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TJMG 05/07/2016 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania
Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 155 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/16
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 347.190-1 – José Maria da Silva, para José Maria da Silva
Pereira (para regularização dos registros funcionais).
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 809.138-1 – Marcilia Luiza de Souza,
ATB2H, admissão 1, na parte em que concedeu 4º quinquênio, a partir
de 21/07/08, por motivo de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SRE – MaSP 566.975-9 – José Absalão da Silva Filho, ANE3E, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/07/16; - MaSP 834.915-1 – Valéria Cristina do Nascimento Monteiro, TDE4H, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP
319.481-8 – Paula Coeli dos Santos, PEB1N, admissão 2, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/15; - E.E. Coronel Antônio
Alves Teixeira, MaSP 946.893-5 – Alex Khan Lima, PEB3F, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/13; - E.E.
Deputado Olavo Costa – MaSP 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos,
PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16/03/11; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 363.241-1 – Claudia Sales
de Oliveira, PEB2P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/15; - MaSP 958.703-1 – Luciano José Clarimundo,
PEB2M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/05/16; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 809.032-6 – Marci
Pinheiro de Oliveira Leão, ATB4G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; - Instituto Estadual de Educação
– MaSP 809.878-2 – Tania Luiza da Silva Lins, ATB1B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14; - MaSP
1.131.709-6 – Alexandre Neves Sergio Ferreira, PEB1B, admissão 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16; - Santa
Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 338.019-3
– Maria Inês Caetano, PEB2P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/14; - MaSP 356.209-7 – Cláudio José
Lacerda Fatigatti, ASE3P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 961.364-7 – Kátia Aparecida Campos,
PEB1B, admissão 1, a partir de 23/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP 1.407.303-5 – Wanderson Del Penho de
Oliveira, ASBD1A, admissão 1, a partir de 18/05/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): - Servidor-Aposentado – MaSP 141.999-3 – Maria Rosa
Damato de Araújo, PEB2H, admissão 1 e EEB2P, admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DI, a partir de 01/07/15, vinculado ao cargo efetivo, EEB2P,
admissão 2; - MaSP 160.358-8 – Nilton Paulo Reis, PEB1L, admissão
1 e PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/15, vinculado
ao cargo efetivo, PEB1L, admissão 1; - MaSP 264.266-8 – Ricardo
Angelo Gonçalves Peter, PEB3P, admissão 1 e PEB3P, admissão 2, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 27/06/16, vinculado ao cargo efetivo, PEB3P,
admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): - Servidor-Aposentado – MaSP 261.192-9 – Luciene Rodrigues
Motta, EEB2P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - MaSP 172.271-9 – Vilma Alvarez Lavorato, PEB1B,
admissão 1 e ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 8/10, Diretor de
Escola, DIV, a partir de 27/06/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Servidor-Aposentado – MaSP 145.540-1 – Maria Aparecida Alves de Mendonça, ATB1P, admissão 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola – SE
III, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 1.055.823-7 – Ramsés Cabral, ATB2D, admissão l, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 15/03/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
22/2016, publicada no “Minas Gerais” em 15/06/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 1.051.148-3 – H.A.S., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
26/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
21/2016, publicada no “Minas Gerais” em 07/06/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 933.361-8, M.H.O., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/16
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 24/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 22/06/2016, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora - MaSP 378.519-3, L.M.B., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 8º biênio, sem reposição dos

vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02
e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 28/16
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
26/2016, publicada no “Minas Gerais” em 28/06/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 809.138-1 – M.L.S., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios e anulação do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos
recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus
atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução 37 de
12/07/15, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 27/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 340.777-2, M.A.C.C., admissão1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– 28/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 389.019-1, H.F.P.S., admissão1
.
04 853428 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria. Masp:340.129-6, Lucia de Fatima Ramos Souza Lima,
PEBIP (admissão 01) a/p de 25/04/11, ref. ao cargo de PEBIIIC;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11 /2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.063.134-9, Rosângela
Lameira Miranda, PEBIIE (admissão 01), a/p de 10/11/15;Leopoldina –
E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 22/06/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
04/2016.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.063.134-9, Rosângela Lameira
Miranda, PEBIE, ref. ao 3º biênio, a/p de 07/09/08, e ref. ao 4º biênio
a/p de 12/09/10;
01 853006 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es):
MANHUACU: “SRE Manhuaçu”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias Berbert, PEB 3IIIP, 1º Cargo, a partir de 09/05/2016(data
de protocolo).
