TJMG 08/06/2016 / Doc. / 72 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo
8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia,
sobre o valor total do item SIAD 187577, pelo atraso inferior a 30 dias na
entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2015. Partes: MGS e a
Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 11.129,94, o que corresponde a 25% do inicialmente contratado para os lotes 04,09 e 11. Assinatura: 06/05/2016. José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.188.0.2014. Partes: MGS e a
Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 6.578,00, o que corresponde a 25% do inicialmente
contratado para os lotes 14 e 15. Assinatura: 06/05/2016. José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.136.0.2014. Partes: MGS e a
Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ nº 17.544.123/0001-96. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 50.825,00, o que corresponde a 25% do inicialmente contratado para o lote 31. Assinatura: 06/05/2016. José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.036.0.2015. Partes: MGS e
a Comercial Vener Ltda - Epp, CNPJ nº 65.353.401/0001-70. Objeto: Fica
acrescido o valor de R$ 999,90, o que corresponde a 25% do inicialmente
contratado para o lote 10. Assinatura: 06/05/2016. José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
5 cm -07 841816 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Doação nº 583/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO DE SANTANA DO
MANHUAÇU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens de mobiliários no valor de R$ 49,30. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva pelo Doador, Egídio de Assis Neto pelo Donatário.
2 cm -07 841709 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010704
Partes: EMG/SEF e EEB Consultoria Fiscalização e Montagens Ltda. - ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e de manutenção
corretiva, se necessária, com fornecimento de peças e componentes, do sistema dos quadros e painel elétricos instalados no subsolo II do edifício da
rua da Bahia, nº 1.816, Lourdes, Belo Horizonte/MG, para atendimento à
demanda da STI/SEF (Pregão Eletrônico nº 1191001 – 04/2016). Vigência:
150 dias a contar da data de publicação do extrato na Imprensa Oficial.
Valor Estimado: R$13.890,00. Dotação Orçamentária nº: 1191 04 126 014
2017 0001 33903921, fontes 10.1 e/ou 29.. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 06/06/2016.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF
19.296.342/0001-29NIRE 31300039927 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 004/2016 REALIZADA EM 03 DE
MAIO DE 2016 Data, Hora e Local da Reunião Realizada aos 03 (três)
dias do mês maio de 2016, às 18:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais
Participações S.A. (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Prédio
Gerais, Bairro Serra Verde, CEP 31.630-901.2.Convocação e Presenças
Convocados os Conselheiros nos termos do artigo 16, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia e instalada em primeira convocação.3.Mesa Os
trabalhos foram presididos pelo Dr. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva e
secretariados pelo Dr. Fernando Viana Cabral.4.Ordem do Dia:(i) Aumento
do capital social da Companhia; (ii) Programa de Investimentos em Convênios 5.Deliberações:5.1 Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho
apresentou a Proposta da Diretoria-Executiva de aumento do capital social
da MGI e explicitou que (i) em 28/01/2016, por meio da Ata 001/2016, o
Conselho de Administração aprovou o valor de R$ 170.000.000,00 (cento e
setenta milhões de reais) para o Programa de Investimentos em Convênios
da Companhia, com base na Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor do referido programa, devendo os recursos respectivos serem aportados na MGI
via aumento de capital social a ser promovido pelo acionista Controlador
– Estado de Minas Gerais, (ii) na mesma Ata do Conselho de Administração 001/2016, do valor aprovado para o programa, o estado subscreveu ao capital social R$ 106.600.000,00 (cento e seis milhões e seiscentos mil reais), devendo ainda promover um aumento de R$ 63.400.000,00
(sessenta e três milhões e quatrocentos mil reais), (iii) na 2ª reunião do
Comitê Gestor do Programa de Investimentos, o valor inicialmente aprovado de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais) foi alterado
para R$ 218.805.601,95 (duzentos e dezoito milhões, oitocentos e cinco
mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos), desta forma, faz-se
necessário que se promova um novo aumento do capital social da MGI
suficiente para cobrir a diferença faltante do primeiro valor do programa
e a complementação do novo valor aprovado. 5.2 Feitos estes esclarecimentos, o Colegiado por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
APROVOU(i) o Programa de Investimentos em Convênios no valor de R$
218.806.000,00 (duzentos e dezoito milhões e oitocentos e seis mil reais)
e (ii) o aumento do capital social da MGI, em moeda corrente nacional, a
ser totalmente integralizado pelo acionista controlador até 31/12/2017, no
valor R$ 112.206.000,00 (cento e doze milhões e duzentos e seis mil reais),
sem emissão de ações novas, com a finalidade de aplicação no Programa de
Investimentos em Convênios. Com o respectivo aumento, o capital social
da MGI passará dos atuais R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para
R$ 3.112.206.000,00 (três bilhões, cento e doze milhões, duzentos e seis
mil reais). O artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte
redação.Art.5º- O capital social da MGI – Minas Gerais Participações S.A.
