TJMG 18/08/2016 / Doc. / 39 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
160929.6.3, Marolina Dias Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016, em razão
de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp
1216021.4.2, Melissa Miranda Machado, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/15.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1322396.1.3, Ana Paula Pereira de
Almeida, PEB1A, por Carlos Eduardo Marques Almeida, filho, a partir de 02/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/16
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1000508.0.3,
Wanilde Martins Costa, PEB1A, a partir de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 22/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, CESEC Professora
Romilda Diniz, Masp 1000508.0.1, Wanilde Martins Costa, PEBD1A,
a partir de 01/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/16
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Américo Renê Giannetti, Masp 1130532.3.1, Mara Aparecida de Melo
Costa, PEB2C, a partir de 27/07/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 841759.4.1, Cleunice Alves da Silva Ribeiro, ASBD1, a partir
de 19/07/16; - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas de Castro Serra,
Masp 1198722.9.1, Celia Aparecida Ribeiro Costa, PEBD1A, a partir
de 28/07/16; E.E. Sete de Setembro, Masp 1274967.7.1, Vilma Peres
Rodrigues de Sousa, ATBD1A, a partir de 25/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do servidor: - Uberlândia, E.E.
Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 689843.1.1, Regina
Célia Peixoto, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 05 h/a de aulas
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1998, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
884609.9.1, Fernanda Guarda Marques, a partir de 18/05/2016, referente ao ANE1D, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/2002,
à remuneração proporcional a 3849 dias correspondente à carga horária de 40 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
- Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 937493.5.1, Marilia Conceição Silva Santos, a partir de 16/12/2015, referente ao PEB1A, com
direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o
art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a
6404 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
12 868455 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.000.832-4, Íris Marlene Furtado Jacinto, TDE II D /FGD-4, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Conservatório Est. Mús. Maestro Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria Moura de Sousa Castro, PEB II P, adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 333.605-4, Márcia Rezende do Amaral
Ribeiro, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/09/16, com vistas à aposentadoria; Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 389.369-0, Lígia Maria Batista, PEB
II P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15/08/16, com vistas à aposentadoria; Monsenhor Paulo,
E.E. Prof. João Mestre, MaSP 338.195-1, Lourdes Felizardo, PEB II
O, adm. 1, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/16; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7,
Vanilza de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/09/16, com
vistas à aposentadoria; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 380.463-0, Mirna Bueno Costa, ATB
IV J, adm. 1, por 06 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 598.945-4, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB I B
(exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D III), adm. 1, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16;
Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 974.401-2, Maria Eliete
Cassiano Moreira, PEB I C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16; Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson Gonçalves Ribeiro, ASE III P (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE II), adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/09/16; Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 381.113-0, Andréia Regina Felicioni Oliveira, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/09/16; Lambari, E.E Dr. José Benedito
Rodrigues, MaSP 880.079-9, Marta Aurélia de Aquino Borges, ATB
III G (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE VI),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/09/16; Paraguaçu, E.E. Pedro leite, MaSP 839.598-0, Maria Goreti
Vinagre Dias, PEB II G (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16; Paraguaçu, E.E. Pedro leite, MaSP 839.598-0,
Maria Goreti Vinagre Dias, PEB II G (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola D IV), adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 333.792-0, Valéria Fernandes Vilela, PEB II E
(exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/09/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E Esperança, MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira,
PEB I D (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE
V), adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/16; Três Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa,
MaSP 318.751-5, Ilza Aparecida da Silva, EEB I D, adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/08/16; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 872.042-7, Guilherme Amiraldo Dias,
PEB III O (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/09/16; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 338.236-3, Maria da Penha Souza de
Carvalho Tavares, PEB III P (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola D IV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/09/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa
de Carvalho, MaSP 338.285-0, Tânia Maria Lage de Paiva, PEB II P
(exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 665.018-8, Monalisa Mara Marques Fernandes, PEB II
D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/09/16; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 870.282-1,
Renata Neves de Oliveira, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/16; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 869.264-2, Cláudia Mara Maciel Rezende, PEB II
N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/09/16.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Carmo
da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto
Baroni de Souza, PEB II D, adm. 1, por Valentina Carvalho Baroni,
filha, a partir de 03/07/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/16
DECLARA o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º do Decreto
44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Nepomuceno, MaSP 367.439-7, Elizabeth Regina Lourençoni Dias, ex ocupante do(a) PEB II P, adm. 1, 06
meses de Férias-Prêmio em Espécie referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício; Nepomuceno, MaSP 367.439-7, Elizabeth Regina Lourençoni Dias, ex ocupante do(a) PEB II P, adm. 2, 01 mês de FériasPrêmio em Espécie referente ao 1º quinquênio de exercício.
11 868033 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº14/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: RAPOSOS- EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 321631-4, Vera Lúcia
Araújo Guimarães, PEBIIIH, cargo 02, a partir de 12/07/2016.
QUINQUÊNIO – ATO Nº34/2016.
Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor:
RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345078-0, Dilene Fernandes
Corrêa Sabatucci, PEBIH, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo
01, ref. ao 4º quinq. adm. a partir de 04/08/2011.
11 867838 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 008/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 07/07/2016 - Belo Horizonte, MASP 411.727-1, Sandra Eliza Aarão Lima, PEBIL, cargo 01,
referente ao saldo de 14 meses e 25 dias.
Retificação – Ato GTAP N.º 020/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Contagem, MASP 203.783-6, Hilda
Boniares Casagrande, PEBT1A, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato nº 139/13, publicado em 05/04/13, onde se lê: ... a partir de
30/08/2008... com direito à média das remunerações de contribuição... a
proventos proporcionais a 7487 dias de exercício; leia-se: ... a partir de
30/08/2008... com direito à média das remunerações de contribuição...
a proventos proporcionais a 10950 dias de exercício.
09 867138 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 34 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 453939-1, Demetrio da Rocha Ribeiro Junior,
PEBIA, cargo 03, por Bernardo Ribeiro Oliveira Rocha, filho, a partir
de 23/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 64 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 334431-4, Maria Eliza Mendes de
Almeida Resende, PEBIII-P, exercendo cargo em comissão de Diretor
de Escola DIV, cargo 01, a partir de 10/3/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 65/ 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 941825-2, Telma Ferreira
Pedrolli, PEBIH, cargo 01, a partir de 12/7/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 66 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 345324-8, Sheila Sena
Gomes, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 4/8/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 67 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 322451-6, Sonia Cristina da Silva,
PEBII-I, cargo 01, a partir de 2/6/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 68 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 320329-6, Zilda da Assunção Gonçalves Capaz, PEBIIP, cargo 01, a partir de 1º/12/2015.
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Portaria nº 17, de 17 de agosto de 2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 70 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 319749-8, Eliza Maristela
Ribeiro, PEBIIP, cargo 01, a partir de 30/6/2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pela Professora Sandra Lúcia de Oliveira
e Silva – Faculdade de Minas – BH – FAMINAS e pela Assessora deste
Conselho Maria da Conceição Gontijo Perugini, para, sob a presidência
da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Graduação em Letras Inglês – Licenciatura e Letras Português
– Licenciatura ministrados pela UNIMONTES, fora de sede, em Januária, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% EM ATENDIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAG - ATO Nº 12 /2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Esmeraldas - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273867-2, Raimunda Souza Palma Silva, a partir de
9/6/2008, ref. ao cargo ATBIV-I, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
34 / 2016
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino
Moraes - 841- MaSP 363416-9, Violeta Rodrigues de Souza Vieira,
PEBIII-O, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 24/10/2011, para
regularizar situação funcional da servidora.
PORTARIA Nº 18, de 17 de agosto de 2016.
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Instituir comissão, composta pelo Professor Elias Nascentes Borges
– Universidade Federal de Uberlândia e pela Assessora deste Conselho Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a presidência do
primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento do Curso
Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira ministrado pela
UEMG, fora de sede, em Ituiutaba, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
QUINQUÊNIO - ATO Nº 28 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
363416-9, Violeta Rodrigues de Souza Vieira, PEBIII-O, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 3/7/2011, para regularização da vida
Funcional.
QUINQUÊNIO - EM ATENDIMENTO DILIGÊNCIA SEPLAGATO Nº 29 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Esmeraldas - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273867-2, Raimunda Souza Palma Silva, ATBIV-I,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. Adm., a partir de 9/6/2008.
11 868048 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 354.245-3, Aparecida
de Fátima Adriano, PEB II P, adm. 1, a partir de 03/06/16 (data do
protocolo);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 10/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Luminárias, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati,
PEB I A, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de
24/05/11.
Conselho Estadual de Educação
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 69 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 373480-3, Pedro Salviano da Silva,
PEBIIP, cargo 01, a partir de 8/4/2014.
17 869739 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº 19 / 2016
PROGRESSÃO NA CARREIRA
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 45.826 de 20 de Dezembro de 2011,
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro
de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 12 de Agosto de 2016.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 19/2016 de 12 de Agosto de 2016)
1 – CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
1228832-0
1218060-0
1115071-1
1149830-0
Carla Fabiane Tamborelli
Flávia Gonçalves de Freitas Baldoíno
Stênio Luiz Mendes de Almeida
Tatiana Moreira Aleixo
ADM
CARREIRA
02
02
02
02
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO
ANTERIOR
Nível
Grau
I
A
I
A
I
A
I
A
PROGRESSÃO
Nível
I
I
I
I
Grau
B
B
B
B
VIGÊNCIA
01.02.2014
01.02.2014
01.02.2014
01.02.2014
12 868366 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do
ADCT, da CE/89, aos servidores:
Masp
Nome Servidor
Cargo Ref. A partir de
Músico 3º
1044600/3 Aline Amaral de castro
30/07/2016
cantor
Urbano
Francisco
Peres
Músico 3º 01/08/2016
1044597/1 de Lima
cantor
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
11 868344 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, EXONERA, DIÓGENES DE JESUS CARVALHO, MASP 1377162/1, do cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI-6 CS1100061, a contar de 09 de agosto de
2016. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2016. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
11 868346 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas
pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º,
I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA,
nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952, MARIA
VALDIRENE FERREIRA BRAGA, MASP: 1.076.974-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-14, TV 1100049, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a partir de 08/08/2016.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
Israel do Vale Neto
Presidente
12 868522 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I,
do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, EXONERA, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869 de 05 de julho de
1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, JOMAR
GERALDO DA SILVEIRA, MASP: 1.369.775-0, cargo efetivo de Técnico de TV, código TTV, nível I, Grau A, a partir de 08/07/2016, data
em que requereu exoneração.
Belo Horizonte, 08 de agosto de 2016.
ISRAEL DO VALE NETO
Presidente
11 868089 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL POR
TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989,
c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988 a servidora VIRGINIA TERESA
BANTERLI RIBEIRO, MASP 1066687-3, a contar de 09/08/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
12 868402 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
Constituição Estadual/1989, à servidora:
-MASP 1066687-3, VIRGINIA TERESA BANTERLI RIBEIRO,
cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, referente ao 6º quinquênio
administrativo, a contar de 09/08/2016.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
12 868401 - 1
PORTARIA PRE Nº 061/2016
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DAS REDES DE PESQUISA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o
inciso VIII do Art. 15 da Lei Nº 11.552, 3 de agosto de 1994, Resolve: