TJMG 29/06/2016 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 09 meses; Lagamar - MaSP
363814-5, Giolini Aparecida Corrêa, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 09.06.16, ref. ao saldo de 14 meses e 10 dias;
Patos de Minas - MaSP 363224-7, Maria Luzia Nunes Tibúrcio, PEBIIP
– Ciênc. Fís. e Biol. e Matem. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em
09.06.16, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 284651-7, Ireni Maria dos
Reis Romão, PEBIIIH – Hist., adm. 3, aposentada em 09.06.16, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 260135-9, Maria da Consolação Rodrigues,
EEBIIP, adm. 2, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP 363863-2, Vera Lúcia Souto da Fonseca Simão, PEBIIP, adm.
1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 07 meses e 20 dias; MaSP
363753-5, Jandira Saula da Silva, PEBIIIN – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º
e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 11.11.15, ref. ao saldo de 08 meses
e 07 dias; MaSP 261632-4, Bolivar Luiz de Barros, PEBIVP – Prát.
Agríc. 1º G. e Zootec. 2º G., adm. 2, aposentada em 11.11.15, ref. ao
saldo de 13 meses e 22 dias; MaSP 332276-5, Eni de Cássia Carvalho,
PEBIP, adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de 07 meses e 06
dias; MaSP 365917-4, Geralda Meire Rezende Damasceno, PEBIIIP –
Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 346981-4, Aparecida Maria de Souza Silva, PEBIIP,
adm. 1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 05 meses; Rio Paranaíba - MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIIP
– Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de
10 meses; MaSP 284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIN,
adm. 2, aposentada em 12.12.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP
332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIIM, adm. 1, aposentada em 14.01.16, ref. ao saldo de 12 meses; Santa Rosa da Serra MaSP 350126-9, Eliane Alves de Paulo Marques, PEBIIIP – Líng. Port.
e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentada em 09.06.16, ref.
ao saldo de 09 meses; Tiros - MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita
Londe Oliveira, PEBIIIM – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
12.12.15, ref. ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
01/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gotardo E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 346761-0, Sirlene Silva de
Oliveira Carvalho, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3B,
adm. 2, ref. ao 1º e 2º biênios, a p/ de 03.01.92, data do exerc., como
efetivo, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº 21/95, publ. em 09.06.95, a parte em que concedeu no cargo de P1A.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
268547-7, Adélia Pereira de Amorim Amancio, ATBIIH, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 6/10, Secretário de Escola – SEVI, a p/ de 01.07.15.
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
332327-6, Maria Renilda de Oliveira Pires, PEBIIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16;
MaSP 284613-7, Elza Aparecida Fonseca, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16;
MaSP 325446-3, Flora Moreira Queiroz, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16;
Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 323378-0, Laura Mundim da
Fonseca Ribeiro, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 14.06.16; MaSP 284776-2, Maria
Lúcia Soares Bispo, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP 268607-9,
Julieta Maria Pereira Alves, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
284587-3, Délia Maria de Queiroz, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
250333-2, Edina Candida Rocha Santana, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 14.06.16;
MaSP 243051-0, Sônia de Fátima Machado, PEBIL, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15;
Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP 332301-1, Maria Aparecida Coelho, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16; MaSP 284830-7, Nadir
Ferreira de Freitas Marra, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 16.06.16; Santa Rosa
da Serra – Serv. Aposent., MaSP 296329-6, Maria Adail de Sousa Candido, PEBIIP, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a p/ de 15.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
250425-6, Maria Ângela Coimbra Amaral, PEBIIIP, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola – DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional
à fração de 3/6, Diretor de Escola – DI, a p/ de 14.06.16.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”, MaSP
653569-4, Maria Célia de Almeida Moreira, PEBIN, adm. 1, ref. ao 4º
qq. mag. a p/ de 11.10.11; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 284939-6, Lucélia Aparecida de Araújo Soares, ATBID,
adm. 2, ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 20.05.90 para regulariz. de sit. func.