é de R$ 3.112.206.000,00 (três bilhões, cento e doze milhões e duzentos
e seis mil reais), dividido em 575.928.712 (quinhentos e setenta e cinco
milhões, novecentos e vinte e oito mil e setecentas e doze) ações ordinárias, sem valor nominal 6.Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada. Belo Horizonte, 03 de maio
de 2016. (assinaturas) José Afonso Bicalho Beltrão da Silva , Presidente,
Fernando Viana Cabral, Vice- Presidente ,Daniel França de Freitas Conselheiro, Grasielle Oliveira Espósito ,Conselheira , Mariah Brochado Ferreira
Conselheira e Otílio Prado ,Conselheiro .JUCEMG ( Registro Digital sob
n° 5762906 em 02/06/2016) – Protocolo n° 16/356.503-1 -, Chave de segurança gUVX - Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -07 841631 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 061/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 061/2016, publicado em
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 27 de abril de
2016 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao artigo 3º c/c §1º
do artigo 109 da Lei 8.666/93, o resultado do Processo de Seleção referente
à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das entidades habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Biotest Laboratório de Análises Clínicas
2 xxx
3 xxx
CNPJ
26.105.643/0001-93
Relação das entidades não habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 xxx
2 xxx
3 xxx
CNPJ
Sete Lagoas, 7 de junho de 2016
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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0173/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio. Objeto: Fica
autorizada a alteração do plano de trabalho, bem como prorrogar a vigência
de 23 de maio de 2016 até 23 de maio de 2017. Assinatura: 23/05/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Garcia
Morato Filho(Provedor).
2 cm -07 841934 - 1
Doação nº 388/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 21 itens, no
valor total de R$ 15.998,36 referente ao Programa Farmácia de Todos.
Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Iracilda Dias da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 267/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no
valor total de R$ 13.333,54 referente ao Programa Farmácia de Todos.
Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Iracilda Dias da
Silva, pelo Donatário.
Doação nº 427/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MOEDA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no valor total de R$
15.738,51 referente ao Programa Farmácia de Todos. Vigência: A partir
da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz
Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Jânio Acir Moreira, pelo Donatário.
Doação nº 406/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 15
itens, no valor total de R$4.393,75 referente ao Programa Farmácia de
Todos. Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Hélcio Antônio
Chagas Reis, pelo Donatário.
Doação nº 391/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CAPELINHA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 23 itens, no valor total de
R$12.154,65 referente ao Programa Farmácia de Todos. Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e José Antônio Alves de Sousa,
pelo Donatário.
Doação nº 405/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CURVELO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens, no valor total de
R$15.304,18 referente ao Programa Farmácia de Todos. Vigência: A partir da data de publicação do sem extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Maurilio Soares Guimarães, pelo
Donatário.
