TJMG 18/08/2016 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
Dores do Turvo
Ervália
Ervália
Guarani
Paula Cândido
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Presidente Bernardes
Rodeiro
São Geraldo
São Geraldo
Senador Firmino
Tabuleiro
Tocantins
Tocantins
Visc. do Rio Branco
EE Terezinha Pereira Rodrigues
EE Prof. David Procópio
EE Profª. Vivica Rocha
EE José Alvarez Filho
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
EE Profª Francisca Pereira Rodrigues
EE Governador Clóvis Salgado
EE Márcio Nicolato
EE Álvaro Giesta
EE Álvaro Giesta
EE Prof. Cícero Torres Galindo
EE Menelick de Carvalho
EE Dr. João Pinto
EE Dr. João Pinto
EE Cel. Avelino Cardoso
180858
180891
181021
215384
181277
181366
181382
181382
181382
181421
181528
181536
181536
181609
181692
181854
181854
182184
934003-5
843105-8
1204060-6
391125-2
615217-7
834945-8
1015917-6
1189692-5
1196313-9
1243972-5
842910-2
1000226-9
1246657-9
1055338-6
1359585-5
1227651-5
1082057-9
1114550-5
04
03
03
03
02
03
03
03
03
03
03
03
03
01
02
03
03
03
Maria do Rosário Moreira de Freitas
Luiz Fernando de Souza Lima
Natália Vieira Teixeira
Ana Maria Miranda Moreira Rocha
Willian Teixeira Miranda
Marilene de Souza Pinto
Evandro Ôngaro Pires
Guilherme Soares Mendonça Amaral
Rogério Rodrigues Alves
Renata Sabino da Silva
Reinaldo de Faria Romagnoli
Cátia de Almeida Coelho
Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota
Celso Martins de Souza
Débora Ribeiro de Almeida
Emilene Costa Soares
Gisele Aparecida de Oliveira
Luciane Machado Bonisson
Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Arte
Sociologia
Educação Física
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Educação Física
Física
História
Ed. Física
Ed. Física
História
Matemática
Filosofia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
11
11
16
16
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09
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16
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01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
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01/08/2016
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01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
01/08/2016
REMOÇÃO – ATO Nº 08/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, a servidora abaixo, devendo entrar em exercício no dia 16/08/2016, por Liminar concedida ao Processo nº 0003441-67.2016.8.13.0720.
Município/ Destino
MaSP/Dig-Crg
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº aulas
Município de Origem
Escola de Origem
Guiricema
1000226- 9-2
Cátia de Almeida Coelho
PEB1A
História
16
São Geraldo
EE Álvaro Giesta
Código
181536
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, o seguinte servidor: Guiricema, EE Galdino Leocádio – 181234, MaSP. 100026-9-2, Cátia de Almeida Coelho, PEBIA – História, a contar de 16/08/2016, por Liminar concedida ao Processo nº 0003441-67.2016.8.13.0720.
16 869031 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 37/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado - 317365, MASP
276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, a partir de 17.08.16, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 + 1 h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
389.828-5.01, Maria Aparecida Antunes Araujo, a partir de 17.08.16,
referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5 do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 11h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Ubá - E. E. Cândido Martins
de Oliveira - 181897, MASP 369.183-9.02, Eliane Wendt Antunes, a
partir de 31.05.16, referente ao ATB4/IVJ, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea”a”,§ 2º, inciso
III da LC nº 64/02, à remuneração integral
.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: SRE/Ubá, MASP 661.581-9.01, Aparecida Sperandio Guiducci, ASBIE, a partir de 07.11.15, por não ter sido
publicado em época oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 897.013.9-01, Abdon Dimas
de Oliveira Pinto, PEBIID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20.08.16; Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo
- 181609, MASP 389.828-5.01, Maria Aparecida Antunes Araujo,
PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 11/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Ubá - E. E. Profa. Maria Luzia Antunes Calçado
- 317365, MASP 276.921-4.02, Ana Maria Barrozo Gamarano, PEB1/
IO, concedida pelo ato nº 22/09, publicado em 29.08.09, 01 mês e 10
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 20
dias para utilização posterior.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Astolfo Dutra E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 1.128.190-4.03, Marinalva
dos Reis Meireles, PEBIA, a partir de 18.07.16.
16 869030 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 45/2016
Anula ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Profª Corina de Oliveira – João Jarbas
Fagundes da Silva – Masp: 212.801-5 – PEBIP adm.02 – ato publicado
em 30/03/12 por alteração na contagem de tempo.