23 848868 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
166677-5, Maria da Luz de Castro, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Diretor de Escola – DII, a p/ de 15.06.16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Ouro Fino - Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 389.768-3, Maria Luiza
Pucci Miranda, ATBIIIG, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio administrativo, a partir de 11/02/2004; Ouro Fino - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 389.768-3, Maria Luiza
Pucci Miranda, ATBIIIG, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio administrativo, a partir de 09/02/2009; Ouro Fino - Servidor sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 1.015.675-0, Josefina
Favaro, PEB1A, 2° cargo, ref. ao 2° quinquênio magistério a partir de
18/06/2011; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 247.803-0,
Maria Andrade Pereira da Costa, PEB3N, 2° cargo, ref. ao 4° quinquênio magistério a partir de 27/10/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 221629-9,
Odite Moreira da Mota e Silva, PEBIIG, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 7/10, Diretor de Escola, DII, a p/ de 01.07.15;
MaSP 215744-4, Gilda Côrtes de Queiroz Pereira, PEBIIJ, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 5/10, Diretor de Escola, DI, a
p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent.,
MaSP 268684-8, Marisa Angela de Barcelos, PEBIIP, adm. 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola – DII, a p/ de 10.06.16; Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
224215-4, Rita Pôrto Silvério Soares, PEBIIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
DII, a p/ de 10.06.16; MaSP 250428-0, Marilda de Fátima Fernandes
Tavares, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a p/ de 10.06.16; MaSP
296257-9, Maria José de Matos Silva, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola –
DII, a p/ de 08.06.16; Presidente Olegário – Serv. Aposent., MaSP
166728-6, Lázara Elza de Araújo, EEBIIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DI, a
p/ de 10.06.16; Santa Rosa da Serra – Serv. Aposent., MaSP 284769-7,
Maria José Veloso, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a p/ de
14.06.16; São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP 296299-1,
Elizeu Nogueira de Carvalho, PEBIIIP, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII, a
p/ de 10.06.16; São Gotardo – Serv. Aposent., MaSP 199292-4, Maria
Madalena Brasileiro Lopes Queiroz, PEBIP, adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII,
a p/ de 14.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
268633-5, Mára da Conceição Alexandre, PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – DII,
a p/ de 10.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”João Barbosa Porto”, MaSP
699262-2, Selma de Fátima Pereira Costa, PEBIA – Anos Iniciais, adm.
4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/ de
10.06.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 324158-5,
Maria Sílvia de Melo Almeida, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
SRE de Pouso Alegre
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N°
06/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5%
nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989,
e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3, Rita de Cassia Vieira
Carvalho, PEB3L, 2° cargo, ref. ao 9° biênio, a contar de 07/10/2008;
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 301.006-3,
Rita de Cassia Vieira Carvalho, PEB3L, 2° cargo, ref. ao 10° biênio, a
contar de 06/10/2010; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão, MaSP
325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, ref. ao
8° biênio, a contar de 17/09/2007; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira
Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM,
2° cargo, ref. ao 9° biênio, a contar de 20/09/2009; Camanducaia – E.E.
Dr. Moreira Brandão, MaSP 325.678-1, Maria Suzelei de Melo Oliveira, PEBIIIM, 2° cargo, ref. ao 10° biênio, a contar de 20/09/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e
com inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Ouro Fino - Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
389.768-3, Maria Luiza Pucci Miranda, a partir de 09/02/2009, ref.
ao cargo de ATBIIIG, 1° cargo; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 367.282-1, Regina Maura Pereira Tenorio, a partir de
30/05/2011, ref. ao cargo de PEB1P (biblioteca), 1° cargo; Santa Rita
do Sapucai – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 724.788-5, Magali Pivoto, a partir de 14/08/2009, ref.
