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TJMG 02/06/2016 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/ 1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira” – MaSP: 1.128.104-5, Sirlei Aparecida Ferreira,
PEB1C/ 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de magistério a partir de
29/01/2016.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 08/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei
7109, de 13/10/1977,para o(s) servidor(es): OURO PRETO - da E.E.
“Dom Velloso” – MaSP 1.055.129-9, Robson de Jesus Fagundes Lino,
PEBIIC, admissão 02, conteúdo de Língua Portuguesa, 16 horas/aulas,
para E.E. “de Ouro Preto”, a partir de 25/05/2016, considerando que o
mesmo assumiu o cargo de Analista Educacional na SRE Ouro Preto,
no horário de 8 às 18 horas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos seguintes servidores:OURO PRETO–351059 – E.E. “Ensino
Médio” - MaSP.: 0.830.107-9, Rosiléa Sandra Guimarães, ATB1A,
Admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de
23/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 002/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETOE. E. “Desembargador Horácio Andrade”-MaSP: 388479-8- Elisabeth
Betania Mendes, PEB1P/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 07/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 002/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º art. 3º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.
E. “Dom Pedro II” - MaSP: 646.302-0, Jorge Tadeu de Brito Machado
Guimarães, PEB1D/2º cargo, exercendo cargo DIII, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/03/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): São Gotardo
- E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 556814-2, Sirlene Dias Cantuário
Rodrigues, a p/ de 09.10.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a. Presidente Olegário - E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 892307-0, Gleuza Eliana de Araújo,
a p/ de 03.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 11/30 avos correspondente
à carga horária de 082 h/a; MaSP 892307-0, Gleuza Eliana de Araújo, a
p/ de 03.12.15, ref. ao cargo PEBRIIA, adm. 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 06/30 avos correspondente
à carga horária de 036 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 034/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 07/04/2016, referente a: São Gonçalo do Abaeté – Ex-Serv. Deslig.,
MaSP 1111839-5, Maria Honorita de Oliveira, PEBIA, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de adicional de exigência curricular do período de 02/02/2015 a 31/03/2015, em
observância ao artigo 270 da Lei nº 869/1952.
01 839017 - 1

SRE de Sete Lagoas

SRE de Passos

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
FÉRIAS–PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 326/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
244.347-1, Maria Auxiliadora Ribeiro Reis, PEBIP, cargo 02, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 333.106-3,
Andréa de Freitas Tavares Silva, PEBIP, cargo 01, aposentada em
14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.108-9, Betânia
Maria Chaves, PEBIIIP, cargo 02, aposentada em 14/04/2016, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 334.399-3, Maria Angela Barboza Corrêa, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de
05 meses; MaSP 350.673-0, Cleidimar de Souza Pereira, PEBIP, cargo
01, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
353.374-2, Stefânia Cássia Trombini Goulart, PEBIP, cargo 01, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 376.274-7,
Piedade de Fátima Corrêa Andrade, PEBIIIN, cargo 02, aposentada em
14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 543.214-1, Mércia Maria de Paula Correa Silva, PEBIL, cargo 02, aposentada em
14/04/2016, referente ao saldo de 03 meses.

Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 868.374-0 Vera Lucia Leite Freire,
PEB-I-A, (Cargo 1), Ato n 18/15 publicado em 17/12/2015 por publicação incorreta, onde se lê: 6380 dias leia-se: 6350 dias;
01 839013 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1.311.590-2 Silvia Helena de
Lima Freire Alves para Silvia Helena de Lima Freire;

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 328/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
319.701-9, Denise Mara da Silva Machado, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 334.080-9,
Henriqueta Francisca da Silva, PEBIP, cargo 01, aposentada em
13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 350.777-9, Angela
Maria Ribeiro Barcelos, PEBIH, cargo 01, aposentada em 13/05/2016,
referente ao saldo de 02 meses; MaSP 353.164-7, Irani Liboreiro da
Silva Santos, PEBIP, cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 538.930-9, Magna Aparecida Marques
Viana, PEBIP, cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo
de 18 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): São
Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 871.205-1 Solange Aparecida Vieira Soares, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 21/05/2016;

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 329/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
262.358-5, Glaucia Maria Roque da Silva Rocha, TDE5L, cargo 01,
aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
333.146-9, Solange Maria Pontello, PEBIIJ, cargo 01, aposentada
em 13/05/2016, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 323.896-1,
Deliana Guimarães Braga Azeredo, ANEI3J, cargo 02, aposentada em
13/05/2016, referente ao saldo de 08 meses e 13 dias; MaSP 345.397-4,
Edimeires Lopes França Altissimo, PEBIIIP, cargo 01, aposentada em
13/05/2016, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 353.217-3, Nilza
Maria de Sousa Almeida, PEBIP, cargo 01, aposentada em 13/05/2016,
referente ao saldo de 01 mês.