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REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 003/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, visando a realização de serviços Ambulatoriais e Hospitalares
referente ao Contrato nº 049/2016, a serem prestados pela Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão/ Hospital Dr. Odilon Andrade, CNPJ
nº 16.865.909/0001-42, do município de Martinho Campos/MG. Valor
mensal estimado: R$ 17.413,89 (dezessete mil quatrocentos e treze reais
e oitenta e nove centavos). Valor global estimado: R$ 1.044.833,40 (um
milhão e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903922.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura. Belo Horizonte 31 de maio de 2016. Prof. Sávio Souza
Cruz – Deputado Estadual – Secretário de Estado de Saúde.
4 cm -07 842037 - 1
Doação nº 492/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº 9BD22315UG2042274), no valor
total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do sem
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pelo Doador e Willian Damasceno de Araújo, pelo Donatário.
2 cm -07 841864 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 308/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jaguaraçu. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 16 de junho de 2016 até 16 de junho de 2017,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
07/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1050/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Civil de Beneficência Caeteense município de
Caeté. Objeto: Fica autorizada a ampliação da meta física bem como prorrogação de vigência de 27 de maio de 2016 até 23 de novembro de 2016,
nos termos do disposto no MEMO SRAS/DPGH/CGH Nº. 279/2016, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 25/05/2016.
Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Antônio Maria Claret
Chagas (Provedor).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 320/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Várzea da Palma. Objeto: Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho com substituição de itens, bem como prorrogar a vigência de 21 de junho de 2016 até 19 de dezembro de 2016. Assinatura: 07/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e
Eduardo Monteiro de Morais (Prefeito).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 081/2016, Processo 2320310.000081/2016 “Serviço de Manutenção em Equipamentos Odontológicos” às 09:00 horas do dia 20 de junho
de 2016;Pregão Eletrônico nº 160/2016, Processo 2320310.000160/2016
“Aquisição de Produtos Alimentícios para lanche dos servidores do Hemonúcleo de Passos” às 11:00 horas do dia 20 de junho de 2016. Os editais
completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de
junho 2016. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9049689/2015 de aquisição de material de segurança, apetrechos operacionais e policiais. Objeto:
supressão de 22,5564%, correspondente a R$ 1.650,00; perfazendo novo
valor contratado de R$ 5.665,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Amaro & Santiago LTDA.- EPP Assinatura: 07/06/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9050865/2016 de aquisição. Objeto: Supressão de 24,76344% correspondente a R$ 7.854,00 perfazendo novo valor de R$ 23.862,10. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Casa do EPI Ltda. Assinatura: 07/06/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº 2261032-091/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos.
O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 21/06/2016, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 21/06/2016. Belo Horizonte, 07 de junho
de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-142/2016, objeto: Serviços de limpeza urbana e
aterro sanitário. O edital estará disponível no sitio: . O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/06/2016, e o início
da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/06/2016. Belo Horizonte,
07 de junho de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-181/2016, objeto: Embalagens para indústria
química e farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: . O prazo para
o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 21/06/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 21/06/2016. Belo
Horizonte, 07 de junho de 2016.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº. 03/2016, referente
ao empenho nº 1314/2013. Objeto: Liquidação referente à DANFE nº
000.200.561. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.2095.0001.33.90.9
399.0.10.1. Valor: R$ 406,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 07/06/16. Carmen Lúcia
Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e
o (a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos EireliEPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01243745
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses.
Valor: R$ 21.500,00 (total estimado)
Vigência: 23/06/2016 até 22/06/2017.
Número do Processo: 002/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de assinatura: 06/06/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e
o (a) A Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01530731
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses e reajuste de 9,.3869% do valor contratado, com base no IPCA de
abril/2016.
Valor: R$ 3.834.00 (total estimado)
Vigência: 20/06/2016 até 19/06/2017.
Número do Processo: 32/12 Modalidade: 09/12 PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-61F 10.1 e 60.1.
