-9 RAQUEL FAURO LOPES
CARATINGA UBAPORANGA
EE DOM CAVATI
1074516-4 GERALDA DO CARMO MOREIRA PEREIRA
CARATINGA SÃO JOÃO DO ORIENTE EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
1275109-5 RENATA CAMPOS MELO BAESSO
CARATINGA SÃO JOÃO DO ORIENTE EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
1277780-1 FRANCIELY DE OLIVEIRA AVELAR
CARATINGA SÃO JOÃO DO ORIENTE EE VITALINO DE OLIVEIRA RUELA
1104727-1 SILVANE PARREIRA SANTOS PONTES
CARATINGA SÃO JOÃO DO ORIENTE EE PADRE FRANCISCO WEBER
1014509-2 LEANDRO CASSIANO
CARATINGA VARGEM ALEGRE
EE REVERENDO BOANERGES DE ALMEIDA LEITÃO
891893-0 MARINEZ MARTINS DE SALES
CARATINGA VARGEM ALEGRE
EE REVERENDO BOANERGES DE ALMEIDA LEITÃO
1274014-8 LEISIANE FRANCISCA DOS SANTOS
CARGO
PEB3P
PEB2C
PEB1D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB2E
PEB2H
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
ADM.
01
01
01
04
03
01
03
02
03
03
03
03
01
02
02
01
03
03
02
03
04
02
03
03
02
02
03
03
02
01
03
01
02
02
01
03
03
03
03
03
03
03
2
DE Nº AULAS SEMANAIS
08
11
12
08
11
06
14
14
14
14
12
07
06
12
12
09
13
8
10
08
13
12
06
14
06
14
8
10
09
14
06
12
13
11
12
09
12
12
06
13
14
12
9
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
12
16
16
16
14
15
16
16
16
16
10
16
16
16
14
16
10
16
16
16
16
15
15
10
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
14/03/2016
23/03/2016
28/03/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
27 825452 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 03/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Bugre – MaSP 364306-1,
Cilene de Souza Ferreira, PEB II L, Adm 01, aposentado em 17/09/14,
referente ao saldo 16 mês(es) e 08 dias; Caratinga – MaSP 364332-7,
Maristella Monteiro de Barros, PEB II P, Adm. 02, aposentado em
28/01/15, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II M, Adm.02, aposentada em 28/01/15, referente
ao saldo de 06 meses;Tarumirim – MaSP 320803-0, Rosenir Gonçalves
Silva Lopes, aposentado em 21/10/15, referente ao saldo de 05 mês(es)
e 29 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 04/16
CONVERTE FÉRIAS- PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao (s) servidor(es): Caratinga – MaSP 277454-5,
Maria do Carmo de Fatima da Silva Alves, PEB II O, Adm.02, aposentada em 02/05/11, referente ao saldo de 06 mês(es); MaSP 245275-3,
Maria Lucileia Botelho de Faria, PEB II B, Adm.02, aposentado em
21/05/14, referente ao saldo de 03 mês(es) e 05 dias; MaSP 337118-4,
Marilandes Martins Guimarães, PEB II P, Adm.01, aposentada em
28/01/15, referente ao saldo de 06 mês(es) e 19 dias; Ipaba – MaSP
354084-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II O, Adm.01, aposentada em 04/11/15, referente ao saldo de 09 mês(es) e 01 dias; MaSP
354084-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II P, Adm.02, aposentada em 04/11/15, referente ao saldo de 07 mês(es) e 29 dias.
