TJMG 20/07/2016 / Doc. / 43 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E.E.FRANCISO SÁ
E.E.DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
E.E.AUGUSTA VALLE
E.E.PROFESSOR ALCIDES DE CARVALHO
E.E.AUGUSTA VALLE
E.E.DONA QUITA PEREIRA
E.E.PROFESSOR PLINIO RIBEIRO
E.E.DELFINO MAGALHÃES
E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE
E.E.DE VENTÂNIA
E.E.PROFESSORA DORA BARBOSA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
SÃO
JOÃO
DO
PARAÍSO
595616-4
593819-6
1143017-0
1005313-0
1327843-7
1020052-5
1397256-7
331111-5
331111-5
1138029-2
ALEX-SANRA DAVID CANGUSSU TOLENTINO
VALDENICE GARCIA LEAL OLIVEIRA
GRACIELE ALVES DE JESUS SOARES
LUCIANA PEREIRA COUTINHO
ESTHÉFANE SABRINE APARECIDA SILVEIRA LIMA
RENIMARY GONÇALVES RODRIGUES
PAULA DE TARSO MELO RODRIGUES
ÁUREA AURORA MENDES NETA
ÁUREA AURORA MENDES NETA
PAULO HENRIQUE SAMPAIO GOUVEIA
1206846-6 MARIA CRISTINA DE ALMEIDA RESENDE
PEB2P
PEB1I
PEB1A
PEB1E
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB3J
PEB3M
PEB1A
1
1
3
1
2
1
1
1
2
3
ANOS INCIAIS
ANOS INCIAIS
ANOS INCIAIS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ANOS INCIAIS
LÍNGUA INGLESA
LÍNGUA INGLESA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INCIAIS
PEB1D
4
ANOS INCIAIS
16H/A
16H/A
14H/A
16H/A
16H/A
16H/A
E.E.DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
E.E.PROFESSORA HELENA PRATES
E.E.PROFESSORA DILMA QUADROS
E.E.ARMÊNIO VELOSO
E.E.ANTÔNIO FIGUEIRA
E.E.ARMÊNIO VELOSO
E.E.SECUNDINO TAVARES
E.E.DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE
E.E.DELFINO MAGALHÃES
E.E.PADRE CARVALHO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PADRE CARVALHO
E.E.SÃO TIAGO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 19 DE JULHO DE 2016.
JOSÉ GOMES FILHO
DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
19 859370 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2016 - Concede Quinquênio, nos termos
do art.112, do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.572988-4,
Sivaldo Ribeiro dos Santos, PEB1A, admissão 01, referente ao 1º, quinquênio a partir de 10/09/08.
18 858952 - 1
AVISO N.º06/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos nomeados no “MG” de 01/07/2016, para o cargo de PROFESSOR
DA EDUCAÇAO BÁSICA- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL da Secretaria de Estado de Educação, a comparecerem nos
dias, horários e locais abaixo discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
28/07/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais, no Auditório do
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandes, localizado na
Av. João Chaves, nº 438, Bairro Jardim São Luiz, Montes Claros- MG.
2- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz,
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
MUNICÍPIO
Anos Iniciais
28/07/2016
09:00 as 11:30 Anos Iniciais
Bocaiuva
28/07/2016
13:30 as 16:30 Anos Iniciais
Montes Claros
Montes Claros
Nº DE
CANDIDATOS
NOMEADOS
14 ( catorze)
Classificados:
79º ao 82º
Classificados:
83º ao 101º
29/07/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1- Conferência de Documentação Pessoal e Escolaridade, escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, localizada na Avenida Mestra Fininha da Silveira, nº 1642, Bairro Jardim
São Luiz.
DATA E
HORÁRIO
CONTEÚDOS
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
NOMEADOS
29/07/2016
09:00 as 11:30 Anos Iniciais
Montes Claros
Classificados:
102º ao 119º
29/07/2016
13:30 as 16:30 Anos Iniciais
Montes Claros
Classificados:
120º ao 139º
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente, o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE, a documentação exigida no item 16.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 01/07/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 29/07/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: sre.mclaros.divgp@educacao.mg.gov.br.
Montes Claros, 15 de Julho de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
18 858953 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide
Beatriz da Silva, PEB1L, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (AF).
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 69/2016 - Anula, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de 4º quinquênio, publ. MG 11/12/15, MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, PEB4C, admissão 01, por incorreção nos dados.
REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO Nº 11/2016 - Remove nos termos do inciso II, do Art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com a nova
redação dada pela Lei 11.050 de 19/01/1993, os seguintes servidores,
devendo os mesmos apresentar na escola de destino no prazo de até07
(sete) dias a contar desta publicação, ficando determinado o exercício
para o 1º dia letivo do 2º semestre: para GUARACIAMA, E.E.Antônio
Soares da Cruz, MaSP.449177-5, Antônia Francisca de Oliveira,
PEB1H- Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 1, da E.E.Doutor Odilon
Loures do município de Bocaiúva; para BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.892977-0, André Esperidião Antônio Dias, PEB1ALíngua Portuguesa, 16 aulas, adm. 3, da E.E.Antônio Soares da Cruz no
município de Guaraciama.
18 858949 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 12/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar
em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação
deste ato: CORAÇÃO DE JESUS, para E.E.José Maria dos Mares
Guia, MaSP.1083927-2, Andrea Andrade Nobre, ATB1A, adm. 3, da
E.E.Coronel Francisco Ribeiro no município de Coração de Jesus;
MONTES CLAROS, para Centro Estadual de Educação Continuada- CESEC, MaSP.368538-5, Lauvides Prates Santos Nascimento,
ATB5H, adm.1, da E.E.Doutor Carlos Albuquerque no município de
Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.447310-4, Eucimary de Fátima Lima Maia Mendes, ATB1A, adm. 2, da E.E.Ensino Médio da Fazenda Vereda Salobra
no município de São João da Ponte.
18 858950 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
Portaria nº 17/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002 e da Resolução
CEE nº 443/2001 de 02/08/2001, fica divulgada a Mudança de Denominação do Pré – Escolar Municipal Maria Torres Horta, situado na Rua
Vargem, MG 120, município de Itabira, passando a denominar-se Centro Municipal de Educação Infantil Maria Torres Horta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
415/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E. E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1121997-9,
Mariângela de Alvarenga Martins Barros, a partir de 02/12/2015, referente ao 1º cargo, EEB1A, ADI 4876, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 c/ redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
430/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309198-0,
José do Carmo Dias, a partir da publicação deste ATO, referente ao
1º cargo, ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
12.068/12.775 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO N° 414/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1121997-9, Mariângela de Alvarenga Martins Barros, EEB1A, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 690/2015, publicado em 02/12/2015, por
motivo de base legal incorreta.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 435/2016
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360666-2, Maria Vani
Amaral, PEB2E, 3º cargo, Ato nº 87/2011, publicado em 17/08/2011,
por motivo de sustação de requerimento de aposentadoria, a partir de
18/07/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 446/2016
REVOGA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere aos servidores: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, PEB2J, 1º cargo, Ato nº 62/2010, publicado
em 10/03/2010, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir de
18/07/2016; MaSP 825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro,
PEB1P, 2º cargo, Ato nº 44/2015, publicado em 28/01/2015, por sustação do pedido de aposentadoria, a partir de 18/07/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 436/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itabira na E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 360666-2,
Maria Vani Amaral, PEB2E, 3º cargo, a contar de 18/07/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 445/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nova Era, na E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
825551-5, Wilianete Moreira Ramos Ribeiro, PEB1P, 2º cargo a contar
18/07/2016; MaSP 266048-8, Marlene Aparecida Martins, PEB2J, 1º
cargo, a contar a 18/07/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 440/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282003-3,
Welinton Marcos Garcia Cesco, EEB3P, 1º cargo, retificação do 1º
quinquênio de magistério, Ato nº 125/91, publicado em 09/10/91, por
necessidade de nova retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 394/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até 6 dias consecutivos, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo de
Podestá, MaSP 1268253-0, Mariana Mendes Motta de Souza, PEBDIA,
1° cargo, a partir de 01/02/2016; 2° cargo, a partir de 01/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 431/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa,
MaSP 442534-4, Vatir Alves Drumond, ATBD1A, 2° cargo, a partir
de 03/05/2016; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
1160953-4, Kátia de Sá Lage Lustosa Lopes, PEBS1A, 1° cargo, a partir de 01/07/2016; MaSP 1160953-4, Kátia de Sá Lage Lustosa Lopes,
PEBS1A, 2° cargo, a partir de 01/07/2016; MaSP 1019279-7, Margareth de Sá Lage, PEBD1A, 3° cargo, a partir de 01/07/2016; MaSP
1019279-7, Margareth de Sá Lage, PEBD1A, 4° cargo, a partir de
01/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 432/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 550667-0, Valdete Campos Silva, AJSG1A, 1° cargo, a partir de
24/07/2002 (para regularização da situação funcional, por não ter sido
publicado na época).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 433/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Servidora sem lotação, MaSP 1232177-4, Lucilene de
Souza Mendes Correia para Lucilene de Souza Mendes.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 417/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Rio Piracicaba, E.E.
Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP 1381443-9, Lúcia Mendes
Guedes Nascimento, PEB1A, 2° cargo, a partir de 01/07/2016 (Ato
republicado por conter incorreção no “MG” de 13/07/2016).
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 434/2016
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias de
licença com vencimento integral a: João Monlevade, CESEC Professora Elza Maria, MaSP 1064365-8, Andrea Pontes de Souza, PA3, 1°
cargo, a partir de 01/10/1990 (para regularização da situação funcional,
por não ter sido publicado na época)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 441/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa Fontes, PEB1P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício de exercício a partir de 11/12/2014; E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
822757-1, Maria Aparecida Viana Graciano, PEB1O, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 442/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351605-1, Marlene de Oliveira Costa
Fontes, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/09/2016; E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP
369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa, ATB3L, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 822757-1, Maria
Aparecida Viana Graciano, PEB1O, 1º cargo, por 04 meses, sendo, 01
mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016 e 03 meses
do 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 443/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 335725-8,
Denise Cândida de Souza, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; E.E. Major Lage,
Sônia Aparecida de Almeida, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 444/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Bela Vista de Minas, E.E.
Padre Oswaldo de Podestá, MaSP 536356-9, Amauri Tarcísio de Ávila,
PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2016; Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra,
MaSP 354856-7, Maria da Luz Madeira, PEB3P, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016;
Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP 250761-4, Sônia
de Fátima Bittencourt Dias, PEB1G/SE-V, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2016; João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 619491-4, Maria Eugênia de Freitas,
EEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio
Fernandes Pinto, MaSP 553110-8, Cristina Maria da Costa, PEB3M,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2016.
19 859356 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 429/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria,
MaSP 1018068-5, Ana Paula Mendes Motta de Souza, PEBD1A, 2º
cargo, Ato nº 87/2016, publicado em 24/02/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: por até oito dias consecutivos, 1º cargo, a partir de
30/01/2016, leia-se: por até 6 dias consecutivos, 2º cargo, a partir de
01/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 437/2016
RETIFICA, NO ATO DE DESLIGAMENTO, referente à servidora:
João Monlevade, servidora desligada, MaSP 1006336-0, Walquíria
Angélica dos Santos, PEBT1A, 1º cargo, Ato nº 104/2014, publicado
em 13/08/2014, por motivo de incorreção na data de desligamento,
onde se lê: a contar de 09/04/2014, leia-se: a contar de 10/04/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 438/2016
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente ao servidor: João Monlevade, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282003-3, Welinton Marcos Garcia
Cesco, EEB3P, 1º cargo, Ato nº 09/2011, publicado em 15/03/2011, por
vigência incorreta, onde se lê: a partir de 03/05/07, leia-se: a partir de
11/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 439/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282003-3, Welinton
Marcos Garcia Cesco, EEB3P, 1º cargo, Ato nº 33/88, publicado em
05/07/88, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 19/04/1988, leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/11/1987.
19 859359 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 270431-0-01, Juracy Dantas Gomes,
PEB1P/D3C-Apostilado, por motivo de incorreção na vigência do
benefício, Ato nº23/11 publicado em 17/05/11, onde se lê: 6º quinquênio de magistério a partir de 22/11/10, leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir de 05/11/10.
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ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/16
CONCEDE, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002 ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas,
Masp 1212336-0-01, Fabiana Lopes de Souza Alecrim, PEB1A, por
Lorenzo Ricardo Souza Alecrim, a partir de 01/07/16.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº13/16
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Masp
348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEB2L; Masp 255641-3-01, Maria Izabel Murta Magalhães, referente ao saldo de 10 meses, cargo PEB1P; Masp 2918688-01, Maria Jussara Teixeira Silva, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEB1P; Masp 270440-1-03, Maria Sofia Alencar de Castro, referente ao saldo de 01 mês, cargo PEB4B; ATALÉIA – Masp 3268406-01, Jalile Araújo da Silva, referente ao saldo de 07 meses, cargo
PEB1P; Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEB1I; MALACACHETA
- Masp 240931-6-01, Maria Helena Moreira de Souza, referente ao
saldo de 06 meses, cargo ASB2I; CRISÓLITA - Masp 291879-5-01,
Maria Lúcia Mendes Moreira, referente ao saldo de 10 meses e 17 dias,
cargo PEB2P; PAVÃO - Masp 324375-5-01, Gildete Martins Lemes,
referente ao saldo de 06 meses, cargo ASB1G; Masp 291675-7-01,
Joélia Maria Pereira de Brito, referente ao saldo de 03 meses, cargo
PEB1P; SERRA DOS AIMORÉS – Masp 270383-3-02, Maria Dione
Pereira Gomes, referente ao saldo de 06 meses e 26 dias, cargo PEB2P;
Masp 637308-8-01, Rosely das Graças Krull de Andrade, referente ao
saldo de 09 meses, cargo PEB1M; TEÓFILO OTONI - Masp 1154012-02, Clemência Lopes da Fonseca, referente ao saldo de 03 meses,
cargo PEB2P; Masp 317004-0-01, Maria Amélia Vieira Silva, referente
ao saldo de 05 meses, cargo ASB1A; Masp 346028-4-01, Maria Aparecida Rodrigues Souza Tameirão, referente ao saldo de 01 mês, cargo
PEB1P; Masp 341853-0-01, Maria do Carmo Leal Pina, referente ao
saldo de 02 meses, cargo PEB1P; Masp 276527-9-01, Maria dos Anjos
de Souza, referente ao saldo de 09 meses e 03 dias, cargo ATB3N; Masp
248543-1-01, Maria Lindonete Oliveira Santos, referente ao saldo de
10 meses e 15 dias, cargo PEB1P; Masp 106214-0-02, Nájila Salomão
Lauar, referente ao saldo de 07 meses e 29 dias, cargo EEB1N; Masp
332559-4-01, Mércia Dias Laender, referente ao saldo de 04 meses e
19 dias, cargo PEB3P.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
16/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº
9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp
364143-8-01, Tânia Morais de Freitas, PEB2P, referente ao 8 biênio,
a contar de 22/01/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: CATUJI – EE Dr Ciro Maciel, Masp 634911-2-01, Meire
Lúcia Doerl Maciel, PEB1M, referente ao 4º quinquênio de magistério
a partir de 22/01/07;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com
art.120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE
de José Quaresma da Costa, Masp 447459-9-02, João Cangussu Alves,
PEB3F, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 06/06/10.
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, às servidoras: Paula Cândido – José Maurílio Valente – 181251, MASP 358.8225.01, José Tarcisio Loti, a partir de 20.07.16, referente ASE4/IVO, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF 47/05, com
direito à remuneração integral; SRE/Ubá, em adjunção à APAE de Ubá,
MASP 346.574-7.01, Luciene Brum Siqueira, a partir de 20.07.16, referente ao PEB2/IIP, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da CF 41/03, c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 + 7 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 522.907-5, Cleuza Aparecida de Assis, PEBIIIN,
a partir de 21.06.16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP
1.427.662-0, Cátia Cilene de Lima, PEBIA, para Cátia Cilene de Lima
Aquino.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA o ato de anulação n. 02/2016, publicado em 29/06/2016,
página 23, relativo ao Processo Administrativo, no Ato nº 30/2016,
referente à servidora: A.D.D.S.M., MaSP 276.917-2.01, por motivo de
incorreção no referido ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2016
ANULA o Processo Administrativo, no Ato nº 30/2016, referente à servidora: A.D.D.S.M., MaSP 276.917-2.01, na parte em que instaura o
Processo Administrativo, publicado em 30/04/2016, por motivo de instauração indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 40/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Dona Euzébia - E. E. Corina
Vieira Henriques – 180831, MASP 885.488-7, Andréa Ferreira do Nascimento, ATBIVG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08.07.16.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ubá - E. E.
Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP 276.921-4.02,
Ana Maria Barrozo Gamarano, PEBIO, a partir de 05.05.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria: Visconde do Rio Branco - E. E. Educ. Esp. Antônio Gouvêa Lima
– 182176, MASP 370.460-8.01, Maura Lúcia Peixoto de Oliveira,
ATBIVH/SEVI, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02.08.16.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Guarani, MASP 346.544-0.01, Eugênia Gomes Carvalho, PEB3/IIIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 03.05.96, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 28.01.96. Leia-se:
a partir de 01.10.95; MASP 346.544-0.01, Eugênia Gomes Carvalho,
PEB3/IIIP, referente ao 2º quinquênio de exercício, no ato nº 23/02,
publicado em 14.06.02, por motivo de incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 27.01.01. Leia-se: a partir de 29.09.00; MASP 346.5440.01, Eugênia Gomes Carvalho, PEB3/IIIP, referente ao 3º quinquênio
de exercício, no ato nº 19/06, publicado em 27.05.06, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 24.01.06. Leia-se: a partir de 28.09.05; MASP 346.544-0.01, Eugênia Gomes Carvalho, PEB3/
IIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato nº 24/11, publicado
em 17.12.11, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 23.01.11. Leia-se: a partir de 27.09.10.
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