Data de assinatura: 06/06/2016
Espécie: 4.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10346951
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, excluir
o Serviço de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado, item 1.3
reduzindo o valor em 16,76%, reajustar o preço dos serviços continuados
em 4,10%, atualizar o item 1.2 – Especificidades e alterar a Cláusula 15ª
– Da Rescisão.
Valor: R$ 607.187,47 (total estimado)
Vigência: 30/05/2016 até 29/05/2017.
Número do Processo: 38/13 Modalidade: 07/13 DPLL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36F 10.1.
Data de assinatura: 27/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Hemotech
Comércio e Serviços Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00555068
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
analisador hematológico ABX micros 60.
Valor: R$ 16.520,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
Número do Processo: 238/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4099.0001.
Objeto de gasto: 339039-21F 10.1
Data de Assinatura: 06/06/2016
12 cm -07 842041 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará:
Pregão Eletrônico Nº 12/2016, Processo Nº 157/2016, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VENTILADORES PULMONARES DA
MARCA DIXTAL, com início da sessão de pregão no dia23 DE JUNHO
DE 2016 às 10:00 horas; Pregão Eletrônico Nº 13/2016, Processo Nº
104/2016, referente AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA BEBEDOURO E
AQUECEDOR ELÉTRICO, com início da sessão de pregão no dia28 DE
JUNHO DE 2016 às 14:00 horas ePregão Eletrônico Nº 14/2016, Processo
Nº 146/2016, referente AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA VIDEO PRINTER, com início da sessão de pregão no dia30 DE JUNHO DE 2016 às
14:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 07 de Junho de 2016.
4 cm -07 842022 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 020/2016 – Referente a Prestação de Serviços de Análises Clínicas, Patológicas e Laboratoriais - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site:www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/06/2016 às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 06 de Junho de 2016.
3 cm -07 842049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 182/2016 – Referente a Aquisição de Materiais para Reparo de
Bens Imóveis - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/06/2016 às 13:00 horas. Editais à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 07 de Junho de 2016.
3 cm -07 841781 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro de
Material Médico Hospitalar – Respiratório – Planejamento nº 69/2016, Pregão 69/2016, RP 89/2016. A íntegra da referida Ata estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 07 de junho de 2016.
2 cm -07 842010 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 30/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Capitão Enéas/MG. Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2017 e a alteração dos servidores responsáveis pela
gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 07/06/2016.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000235/2016. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS. Objeto: Aquisição de um veículo popular 0 (zero) Km (quilometro). Valor do Repasse:
R$35.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.790,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 151 4580 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
07/06/2016. Vigência: 365 dias.
3 cm -07 841993 - 1
Extrato do 1º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 1481001861/2015.
Partes: EMG/SEDESE e a Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios - Ubá/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 01/06/2016, convalidando os
atos praticados desde o dia 02/04/2016 até a data de 25/05/2016, conforme
especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 25/05/2016.
2 cm -07 842045 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Robert kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/06/2016, às 08:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para os alunos da educação integral com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Robert Kennedy, localizada na rua Professor Bastos n° 164 – Centro
– CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/06/2016, às 22:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº 03/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos
da educação integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2016, às 07:30 horas, na EE
Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164 – Centro –
CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Alvares Cabral realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2015, às17 horas, na EE Pedro
Alvares Cabral, localizada na Avenida n° 287 – Centro – CEP 38540000
– Telefone (034) 3847 1256, e-mail: escola.200271@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/07/2016, às 10:00 horas, na EE Joaquim Botelho, localizada na
Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Centro – CEP 38550000 – Telefone
(034) 38412629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -07 842018 - 1
Notificação de Auto de Apuração de Dano ao Erário
A Diretoria de Prestação de Contas – DPCO, da Secretaria de Estado de
Educação notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s)
penalidade(s) no(s) respectivo(s) auto(s) de infração. O autuado deverá
entrar em contato com a DPCO, no e-mailsuf.dopc@educacao.mg.gov.br,
para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para efetuar
o ressarcimento do débito devidamente atualizado ou apresentar defesa da
decisão de apuração de dano ao erário, sob pena de instauração de Tomada
de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.
Autuado: Sr. Sebastião Coelho de Oliveira. CPF:549.333.586-72
Convênio nº 095/2012 - AADE n°:08/2016.
Data de Vencimento do AADE: 10(dez) dias a partir da data desta
publicação.
4 cm -07 842021 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2016, às 09h, na EE
Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua Floresta, n° 47 – Centro –
CEP 35.506-000 – São Sebastião do Oeste – MG. Telefone (37)3286-1186,
e-mail: escola.35661@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar Governador Magalhães Pinto torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/06/2016, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Governador Magalhães
Pinto, localizada na Rua Floresta, n° 47 – Centro – CEP 35.567-000 – São
Sebastião do Oeste–MG–Telefone (37) 3286-1186, e-mail: escola.35661@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/06/2016, às 8:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Maria Luiza das Dores realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/07/2016, às 09:00 horas, na EE
Maria Luiza das Dores, localizada na Rua Vereador Antônio Menino n°
154 – CEP 35583-000 - Pains - MG – Telefone (037 3323-3015), e-mail:
escola.34827@educacao.mg.gov.br O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Monsenhor Alfredo Dohr realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 10:00 horas, na
E.E. Monsenhor Alfredo Dohr, localizada na Rua José Maria Botelho n°
127 bairro Chico Miranda, cidade de Lagoa da Prata – MG CEP 35.590000 Telefone (037) 3261-5123, e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A Caixa
Escolar JOSÉ GONÇALVES DE MELO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2016, às 10:00 horas, Processo licitatório nº. 03/2016, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ GONÇALVES DE
MELO, localizada na Rua Tácito Nogueira n° 68 – Centro – Itaúna/MG
CEP 35.680-050 – Telefone (0XX37) 3241-1977, e-mail:jgdmelo@yahoo.
com.br. até o dia 15/06/2016, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dr. José Gonçalves” realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 8 h , na E E,”do
Bairro São Geraldo” ( Rua das Violetas, 41- Bairro São Geraldo, Itaúna/
MG - CEP: 35680-458 , 037 3242-1989, eebsgeraldo@yahoo.com.br). O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar da E.E. Profª Geralda Magela Leão de Melo realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às
8horas, na EE “Do Bairro São Geraldo”, localizada na Rua das Violetas, n°
41 – Bairro São Geraldo-Itaúna-MG – CEP 35.680 - 458 – Telefone (037)
3242-1989,E-mail eebsgeraldo@yahoo.com.br. OEdital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 09:00 h, na E.E. “do Bairro São
Geraldo localizada na Rua das Violetas n° 41 - B. São Geraldo – Itaúna/
MG CEP 35680-458 – Telefone (037) 3242-1989, e-mail: eebsgeraldo@
yahoo.com.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Dona Judith Gonçalves realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 8:30 horas, na
E.E.do Bairro São Geraldo, localizada na Rua Das Violetas n° 41 – Bairro
São Geraldo – CEP 35680-458 – Itaúna/MG - Telefone (037) 3242-1989,
e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar João Dornas Filho realiza Chamada Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 08:00h , na EE “do Bairro São
Geraldo”, localizada na Rua das Violetas n° 41 – Bairro São Geraldo –
Itaúna/MG - CEP 35680- 458 – Telefone (037) 3242 -1989, e-mail: escola.307360@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar José Gonçalves de Melo realiza Chamada Pública nº 02/2016, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/06/2016, às 10h, na EE do
Bairro São Geraldo, localizada na rua Violetas n°41 – Bairro: São Geraldo
– Itaúna/MG - CEP 35680-458– Telefone (037) 3242- 1989 e-mail: esco-