ao cargo de PEB1A, 1° cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidor
aposentado, MaSP 741.674-6, Maria da Penha Costa Santos, PEB2P,
1° cargo, aposentadoria publicada em 11/09/2015, ref. ao saldo de 18
meses; Bueno Brandão - Servidor aposentado, MaSP 358.356-4, José
Antonio de Castilho, AEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
14/10/2015, ref. ao saldo de 10 meses e 13 dias; Cachoeira de Minas
- Servidor aposentado, MaSP 307.215-4, Marta Faria Rocha Ribeiro,
ASB1I, 1° cargo, aposentadoria publicada em 14/10/2015, ref. ao
saldo de 20 dias; Cambui - Servidor aposentado, MaSP 339.133-1,
Maria Ines Pereira Sales, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
12/08/2015, ref. ao saldo de 4 meses; Estiva - Servidor aposentado,
MaSP 267.547-8, Florizia Maria Pereira, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 11/09/2015, ref. ao saldo de 4 meses; Heliodora - Servidor aposentado, MaSP 368.131-9, Maria Aparecida Donizete Honorato, ASB1H, 1° cargo, aposentadoria publicada em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 1 mês e 18 dias; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP
325.553-6, Leda Maria Silva Ribeiro, EEB2G, 2° cargo, aposentadoria publicada em 12/08/2015, ref. ao saldo de 9 meses; Pouso Alegre
- Servidor aposentado, MaSP 334.660-8, Maria Tereza Nunes Rebelo,
PEB1D, 1° cargo, aposentadoria publicada em 11/09/2015, ref. ao
saldo de 1 mês; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 325.696-3,
Maristela Tenorio Dionisio Casalechi, ANEI3L, 2° cargo, aposentadoria publicada em 11/09/2015, ref. ao saldo de 2 meses e 14 dias; Senador Amaral - Servidor aposentado, MaSP 247.501-0, Sonia Maria Faria
de Melo, PEB1P, 2° cargo, aposentadoria publicada em 12/08/2015, ref.
ao saldo de 5 meses e 23 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas - Servidor aposentado, MaSP 300.937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEB2P, 1° cargo, ref. ao aposentadoria publicada em 11/11/2015,
ref. ao saldo de 02 meses; Monte Sião - Servidor aposentado, MaSP
307.112-3, Maria Celia de Faria, ASB1I, 1° cargo, ref. ao aposentadoria publicada em 11/11/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Munhoz - Servidor aposentado, MaSP 247.726-3, Maria Goret de Matos, EEB2M,
2° cargo, ref. ao aposentadoria publicada em 11/11/2015, ref. ao saldo
de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambui – Servidor
aposentado, MaSP 334.643-4, Luzia Aparecida da Silva, ref. ao saldo
de 4 meses e 8 dias, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
12/12/2015; Cambui – Servidor aposentado, MaSP 334.644-2, Maria
Aparecida Marques de Souza, ref. ao saldo de 29 dias, PEB1H, 1°
cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Careaçu – Servidor
aposentado, MaSP 329.239-8, Orotildes Maria Ferreira de almeida,
ref. ao saldo de 9 meses, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em
12/12/2015; Extrema - Servidor aposentado, MaSP 300.926-3, Farid
Felicio da Silveira, ref. ao saldo de 3 meses e 26 dias, PEB2P, 1° cargo,
aposentadoria publicada em 12/12/2015; Ipuiuna – Servidor aposentado, MaSP 282.495-1, Maria Aparecida de Oliveira, ref. ao saldo de
7 meses, PEB2P, 2° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015;
Munhoz – Servidor aposentado, MaSP 376.852-0, Lazara Vadih
Camargo Perini, ref. ao saldo de 9 meses, PEB2P/D3C, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Ouro Fino – Servidor aposentado,
MaSP 325.689-8, Marilena Bolognani, ref. ao saldo de 13 meses e 21
dias, PEB2P/D3A, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015;
Ouro Fino – Servidor aposentado, MaSP 364.447-3, Maria Stela Fernandes Nogueira Coelho, ref. ao saldo de 3 meses, PEB1P, 1° cargo,
aposentadoria publicada em 12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 226.430-7, Eliana Marta Putini Ferreira, ref. ao saldo
de 11 meses e 16 dias, EEB2P, 2° cargo, aposentadoria publicada em
12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 243.180-7,
Marlene Forte Macedo Carvalho, ref. ao saldo de 7 meses, PEB2P, 2°
cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 282.496-9, Maria Aparecida dos santos, ref.