26 824595 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 552.774-2, Eulália Quintão Ribeiro,
PEB1A, admissão 01, ato nº 02/2016, publicado em 30/01/2016, por
incorreção no nome, proporcionalidade e carga horária, onde se lê:
Eulália Quintão Ribeiro Braga, leia-se: Eulália Quintão Ribeiro, onde
se lê: à remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a + 10 h/a, leia-se: à remuneração proporcional a 19/30
avos correspondente à carga horária de 108 h/a + 13 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2, Rosane
Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 06/2009 publicado
em 19/01/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 17/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/04/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 334.149-2,
Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1P, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em 12/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21/07/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 30/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MaSP:
365.422-5, José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Português, admissão 02,
ato nº 30/11 publicado em 23/09/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP:
373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão
02, ato nº 03/11 publicado em 28/01/11, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício; MaSP:
373.968-7, Waléria Ferreira Campos, PEB1P/Matemática, admissão
02, ato nº 24/09 publicado em 11/09/09, por regularização da vida funcional, onde se lê: 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7,
Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão
01, ato nº 04/05 publicado em 21/05/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2005, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/04; MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa
Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 09/09 publicado
em 27/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/08, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/09;
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 34/14 publicado em 25/07/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/14, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 06/05/14; Timóteo: EE Antônio
Silva, MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa, PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02, publicado em
28/12/04, por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 22/09/04, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 18/08/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à docência, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP:
366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação
Física, admissão 01, ato nº 28/08 publicado em 26/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/07/2007, leia-se:
4º biênio a partir de 08/05/07; MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves
Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 42/09
publicado em 06/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 08/07/2009, leia-se: 5º biênio a partir de 07/05/2009;
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão 01, ato nº 33/11 publicado em 21/10/11, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/07/2011,
leia-se: 6º biênio a partir de 07/05/2011; Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa, PEB1E/Português/
Professor em ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 42/03 publicado em 22/11/03, por vigência incorreta, onde se lê: 2º biênio a contar
de 21/09/03, leia-se: 2º biênio a contar de 19/08/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2016
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 1.151.067-4, Augusto Venâncio Miranda Silva, PEB1A/Matemática/16 h/a, ato nº 03/2016 publicado em 19/03/2016, por incorreção no cargo, onde se lê: PEB1A/
História/16 h/a, leia-se: PEB1A/Matemática/16 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Timóteo:
EE Antônio Silva, MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa,
PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02,
ato nº 42/04 publicado em 28/12/04, por vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 22/09/04, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/08/04; MaSP: 549.095-8, Maria Auxiliadora Vieira Sousa,
PEB1E/Português/Professor em ajustamento funcional, admissão 02,
ato nº 47/09 publicado em 13/11/09, por vigência incorreta, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 21/09/09, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 17/08/03.
27 825446 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.200-1, Adelia
Silva Rodrigues de Moraes, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 16/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 351.067-4, Lilian Cristine de
Almeida Dornas, PEBIP, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º e 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16- MaSP 376.300-0, Marbely de Oliveira Trindade, PEBIIIP, adm.01 por 02 meses referentes
ao(s) 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16- Escola Estadual “
Waldemar Araújo”, MaSP 1.013.827-9, Isaura Beatriz Alves de Moura,
PEBIE, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01/05/16- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 835.530-7, Magda Olavo Ferreira, PEBIIL, adm.02 por 02
meses referentes ao 2º e 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16MaSP 855.211-9, Julio Eduardo Martins Teixeira, PEBIF, adm.01 por
02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16MaSP 350.690-4, Gilsea da Silva, PEBIIIO, adm.01, por 02 meses referentes ao 4º qüinqüênios de exercício a partir de 16/05/16- Escola Estadual ” Irmã Clarentina” , MaSP 622.221-0, Adelma Aparecida Costa,
PEBIIH, adm.01, por 02 meses referentes ao 1º e 2º qüinqüênios de
exercício a partir de 16/05/16- MaSP 962.386-9, Andrea Paula Trindade Rodrigues, EEBIIG, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16-Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 877.256-8, Márcia Campos Valadares,
PEBIIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16- MaSP 877.256-8, Márcia Campos Valadares,
PEBIIIG, adm.02, por 02 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 16/05/16.
27 825455 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 02/2016
DESIGNA nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976 a servidora para:
Curvelo- Cesec de Curvelo, MaSP 1.146.766-9, Sueli Alves Crawford, ATBIA, adm.02, da Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à data desta
publicação. Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 1.414.005-7, Jeanne Marcelino Souza Danezzi, ATBIA,
adm.02, de Curvelo da Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente á data
desta publicação.
27 825454 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.200-1, Adélia
Silva Rodrigues de Moraes, PEBIIP, adm.01, Ato nº 02/2016 publicado
em 28/01/16, por incorreção na referência do qüinqüênio, onde se lê:
referente ao 5º qüinqüênio, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio.
27 825456 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2016 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, Masp 438835-1, Maria Darci de Andrade, a partir de 12/06/2010 referente ao cargo de PEBIO Adm01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2016
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Masp
239577-0,Maria Vitor Santos Costa, ASBIIL Adm01, aposentado em
14/04/2016, referente(s) ao saldo de 10 meses; CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 276674-9, Marina de Oliveira Portilho e Silva,
PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de
10 meses; DIAMANTINA, Masp 321946-6, Carmen Luiza Magalhães
de Souza, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao
saldo de 03 meses; Masp 242375-4, Fátima Marli Pereira, EEBIIP
Adm02, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 01 meses;
GOUVEIA, Masp 270226-4, Dione Malaquias de Oliveira Ferreira,
PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 11
meses; ITAMARANDIBA, Masp 310476-7, Maria Margarida Pereira
de Souza, ASBIIJ Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao
saldo de 01 meses; Masp 242462-0, Geralda Solanges Santos Andrade,
PEBIP Adm02, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 02