TJMG 09/06/2016 / Doc. / 60 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 064/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 692856-8, D.M.G.P., ASBIF, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 065/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposent., MASP 880601-0,
L.A.M.G., ASBID, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi
Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 066/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 442669-8, O.M.O., ASBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 067/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposent., MASP 692866-7,
L.A.V., ASBIG, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi
Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 068/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à
Aposent., MASP 965369-2, S.F.S., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 069/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à
Aposent., MASP 1107881-3, A.P.S, PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 070/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 324149-4, M.M.D., PEBIA, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 071/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MASP 984115-6, R.C.A.C., PEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 072/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à Aposent., MASP 690916-2, M.A.A., PEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 073/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MASP 284838-0, N.M.T.A., PEBIIIG, adm. 2. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 074/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposent., MASP 324165-0,
M.F.A.C., PEBIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi
Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 075/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MASP 805395-1, M.F.C., ATBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 076/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MASP 695099-2, E.M.T., PEBIO – Líng. Port., adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP
1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 077/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. Aposent., MASP 363824-4,
L.A.M.C., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 078/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MASP 615437-1, M.N.M.C., PEBIA, adm. 1. Comissão:
Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 079/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - Serv. em Afast. Prelim. à
Aposent., MASP 697720-1, J.C., ASBIG, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP
224229-5, Maria Emi Pinheiro e Silva MaSP 1055177-8.
08 842235 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 380.614-8, Maria Teresa Carvalho Valias, PEB II H, adm.
1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de
07/05/14, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Campos Gerais, EE Padre Antônio Vieira, MaSP
451.256-2, Viviane Coelho de Paiva, ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III a
partir de 24/05/2016; Campos Gerais, EE Prof. Eduardo Daniel F. Dias,
MaSP 1.324.462-9, Mariana de Fátima Dias Furbeta, ATB I A, adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE II a partir de 24/05/2016; Machado, EE Iracema Rodrigues, MaSP 381.092-6, Cláudia Cristina de Lima, ATB IV H, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE II a partir de 24/05/2016; Três Corações, EE Américo Dias
Pereira, MaSP 744.140-5, Angela Aparecida Pereira Nagata, ATB V H,
adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE I a partir de 24/05/2016;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do
Nascimento, ATB III O, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 20/01/95 (data do exercício); Varginha, E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, Jose Celestino Lourenço, PEB I P,
adm. 1, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 28/04/97;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1,
Jose Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 1, referente ao 5 quinquênio
de magistério a partir de 28/04/02; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, Jose Celestino Lourenço, PEB I P,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de magistério a partir de 27/04/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor (es): Luminárias, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela
Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 20/01/95 (data do exercício).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, Jose Celestino Lourenço, a partir de 26/04/07 referente ao
cargo de PEB I P, adm.1.
07 841511 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 008/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 -Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes
Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino.
UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO CÓDIGO
Pré Escola Evangélica Novalimense
Nova Lima
31261122
Escola Infantil Jardim do Sol
Nova Lima
31211991
Escola Infantil Algodão Doce
Nova Lim
31277029
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016.
08 842213 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº108 /2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BARÃO DE COCAIS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 365208-8, Maria
Clarete Linhares e Pinto, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na carga horária, ato nº 101/2016, publicado em 31/05/2016, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 36 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335408-1,
Sueli Aparecida Alves Pereira Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de acerto funcional, ato publicado em 21/08/2004, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 1º decênio de exerc. a partir de 01/09/2004, leia-se: por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 01/09/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº109/2016.