PORTARIA nº 05/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil de 0 (zero) a 3 (três) anos, na Escola Municipal
Carmelita Martins Elias, situada na Comunidade de Palmeira de Fora,
município de Acaiaca.
S.R.E. – Ouro Preto.
01 839001 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando o
disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- Servidora em
Adjunção a APAE, MaSP 879.602-1, Geralda Luzia dos Reis Brandão,
a partir de 18/12/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos
termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos correspondente
à carga horária 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 16/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João
VI, MaSP 476.192-0 Clemilda Maria Freitas Brasileiro Assis PEBI-A, Matemática, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício
a partir de 01/02/2016 (data exercício); Passos- EE São José, MaSP
1.129.784-3 Cristina de Carvalho Vieira, PEB-II-C, (Cargo 1), referentes ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 29/01/2016.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Capitólio- EE
Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.081.955-5, Maria Carolina Freitas Soares Machado, PEB-I-A, Ciências, (Cargo 3), a contar de 17/05/2016;
Passos- EE São José, MaSP 1.066.300-3, Viviane Borges Avila Braga,
PEB-II-D, (Cargo 1), por um período de 120 dias, a partir de 23/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 1.408.492-5,
Thiago de Oliveira Vieira, PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 23/05/2016;
01 839011 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Retificação de Quinquênio referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 363745-1,
Aparecida Maria Gonçalves Alves, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret.
Esc., no c/c SEII, adm. 2, Ato nº 37/16, publ. em 10.03.16, por motivo
de incorreção, onde se lê: 2º qq. mag., leia-se: 2º qq. adm.
01 839022 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº. 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Major
Mota”, MaSP 336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm.
2, a p/ de 30.05.16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 08/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 296353-6, Maria
Rosilene de Moraes, PEBIN – Área de Ciênc. 1º G., adm. 2, a p/ de
30.05.16.
01 839019 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 380385-5, Maria Leonice Coelho de Oliveira, a p/ de 30.05.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Hist. 1º G. e
Geog. 1º e 2º Grs. apost. proporc. D3C, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº331/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
369.901-4, Maria de Lourdes Diniz Avelar, ATB3 H, cargo 02, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353.237-1,
Sonale Telis da Silva Rocha Santana, PEB3 P, cargo 02, aposentada em
12/12/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 296.639-8, Urbano
Rodrigues, PEB2 P, cargo 01, aposentado em 14/01/2016, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 285.501-3, Rosane Marques Santos, PEB2 P,
cargo 01, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 06 meses e
23 dias; MaSP 353.354-4, Elza Paula de Carvalho Fonseca, PEB1C,
cargo 01, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 345.435-2, Marcia das Dores Cunha, PEB3 M, cargo 02, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 353.247-0,
Zilma Soares Teixeira, PEBIC, cargo 01, aposentada em 14/04/2016,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 376.271-3, Luciene Fonseca
Dias, PEB3 P, cargo 01, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 323.498-6, Delma Maria Duarte, PEBI P, cargo
01, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
328.526-9, Maria Regina de Carvalho Caseiro Oliveira, PEB2 P, cargo
02, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
345.515-1, Wilma Aparecida Ferreira Martins Bruzinga, PEB3 P, cargo
01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
345.411-3, Geralda Maria da Silva Corrêa, PEB2 L, cargo 01, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 04 meses.
31 838381 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 306/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23,
da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos
servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBID, admissão 01 e PEBIA,
admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III, a partir de 05/05/2016, vinculado ao cargo 01.
31 838388 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente aos servidores: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica,
Masp 332581-8-01, Silene Sousa Silva, PEB1P/D1A-Apostilada, por
motivo de divergência na data da concessão, Ato nº 12/03 publicado em
07/03/03, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/01/02, leia-se: 6º biênio
a contar de 15/09/01; Masp 332581-8-01, Silene Sousa Silva, PEB1P/
D1A-Apostilada, por motivo de divergência na data da concessão, Ato
nº 138/04 publicado em 10/09/04, onde se lê: 7º biênio a contar de
26/01/04, leia-se: 7º biênio a contar de 08/11/03; Masp 332581-8-01,
Silene Sousa Silva, PEB1P/D1A-Apostilada, por motivo de divergência
na data da concessão, Ato nº 12/07 publicado em 13/02/07, onde se lê:
8º biênio a contar de 01/06/06, leia-se: 8º biênio a contar de 21/02/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/16
RETIFICA, o Ato de 2º Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 2915130-03, Dalva Rosa Cândido Bezerra, PEB1F, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº26/07 publicado em 27/11/07, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de 05/08/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício a contar de 31/07/03.
31 838389 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E
Dirce Moura Leite, MaSP 1.368.233-1, Daliana Patrícia Gonçalves
Domingues, PEB I A, adm. 2, a partir de 25/04/16; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.258.962-8, Gisele Aparecida
Estevam Monticeli, PEB I A, adm. 3, a partir de 02/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.106.582-8, Deise Pacífico, para Deise Pacífico Oliveira de Souza; Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 1.346.378-1, Josiane de Fátima Pereira, para Josiane
de Fátima Pereira Silva; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.201.565-7, Luiza Acílio, para Luiza Acílio Silva; Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.002.355-4, Adriana Finochio
Chagas, para Adriana Finochio Chagas Reis; Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro
Andrade, para Janaína Ribeiro Andrade Fernandes; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida
de Oliveira, para Flávia Aparecida de Oliveira Tavares; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 319.110-3, Rosemary
Abdala Miranda, para Rosemary Abdala Miranda e Abdalla; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 725.610-0, Dalva Vilela Ferreira Frangiosi, para Dalva Vilela Ferreira; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
1.267.730-8, Amanda Silva Barbosa Oliveira, para Amanda Silva Barbosa; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.189.677-6,
Isabel dos Santos Boldori, para Isabel dos Santos; Ilicínea, E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 313.438-4, Guida Maria Lemos, para
Guida Maria da Silva; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
886.877-0, Maria Assunção Oliveira Damasceno, para Maria Assunção
Oliveira; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.122.969-7, Fabiana
Aparecida dos Santos, para Fabiana Aparecida Santos Uyeda; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima (em Adjunção à APAE), MaSP 955.782-8,
Alessandra de Oliveira Santos Benjamim, para Alessandra de Oliveira Santos; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.127.040-2, Adriana Reis, para Adriana Reis Ribeiro; Três Pontas,
E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.171.989-5, Rosana Rosa
dos Santos, para Rosana Rosa dos Santos Tempesta; Três Pontas, E.E.
Mons. João Batista da Silveira, MaSP 1.210.612-6, Tatiana Helena
Augusto, para Tatiana Helena Augusto Andrade; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.249.211-2, Annelyse Souza de Carvalho, para
Annelyse Souza de Carvalho Vicente; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 1.151.631-7, Ariane Machado Quintanilha,
para Ariane Machado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri Borges Almeida, AEB I H, adm.1,
a partir de 09/04/16; Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira,
MaSP 390.707-8, Pedro Francisco Dias Sobrinho, PEB I O, adm. 1,
a partir de 11/04/16; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Pereira Santoro,
MaSP 1.379.673-5, Tarsila Maia Cantuária, ATB I A, adm. 1, a partir
de 09/04/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 366.725-0, Maria
de Fátima Alves de Paiva, PEB I P (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 03/05/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
951.313-6, Soraya Alves Mendes Costa, PEB II M, adm. 1, a partir
de 03/05/16; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 951.313-6, Soraya
Alves Mendes Costa, PEB II G, adm. 2, a partir de 03/05/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida
Ferreira Celestino, PEB II L, adm. 1, a partir de 24/04/16;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 738.898-6, Antonia Sérgio
de Carvalho, ASB I G, adm. 1, a partir de 15/11/15; Três Corações, E.E.
Olímpia de Brito, MaSP 1.097.437-6, Valquiria de Martins Carboniéri,
PEB I C (exercendo a função de Vice-Diretor), a partir de 22/04/16;
Varginha, SRE, MaSP 597.776-4, Wander de Carvalho Destéfani ,
TDE V F / DAD-3, adm. 1, a partir de 10/05/16; Varginha, SRE, MaSP
839.349-8, Lucilene Carvalho Destéfani Tavares, TDE V H / FGD-5,
adm. 1 a partir de 10/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
816.838-7, Maria José Rocha, ASBD1, adm. 2, a partir de 26/04/16;
Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 891.957-3, Edilene Maria
Barbosa, ASBD1, adm. 2, a partir de 26/04/16; Alfenas, E.E. Pe. José
Grimminck, MaSP 746.860-6, Aline Vilela Junqueira Santos, ASBD1
(exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE III), adm.
1, a partir de 01/04/16; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 746.275-7,
Viviane Vilela Junqueira, PEBS1, adm. 1, a partir de 01/04/16; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 800.556-3, Georgina Ribeiro Sabião,
ASBD1, adm. 2, a partir de 16/04/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio,
MaSP 947.666-4, Damião Lemes de Souza, ASBD1, adm. 2, a partir de
17/02/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.198.868-0, Rosinaldo Santos Marques, PEBS1, adm. 2, a partir de 19/02/16; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.093.203-6, Selma de Souza
Carvalho, PEBD1, adm. 2, a partir de 07/05/16; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 970.167-3, Regina Gomes Cabral de
Morais, ASBD1, adm. 2, a partir de 05/03/16; Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 1.296.472-2, Simone Reis, ASBD1, adm. 1, a partir
de 04/05/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 738.228-6, Gilberto Campos, PEBD1 (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 3, a partir de 19/04/16; Cordislândia, E.E. Profª.
Celina de Rezende Vilela, MaSP 1.014.461-6, Luiz Roberto Rodrigues, ASBD1, adm. 2, a partir de 19/04/16; Elói Mendes, E.E. Profª.
Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.093.001-4, Maria Lúcia Quirino, EEBD1, adm.3, a partir de 21/04/16; Elói Mendes, E.E. Targino
Nogueira, MaSP 1.085.372-9, Amélia Maria Freitas Cadorini, EEBD1,
adm. 2, a partir de 21/04/16; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.185.355-3, Romilda Maciel de Paula, ASBD1, adm. 1,
a partir de 31/03/16; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 735.293-3, Agda Maria Rodrigues Moreira, ASBD1, adm. 2, a
partir de 19/04/16; Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP
740.905-5, Maria Elina de Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/05/16;
Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 845.471-2, Izabel
Francisca de Oliveira Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/05/16; São
Gonçalo do Sapucaí/Ferreiras, E.E. de Ferreiras, MaSP 1.200.118-6,
Ane Meire Benedito, PEBD1, adm. 1, a partir de 17/04/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.276.619-2, Roseni Rosa
Vilela, ASBD1, adm. 1, a partir de 20/04/16; Três Corações, E.E. Jorge
Avellar Neto, MaSP 1.330.587-5, Delise Resende Bastos, PEBD1,
adm. 1, a partir de 31/03/16; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 1.124.182-5, Andréa Doniseti da Costa Olivé, ASBD1, adm. 1,
a partir de 25/04/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.159.459-5, Sinvaldo Alexandre, PEBD1, adm. 1, a partir
de 13/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 573.230-0, Cássia Carvalho Costa, PEB I A, adm. 3, a partir de
06/05/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.113.276-8,
Tathiana Carvalho Ferreira, PEB I A, adm. 03, a partir de 26/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.372.238-4, Gustavo Vitor Rodrigues Oliveira, PEBD1, adm. 2, a partir de 22/04/16; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.055.639-7, Bernadete Joana D’Arc Rosa Ferreira, PEBD1,
adm. 1, a partir de 15/04/16; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de
Moura Carvalho, MaSP 1.055.639-7, Bernadete Joana D’Arc Rosa Ferreira, PEBD1, adm. 2, a partir de 15/04/16; Três Pontas, E.E. Profª.
Marieta Castro, MaSP 1.372.238-4, Gustavo Vitor Rodrigues Oliveira,
PEBD1, adm. 1, a partir de 22/04/16; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.337.505-0, Evana Mendes Santos, PEBD1, adm. 1,
a partir de 23/04/16.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 1.326.265-4, Alisson Donizetti Mariano, ATBD1,
adm. 1, a partir de 15/04/16; Três Corações, E.E. Herbert José de Souza,
MaSP 1.194.240-6, Robson Gomes Cezarini, PEBD1, adm. 2, a partir de 15/04/16; Três Corações, E.E. Herbert José de Souza, MaSP
1.194.240-6, Robson Gomes Cezarini, EEBD1 (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 3, a partir de 15/04/16.
Mod. 49 – ANULAÇÃO – ATO Nº 18/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 318.749-9, Ildani Maria Albernaz de
Siqueira, PEB III N, adm. 2, Autorização de Afastamento para Gozo de
Férias Prêmio, ato nº 13/16 publicado em 28/04/16, por desistência do
servidor; Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca
Reis, ANE I I /Inspetor Escolar, adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 05/16 publicado em 14/05/16, por desistência da
servidora; Varginha, SRE, MaSP 333.475-2, Carla Cristina da Fonseca
Reis, ANE I I /Inspetor Escolar, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 20/16 publicado em 20/05/16, por desistência da
servidora.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.051.424-8, Flavia Pessoa Lara, EEB I A, adm. 3, por 149 dias a aprtir de 28/04/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 01/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2016, publicada no MG
26/02/2016, referente à servidora Maria Elizabeth Silva Souza, MaSP
280.929-1, Adm 02, PEB, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, Guapé;
pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 2º ao 4º quinquênios.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 02/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 02/2016, publicada no
MG 26/02/2016, referente à servidora Patrícia Alvarenga Vilela, MaSP
1.044.475-0, Adm 01, TDE, Superintendência Regional de Ensino,
Varginha; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2016 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 03/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2016, publicada no
MG 26/02/2016, referente ao servidor Ernani Ferreira Prado, MaSP
380.576-9, Adm 02, PEB, E.E. Dr. João Pinheiro, São Gonçalo do
Sapucaí; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52
e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao ato de concessão do 5º quinquênio; e pela aplicação de decadência
nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão
do 1º quinquênio.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
30 837751 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/2016:
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: BOM JESUS DO AMPARO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281974-6, Valquíria das
Dores Motta, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu 03 meses, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2008, publicado em 07/11/2013,
por motivo de concessão indevida e acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Barão do Rio Branco, MaSP 937808-4, Neide Auristela Abreu,
ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2016;
EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 664998-2, Márcia Silva Guimarães,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 20/11/2015;
CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 321122-4, Helenita de Barros e
Freitas Fuscaldi, EEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 23/08/2015; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 347122-4, Joana
Darc Neves Vaz, PEBIIG/ Vice - Direção, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 26/12/2014; EE Henrique Diniz, MaSP 389115-7,
George Albert de Carvalho Teixeira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 09/12/2011; Instituto de Educação de Minas
Gerais, MaSP 1011894-1, Joana Irene Maia dos Anjos, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/12/2015; EE Isabel da Silva
Polck, MaSP 1051204-4, Vandersônia Carvalho Barbosa, EEBIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/10/2013; EE Luiz de Bessa,
MaSP 837647-7, Flávio Augusto Silva Oliveira, PEBIIH, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/08/2012; MaSP 1000809-2, Giana
Cássia de Rezende, PEBID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 29/10/2008 e ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 18/11/2013; MaSP
602435-0, Wu Shin Wan, PEBII I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 19/07/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 934801-2,
Maria Cláudia Vieira, PEBIII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 17/04/2016; MaSP 1001710-1, Maria Luíza Inácio Rosa,
PEBII I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2015; EE
Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 875403-8, Geralda Mônica da
Fonseca Alves, PEBIIIE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 25/10/2015; EE Sagrada Família II, MaSP 1019012-2, Ana Márcia
Greco de Sousa, PEBIVF/ Vice - direção, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 25/04/2016. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP
356064-6, Cássio Deon Jorge, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 25/08/2015; EE Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP
351896-6, Márcia Maria do Nascimento, PEBIID, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 05/09/2013. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 1015260-1, Pablo Ferreira Silva, PEBIIL, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 05/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº50/2016:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE José Izidoro de
Miranda, MaSP 821399-3, Marilene da Silva Reis, ATBIIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/06/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 22/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: SANTA BÁRBARA – EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 960084-2, Valdete da Costa
Campos, a partir de 24/08/2015, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea B da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 23/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 883141-4, Elenita das Graças Fonseca da Cunha, a partir de
16/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B da
LC 64/02, proporcional a 21/30 avos.