04 853807 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º
Cargo, Férias-Prêmio Concessão(1º decênio), Ato nº 28/15, publicado
em 08/07/2015, por não calcular corretamente a proporcionalidade de
zona rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP,
1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(5º Biênio),
Ato nº 28/15, publicado em 08/07/2015, necessidade de nova correção
da vigência; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB
2IIP, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(6º
Biênio), Ato nº 28/15, publicado em 08/07/2015, necessidade de nova
correção da vigência; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza
Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a
Docência(7º Biênio), Ato nº 28/15, publicado em 08/07/2015, necessidade de nova correção da vigência; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(8º Biênio), Ato nº 28/15, publicado em
08/07/2015, necessidade de nova correção da vigência; MasP 322286-6,
Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Retificação
Gratificação de Incentivo a Docência(9º Biênio), Ato nº 28/15, publicado em 08/07/2015, necessidade de nova correção da vigência; MasP
322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo,
Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(10º Biênio), Ato nº
28/15, publicado em 08/07/2015, necessidade de nova correção da
vigência; MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a docência(4º Biênio),
Ato nº 08/07, publicado em 15/03/2007, por incorreção na vigência(não
está surtindo efeitos financeiros); MasP 320809-7, Sandra Maria Maia
Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(5º Biênio), Ato nº 08/07, publicado em 15/03/2007,
por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MasP
320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(6º Biênio), Ato nº 08/07,
publicado em 15/03/2007, por incorreção na vigência(não está surtindo
efeitos financeiros); MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(7º
Biênio), Ato nº 08/07, publicado em 15/03/2007, por incorreção na
vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência(8º Biênio), Ato nº 08/07, publicado em
15/03/2007, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos financeiros); MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo a docência(9º Biênio),
Ato nº 08/07, publicado em 15/03/2007, por incorreção na vigência(não
está surtindo efeitos financeiros);
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valério, PEB 3IIIP,
1º Cargo, Férias-Prêmio Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 46/95,
publicado em 05/07/1995, por necessidade de alteração da vigência, posterior a publicação da concessão; MasP 330652-9, Marisa do
Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Férias-Prêmio Concessão(1º decênio), Ato nº 20/93, publicado em 19/11/1993, por necessidade de alteração da vigência posterior a data da publicação da concessão; MasP
330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Férias-Prêmio
Concessão(3º Quinquênio), Ato nº 01/99, publicado em 20/01/1999,
por necessidade de alteração da vigência posterior a data da publicação
da concessão; MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, Férias-Prêmio Concessão(4º Quinquênio), Ato nº 25/03, publicado em 29/11/2003, por necessidade de alteração da vigência posterior
a data da publicação da concessão; MasP 330652-9, Marisa do Vale
Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio),
Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009, por necessidade de alteração
da vigência posterior a data da publicação da concessão;

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 23

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP
1328309-8, Mariuza Machado de Oliveira Souza, ATB IA, 2º Cargo,
a contar de 27/01/2016; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
1327998-9, Heron Vieira dos Santos, ATB 1IA, 2º Cargo, a contar de
09/12/2013; MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP
1264821-8, Marcia Cristina da Rocha Silva, ATB 1A, 2º Cargo, a contar
de 25/04/2016(data de exercício); “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 547189-1, Maria Natalia Rodrigues Dutra, ATB IA, 3º Cargo,
a contar de 23/10/2015; MasP 665854-6, Noêmia Maria Pires Armendane, ATB IA, 3º Cargo, a contar de 10/02/2015.

Adm 02, a contar de 26/04/2016; na E.E. São Vicente de Paulo, MasP
1347544-7, Eliane Gomes Moreira-EEB 1A-Orientação EducacionalAdm 02, a contar de 29/04/2016; MasP 1252299-1, Ingrid Gonçalves de Castro, EEB 1A, Supervisão Pedagógica-Adm 03, a contar de
27/04/2016.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 10/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MUTUM: “E.E. Álvaro Scherre”, MasP 1249644-4, José
Francisco de Assis Reis, ATB IA, 2º Cargo, de Mutum, E.E. do Bairro
Cantinho do Céu, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
subseqüente a data desta publicação; MUTUM: “E.E. Profª Levinda
Alves da Silva”, MasP 1266814-1, Ronaldo Lopes Dutra, ATB IA, 2º
Cargo, de Mutum, E.E. Maria Luíza Alves Vieira, devendo entrar em
exercício a partir do primeiro dia subseqüente a data desta publicação.

