TJMG 29/06/2016 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
349/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim,
E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 14/02/2008,
referente ao 10º biênio a partir de 16/03/2010, MaSP 348.040-7; Rosali
Lopes Pereira Reis, PEBIP, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de
04/06/2011; Sete Lagoas, E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP
377.370-2, Vera Lúcia da Silva Evangelista, PEBIIO, cargo 01, referente ao 9º biênio a partir de 15/10/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
342/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do Art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez
por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE,
em processo de aposentadoria, MaSP 353.346-0, Adriana Aparecida
Pereira Alves, PEBIIP, cargo 01, a contar de 29/05/2010, para regularização da situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 316/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 159.367-2, Sônia
Marta Ribeiro Tavares, ANEI IIIG, cargo 03, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 20/09/2011.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com o §5º, aos servidores: PRESIDENTE PENA/Carlos Chagas – EE Olga Prates, Masp 348240-3-01, Mariza de Fátima Pereira
de Souza, PEB2P, a partir de 09/12/15; NANUQUE – EE Antônio
Batista da Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper,
PEB1J, a partir de 29/02/16; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE da
Fazenda Aruega, Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho,
PEB1M, a partir de 20/04/16; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha,
Masp 327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, PEB2P, a partir de 22/09/15;
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3918695-01, Sélua Amine Jawhari Duarte, PEB3P, a partir de 01/02/16;
CESEC de Teófilo Otoni, Masp 291949-6-02, Marisa Amalia Laure
Campos, PEB2J, a partir de 01/10/15; EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 291752-4-02, Maria dos Anjos Evangelista, ATB5J, a partir de
18/02/16; EE Tristão da Cunha, Masp 261904-7-02, Creonice Maria
Almeida Araújo, PEB3P, a partir de 06/02/15; LAJINHA/Teófilo Otoni
– EE de Liberdade, Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles,
PEB2O, a partir de 06/08/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 806488-3-01,
Mariana da Silva Santos, PEB2I, a partir de 20/03/16; EE Presidente
Tancredo Neves, Masp 640205-1-01, Edna Aparecida Costa Rodrigues,
PEB3P, a partir de 02/05/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da EC nº 41/03, ao servidor: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 634533-4-01, Marilene Gomes Pereira,
PEB2P, a partir de 16/07/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o
§5º, aos servidores: NOVO HORIZONTE/Ataléia – EE de Novo Horizonte, Masp 637973-9-01, Maria Cristina Campos Florêncio, PEB1P,
a partir de 11/09/15; CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 638661-9-01, Jucélia Afonso Santos, PEB1L, a
partir de 21/10/14; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp
291714-4-01, Lúcia Martins Duarte, ATB4N, a partir de 22/10/14;
PADRE PARAÍSO – EE Dr Cândido Ulhôa, Masp 364117-2-01, Maria
do Socorro Pereira de Souza, PEB1P/DIV, a partir de 10/11/15; Masp
332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P, a partir de 03/05/16;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 6338693-01, Arlete Avelino Jorge, PEB2P, a partir de 04/05/16; TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 374561-9-01, Adelane Pinto Ramalho, PEB1M, a partir de 25/08/15; EE de Liberdade,
Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1O, a partir
de 20/10/15.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/16
CONCEDE, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002 ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp
443188-8-01, Isley Dias de Almeida, ATB2F, a partir de 01/06/15 por
Saulo Soares de Almeida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
248460-8-02, Gedalva Faria de Oliveira, a partir de 04/03/04, referente
ao cargo de PEB1N; FRANCISCÓPOLIS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291971-0-01, Mirtes Frois do Nascimento, a partir de 09/03/06, referente ao cargo de PEB1H; MALACACHETA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