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 152236-6, Meiga Hélia
Mourão Mafra, PEBIB, cargo 01, por motivo de correção na vigência,
por retorno do exercício ao órgão da origem a partir de 10/09/2015,
após a disposição sem ônus ( ALMG) e acerto funcional, ato publicado
em 21/07/2008, onde se lê: a partir de 31/03/2008, leia-se: a partir de
21/12/2010. BOM JESUS DO AMPARO - Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281974-6, Valquíria das Dores
Motta, PEBIP, cargo 01, ato nº 32/2013, publicado em 07/11/2013,
por motivo de incorreção na vigência e acerto funcional, onde se lê:
a partir der 26/01/2008, leia-se: a partir de 27/02/2009. RETIFICA
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna Castello Branco,
MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça Goyatá, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de ausência do nome da servidora, ato nº 27/2016, publicado
em 31/05/2016, onde se lê: MaSP 196813-0, PEBIIIP, cargo 01, leia-se:
MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça Goyatá, PEBIIIP, cargo 01.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829021-5, Inez Maria de Jesus Reis, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência e acerto da situação funcional,
ato nº 03/2006 e 84/2011, publicado em 07/02/2006 e 07/10/2011, onde
se lê: ref. ao 3º quinq. a partir de 04/08/2005 e ref. ao 4º quinq. a partir
de 09/01/2011, leia-se: ref. ao 3º quinq. mag. a partir de 09/09/2005 e
ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 19/09/2010; MaSP 582353-9, Leny
da Rocha Cruz, PEBIA, cargo 01, por motivo de acerto da situação
funcional, ato nº 361/2000 e 113/2010, publicado em 08/08/2000 e
26/11/2010, onde se lê: 2º quinq. mag. a contar de 26/12/1995, ref. ao 3º
quinq. a partir de 06/01/2002 e 4º quinq. a partir de 22/10/2007, leia-se:
2º quinq. mag. a partir de 09/06/1995, ref. ao 3º quinq. mag. a partir
de 17/09/2001 e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 21/07/2007; MaSP
152236-6, Meiga Hélia Mourão Mafra, PEBIB, cargo 01, por motivo de
correção na vigência por retorno de exercício ao órgão de origem a partir de 10/09/2015, após disposição s/ ônus na ALMG, atos publicados
em 03/06/1996, 06/11/2000, 25/10/2004 e 21/07/2008, onde se lê: 2º
quinq. a partir de 28/03/1991, 3º quinq. a partir de 13/09/1995, 4º quinq.
a partir de 10/09/2000, 5º quinq. a partir de 16/07/2003 e 6º quinq. a
partir de 31/03/2008, leia-se: 2º quinq. adm. a partir de 04/01/1994,
data da reassunção no cargo, com inclusão de tempo da ALMG ( 1989
a 1993), 3º quinq. adm. a partir de 21/11/1995 com inclusão de Abono
1.2, 4º quinq. adm. a partir de 28/11/2000, 5º quinq. adm. a partir de
16/12/2005 e 6º quinq. adm. a partir de 21/12/2010( conforme retorno
ao órgão de origem publicado no MG 17/09/2015); EE Bueno Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de Amorim Cunha, PEBIIIP, cargo 01, ato
nº 29/2011, publicado em 08/04/2011, por motivo de inclusão de contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 08/09/2010,
leia-se: ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 26/03/2010. BOM JESUS
DO AMPARO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281974-6, Valquíria das Dores Motta, PEBIP, cargo 01, ato
nº 58/2013, publicado em 07/11/2013, por motivo de incorreção na
vigência e acerto da situação funcional, onde se lê: ref. ao 6º quinq.
mag. a partir de 26/01/2008, leia-se: ref. ao 6º quinq. mag. a partir de
03/04/2010, com inclusão de tempo, arredondamento ( 58 dias).
08 842214 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº03
/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana
A, MaSP 281953-0, Rosane Benevides de Almeida, ANE3E, cargo 02,
a partir de 22/04/2016; E.E. Isabel da Silva Polck, MaSP 1310757-8,
Daniela dos Santos Coelho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/11/2015;
MaSP 1411758-4, Julio César Rodrigues de Jesus, ASBD1A, cargo
01, a partir de 06/04/2016; E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1116622-0,
Ana Luzia Marques de Vasconcelos, PEB1A, 3ª função, a partir de
01/12/2015; MaSP 1299076-8, Bárbara Cristina Caetano Duane,
PEBD1A, cargo 01, a partir de 16/12/2015; E.E. NecésioTavares, MaSP
1222872-2, Liliane Cristina Couto Silva Ricoy, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 04/08/2010; E.E. Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1238530-8,
Astor Farias Barbosa, PEB1A, cargo 03 a partir de 11/11/2015; E.E.