REMOÇÃO - ATO Nº 05/16
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o(s) servidor (es), para: SIMONÉSIA, E.E. Jovelino da Terra Pereira, MasP
1250300-9, Silvânia Emília da Silva Oliveira, PEB IA-Adm 03-Lingua Portuguesa-16 h/a, de Simonésia, E.E. João Augusto de Carvalho,
devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio
da Trindade Sobrinho”, MasP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB
2IIE, 1º Cargo, referente ao 2º Quinquênio a partir de 24/10/2012(por
não ter sido publicado em época oportuna); MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 26/09/1999; MasP 330652-9,
Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao 1º Decênio de
exercício a partir de 28/10/1994; MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa,
PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 08/11/1999; ; MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º
Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 06/11/2004;
; MasP 330652-9, Marisa do Vale Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, referente
ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 16/11/2009.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 82/2016, publicado no “Minas Gerais” em
08/06/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 1012594-6, N.M.O., PEB IA,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.

LOTAÇÃO - ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA: na E.E. Antonio Sathler, MasP
1160396-6, Mariangela Iris Barros, PEB IA– Educação Física – 12
h/a – Adm 03, a contar de 31/03/2016; na E.E. Arnaldo Leite Ribeiro,
MasP 1081291-5, Hugo Ricardo Telles Martins, PEB IA– Educação
Física – 16 h/a – Adm 04, a contar de 31/03/2016; na E.E. Hermínia
Ribeiro de Souza, MasP 1194899-9, Aline Aparecida de Souza Campos Ferreira, PEB 1IA– Matemática– 16 h/a – Adm 02, a contar de
11/04/2016; MasP 1282888-5, Damiana Mendes Carvalho, PEB 1IA–
Biologia/Ciencias – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP
1084648-3, Dayana Kelly de Andrade Souza, PEB 1IA– Educação
Física – 16 h/a – Adm 05, a contar de 31/03/2016; MasP 1326507-9,
Joquebede Andrade Santiago, PEB1 IA– Anos Iniciais – Adm 02, a
contar de 02/09/2013; MasP 1247314-6, Laerte de Souza Ribeiro, PEB
1IA– Educação Física – 16 h/a – Adm 03, a contar de 31/03/2016; MasP
1260424-5, Leonardo Gomes Sanglard, PEB 1IA– Quimica – 08 h/a
– Adm 03, a contar de 19/12/2014; MasP 1364007-3, Márcia Débora
Martins de Sá Forte, PEB 1IA– Geografia – 16 h/a – Adm 01, a contar de 03/08/2015; MasP 804219-4, Ronaldo Justo Ribeiro, PEB IIB–
Inglês – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MANHUAÇU: na
E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP 346095-3, Auxiliadora Gomes
Soares, PEB 1A– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 02, a contar de
20/04/2016; MasP 1231520-6, Rogéria Aparecida Oliveira, PEB 1A–
Educação Física – 16 h/a – Adm 03, a contar de 19/04/2016; MasP
1119245-7, Rosane Dornelas Pessoa Reis, PEB1A– Biologia/Ciências
– 16 h/a – Adm 03, a contar de 29/03/2016; na E.E. Antonio Welerson,
MasP 1229947-5, Phelipe Emerick Cheim Almeida, PEB 1A– Educação Física – 16 h/a – Adm 02, a contar de 04/04/2016; MasP 879190-7,
Tatiana Lima Ferreira, PEB 1A– Matemática – 16 h/a – Adm 04, a contar de 22/04/2016; na E.E. Ludovino Alves Filgueiras, MasP 883452-5,
Antônio Márcio Alves de Almeida, PEB IA– Língua Portuguesa – 16
h/a – Adm 04, a contar de 13/05/2016; MasP 1098959-8, Cairo Heringer Machado, PEB IA– Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de
11/04/2016; MasP 1237673-7, Giana Nogueira de Assis Moreira, PEB
IA– Educação Física – 12 h/a – Adm 02, a contar de 14/09/2015; MasP
1409844-6, Hellen Natalia Ferreira Mucida Abreu, PEB IA– Biologia/
Ciências – 16 h/a – Adm 02, a contar de 09/05/2016; MasP 1242473-5,
Mary de Araujo Freitas, PEB IA– Inglês – 12 h/a – Adm 02, a contar de 09/11/2015; MasP 990214-9,Silvania Aparecida Pimentel Geiler,