ANULAÇÃO – Ato nº 46/2016
Anula ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Profª Corina de Oliveira – João Jarbas Fagundes da
Silva – Masp: 212.801-5 – PEBIP adm.02 – ato publicado em 01/05/09,
por alteração na contagem de tempo.
ANULAÇÃO – Ato nº 47/2016
Anula ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Profª Corina de Oliveira – João Jarbas Fagundes da Silva – Masp:
212.801-5 – PEBIP adm.02 – ato publicado em 01/05/09, por alteração
na contagem de tempo.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 10/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE –
Marianna Centeno Martins de Gouvêa – Masp: 1.169.648-1 – ANEIIC
adm.01 – a partir de 04/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 21/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): - Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi
– Cristiane Cunha Borges – Masp: 934.227-0 – Para: Cristiane Cunha
Borges Pelli.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 11/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Profº. Alceu Novaes
– Marco Túlio da Silva – Masp: 1.421.271-6 – ASBDIA adm.02 – a
partir de 15/07/16.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 09/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): Araxá – E.E. Pe João Botelho – Ana Paula Sirqueira Schvartz – Masp:
1.198.353-3 – PEBIA adm.03 - a partir de 01/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora (s): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Glaucia Bigaton Rosante Oliveira – Masp: 1.244.928-6
– EEBIA adm.03 – a partir de 01/08/16. – Sacramento – E.E. Barão
da Rifaina – Rejaine Arduini Santana – Masp: 1.326.122-7 – PEBIA
adm.02 – a partir de 01/08/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 25/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria do Carmo Ferreira
– Masp: 1.366.795-1 – ASBDIA adm.01 – a partir de 09/07/16. – Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Roseane Maria Silva
Furtunato Andrade – Masp: 1.348.655-0 – ATBIA adm.03 – a partir de
30/06/16. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Leslia Beatriz da Silva –
Masp: 1.427.224-9 – ATBIA adm.01 – a partir de 25/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis –
Cristines Abadia de Morais – Masp: 1.286.736-2 – ASBDIA adm.01
– a partir de 25/07/16. – Uberaba – Conservatório Est. de Música
Renato Frateschi – Cristiane Cunha Borges – Masp: 934.227-0 – PEBDIA adm.03 – a partir de 05/07/16. – E.E. Francisco Cândido Xavier
– Werana Myriam da Silva – Masp: 1.383.555-8 – PEBDIA adm.01 – a
partir de 04/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 30/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Renato
Malvezzi – Masp: 371.795-6 – PEBIE adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/10. – Planura – E.E. Alysson
Roberto Bruno – Maria Julieta Faria Mallaguti – Masp: 327.592-2 –
PEBIP adm.01 – referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/15. – Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Carmem Terezinha
Valeriano Melo – Masp: 656.664-0 – PEBIIP adm.01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16. – Uberaba – E.E. Nossa
Senhora da Abadia – Renata Correa Porto Pinheiro – Masp: 667.232-3
– PEBIIH adm.01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Uberaba – Conservatório
Est. de Música Renato Frateschi – Adriana Vieira de Carvalho – Masp:
255.525-8 – PEBIIH adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/16, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 43/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): - Araxá – E.E. Pe João Botelho – Angela da Gloria
Jeronimo – Masp: 344.910-5 – PEBIIP adm.01 – por 04 meses, sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/16. – E.E. Vasco Santos
– Ademir Carlos Souza – Masp: 1.066.968-7 – PEBID adm,.01 – por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16. Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Gonçalo de Souza Cotrin – Masp:
300.751-5 – PEBIIP adm.01 – por 02 meses referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 15/08/16. - Gonçalo de Souza Cotrin – Masp:
300.751-5 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/16. – Conquista – E.E. Dr Lindolfo
Bernardes – Maria Aparecida Manzan – Masp: 379.108-4 – ATBVH
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Araxá
– Aposentada – Ana Angela da Silveira Parreira – Masp: 157.206-4 –
PEBIIP adm.01 – pela remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DI, a partir de 09/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de
2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Iturama
– Aposentada – Francisca Luzia Assunção Joaquim – Masp: 287.592-0
– PEBIIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 05/08/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 22/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Iturama – Aposentado(s) – Maria de Queiroz Barbosa
Ribeiro – Masp: 229.545-9 – PEBIIN adm.01 - pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 05/08/16. - Maria
de Queiroz Barbosa Ribeiro – Masp: 229.545-9 – PEBIIP adm.02 - pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
05/08/16. – Sacramento – Aposentado – Maria Inez Borges Estevão –
Masp: 287.798-3 – PEBIIP adm.01 - pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 03/08/16. – Uberaba – Aposentada – Marlucia Magnabosco Ribeiro – Masp: 229.602-8 – PEBIIP
adm.02 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola
DI, a partir de 08/08/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 81/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 10/06/06 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Valdeir Borges – Masp: 1.053.935-1 – PEBIIC
adm.01 – a contar de 27/06/06, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 82/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 10/07/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Dom Eduardo – Maria Beatriz Velludo Araujo – Masp: 657.765-4 –
PEBIA adm.03 – a contar de 06/08/13. – Adriana Dias Pereira Jacob
– Masp: 1.217.772-1 – PEBIA adm.02 – a contar de 06/08/13. – Valdelice Ramos Cordeiro – Masp: 1.236.399-0 – PEBIA adm.03 – a contar
de 07/08/13. – Lidyane Cristinne de Sousa Borges – PEBIA adm.02 – a
contar de 07/08/13. – Mariana Simões Ferreira – Masp: 1.322.607-1 –
PEBIA adm.02 – a contar de 07/08/13.
