TJMG 05/07/2016 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: 5º Quinquênio a contar de 28/06/2008, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 06/07/2008; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 17/05, publicado em 09/09/2005, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se
lê: a contar de 14/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar
de 24/09/2004 referente ao 4º Quinquênio; MasP 322322-9, Marilane
das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 13/10, publicado em 16/06/2010, por publicação com vigência incorreta e acerto da
vida funcional, onde se lê: a contar de 24/04/2010, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 23/09/2009 referente ao 5º Quinquênio;
“SRE Manhuaçu”, MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 13/03/2004, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 22/12/2003, referente ao 4º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 03/96, publicado
em 02/04/1996, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 27/01/1996 referente ao 5º Biênio,
leia-se: a contar de 03/12/1995 referente ao 5º Biênio; MasP 322286-6,
Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 10/98,
publicado em 03/03/1998, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 22/02/1998 referente ao
6º Biênio, leia-se: a contar de 02/12/1997 referente ao 6º Biênio; MasP
322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP, 1º Cargo,
Ato nº 15/00, publicado em 31/05/2000, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 26/03/2000
referente ao 7º Biênio, leia-se: a contar de 21/12/1999 referente ao 7º
Biênio; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira, PEB 2IIP,
1º Cargo, Ato nº 16/03, publicado em 12/06/2003, por publicação com
vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de
27/03/2002 referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 20/12/2001 referente ao 8º Biênio; MasP 322286-6, Maria Aparecida de Souza Ferreira,
PEB 2IIP, 1º Cargo, Ato nº 19/04, publicado em 26/08/2004, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 27/03/2004 referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 20/12/2003
referente ao 9º Biênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick
Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 07/90, publicado em 12/05/1990,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 26/03/1990, referente ao 2º Biênio, leia-se: a contar de 06/10/1988 referente ao 2º Biênio; MasP 322322-9, Marilane
das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 23/93, publicado em 19/11/1993, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 26/03/1992, referente ao 3º
Biênio, leia-se: a contar de 28/09/1990 referente ao 3º Biênio; MasP
322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 18/94, publicado em 01/06/1994, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 27/03/1994,
referente ao 4º Biênio, leia-se: a contar de 12/10/1992 referente ao 4º
Biênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 07/96, publicado em 21/05/1996, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 27/03/1996, referente ao 5º Biênio, leia-se: a contar de 12/10/1994
referente ao 5º Biênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick
Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 18/98, publicado em 28/04/1998,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 09/04/1998, referente ao 6º Biênio, leia-se: a contar de 11/10/1996 referente ao 6º Biênio; MasP 322322-9, Marilane
das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 13/00, publicado em 09/05/2000, por publicação com vigência incorreta e acerto
da vida funcional, onde se lê: a contar de 09/04/2000, referente ao 7º
Biênio, leia-se: a contar de 11/10/1998 referente ao 7º Biênio; MasP
322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 05/02, publicado em 30/04/2002, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 09/04/2002,
referente ao 8º Biênio, leia-se: a contar de 10/10/2000 referente ao 8º
Biênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 11/04, publicado em 22/05/2004, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar
de 06/04/2004, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 10/10/2002
referente ao 9º Biênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick
Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 15/06, publicado em 01/06/2006,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 03/11/2005, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar
de 09/10/2004 referente ao 10º Biênio; MasP 330652-9, Marisa do Vale
Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 05/03/2007, referente ao 9º Biênio, leia-se: a contar
de 22/02/2007 referente ao 9º Biênio; MasP 330652-9, Marisa do Vale
Costa, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 38/09, publicado em 23/09/2009,
por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a contar de 04/03/2009, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de 21/02/2009 referente ao 10º Biênio; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 28/94, publicado em
20/08/1994, por incorreção na vigência(4º Biênio), onde se lê: a contar
de 30/09/1993, leia-se: a contar de 20/03/1993; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 03/95, publicado em
09/11/1995, por incorreção na vigência(5º Biênio), onde se lê: a contar
de 30/09/1995, leia-se: a contar de 20/03/1995; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 09/97, publicado em