ao saldo de 4 meses, ANEI3L, 2° cargo, aposentadoria publicada em
12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 325.782-1,
Sonea Regina Andrade dos Santos, ref. ao saldo de 6 meses e 5 dias,
PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 329.252-1, Vilma Aparecida Ferreira de Souza, ref. ao saldo de 4 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado,
MaSP 389.327-8, Elizabeth Cabral Coutinho, ref. ao saldo de 6 meses,
PEB1P/D3B, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Pouso
Alegre - Servidor aposentado, MaSP 389.761-8, Elza Ferreira Reis,
ref. ao saldo de 6 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada
em 12/12/2015; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 726.835-2,
Maria de Fatima Pieroni da Costa, ref. ao saldo de 14 meses e 11 dias,
PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 12/12/2015; Santa Rita
do Sapucai - Servidor aposentado, MaSP 325.448-9, Aparecida Elisetti Rocha, ref. ao saldo de 7 meses, PEB1N, 2° cargo, aposentadoria
publicada em 12/12/2015; Santa Rita do Sapucai - Servidor aposentado, MaSP 734.557-2, Laurentina Maria Caxambu Volpato Gonçalves,
ref. ao saldo de 9 meses, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada
em 12/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidor aposentado, MaSP 334.675-6, Regina Lucia Junqueira Santos,
ref. ao saldo de 4 meses, PEB2P, 2° cargo, aposentadoria publicada em
20/02/2016; Bueno Brandão – Servidor aposentado, MaSP 267.633-6,
Maria Julia Moreli, ref. ao saldo de 6 meses, PEB3P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016; Bueno Brandão – Servidor aposentado, MaSP 307.288-1, Therezinha Aparecida Rovesta Ramalho,
ref. ao saldo de 6 meses, ASB1I, 1° cargo, aposentadoria publicada em
20/02/2016; Camanducaia – Servidor aposentado, MaSP 348.637-0,
Walquiria Nascimento Azevedo, ref. ao saldo de 7 meses, PEB1P, 1°
cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016; Extrema – Servidor
aposentado, MaSP 307.121-4, Maria Dionea Soares de Carvalho, ref.
ao saldo de 7 meses, ASB2I, 1° cargo, aposentadoria publicada em
20/02/2016; Heliodora – Servidor aposentado, MaSP 269.376-0, Rita
de Cassia Gonçalves Reis Fernandes, ref. ao saldo de 6 meses e 6 dias,
PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016; Jacutinga
– Servidor aposentado, MaSP 343.106-1, Denize Rodrigues da Cal
Costa, ref. ao saldo de 11 meses e 23 dias, PEB2P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016; Pouso Alegre – Servidor aposentado,
MaSP 325.736-7, Regina Maura do Prado Soares, ref. ao saldo de 1
mes, PEB1P, 1° cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016; São
Sebastiao da Bela Vista - Servidor aposentado, MaSP 351.139-1, Lucia
Graciana de Paula Balbino, ref. ao saldo de 14 meses e 8 dias, PEB1P,
1° cargo, aposentadoria publicada em 20/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Extrema – Servidor aposentado, MaSP 325.500-7, Egenylda Maria Pereira, referente ao saldo
de 4 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 11/03/2016;
Pouso Alegre – Servidor aposentado, MaSP 715.855-3, Ana Celia
Pacheco Lessa Gonçalves, referente ao saldo de 12 meses, PEB2P, adm.
01, aposentadoria publicada em 11/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego do Bom Jesus Servidor aposentado, MaSP 281.623-9, Sheila Aparecida de Oliveira
Sales, referente ao saldo de 5 meses e 7 dias, PEB2L, adm. 02, aposentadoria publicada em 14/04/2016; Extrema - Servidor aposentado,
MaSP 307.182-6, Maria Olimpia Lupetti Moreira, referente ao saldo
de 5 meses e 18 dias, ATB3J, adm. 03, aposentadoria publicada em
14/04/2016; Inconfidentes - Servidor aposentado, MaSP 301.030-3,
João Batista Filho, referente ao saldo de 6 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 14/04/2016; Monte Sião - Servidor aposentado, MaSP 389.767-5, Maria Jose de Vilas Boas Santos, referente ao
saldo de 12 meses e 10 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 14/04/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 215.499-5,
Luiza Aparecida Ferrer D Angelo, referente ao saldo de 3 meses,
PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 14/04/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 301.032-9, Maria Cecilia Gomes
Amoroso, referente ao saldo de 4 meses e 17 dias, PEB2P, adm. 01,
aposentadoria publicada em 14/04/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 321.724-7, Maria Jose da Cunha Ribeiro Almeida, referente ao saldo de 11 meses, ANEI3O, adm. 02, aposentadoria publicada
em 14/04/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 931.027-7,
Eliane Floriano Lopes, referente ao saldo de 3 meses, ATBIVG, adm.
01, aposentadoria publicada em 14/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Estiva - Servidor aposentado, MaSP 256.608-1, Terezinha Pereira, PEB2B, adm. 02, aposentadoria compulsória a partir de 27/12/2013, referente ao saldo de
6 meses; Ouro Fino – Servidor aposentado, MaSP 389.771-7, Walter
Nogueira de Sá, PEB1A, adm. 01, aposentadoria compulsória a partir
de 28/10/2013, referente ao saldo de 3 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata - Servidor aposentado, MaSP 281.429-1, Maria Cristina Teodoro Vilas Boas,
referente ao saldo de 9 meses e 20 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Cambui - Servidor aposentado, MaSP
729.090-1, Denise Marques da Cunha Pedro, , referente ao saldo de
6 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016;
Careaçu - Servidor aposentado, MaSP 247.525-9, Leuda de Paiva Gonçalves, referente ao saldo de 2 meses, PEB2C, adm. 03, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Careaçu - Servidor aposentado, MaSP
307.242-8, Ordaiza Teodora de Souza, referente ao saldo de 10 meses,
ASB2I, adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Extrema Servidor aposentado, MaSP 325.503-1, Elaine Regina Prodóssimo
Almeida, referente ao saldo de 9 meses e 5 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Inconfidentes - Servidor aposentado, MaSP 281.332-7, Josiane Giacometti Dona Pistelli, referente
ao saldo de 10 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em
13/05/2016; Ouro Fino - Servidor aposentado, MaSP 306.975-4, Georgina de Souza Oliveira, referente ao saldo de 6 meses e 14 dias, ASB3I,
adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Ouro Fino - Servidor
aposentado, MaSP 325.690-6, Marilena Lopes dos Santos, referente ao
saldo de 3 meses e 13 dias, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 13/05/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 334.629-3,
Irenil Vieira Gouveia, referente ao saldo de 6 meses e 8 dias, PEB2P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 13/05/2016; Santa Rita do Sapucai - Servidor aposentado, MaSP 334.668-1, Marta Maria Resende Correira, referente ao saldo de 7 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 13/05/2016.
quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 21
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – Servidor
aposentado, MaSP 281.543-9, Marlene Faria de Andrade Rodrigues,
referente ao saldo de 6 meses, PEB2P, adm. 02, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Cambui - Servidor aposentado, MaSP 325.487-7,
Denise Marques da Silva, referente ao saldo de 3 meses, PEB2P, adm.
01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Cambui - Servidor aposentado, MaSP 334.690-5, Vicentina Maria da Silva, referente ao saldo
de 5 meses e 27 dias, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em
09/06/2016; Careaçu - Servidor aposentado, MaSP 267.695-5, Rosana
Santos Tresinari de Lacerda, referente ao saldo de 6 meses e 6 dias,
PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Congonhal - Servidor aposentado, MaSP 334.661-6, Marilda Moreira Santos, referente ao saldo de 9 meses e 24 dias, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Estiva - Servidor aposentado,
MaSP 325.766-4, Sebastiana Maria Moreira Pereira, referente ao saldo
de 3 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016;
Extrema - Servidor aposentado, MaSP 325.497-6, Edna de Paula Carvalho Gomes, referente ao saldo de 6 meses, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Inconfidentes - Servidor aposentado,
MaSP 329.222-4, Maria Lucia Brandão Reberte, referente ao saldo
de 4 meses e 24 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em
09/06/2016; Munhoz - Servidor aposentado, MaSP 334.610-3, Benedita Aparecida Rissati Toledo, referente ao saldo de 8 meses e 12 dias,
PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Monte Sião
- Servidor aposentado, MaSP 376.878-5, Regina Celia Zucato, referente ao saldo de 1 mes, PEBIP, adm. 02, aposentadoria publicada em
09/06/2016; Ouro Fino - Servidor aposentado, MaSP 325.545-2, Juceia
Ferreira do Couto, referente ao saldo de 8 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 325.471-1, Cinthia Paciulli Baganha Junqueira, referente ao saldo de 1 mês, ANEI3H, adm. 02, aposentadoria publicada
em 09/06/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 325.579-1,
Maria Andrea Ricetto de Oliveira Junqueira, referente ao saldo de 3
meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016;
Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 351.152-4, Maria de Fatima
da Silva Morais, referente ao saldo de 6 meses, PEB1L, adm. 01, aposentadoria publicada em 09/06/2016; Pouso Alegre - Servidor aposentado, MaSP 738.864-8, Iolanda Fernandes do Amaral Rosa, referente ao saldo de 14 meses e 15 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 09/06/2016; Senador José Bento - Servidor aposentado,
MaSP 247.446-8, Maria Aparecida do Couto Moreira, referente ao
saldo de 7 meses e 3 dias, PEB2P, adm. 02, aposentadoria publicada
em 09/06/2016.
23 849090 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 20/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar a aposentadoria, referente à servidora: Monte Sião – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.052.714-1, Cláudio de Almeida,
PEBIF, 1° cargo, ato n° 42/2014, publicado em 27/09/2014, por motivo
de proporcionalidade incorreta, onde se lê: à razão de 4.473/12.775 dias
de exercício, leia-se: à razão de 4.476/12.775 dias de exercício; Pouso
Alegre – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.158-8, Silvana Silveira Silva Rezende, PEBIIIP, 1°
cargo, ato n° 17/2014, publicado em 17/05/2014, por motivo inclusão
de média quinquenal, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga
horária de 118h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
1.248.013-3, Marce Monteiro de Morais, ASBD1A, 1° cargo, Ato
publicado em 26/04/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 2° cargo, leia-se: 1° cargo; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos,
MaSP 949.855-1, Andrea Reali Tavares Pistelli, ATBD1A, Ato publicado em 27/02/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
PEBD1A, leia-se: ATBD1A; Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de
Lima, MaSP 1.156.108-1, Maria Donizetti dos Santos Alfredo, ASB1B,
Ato publicado em 07/07/2012, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Maria Donizeti dos Santos Alfredo, leia-se: Maria Donizetti
dos Santos Alfredo; Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP
664.014-8, Celina das Dores Fabiano, PEBD1A, 2° cargo, Ato publicado em 11/06/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
24/05/2016, leia-se: 16/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2016
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao servidor: Estiva – E.E.
Eduardo Amaral, MaSP 1.129.517-7, Valeria de Andrade Campos
Souza, PEB1A, adm. 3, Ato publicado em 24/05/2016, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: MaSP 1.126.517-7, leia-se: MaSP
1.129.517-7; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.247.742-8,
Telma Ilma da Silva Mingareli, ATB1A, adm. 3, Ato publicado em
20/02/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 21/10/2015,
leia-se: 22/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de Designação para o Cargo em Comissão de
Secretário de Escola, referente ao servidor: Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 446.889-8, Adelaide Candida Carvalho de Freitas, ATB1A, 2° cargo, Ato publicado em 12/03/2016, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: SE-I, leia-se: SE-II.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2016
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Camanducaia – E.E. Miguel Chiaradia, MaSP 281.476-2, Maria
José Idalina Marzagão, PEB1P, DIV, em comissão, 1°cargo, Ato
publicado em 19/12/2015, por publicação incorreta, onde se lê: por 6
meses ref. ao 6° e 7° quinquênio de exercício a partir de 23/12/2015,
leia-se: por 9 meses ref. ao 5°, 6° e 7° quinquênio de exercício a partir de 23/12/2015; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
942.870-7, Luciano Lemes Garcia, PEBIIF, 2° cargo, Ato publicado
em 16/04/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2° e
3° quinquenio, leia-se: 1° quinquênio; Jacutinga – E.E. Júlio Brandão,
MaSP 745.918-3, Benedita Pereira, PEB2P, 1° cargo, Ato publicado em
27/02/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:3 meses,
leia-se:4 meses; Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro
de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladagne Sarno, EEBIIN, 2°
cargo, Ato publicado em 24/05/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2° quinquenio, leia-se: 1° quinquênio; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 388.524-1, Rosimeire Ananias Ribeiro Vilela, PEB1VA, 1° cargo, Ato publicado em 25/07/2009,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Rosemeire, leia-se:
Rosimeire; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 340.084-3,
Joana Dark Maroti, PEBIL, 1º cargo, Ato publicado em 11/06/2016,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3° quinquenio, leia-se:
5° quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2016
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias Prêmio, referente ao
servidor: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
391.319-1, Aparecida de Fatima Mamede Bernardes, PEB3O, 1° cargo,
Ato publicado em 20/02/2016, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 26/01/2003, leia-se: 26/01/2008; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Sanico Teles, MaSP 329.170-5, Andrea Brasil Carli Mendes,
PEB1L, 1° cargo, Ato publicado em 07/04/95, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 13/03/95, leia-se: 04/04/93; Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato publicado em 09/09/98, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 10/07/95, leia-se: 06/04/98;
Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato publicado em
03/09/09, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 07/07/00,
leia-se: 06/04/03; Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1° cargo, Ato
publicado em 18/01/06, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
06/07/05, leia-se: 06/04/08; Andrea Brasil Carli Mendes, PEB1L, 1°
cargo, Ato publicado em 17/10/15, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 25/08/15, leia-se: 04/04/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2016
RETIFICA NO ATO OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira, MaSP 321.819-5, Ione
Tranches de Melo, PEB3G, 2° cargo, Ato publicado em 03/10/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: pelo recebimento do
dobro do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 01/07/2015, leia-se: pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento
) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/2015; Senador José Bento – Servidor aposentado/apostilado, MaSP 223.541-4, Maria Lucia Fernandes Nobre,
PEB1I, adm. 01, Ato publicado em 19/12/2015, por motivo de falta de
nome da servidora, onde se lê: MaSP 223.541-4, PEB1I, leia-se: MaSP
223.541-4, Maria Lucia Fernandes Nobre, PEB1I.
27 850258 - 1