255757-7-01, José Efigênio de Meira, a partir de 01/02/07, referente
ao cargo de PEB1P; OURO VERDE DE MINAS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 169477-7-02, Ana Pereira
da Paz, a partir de 19/08/04, referente ao cargo de PEB1G; PAVÃO
- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2915726-01, Elza Cangussu Gonçalves, a partir de 18/05/07, referente ao cargo
de PEB1P; TÉOFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 292013-0-02, Nilza Oliveira de Souza, a partir de
28/11/07, referente ao cargo de PEB2N.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: CAMPANÁRIO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291467-9-01, Aníria Mary Fortes Melo, a
partir de 29/05/02, referente ao cargo de PEB1P; MALACACHETA
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2485209-01, Maria do Carmo Abrantes de Sales, a partir de 11/05/06, referente
ao cargo de PEB1P; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 366748-2-01, Cleuza Pereira Gonçalves
Gabriel, a partir de 02/06/06, referente ao cargo de PEB1P; SERRA
DOS AIMORÉS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637308-8-01, Rosely das Graças Krull de Andrade, a partir
de 16/05/09, referente ao cargo de PEB1M; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270414-6-01,
Tereza Porto Pinto Mendes, a partir de 13/07/07, referente ao cargo
de PEB1P.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art.120 ADCT da CE/1989, c/c o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos servidores: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248645-4-01,
Fátima Moreira Kalil Porto, a partir de 27/02/07, referente ao cargo
de PEB1P.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT combinado com art.120 ADCT da CE/1989, c/c o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos servidores: ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 261717-3-01,
Eva de Figueiredo Gomes, a partir de 29/05/04, referente ao cargo de
PEB1P; NANUQUE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270442-7-01, Marli Correia Rios, a partir de 18/02/06,
referente ao cargo de PEB2P.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 167416-7-01, Gilca Geralda Botelho Colen, a
partir de 16/11/06, referente ao cargo de PEB1N.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS Servidor Aposentado, Masp 233357-3-02, Ilma Amaral Viana Maia,
PEB2P, aposentado(a) em 27/05/04, referente ao saldo de 15 meses;
Servidor Aposentado, Masp 292114-6-01, Vânia Almeida Pinto,
PEB2N, aposentado(a) em 04/06/13, referente ao saldo de 01 mês;
ÁGUA QUENTE/Águas Formosas - Servidor Aposentado, Masp
233356-5-01, Marlene Rodrigues Lima, PEB1D, aposentado(a) em
21/09/98, referente ao saldo de 06 meses e 25 dias; CARLOS CHAGAS - Servidor Aposentado, Masp 348209-8-01, Edina Maria Rosa,
PEB2P, aposentado(a) em 17/03/15, referente ao saldo de 07 meses e
18 dias; Servidor Aposentado, Masp 331188-3-01, Maria Emília Colares dos Santos, PEB1L, aposentado(a) em 11/06/13, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, Masp 327070-9-01, Vilma Soares
Brauer, PEB1P, aposentado(a) em 03/03/15, referente ao saldo de 08
meses; ITAMBACURI - Servidor Aposentado, Masp 242876-1-01,
Maria José Belchames Esteves Ribeiro, ATB3N, aposentado(a) em
08/07/04, referente ao saldo de 04 meses e 19 dias; Servidor Aposentado, Masp 317248-3-01, Rita Martins da Costa, ASB1F, aposentado(a)
em 25/07/05, referente ao saldo de 05 meses; FREI SERAFIM/Itambacuri - Servidor Aposentado, Masp 634420-4-01, Angelina do Socorro
Alves Pereira, PEB2L, aposentado(a) em 30/09/14, referente ao saldo
de 09 meses; ITAIPE - Servidor Aposentado, Masp 291761-5-02,
Maria Aparecida Oliveira Santos, PEB2M, aposentado(a) em 08/03/14,
referente ao saldo de 05 meses; LADAINHA - Servidor Aposentado,
Masp 358562-7-01, José Geraldo Marçal, ASE1P, aposentado(a) em
02/04/07, referente ao saldo de 19 meses; MACHACALIS - Servidor
Aposentado, Masp 362195-0-01, Sebastião Alves da Rocha, AEB1P,
aposentado(a) em 16/09/08, referente ao saldo de 12 meses; MALACACHETA - Servidor Aposentado, Masp 291794-6-01, Maria das
Dôres Abrantes, PEB1P, aposentado(a) em 01/02/07, referente ao saldo
de 06 meses; Servidor Aposentado, Masp 634703-3-01, Noeme Alves
da Cruz de Andrade, PEB1P, aposentado(a) em 13/05/14, referente ao
saldo de 03 meses; NANUQUE - Servidor Aposentado, Masp 6396071-01, Marilúsia Janeth Campanha Pacheco, PEB1H, aposentado(a) em
02/12/14, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, Masp
821822-4-01, Rita de Cássia Matos Nunes, ATB2H, aposentado(a)
em 28/04/15, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
Masp 157913-5-02, Vera Lúcia Alves Ruas, PEB2P, aposentado(a)
em 01/02/07, referente ao saldo de 03 meses; NOVO CRUZEIRO Servidor Aposentado, Masp 255783-3-01, Agnaldo Ramos do Carmo,
PEB2P, aposentado(a) em 08/08/03, referente ao saldo de 12 meses;
Servidor Aposentado, Masp 630670-8-01, Rosângela de Cássia Camargos Nascimento, PEB2N, aposentado(a) em 08/03/14, referente ao saldo
de 16 meses e 05 dias; NOVO ORIENTE DE MINAS - Servidor Aposentado, Masp 291924-9-01, Maria Terezinha Silva Aguiar, PEB1A,
aposentado(a) em 19/02/10, referente ao saldo de 06 meses; PADRE
PARAÍSO - Servidor Aposentado, Masp 211230-8-02, Valeriana Geni
Ramos Coimbra, PEB1O, aposentado(a) em 10/12/13, referente ao
saldo de 08 meses; PAVÃO - Servidor Aposentado, Masp 2914653-01, Anailde Aguiar Fagundes, PEB1N, aposentado(a) em 23/03/07,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, Masp 3269024-01, Maria da Conceição Pereira de Brito, PEB1P, aposentado(a) em
16/10/09, referente ao saldo de 03 meses; POTÉ - Servidor Aposentado,
Masp 233954-7-02, Lyce Ferreira, PEB1P, aposentado(a) em 30/05/05,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, Masp 2487551-01, Maria José Rodrigues, PEB1P/D1A, aposentado(a) em 22/08/08,
referente ao saldo de 01 mês; SERRA DOS AIMORÉS - Servidor Aposentado, Masp 270383-3-01, Maria Dione Pereira Gomes, PEB2P,
aposentado(a) em 19/03/08, referente ao saldo de 10 meses; TEÓFILO
OTONI - Servidor Aposentado, Masp 342535-2-01, Cloutides Maria de
Jesus Santos, PEB1O, aposentado(a) em 01/02/07, referente ao saldo
de 08 meses; Servidor Aposentado, Masp 291561-9-02, Elinalda Barbosa de Oliveira, PEB1P, aposentado(a) em 11/09/09, referente ao saldo
de 05 meses; Servidor Aposentado, Masp 316873-9-01, Elsa da Silva
Azevedo, ASB1I, aposentado(a) em 17/03/15 , referente ao saldo de
03 meses; Servidor Aposentado, Masp 326804-2-01, Fátima Gusmão
da Silva, PEB2O, aposentado(a) em 05/11/13, referente ao saldo de
04 meses e 26 dias; Servidor Aposentado, Masp 291672-4-01, Joana
Darc Oliveira Lima, PEB1P, aposentado(a) em 24/03/15, referente ao
saldo de 07 meses; Servidor Aposentado, Masp 260428-8-01, Maria
da Conceição Neves Frota, PEB1O, aposentado(a) em 05/10/06, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, Masp 291852-2-01,
Maria Isabel Colares Magalhães, PEB1P, aposentado(a) em 22/03/07,
referente ao saldo de 06 meses e 11 dias; Servidor Aposentado, Masp
300684-8-03, Vilma Leão da Silva, PEB2P, aposentado(a) em 11/02/14,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, Masp 3270766-01, Zenaide Gonçalves Franca, PEB2G, aposentado(a) em 29/09/11,
referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – Masp 2407906-01, Honorina Mendes Lares, referente ao saldo de 13 meses, cargo
ASB1H; CARAÍ – Masp 316935-6-01, Iris Gonçalves Correia, referente ao saldo de 05 meses, cargo ASB1G; MARAMBAINHA/Caraí
- Masp 248154-7-01, Irene Gomes de Almeida, referente ao saldo de
04 meses, cargo ATB3I; Masp 291740-9-01, Margarida da Silva Luiz,
referente ao saldo de 12 meses, cargo PEB1P; CARLOS CHAGAS Masp 248180-2-01, Rosângela Santos de Souza, referente ao saldo de
14 meses, cargo PEB1P; CATUJI - Masp 291535-3-01, Edy Lopes da
Silva, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEB1P; CRISÓLITA - Masp
291878-7-01, Maria Lúcia Gonçalves Azevedo, referente ao saldo de
04 meses, cargo PEB1P; ITAIPÉ - Masp 348200-7-02, Carmen de Jesus
Vieira Rodrigues Nery, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEB2M;
ITAMBACURI - Masp 317068-5-01, Maria Geralda Martins de Souza,
referente ao saldo de 12 meses, cargo ASB1H; MALACACHETA Masp 317030-5-01, Maria Cícera de Azevedo, referente ao saldo de 08
meses, cargo ASB1D; Masp 248478-0-01, Maria das Graças Barbosa
da Costa, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEB1P; NANUQUE
- Masp 344354-6-01, Edalza de Carvalho Fideles, referente ao saldo
de 03 meses, cargo ASB1E; Masp 171785-9-02, Marina Costa Barreto, referente ao saldo de 12 meses, cargo PEB2P; Masp 292133-6-01,
Zenilda Costa da Silva, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEB1P;
NOVO CRUZEIRO - Masp 248612-4-02, Creuza Esteves Pereira, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias, cargo PEB1P; Masp 291805-0-01,
Maria Eugênia Lages, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEB1P;
Masp 317224-4-01, Nilza Esteves Nascimento, referente ao saldo de
01 mês e 13 dias, cargo ASB1G; NOVILHONA/Novo Cruzeiro - Masp
291770-6-01, Maria Bernardete Ramos de Macedo, referente ao saldo
de 10 meses, cargo PEB1O; PADRE PARAÍSO - Masp 340797-0-01,
Ana Mercês Alves dos Santos, referente ao saldo de 06 meses, cargo
PEB1P; PAVÃO - Masp 291441-4-01, Aldinê de Jesus Santos Ferraz,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEB1P; Masp 291684-9-02,
Jurrene Sary Eldim Andrade, referente ao saldo de 02 meses, cargo
PEB2E; POTÉ - Masp 248746-0-02, Geralda de Lázaro Barbosa Freitas, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEB2P; Masp 291624-5-01,
Hermelindo Roberto Campos, referente ao saldo de 12 meses, cargo
PEB1F; SANTA HELENA DE MINAS - Masp 248103-4-02, Zelito
Batista Godofredo Cardoso, referente ao saldo de 05 meses, cargo
PEB1P; SETUBINHA - Masp 317037-0-01, Maria Dias da Rocha,
referente ao saldo de 05 meses, cargo ASB1G; Masp 248531-6-01,
Sônia de Fátima Lopes Camargos, referente ao saldo de 07 meses,
cargo PEB1P; Masp 379769-3-01, Tristão Esteves Lima, referente ao
saldo de 01 mês e 17 dias, cargo PEB2P; TEÓFILO OTONI - Masp
300613-7-01, Ana Vitória Afonso Monteiro, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEB2P; Masp 278012-0-01, Ana Maria Parisi Araújo,
referente ao saldo de 07 meses e 06 dias, cargo PEB1P; Masp 3745668-01, Carla de Castro Machado, referente ao saldo de 03 meses, cargo
PEB3P; Masp 270341-1-01, Carmensita Soares Lima, referente ao
saldo de 03 meses, cargo ATB3P; Masp 234151-9-02, Dinah Dourado
Carvalho, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEB2P; Masp 3006301-02, Elizabeth Barbosa da Silva, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEB2J; Masp 326797-8-01, Erotildes Nogueira de Almeida, referente
ao saldo de 08 meses, cargo PEB2P; Masp 316970-3-01, Julita Almeida
Xavier, referente ao saldo de 04 meses e 01 dia, cargo ASB1H; Masp
291763-1-01, Maria Aparecida Soares Guimarães, referente ao saldo de
09 meses, cargo PEB2P; Masp 291830-8-01, Maria das Graças Esteves
Guedes, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEB2P; Masp 2918308-02, Maria das Graças Esteves Guedes, referente ao saldo de 01 mês,
cargo PEB2P; Masp 317194-9-01, Marly Gomes Batista, referente ao
saldo de 05 meses, cargo ASB3J; Masp 317251-7-01, Romilda da Silva
Ferreira, referente ao saldo de 09 meses, cargo ASB3J; Masp 3270253-01, Rosane Oliveira Cunha Mello, referente ao saldo de 04 meses e
14 dias, cargo PEB1P; Masp 270445-0-02, Valdete Tertulino Tameirão, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEB2P; Masp 141326-9-01,
Vera Lúcia Gomes de Oliveira, referente ao saldo de 13 meses, cargo
PEB2P; Masp 300685-5-01, Vilma Macedo dos Santos, referente ao
saldo de 06 meses, cargo PEB2P/D3B-Apostilada; TOPÁZIO/Teófilo
Otoni - Masp 248946-6-01, Elizabete da Rocha Brandão, referente ao
saldo de 03 meses, cargo PEB1M.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 969379-7-01, Adriana Luis Batista Miranda, PEB1F, referente ao
6º biênio, a partir de 02/09/11; MALACACHETA – EE Stella Abrantes
Masp 639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 1º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 27/93, publicado em
27/10/93, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA1; Masp
639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao
2º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no Ato nº 139/95, publicado em 14/06/95, a
parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA1; Masp 6392781-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 3º biênio,
a partir de 30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº 105/97, publicado em 27/08/97, a parte em
que concedeu o 3º biênio na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria
José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 4º biênio, a partir de
30/10/00, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma
data, no Ato nº 26/99, publicado em 26/03/99, a parte em que concedeu o 4º biênio na função de PA1; Masp 639278-1-01, Maria José Ferreira de Figueiredo, PEB1I, referente ao 5º biênio, a partir de 30/10/00,
data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no
Ato nº 199/00, publicado em 13/01/01, a parte em que concedeu o 5º
biênio na função de PA1; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul
Rodrigues Salomão, Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes,
PEB1E, referente ao 3º biênio, a partir de 25/07/02, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº 191/01,
publicado em 11/07/01, a parte em que concedeu o 3º biênio na função
de PA3-Geografia; Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes,
PEB1E, referente ao 4º biênio, a partir de 25/07/02, data do exercício;
Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes, PEB1E, referente ao
5º biênio, a partir de 23/09/03; Masp 635653-9-02, Rosenilde Gonçalves Nunes, PEB1E, referente ao 6º biênio, a partir de 01/09/05; OURO
VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 169477-7-02, Ana Pereira da Paz, PEB1G, referente ao
9º biênio, a partir de 05/10/01; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 169477-7-02, Ana Pereira da Paz, PEB1G, referente ao 10º biênio, a partir de 05/10/03; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292013-0-01,
Nilza Oliveira de Souza, PEB2P, referente ao 10º biênio, a partir de
18/03/02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Murta, Masp 852592-5-01,
Andreany Aparecida Castro Santos, PEB1P, referente ao 9º biênio, a
partir de 18/07/11; CARLOS CHAGAS, Masp 966602-5-01, Sandra
Murta Souto, PEB2H, referente ao 7º biênio, a partir de 14/05/11;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 967768-3-01, Deliane
Barbosa da Costa, PEB2G, referente ao 7º biênio, a partir de 26/08/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
04/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º art. 5º, da Lei
nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 9368689-01, Eva Elizabeth Santos Silva, PEB1G, referente ao 8º biênio, a
partir de 02/05/11, para regularização de situação funcional; PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 833219-9-01, Inacia
Valeria Freire Loyola, PEB2M/vice-direção, referente ao 9º biênio,
a partir de 12/04/11; TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
638591-8-01, Maria Agna Bispo da Cruz, PEB1L/DIV, referente ao 9º
biênio, a partir de 17/02/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 326873-7-01, Mafalda Cerqueira Cardoso, PEB1L, referente ao 3º biênio a partir de 07/11/88, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº
publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de P1A; Masp 326873-7-01, Mafalda Cerqueira Cardoso, PEB1L,
referente ao 1º, 2º biênio a partir de 07/11/88, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em
29/10/87, a parte em que concedeu o 1º, 2º biênio na função de PA1;
TEÓFILO OTONI - EE Frei Brás Berten, Masp 365222-9-01, Adelina
Barbosa de Souza, PEB2L, referente ao 8º biênio a partir de 23/07/07.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp
332581-8-01, Silene Sousa Silva, PEB1P/D1A-Apostilada, referente ao
9º biênio, a partir de 06/10/08.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326973-5-01, Mariza Farias Miranda,
PEB2P, referente ao 1º biênio, a partir de 10/10/88, data do exercício
como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº, publicado em 27/09/90, a parte em que concedeu o 1º biênio na função
de P1A; ITAMBACURI - EE Frei Gaspar de Módica, Masp 8595688-01, Luciene Neves Oliveira, PEB2P, referente ao 8º biênio, a partir
de 25/03/11; CONCORDIA DO MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira,
PEB1E-Geografia, referente ao 1º biênio, a partir de 24/07/02, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº118/04, publicado em 04/08/04, a parte em que concedeu o 1º biênio
na função de P3A; Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira, PEB1E, referente ao 2º biênio, a partir de 24/07/02, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº123/04,
publicado em 18/08/04, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de P3A; Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo Ferreira,
PEB1O-História, referente ao 10º biênio, a partir de 13/10/07; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 3641263-02, Nadir Alves dos Santos, PEB2A, referente ao 8º biênio, a partir
de 17/12/10; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 888484-3-02,
Pollyanna Soares de Novaes, PEB2E, referente ao 5º biênio, a partir
de 10/10/10; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp
634906-2-01, Ercília Alves de Figueiró Santos, PEB2O, referente ao
10º biênio, a partir de 16/08/09; Masp 634906-2-01, Ercília Alves de
Figueiró Santos, PEB2O, referente ao 9º biênio, a partir de 17/08/07;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEB1E, referente ao 5º biênio, a partir de 17/12/10;
Masp 937048-7-01, Alexandre Wilson Soares, PEB1E, referente ao
4º biênio, a partir de 12/11/05; EE Professora Leonor Esteves Lima,
Masp 332579-2-01, Sandra Alves de Brito, PEB2P/D1A-Apostilada,
referente ao 1º biênio, a partir de 12/02/90, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº, publicado em
23/01/90, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA1; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 332490-2-03, Betania dos Santos
Pereira, PEB2P-Língua Portuguesa, referente ao 10º biênio, a partir de
19/11/11; Masp 374609-6-02, Neusmá Jardim Ramos Lemos, PEB2P-
Minas Gerais - Caderno 1
Geografia e História, referente ao 8º biênio, a partir de 05/07/07; EE
Cabeceira de São Pedro, Masp 941154-7-01, Eliete Dantas Rainer,
PEB1B, referente ao 6º biênio, a partir de 06/03/11; CESEC/Teófilo
Otoni, Masp 598929-8-01, Gracilene Rodrigues Soares, PEB1E, referente ao 1º biênio, a partir de 28/01/11; DISTRITO MUCURI/Teófilo
Otoni – EE de Mucuri, Masp 637589-3-01, Ivanalva Rodrigues Souto,
PEB1A-Vice diretora, referente ao 10º biênio, a partir de 20/03/10;
DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni – EE de Pedro Versiane,
Masp 954239-0-02, Ana Hercília de Moura, PEB1C-Geografia, referente ao 1º biênio, a partir de 01/02/06, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato nº114/09, publicado em
26/05/09, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PEB3A.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp
348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, referente ao 8º biênio, a
partir de 16/01/05; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H,
referente ao 9º biênio, a partir de 16/02/09; Masp 348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEB2H, referente ao 10º biênio, a partir de 22/02/11;
CRISÓLITA - EE Raul Ferreira Souto, Masp 291640-1-02, Ireudes
Gonçalves, PEB2H, referente ao 8º biênio, a partir de 18/08/04; Masp
291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEB2H, referente ao 10º biênio, a
partir de 12/10/08; TEÓFILO OTONI - EE Alberto barreiros, Masp
326867-9-02, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2P, referente ao
10º biênio, a partir de 27/12/08; DISTRITO PEDRO VERSIANI/Teófilo Otoni – EE de Pedro Versiane, Masp 954239-0-02, Ana Hercília de
Moura, PEB1C-Geografia, referente ao 3º biênio, a partir de 03/03/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
09/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI –
EE Dr Antônio Jacinto Pimenta, Masp 340813-5-01, Kleby Pinto Alves
Coelho, PEB3P, referente ao 10º biênio a partir de 16/10/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
10/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp
633850-3-01, Aparecida Helena Alves Schaper, PEB1J-Português,
referente ao 10º biênio a partir de 21/12/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARAÍ – EE de Caraí,
Masp 336675-4-02, Vilma Santos Barbosa, PEB3P-Matemática, referente ao 1º biênio, a partir de 13/06/90, data do exercício como efetivo,
ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº, publicado em 28/07/92, a
parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA3-Matemática.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
12/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos Santos Neiva, PEB2M, referente ao
9º biênio, a partir de 17/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr João Beraldo, Masp
996602-5-01, Sandra Murta Souto, PEB2H, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 12/11/11; MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, Masp 967768-3-01, Deliane Barbosa da Costa, PEB1G, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 26/08/11; TEÓFILO
OTONI – EE São Sebastião, Masp 346303-1-01, Mardem Maria Barbosa Campos, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir
de 12/05/11; MALACACHETA - Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 255757-7-01, José Efigênio de Meira, PEB1P,
referente ao 6º quinquênio de magistério a partir de 01/02/07; OURO
VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 169477-7-02, Ana Pereira da Paz, PEB1G, referente ao
1º quinquênio, a partir de 05/10/1988, data do exercício como efetivo,
ficando revogada na mesma data, no Ato S/Nº, publicado em 27/07/88,
a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PA1; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 169477-7-02, Ana
Pereira da Paz, PEB1G, referente ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 19/08/04; TEÓFILO OTONI - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292013-0-02, Nilza Oliveira de Souza,
PEB2N, referente ao 5º quinquênio, a partir de 28/11/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 190072-9-01, Aurelino José Ribeiro, PEB1P,
referente ao 7º quinquênio de magistério a partir de 12/01/06; CARAÍ –
EE Professor Abgar Renault, Masp 326914-9-01, Maria Eulália Farias
de Souza, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
14/09/11; NANUQUE – EE Álvaro Amorim, Masp 337443-6-01, Eliete
Paschke Souza, PEB1N, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 13/11/10; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 270442-7-01, Marli Correia Rios, PEB2P, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 18/02/06; DISTRITO DE MUCURI/Teófilo Otoni, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
234192-3-02, Maria Aparecida de Oliveira Pereira, EEB2I, referente ao
5º quinquênio de magistério, a partir de 05/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: MALACACHETA - EE Deputado Castro
Pires, Masp 634824-7-01, Alaide Ramos de Oliveira, ASB1F, referente
ao 5º quinquênio administrativo a partir de 13/11/10; SETUBINHA
– EE Gentil Barbosa Sena, Masp 332554-5-01, Marivalda do Rosário Leal, PEB2P-DV, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir
de 18/09/11; ITAMBACURI - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 260502-0-01, Reny Gonçalves de Meira Cruz,
PEB1P, referente ao 6º quinquênio a partir de 17/10/06; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9554502-01, Elizabeth Marie Magalhães Passos, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de 08/09/05; TEÓFILO OTONI – EE
Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 300621-0-02, Claudete Pereira
Chaves, PEB2G, referente ao 4º quinquênio de magistério a partir de
13/05/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/16
CONCEDE Quinquênio de Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: LADAINHA – EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 291513-0-03, Dalva Rosa Cândido
Bezerra, PEB1F, referente ao 1º quinquênio a partir de 06/08/98, data
do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no Ato
nº157/03 publicado em 15/10/03, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de Professor de Educação Básica – P1A; CARLOS
CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 248180-2-01, Rosangela Santos de Souza, PEB1P, referente ao
1º quinquênio a partir de 03/08/81, data do exercício como efetivo,
ficando revogada na mesma data, no Ato s/nº publicado em 12/05/82, a
parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de P1A; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 9554502-01, Elizabeth Marie Magalhães Passos, PEB1I, referente ao 3º quinquênio a partir de 22/07/02, data do exercício como efetivo, ficando
revogada na mesma data, no Ato nº101/05 publicado em 29/07/05, a
parte em que concedeu o 3º quinquênio na função de P3A; Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 955450-2-01, Elizabeth Marie Magalhães Passos, PEB1A, referente ao 1º quinquênio a
partir de 04/02/04, data do exercício como efetivo, ficando revogada
na mesma data, no Ato nº09/04 publicado em 29/01/04, a parte em que
concedeu o 1º quinquênio na função de PA5.