11/11/1997, por incorreção na vigência(6º Biênio), onde se lê: a contar
de 29/09/1997, leia-se: a contar de 19/03/1997; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 40/99, publicado em
17/11/1999, por incorreção na vigência(7º Biênio), onde se lê: a contar
de 14/10/1999, leia-se: a contar de 03/04/1999; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 22/01, publicado em
18/12/2001, por incorreção na vigência(8º Biênio), onde se lê: a contar
de 13/10/2001, leia-se: a contar de 02/04/2001; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 22/03, publicado em
29/11/2003, por incorreção na vigência(9º Biênio), onde se lê: a contar
de 01/11/2003, leia-se: a contar de 22/04/2003; MasP 320809-7, Sandra
Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 05/07, publicado em
15/03/2007, por incorreção na vigência(10º Biênio), onde se lê: a contar
de 14/11/2005, leia-se: a contar de 20/08/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação por Permuta referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”, MasP 614800-1, Ediva Gonçalves da Silva, PEB IIE-Ciências/
Biologia-16 h/a, Adm. 02, Ato nº 01/16, publicado em 29/06/2016,
por motivo de incorreção na escola de destino, onde se lê: do CESEC
Profº Hiram de Carvalho, para E.E. de Manhuaçu, leia-se: do CESEC
Profº Hiram de Carvalho, para E.E.Antônio Welerson; “E.E. Antônio
Welerson”, MasP 1012544-1, Raquel Oliveira Penna Martins Carvalho, PEB IA-Ciências/Biologia-16 h/a, Adm 03, Ato nº 01/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de incorreção na escola de origem e
nº da admissão, onde se lê: Adm 01, da E.E. de Manhuaçu para CESEC
Profº Hiram de Carvalho, leia-se: Adm 03, da E.E. Antonio Welerson
para Cesec profº Hiram de Carvalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 30/90, publicado em 09/05/1990, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 14/04/1990, referente ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de
28/09/1989 referente ao 1º Quinquênio; MasP 322322-9, Marilane das
Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 56/95, publicado
em 05/07/1995, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 15/04/1995, referente ao 2º Quinquênio, leia-se: a contar de 27/09/1994 referente ao 2º Quinquênio; MasP
322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo,
Ato nº 13/00, publicado em 09/05/2000, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a contar de 14/04/2000,
referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a contar de 26/09/1999 referente ao
3º Quinquênio; MasP 322322-9, Marilane das Graças Emerick Valerio,
PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/05, publicado em 09/06/2005, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a
contar de 14/04/2005, referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de
24/09/2004 referente ao 4º Quinquênio; MasP 322322-9, Marilane das
Graças Emerick Valerio, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 12/10, publicado
em 16/06/2010, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a contar de 24/04/2010, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 23/09/2009 referente ao 5º Quinquênio; MasP
320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato sem
nº de publicação, publicado em 17/08/1994, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 01/01/1989, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 24/10/1988; MasP 320809-7, Sandra Maria Maia
Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em
17/08/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a
contar de 14/03/1994, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 24/12/1993;
MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB 3IIIP, 1º Cargo, Ato
nº 24/99, publicado em 04/05/1999, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º Quinquênio a contar de 16/03/1999, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 23/12/1998; MasP 320809-7, Sandra Maria Maia Ferreira, PEB
3IIIP, 1º Cargo, Ato nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 14/03/1994, leia-se:
4º Quinquênio a contar de 22/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção referentes ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da Cruz Júnior”, MasP 1008987-8, Ana
Aparecida de Almeida Soares, EEB IA, Supervisão Pedagógica, Adm
02, Ato nº 04/16, publicado em 29/06/2016, por motivo de incorreção
na Escola de destino/Localidade, onde se lê: para Manhumirim-E.E.
Alfredo Lima, leia-se: para Alto Jequitibá-E.E. Profº Maria da Glória
Valle.
04 853813 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria por invalidez a contar de 25/05/11, publ.
MG 21/05/14, MaSP.378431-1, Lucivânia Ribeiro de Souza Rocha,
PEB2A, admissão 01, onde se lê: remuneração integral correspondente
a carga horária de 108 h/a, leia-se: remuneração integral correspondente a carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C.), por inclusão da extensão da carga horária.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 20/2016 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.379724-8,
Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB4B, adm. 02, Ato nº
33/2011 de conc. do 9º biênio pub. MG de 28/12/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 17/08/2011, leia-se: 9º
biênio a partir de 11/07/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 35/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB4B, adm.
02, Ato nº nº 19/2002 de conc. do 2º quinq. a partir de 28/08/2001, pub.
MG de 06/04/2002 e Ato nº 119/2006 de conc. do 3º quinq. a partir de
28/08/2006, pub. MG de 01/12/2006, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 28/08/2001 e 3º quinq. magist.
a partir de 28/08/2006, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 23/06/2001
e 3º quinq. magist. a partir de 22/06/2006; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.331114-9, Denise de Cássia Dias Rodrigues, EEB2A, adm. 02,
Ato nº 42/2010 de conc. do 3º quinq. a partir de 13/02/2009, pub. MG
de 10/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq.
magist. a partir de 13/02/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a partir de
15/02/2009.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
44/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331750-0,
Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEB1P-Ciências, adm. 01, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1 quinq., pub. MG
de 21/04/1995 e Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 12/12/1995, motivo inclusão do Art. 290,
Inciso I, da CE/1998, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq. a partir de 31/08/1990 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/09/1995, leia-se: 06 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/08/1990 e 03 meses e 08
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 12/09/1995;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.831162-3, Eva Vieira
de Souza e Souza, PEB3O, adm. 01, Ato n.º 44/2000 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG de
12/09/2000 e Ato n.º 33/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 09/10/2003, motivo inclusão do
Art. 290, Inciso I, da CE/1989 e Vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
leia-se: 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
26/02/1988, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 26/06/1993 e 03 meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 25/02/1998; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva, PEB2M-Matem., adm.
02, Ato n.º 38/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.,
pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
14/08/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq.
a partir de 02/05/2007; MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da Silva,
PEB2M-Matem., adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a
partir de 31/07/2010, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 30/04/2012; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda
Ribeiro, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira, PEB1J, adm. 01,
Ato n.º 26/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq., pub. MG de 22/06/2016, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 16/01/2018, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º
quinq. a partir de 16/01/2008; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.331111-5,
Áurea Aurora Mendes Neta, PEB3M-Port., adm. 02, Ato n.º 27/2016
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir
de 16/12/2011, pub. MG de 22/06/2016, motivo incorreção no nome
da servidora, onde se lê: Maria Aurora Mendes Neta, leia-se: Áurea
Aurora Mendes Neta; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.850741-0, Maria Aparecida da Rocha, PEB1M, adm.
01, Ato n.º 09/2001 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 1º quinq., pub. MG de 20/03/2001 e Ato n.º 020/2003 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
29/05/2003, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da CE/1989, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
21/12/1998, data do exerc., e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq. a partir de 07/03/2003, leia-se: 05 meses e 10 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/1998, data do exerc.,
e 04 meses e 5 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 18/03/2003.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 37/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.331750-0, Rejeanne de Lourdes
Alves Santos, PEBT2H-Ciências, adm. 01, Ato de conc. do 2º quinq.,
pub. MG de 10/02/1996 e Ato n.º 03/2001 de conc. 3º quinq., pub.
MG de 27/01/2001 e Ato n.º 04/2006 de conc. 4º quinq., pub. MG de
31/01/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 12/09/1995, 3º quinq. a partir de 10/09/2000 e 4º quinq. a partir
de 09/09/2005, leia-se: 2º quinq. a partir de 17/08/1995, 3º quinq. a partir de 15/08/2000 e 4º quinq. a partir de 24/08/2005; MaSP.331750-0,
Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEBT2H-Ciências, adm. 01, Ato n.º
45/2010 de conc. do 5º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 08/09/2010, leia-se:
5º quinq. a partir de 31/08/2010; MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.376052-7, Gislene Ferreira Antunes, PEB4B-Hist., adm.
01, Ato n.º 01/1997 de conc. 1º quinq., pub. MG de 11/01/1997 e Ato n.º
19/2001 de conc. 2º quinq., pub. MG de 09/05/2001 e Ato n.º 50/2006
de conc. 3º quinq., pub. MG de 08/07/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 27/03/1996, 2º quinq. a partir de
26/03/2001 e 3º quinq. a partir de 06/04/2006, leia-se: 1º quinq. a partir
de 07/02/1996, 2º quinq. a partir de 05/02/2001 e 3º quinq. a partir de
13/02/2006; MaSP.376052-7, Gislene Ferreira Antunes, PEB4B-Hist.,
adm. 01, Ato n.º 28/2011 de conc. 4º quinq., pub. MG de 14/09/2011,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de
05/04/2011, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 12/02/2011; E.E.Irmã
Beata, MaSP.388857-5, Nalbar Alves Rocha, PEB4B, adm. 01, Ato n.º
48/1999 de conc. 1º quinq., pub. MG de 13/11/1999 e Ato n.º 179/2004
de conc. do 2º quinq., pub. MG de 28/10/2004 e Ato n.º 61/2009 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 23/12/2009, motivo incorreção na data da
Minas Gerais - Caderno 1
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 17/07/1999, 2º quinq. a partir de 15/07/2004 e 3º quinq. a partir de 14/07/2009, leia-se: 1º quinq.
a partir de 19/06/1999, 2º quinq. a partir de 17/06/2004 e 3º quinq. a
partir de 17/06/2009.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 21/2016 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3,
Tânia Alves Soares, PEB4C, adm. 01, na função DII, Ato n.º 26/2016
de conc. 3º biênio a partir de 30/10/1990, data do exerc., pub. MG de
29/06/2016, motivo incorreção na referência do biênio, onde se lê: 3º
biênio a partir de 30/10/1990, data do exerc., leia-se: 1º biênio a partir
de 30/10/1990, data do exerc.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2016 –
Retifica, no(s) Ato(s) de Alteração de Nome referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1405175-9, Valéria
Rodrigues de Souza, Ato n.º 09/2016 de alteração de nome, pub. MG
de 15/06/2016, motivo incorreção no nome, onde se lê: Valéria Rodrigues de Souza e Cleomacles Vieira para Valéria Rodrigues de Souza,
leia-se: Valéria Rodrigues de Souza para Valéria Rodrigues de Souza
e Cleomacles Vieira.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO – ATO N.º 01/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de
concessão de gratificação por curso de pós-graduação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Em processo de Aposentadoria,
MaSP.148292-6, Maria Rosa Damasceno e Silva, PEB2A, adm. 03, Ato
de conc. de gratif. por curso de pós-graduação, pub. MG de 14/03/1998,
motivo incorreção da admissão e vigência da conclusão do curso, onde
se lê: 2º cargo, a partir de 16/01/1998, leia-se: adm. 03, a partir de
20/12/1997, data da conclusão do curso.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 33/2016- Retifica no Ato de Remoção Nº
3/2016, publicado no MG 22/01/2016, na parte referente ao servidor:
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio no Povoado de Boa
Sorte, MaSP.1105012-7, Solange Ferreira da Costa, PEB1A- Língua
Portuguesa, adm. 4, 10 aulas, por incorreção no número de aulas, onde
se lê, 10 aulas, leia-se 16 aulas.
04 853435 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miraí: APAE/Miraí, MaSP 274193-2 Ana Maria Medeiros, PEBIIIP,
Ato nº 34/16, publicado em 29/06/16, por erro no nome da escola, e no
afastamento: onde se lê: APAE/Miradouro, leia-se: APAE/Miraí; onde
se lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/16, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP,
Ato nº 18/07, publicado em 28/03/07, por erro na natureza dos 1º e 2º
quinquênios: Onde se lê: 1º e 2º quinquênios de magistério, leia-se: 1º e
2º quinquênios administrativos.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo
Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, ATO nº 01/97,
publicado em 14/01/97, a partir de 30/06/06, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
Revoga no Ato, publicado em 05/04/1994 de Gratificação de Coordenador de Escola Estadual – 30%, a parte que se refere ao servidor:
Muriaé: E.E. Capitão Luiz Couto, MaSP 351632-5-02 Carla Mara de
Abreu Lopes Torerra, P1A – Regente de Turma, à época, em razão de
regularização dos registros funcionais, a partir de 01/03/1996.
04 853442 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini, PEBIIIP, a partir de
27/06/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP
319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 36/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 354412-9-01
Elisamara Leal Ribeiro Oliveira, PEBIL, por 02 meses, referentes aos
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319502-1-01 Rosane Montezano Valintin, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, Ato nº 46/13, publicado em 03/09/13, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/12,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 351631-7-02 Carmen
Lucia Perez Schelb Filippini, PEBIIIP, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15.
04 853439 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 03/2016- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261023.19/2016.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, torna pública a
Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. º 03/2016,
que tem por objeto o fornecimento de óleo diesel – tipo S 10 que seria
realizada no dia 11/07/2016 às 10h00min.
04 853438 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/16
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 1285027-7-01
Fernanda dos Santos Campos, PEBDIA, a partir de 17/06/16; MaSP
1285027-7-02 Fernanda dos Santos Campos, PEBDIA, a partir de
17/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIIIN, Ato nº 16/97, publicado em 05/11/97, por
erro na vigência: onde se lê: 1º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir de 08/10/97, leia-se: 1º quinquênio de Férias-Prêmio, a partir de
07/09/97.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1135412-3-03 Rosane
Mota Soares de Almeida, ASBDIA, a partir de 20/06/16; E.E. Silveira
Brum, MaSP 1154737-9-02 Marilane Bizarro de Assis, PEBIA, a partir de 20/06/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIIIN, Ato nº 05/10, publicado em 23/02/10, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 351634-1-01 Daniene da Silva, a partir da data de
publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01 Maria Cristina Novais, PEBIP, Ato nº 03/16, publicado em 02/02/16, por erro na
vigência: onde se lê: 11/02/15, leia-se: 11/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 338117-5-01 Regina Célia da Cruz
Ferraro, PEBIIIP, Ato nº 04/16, publicado em 02/02/16, por erro na
vigência: onde se lê: a partir de 15/02/15, leia-se: a partir de 15/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua
Schettini, PEBIIIP, Ato nº 36/08, publicado em 12/08/08, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/07,
leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIIIN, Ato nº 33/07, publicado em 16/10/07, por
erro na vigência: onde se lê: 7º biênio a contar de 22/09/07, leia-se: 7º
biênio a contar de 26/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria
Juliana Silva Leite, PEBIIIN, Ato nº 07/10, publicado em 23/02/10, por
erro na vigência: onde se lê: 8º biênio a contar de 23/12/09, leia-se: 8º
biênio a contar de 29/10/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara
Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 31/99, publicado em 28/05/99, por erro
na vigência: onde se lê: a contar de 18/05/99, referente ao 3º biênio,
leia-se: a contar de 17/05/99, referente ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara
Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 25/01, publicado em 25/07/01, por erro
na vigência: onde se lê: a contar de 28/06/01, referente ao 4º biênio,
leia-se: a contar de 25/06/01, referente ao 4º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara
Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 32/05, publicado em 05/10/05, por erro
na vigência: onde se lê: 6º biênio, a partir de 05/09/05, leia-se: 6º biênio, a partir de 31/08/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, Ato nº 44/03, publicado em 17/09/03,
por erro na vigência: Onde se lê: a partir de 02 de setembro de 2003,
referente ao 5º biênio, leia-se: a partir de 29 de agosto de 2003, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Gratificação por curso de pós graduação, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 351661-4-01 Maria
Rosângela da Costa, PEBIJ, Ato nº 12/99, publicado em 21/05/99, por
erro na vigência: Onde se lê: a contar de 07 de abril de 1999, leia-se: a
contar de 21 de agosto de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite,
PEBIIIN, Ato nº 06/10, publicado em 23/02/10, por erro na vigência:
Onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 05/12/09, leia-se: 3º
quinquênio de magistério a partir de 14/07/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Rosário da Limeira:
E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 274650-1-03 Sônia Maria
Guido de Oliveira para Sônia Maria Guido; Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351638-2 Fausta Maria Correia Ligeiro para Fausta
Maria Correia Ligeiro dos Reis.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/16
Anula no Ato nº 14/96, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 343425-5-02 Antônio de Pádua Schettini,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de
exercício, publicado em 05/04/96, por publicação anterior à vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/16
Anula no ato, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador
Canêdo, MaSP 378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIIN, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 02/04/03, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/16
Anula no Ato nº 28/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP, a parte
em que concedeu Férias-Prêmio 2º quinquênio de exercício, publicado
em 21/05/03, por motivo de publicação anterior a vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/16
Anula no Ato nº 20/08, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício,
publicado em 08/07/08, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/16
Anula no Ato nº 46/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Antônia Muglia, MaSP 351675-4-01 Silmara Corrêa de Paula, PEBIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício,
publicado em 03/09/13, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/16
Anula no Ato nº 41/03, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de
Rojo, EEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio
de exercício, publicado em 20/08/03, por motivo de vigência posterior
a publicação.