LOTAÇÃO – Ato nº 83/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 10/08/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Professor Chaves – Marcio Aparecido de Mesquita – Masp:
1.349.826-6 – PEBIA adm.01 – a contar de 09/09/13, para regularizar
situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 84/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após
nomeação no MG 27/12/13 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Professor Chaves – Érico Prado de Oliveira – Masp: 1.259.879-3 – PEBIA
adm.03 – a contar de 03/02/14, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 85/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 05/11/14 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Mariana Nober Alves Mendes – Masp: 1.267.863-7
– PEBIA adm.02 – a contar de 19/12/14, para regularizar situação
funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 86/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 30/04/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Dom Eduardo – Pedro Eduardo Silva – Masp: 1.265.698-9 – PEBIA
adm.02 – a contar de 23/06/15. – Rodrigo Adriano Gonçalves de Sousa
– Masp: 1.281.356-4 – PEBIA adm.02 – a contar de 26/05/15. – E.E.
Professor Chaves – Fernando Rogério Leal – Masp: 1.060.505-3 –
PEBIA adm.03 – a contar de 01/06/15, para regularizar situação funcional. – Giovanni de Paula Oliveira – Masp: 1.110.939-4 – PEBIA
adm.03 – a contar de 01/06/15, para regularizar situação funcional. –
Leandro Carlos Santos Rosa – Masp: 1.203.141-5 – PEBIA adm.03 – a
contar de 26/05/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 87/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 27/06/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Renato Batuira de Bessa – Masp: 1.195.583-8 –
PEBIA adm.03 – a contar de 16/07/15, para regularizar situação funcional. – Aline Carla Cruz de Morais – Masp: 1.266.020-4 – PEBIA
adm.02 – a contar de 03/08/15, para regularizar situação funcional. –
Vinicius Borges de Andrade – Masp: 1.398.328-3 – PEBIA adm.01 – a
contar de 17/08/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 88/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após
nomeação no MG 29/08/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Professor Chaves – Sonia Cristina Della Noce Wehbe – Masp: 1.080.250-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 01/10/15, para regularizar situação funcional. – Claudia Queluz Batista Feliciano – Masp: 1.170.760-1 – PEBIA
adm.02 – a contar de 22/09/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 89/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77, após
nomeação no MG 05/11/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Professor Chaves – Cyellen Marques Amaral – Masp: 1.404.830-0 – PEBIA
adm.01 – a contar de 16/12/15, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 90/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 12/12/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Osana Maria Leal – Masp: 1.096.917-8 – PEBIA
adm.03 – a contar de 01/02/16, para regularizar situação funcional. –
Cristian Souza Cruz – Masp: 1.207.861-4 – PEBIA adm.02 – a contar
de 01/02/16. – Ana Carolina dos Santos Barros – Masp: 1.234.543-5
– PEBIA adm.03 – a contar de 01/02/16. – Sandra Beatriz Guimarães
de Freitas Carvalho – Masp: 1.324.599-8 – PEBIA adm.02 – a contar
de 01/02/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 91/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Vania Adriana de Oliveira – Masp: 1.100.444-7 –
PEBIA adm.03 – a contar de 06/04/16, para regularizar situação funcional. – Sandra Aparecida Borba de Oliveira – Masp: 1.146.127-4 –
PEBIA adm.03 – a contar de 08/04/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 92/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/04/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Professor Chaves – Kellen Martins Dal Secco – Masp: 1.044.568-2 –
PEBIA adm.03 – a contar de 09/05/16. – Leanny Freitas Silva – Masp:
1.096.391-6 – PEBIA adm.02 – a contar de 02/05/16. – Geisla Aparecida de Carvalho – Masp: 1.188.959-9 – PEBIA adm.03 – a contar
de 02/05/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 93/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 26/04/16 ao(s) servidor(es): - Sacramento –
E.E. Cel José Afonso de Almeida – Giselle Ferreira Sampaio – Masp:
1.247.615-6 – PEBIA adm.02 – a contar de 13/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 94/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 08/06/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Dr José Mendonça – Elisandra Oliveira Azevedo Monteiro – Masp:
1.428.182-8 – EEBIA adm.01 – a contar de 15/07/16.