Sagrada Família I, MaSP 1096463-3, Marcelo Graciano Carvalho da
Silva, PEB1A, cargo 01, a partir de 17/12/2015; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBIIE, cargo 01,
a partir de 21/12/2015; E.E. Henrique Diniz, MaSP 1000626-0, Fernanda Alves Ferreira, PEBD1A, cargo 03 a partir de 21/12/2015; E.E.
Afonso Pena,MaSP 604636-1, Rogério Varella, PEB2I, cargo 01, a partir de 17/02/2016; E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1351385-8,
Anderson Monteiro da Cruz, PEB1A, cargo 01, a partir de 10/03/2016;
E.E. Profª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 947884-3, Elísio Martins de
Paula, PEBS1A, cargo 01 a partir de 17/11/2015, MaSP 947884-3, Elísio Martins de Paula, PEBS1A, cargo 02, a partir de 17/11/2015; MaSP
880240-7, Adriana Penzin de Alvarenga, EEB1A, cargo 01, a partir de
17/10/2014; MaSP 880240-7, Adriana Penzin de Alvarenga, PEB1A,
cargo 02, a partir de 17/10/2014; E.E. José Mendes Júnior, MaSP
1409933-7, Lídia Teixeira de Oliveira, PEBD1A, cargo 01, a partir de
18/03/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 1237708-1,
Alexandre Diniz Silva, PEB1A, cargo 02, a partir de 29/04/2016; E.E.
Maestro Villa Lobos, MaSP 1112718-0, Thiago Luiz Ferreira Miranda,
PEB1A, cargo 02, a partir de 02/05/2016; E.E. João Alphonsus, MaSP
1225208-6, Luciene Viana Pacheco, PEB1A, cargo 03, a partir de
29/04/2016; E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP 1360732-0, Augusto
Afonso de Souza Júnior, PEBD1A, cargo 02, a partir de 11/05/2016;
Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 1223052-0, Carlos Alberto Gomes
da Silva, PEB1A, cargo 03, a partir de 29/04/2016; E.E. Afonso Pena;
MaSP 1155813-7, Ana Carolina Alves Belisário, EEB1A, cargo 02, a
partir de 11/03/2016; RIO MANSO – E.E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 1179258-7, Camila Borges Morais, PEBD1A, cargo 01,
a partir de 27/11/2015; MaSP 1179258-7, Camila Borges Morais,
PEBD1A, cargo 02, a partir de 27/11/2015; SABARÁ – E.E. Dona Bilu
Figueiredo, MaSP 378600-1, Paula Salomão, PEBIIG, cargo 01, a partir
de 20/11/2015; E.E. Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 1167217-7,
Ana Luiza Fonseca, PEB1A, cargo 03, a partir de 01/04/2016; E.E.
Maria Floripes Nascimento Alves,MaSP 1365139-3, Emília Fernandes
Araújo, PEBD1A, cargo 01, a partir de 09/03/2016; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1224232-7, Gustavo Henrique Venâncio Rodrigues,
PEB1A, cargo 03, a partir de 30/03/2016; SANTA BÁRBARA – E.E.
Afonso Pena, MaSP 1357710-1, Luciana da Silva Gandra, PEBD1A,
cargo 02, a partir de 19/02/2016; E.E. Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 1360481-4, Daniel de Jesus Rocha, PEBD1A, cargo 02,
a partir de 19/02/2016; MaSP 1361269-2, Lucilene Aparecida Alves,
ASBD1A, cargo 01, a partir de 07/04/2016; E.E. José Alvares Duarte,
MaSP 1344422-9, Sílvio Rodrigues de Lima, PEBD1A, cargo 01, a partir de 22/04/2016;
BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de Morais, MaSP 1375190-4,
Daniela Aparecida Gandra, PEBD1A, cargo 01, a partir de 11/03/2016;
CATAS ALTAS – E.E.Alzira Ayres Pereira, MaSP 1360481-4, Daniel
de Jesus Rocha, PEBD1A, cargo 01, a partir de 19/02/2016; MaSP
1357710-1, Luciana da Silva Gandra PEBD1A, cargo 01, a partir de
19/02/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 48 /2016
ANULA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE , ATO nº 04/2016,
publicado em 31/05/2016, por motivo de erro material.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº05 /2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992 à servidora: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
1423369-6, Maria Tereza Domingues Farias, PEB1A, 1º cargo, por 85
dias, a partir de 05/05/2016, data da posse;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE
- E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1274204-5, Aline Dayanne
Caetano, PEB1A, cargo 02, a partir de 13/05/2016; MaSP 1246458-2,
Renata Carvalho de Almeida, PEB1A, cargo 03, a partir de 02/05/2016;
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1372360-6, Cheila Maria Ramos, PEB1A,
cargo 02, a partir de 28/05/2016; E.E. Adalberto Ferraz, MaSP
1320406-0, Eisler Adriana Silva Nascimento Estanislau, ATB1A, cargo
01, a partir de 26/11/2015; E.E. Presidente Dutra, MaSP 1114887-1,
Milla Thamara Duarte Martins Nunes, PEBIID, cargo 01, a partir de
22/02/2016; E.E. Augusto de Lima, MaSP 1244370-1, Rachel Vilani da
Silva Soares, PEB1A, cargo 03, a partir de 28/03/2016; E.E. Coração
Eucarístico, MaSP 1109817-5, Luciana Ramos de Almeida Azeredo,
PEB2F, cargo 01, a partir de 28/03/2016; E.E. Luiz de Bessa, MaSP
1060560-8, Simone de Araújo Esteves Santana, PEBIIC, cargo 01, a
partir de 05/04/2016; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
1262459-9, Ana Paula Dinali, PEB1A, cargo 03, a partir de 01/03/2016;
E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1342388-4, Priscilla Guimarães
Zanella, PEB1A, cargo 01, a partir de 19/12/2015; SANTA BÁRBARA
– E.E. Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEB1A,
cargo 01, a partir de 11/04/2016; SABARÁ – E.E. Presidente Eurico
Gaspar Dutra, MaSP 962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEB1G,
cargo 01, a partir de 12/03/2016; E.E. Christiano Guimarães, MaSP
962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEB1A, cargo 03, a partir de
12/03/2016; E.E. Paula Rocha, MaSP 1319970-8, Raísa Mariana Lage
de Souza, ATB1A, cargo 01, a partir de 09/12/2015; NOVA LIMA –
E.E Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1124025-6, Patrícia Rodrigues
Sacramento Santos, PEB1D, cargo 01, a partir de 25/04/2016; BOM
JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP 884380-7, Juliana
Santos Ferreira, PEB1A, cargo 02 a partir de 07/12/2015.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 005/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 –Autorizar o funcionamento do Núcleo Infantil “Inácio Pereira
Lima”, localizado na Comunidade Rural de Fernando Soares, rua Fernando Soares,nº52, Centro ,municipio de Bom Jesus do Amparo/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº115 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 826841-9, Lina Marta do Carmo Barbosa, a partir de
31/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BELO HORIZONTE
– EE Carlos Góes, MaSP 377698-6, Andréia Carneiro Ricardo dos
Minas Gerais - Caderno 1
Santos, a partir de 03/06/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; EE
Francisco Sales, MaSP 440822-5, Vânia Beatriz Alves de Morais, a
partir de 02/06/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Maestro
Villa Lobos, MaSP 348244-5, Nidia Amaral Rodrigues Medrado, a partir de 18/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE
Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 854062-7, Luísa Maria Ferreira
Lage, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 116/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP
370615-7, Stela Neide Barroso Magalhães, a partir de 03/06/2016, ref.
ao ATBVG, cargo 02, com direito à remuneração integral; EE Júlia
Lopes de Almeida, MaSP 376666-4, Elizabeth Miranda Pinto, a partir
de 01/06/2016, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; EE Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 276804-2, Ana Maria do Carmo Sena Cesar Martins,
a partir de 30/05/2016, ref. ao ATBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 485962-5, Angela
Maria Santos, a partir de 31/05/2016, ref. ao EEBII I, cargo 01, com
direito à remuneração integral. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
377706-7, Eliana Alice Gomes Malta, a partir de 30/05/2016, ref. ao
ATBIIIH/ Apostilada EXSE-C, cargo 01, com direito à remuneração
integral. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 304070-6, Alíria Batista
dos Santos, a partir de 02/06/2016, ref. ao ASBIII I, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº117 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP
820401-8, Eulália Quintão Torres de Castro, a partir de 03/06/2016,
ref. ao PEBIG, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº118 /2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima, MaSP 373779-8,
Regina Maria da Conceição Agostini, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6936 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 61 h/a. NOVA LIMA – EE George
Chalmers, MaSP 816852-8, Dulce Faria Pedrosa Novaes, a partir de
31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10006 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº49 /2016.
ANULA NO ATO FÉRIAS – PRÊMIO COM AMPLIAÇÃO DE
ZONA RURAL, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335408-1,
Sueli Aparecida Alves Pereira Fernandes, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu ampliação de férias-prêmio zona rural, publicado em
02/08/1996, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº50/2016.
ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 929021-5, Inez Maria de Jesus Reis, PEBIA, cargo 01, na
parte em que retificou do 5º biênio ao 8º biênios, no ato nº 97/2009,
publicado em 22/05/2009, por motivo de necessidade de nova retificação para acerto funcional ( mantendo o MG 08/08/2008). ANULA, no
ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 152236-6, Meiga Hélia Mourão Mafra, PEBIB, cargo
01, na parte em que concedeu, 1º quinquênio a partir de 08/12/1992, ato
publicado em 01/06/1993 (ALMG), por motivo de retorno de disposição sem ônus para origem ( a partir de 10/09/2015 MG 17/09/2015) e
duplicidade de publicação do benefício ( manter a concessão do MG
28/01/84). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO,
no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 582353-9, Leny da Rocha
Cruz, PEBIA, cargo 01, na parte em que retificou o 2º, 3º e 4º quinquênios no ato nº 105/2016, publicado em 02/06/2016, por motivo de
incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº51/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares,
MaSP 831558-2, Rita de Cássia Moraes Abreu, PEBIIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº29/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá
Calógeras, MaSP 232449-9, Maria Aparecida de Souza e Silva, EEBIL,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº05/2016.
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL, a parte
que concedeu 7º quinquênio a partir de 31/03/2013, publicado em
22/04/2013 pela ALMG, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
152236-6, Meiga Hélia Mourão Mafra, PEBIB, cargo 01, em razão de
retorno de disposição sem ônus para origem, a partir de 10/09/2015 e
acerto funcional.
08 842210 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
Edital de Intercâmbio Música Minas 2016 – Errata de Resultado publicado em 07/06/2016
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, retifica o resultado publicado no dia 6 de junho.
Onde se lê:
Proponente: Adriane Aparecida Gertrudes
Situação do projeto: Aprovado
Origem:Belo Horizonte
Destino:Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/06/2016
Apoio concedido: R$5.200,00
Leia-se:
Proponente: Adriane Aparecida Gertrudes
Situação do projeto: Aprovado
Origem:Belo Horizonte
Destino:Berlim, Alemanha
Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016
Apoio concedido: R$5.200,00
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
08 842577 - 1