PEB IA– Historia – 16 h/a – Adm 04, a contar de 12/05/2016; MasP
1098497-9, Sthefane Gomes Marques, PEB IA– Matemática – 16 h/a
– Adm 03, a contar de 25/04/2016; MasP 1292859-4, Sulamita de Sá
Maia, PEB IA– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 02, a contar de
26/10/2015; na E.E. Manoel Agostinho Ferreira, MasP 1322189-0,
Alice Therezinha Afonso Ribeiro, PEB 1A– Anos Iniciais – Adm 02,
a contar de 30/10/2014; MasP 1248556-1, Cirleia Maria Afonso, PEB
IA– Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de 26/10/2015; MasP
1207573-5,Eleonora Emilio de Sá, PEB 1A– Língua Estrangeira
-Inglês – 16 h/a – Adm 03, a contar de 02/09/2015; MasP 1179965-7,
Geralda Eliza Rodrigues Amâncio, PEB 1A– Anos Iniciais– Adm 02,
a contar de 30/10/2014; MasP 1150921-3, Kelly Leite Teixeira Souza,
PEB 1A– Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de 17/05/2016; MasP
1328286-8, Marilda de Fátima Oliveira Machado, PEB 1A– Anos Iniciais– Adm 02, a contar de 01/12/2014; MasP 876578-6, Sergio Luís
Soares Araujo, PEB 1A– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar
de 01/02/2016; MasP 616238-2, Silvania Paulina Gomes Teixeira, PEB
1A– Língua Estrangeira – 16 h/a – Adm 03, a contar de 26/11/2014; na
E.E. Renato Gusman, MasP 1094470-0, Cely Catarina Dias Teixeira,
PEB IA– Matemática – 16 h/a – Adm 03, a contar de 10/03/2016; MasP
1181660-0, Marcella de Oliveira Hott, PEB IA– Biologia/Ciências – 12
h/a – Adm 02, a contar de 10/05/2016; MasP 1140567-7, Meire Salazar de Oliveira, PEB IA– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 02, a
contar de 16/05/2016; MasP 1406454-7, Sady Marcone Cardoso de
Andrade, PEB IA– Língua Portuguesa – 15 h/a – Adm 03, a contar de
16/05/2016; na E.E. Salime Nacif, MasP 1289544-7, Raquel Assis dos
Santos, PEB 1A– Biologia/Ciências – 16 h/a – Adm 03, a contar de
28/03/2016; na E.E. São Vicente de Paulo, MasP 1266454-6, Soniele
Henrique Moreira de Abreu, PEB 1A– Geografia – 16 h/a – Adm 03, a
contar de 13/05/2016; MANHUMIRIM: na E.E. Alfredo Lima, MasP
1327678-7, Luciano de Oliveira Egeno, PEB IA– Geografia – 09 h/a –
Adm 01, a contar de 02/05/2016; MasP 887450-5, Nevio Batista Filho,
PEB IA– Educação Física – 12 h/a – Adm 03, a contar de 31/03/2016;
SANTA MARGARIDA: na E.E. do Ribeirão de São Domingos, MasP
1119304-2, Delcio Mageste dos Santos PEB 1A– Física – 12 h/a –
Adm 03, a contar de 19/10/2015; MasP 1320974-7, Maria Josefina do
Carmo, PEB IA– Anos iniciais – Adm 02, a contar de 01/06/2016; na
E.E. Padre Bento de Souza Lima,, MasP 1191367-0, Edna Aparecida
Mageste Santos Rosa, PEB IA– Anos Iniciais – Adm 02, a contar de
09/05/2016; MasP 1321556-1, Irlane Ferreira da Silva, PEB IA– Anos
Iniciais – Adm 03, a contar de 09/05/2016; MasP 1096714-9, Marcelo
Antonio Mageste Vieira, PEB IA– Educação Física – 16 h/a – Adm 03,
a contar de 15/04/2016; MasP 1336000-3, Tatiane de Cassia Romeiro
Oliveira PEB IA– Anos Iniciais– Adm 02, a contar de 11/05/2016; na
E.E. Violeta Mageste Pereira, MasP 1013405-4, Fabiana Aparecida
Santos Pimentel, PEB IA– Ciências – 16 h/a – Adm 03, a contar de
25/05/2015; MasP 1153930-1, Gláucio Vieira Silva, PEB IA– Historia
– 14 h/a – Adm 03, a contar de 18/04/2016; MasP 888714-3, Juliana
Vieira Lima Dutra, PEB IA– Ciências – 16 h/a – Adm 03, a contar de
01/02/2016; MasP 518799-2, Karla Mageste de Carvalho Matos, PEB
IA– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de 26/11/2015;
MasP 520695-8, Maria Aparecida Rodrigues Freitas, PEB IA– Historia – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016; MasP 612211-3, Naila
Vieira Barbosa Escrivane, PEB IA– Ciências – 16 h/a – Adm 02, a contar de 25/05/2015; MasP 1217976-8, Valquíria de Cássia Vieira, PEB
IA– Língua Portuguesa – 16 h/a – Adm 03, a contar de 01/02/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU: na E.E. Ludovino Alves Filgueiras,
MasP 991536-4, Adriana Filgueiras Gomes Campos, EEB IA-Orientador Educacional-Adm 04, a contar de 26/04/2016; na E.E. Manoel
Agostinho Ferreira, MasP 865601-9, Marcilene Gilmara Eloi Silva,
EEB 1A-Supervisão Pedagógica-Adm 04, a contar de 26/10/2015;
MasP 332757-4, Rosane Márcia Mendes Oliveira-EEB 1A-Orientação
Educacional-Adm 03, a contar de 03/08/2015; na E.E. Salime Nacif,
MasP 1323375-4, Edjane Ferreira Pinto Fernandes-EEB 1A-Supervisão Pedagógica-Adm 02, a contar de 26/04/2016; MasP 957598-6,
Lélis Malena Emerich Magalhães-EEB 1A-Orientação Educacional-

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: MANHUAÇU, da E.E. Monsenhor Gonzalez, MasP 976643-7, Bernadete Cerqueira Pena Lacerda,
EEB IA, Supervisor Pedagógico-Adm 02, para E.E. Salime Nacif,
devendo entrar em exercício no dia 01/08/2016.

DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 83/2016, publicado no “Minas Gerais” em
08/06/2016 referente à servidora: MANHUACU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 991832-7, U.B.S., ASB IF, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 92/2016, publicado no “Minas Gerais” em
29/06/2016 referente à servidora: MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo
Lima”, MasP 323857-3, S.M.S.C., PEB IIIP, Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Biênios, 2º e 3º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 86/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565592-3, E.F.S.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 87/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565592-3, E.F.S.,
PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 88/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518108-6,
M.H.O.M., EEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 89/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 841570-5, I.C.S.,
PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 90/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 804117-0,
M.L.D.S.S., PEB IA, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 91/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 804117-0,
M.L.D.S.S., PEB IA, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 93/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335428-9,
E.M.P.M., PEB IIP, Adm 01.
04 853810 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 09/10, publicado em 28/04/2010, por motivo de erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º Quinquênio a
partir de 18/05/2010, leia-se: 02 meses referente ao 3º Quinquênio a
partir de 18/05/2010; MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/12, publicado em 31/08/2012, por motivo de
erro na referencia do Quinquênio, onde se lê: 02 meses referente ao 4º
e 5º Quinquênio a partir de 21/10/2012, leia-se: 02 meses referente ao
4º Quinquênio a partir de 21/10/2012; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick
Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 04/12, publicado em 29/08/2012,
por referencia de Quinquênio sem saldo disponível, onde se lê: 02
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses referente ao 4º e 5º Quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 49/09, publicado em 29/12/2009, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de
25/05/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 20/03/2008; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB
2IIP, 1º Cargo, Ato nº 04/94, publicado em 09/03/1994, por publicação com vigência incorreta e acerto de vida funcional, onde se lê: 06
meses de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio para época oportuna,
leia-se: 08 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º decênio a partir
de 05/01/1994(data da averbação), nos termos do § 4º do art. 31 e do
Art. 290 da CE/89; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 01/09, publicado em 22/01/2009, por