LOTAÇÃO – Ato nº 95/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art.81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 01/07/16 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
América – Rejane dos Prodigios Faria – Masp: 1.187.966-5 – PEBIA
adm.02 – a contar de 01/08/16. – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Susiclea
Ferreira dos Santos – Masp: 1.407.833-1 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/08/16. – E.E. Dom Eduardo – Edna Maria Modesto – Masp:
1.196.919-3 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/08/16. – Karita Lilian
Martins – Masp: 1.202.313-1 – PEBIA adm.02 – a contar de 01/08/16.
REMOÇÃO – Ato nº 04/2016
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art.65, da Lei nº 11050, de 19/01/93, o(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Haydee Abadia
Gonçalves Marques dos Santos – Masp: 667.216-6 – ATBIA adm.02
– Da: - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – a partir da
data de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
57/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Uberaba –
Ciel - Lina Maria de Jesus - Masp 655.635-1 – EEBIIE adm.02 - a partir
de 22/08/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
58/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com
redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº.
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): - Carneirinho – E.E.
Bom Sucesso – Aldete da Silva Rodrigues – Masp: 658.643-2 – ASBIF
– a partir de 19/05/16, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da Constituição Federal/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar n.º 64/02, c/c art.4º, resolução Seplag nº 02/2016, à remuneração proporcional a 21/30.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
59/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC
nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, do(s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa – Maria do Carmo Alves – Masp: 1.009.292-2 – PEBIA
adm.01 - a partir de 25/05/2016, com direito, nos termos do Art.40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 4º, resolução SEPLAG nº 02/16,
à remuneração proporcional à 13/30 avos.
11 868021 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA 5% - Ato 03/2016
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831,
de 04/07/89 e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: - Fronteira – E.E. João
Kopke – Renato Malvezzi – Masp: 371.795-6 – PEBIE adm.02 –
referente ao 6º biênio a partir de 05/10/02 e ao 7º biênio a partir de
10/10/04, para regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO – Ato nº 08/2016
Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Renato Malvezzi – Masp:
371.795-6 – PEBIE adm.02 – referente ao 4º quinquênio a partir de
07/10/10.
11 868026 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/16
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 359644.2.1, Maria Abadia Rodrigues, a partir de 26/05/2007, referente ao cargo de ASE1E.
12 868457 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 296167.0, Jeronima Vinhal, PEB2P, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 18/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 658509.5.1, Rosalva Severino de Lima Faria, PEB3P DV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016, em razão de aposentadoria;
E.E. Ana Chaves, Masp 287621.7.2, Ídia Divina das Graças Barbosa,
PEB3I, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a
partir de 26/09/2016, em razão de aposentadoria; - Monte Alegre de
Minas, E.E. Eufrasina da Costa Araújo, Masp 366853.0.1, Marta Volusia Otasia, PEB1M, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 22/08/2016, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 695303.8.1, Maria do Carmo
Rodrigues Leite Igídio, PEB3I, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 05/09/2016, em razão de aposentadoria; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 345004.6.1, Simone Abadia
Carvalho Borges, PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 09/09/2016, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369200.1.1, Ana Rita da Silva
e Souza, ATB5H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016; Masp 881680.3.1, Priscilla Andrade Faria
Cabral, TDE5G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 27/09/2016; Masp 446131.5.1, Sheyla Izabel Oliveira,
ANEI2F, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp