TJMG 24/08/2016 / Doc. / 7 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Boa Esperanca - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 03330917 Liege
da Consolacao Maia – PEB – 3 - Boa Esperanca - 10 - 22/08/2016
A 31/08/2016 - , 06113112 Adelaide de Brito Chagas – PEB – 2
- Boa Esperanca - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 07483753 Mara
Cristina Silva – PEB – 3 - Varginha - 10 - 19/08/2016 A 28/08/2016
- , 07496227 Maria Aparecida de Souza – ASB – 1 - Alfenas - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 11181021 Sueli Cristiana de Meneses
Soares – EEB – 2 - Campos Gerais - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - ,
11690955 Fabiola Rosa da Silva Carvalho – PEB – 1 - Lambari - 2 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 11890498 Daieny Lopes Pereira – PEB
– 1 - Eloi Mendes - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - , 12055224 Elaine
Martins – ASB – 1 - Tres Pontas - 3 - 17/08/2016 A 19/08/2016 - ,
12720611 Angelica Maria Sousa – SEV – 1 - Ilicinea - 15 - 19/08/2016
A 02/09/2016 - , 12791984 Eduardo Oliveira Jorge – PEB – 1 - Campanha - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 - , 12884417 Cristina Goncalves de
Souza – PEB – 2 - Alfenas - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - , 12934725
Flavia Aparecida Jeronimo de Almeida Azevedo – PEB – 1 - Alfenas 1 - 16/08/2016 A 16/08/2016 - , 13223052 Priscila Camila Massafera
Goncalves – PEB – 1 - Poco Fundo - 2 - 18/08/2016 A 19/08/2016 - ,
13576814 Francisca Liliane Henrique de Souza – PEB – 2 - Sao Bento
Abade - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 - , 14132112 Bruno Andriele
Alves Tavares – ASB – 1 - Varginha - 1 - 19/08/2016 A 19/08/2016 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13840749 Elton
Patrick de Souza – PEB – 1 - Baependi - 18/08/2016 - , 13840749 Elton
Patrick de Souza – PEB – 2 - Baependi - 18/08/2016 15ª SRE - Itajuba, 14265326 Rubia Ribeiro Fortes Vieira – PEB – 1
- Virginia - 17/08/2016 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07408305
Sonia Regina Cesario Oliveira – PEB – 1 - Tres Pontas - 19/08/2016
- , 07408305 Sonia Regina Cesario Oliveira – EEB – 2 - Tres Pontas
- 19/08/2016 23 871963 - 1
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
108476-5
NOME
RAULINO PEREIRA DA SILVA
PROTOCOLO
0091983117020160
1002035-2
FABIANA NADAIS PORTO
0152115117020166
899246-3
FRANCISCA ALVES
DOS SANTOS
0154197117020160
604695-7
GERALDA SOLIDADE SOARES
0140545117020165
1046893-2
GERALDO GUIMARAES JUNIOR
062641117020160
834475-6
MARIA DE FATIMA
PASSI DE FREITAS
ROBERTO CARLOS
BRADAO ROCHA
ROSALINA APARECIDA
MOREIRA
0154551117020168
0288009117020157
1047695-0
VALMIR NOBRE BATISTA
221448-4
1380291-3
EMERSON DE OLIVEIRA
GUIMARAES
ADELAINE APARECIDA
FERREIRA MESQUITA
0166452117020165
1078824-8
CLEIDER SANDRO SILVA
0012352117020168
0142338117020167
877129-7
339674-4
0156587117020160
0154623117020169
0306963117020157
1108174-8
DENISE MARIA DA SILVA
1000986-8
DULCIMEIA FATIMA DOS
SANTOS GONCALVES SILVA
1101581-5
ROSSANA GOMES VIANA
800730-4
1388636-5
SILVANA MARIA
NOGUEIRA SILVA
ANA CAROLINA LAMOUNIER
SAMPAIO SANTANA
1177788-5
ANDRE LUIZ FERREIRA
0159753117020168
245833-9
CELIA PEREIRA DOS SANTOS
0157627117020165
1219273-2
DIOGO SILVA ROCHA
0136866117020160
0143736117020166
0132787117020168
0110104117020164
0199767117020153
1380380-4
ELENIZA XAVIER DE SOUZA
536728-9
1219244-9
ELIANE DE CARVALHO SOARES 0155263117020166
ELIANE FERNANDES
DA SILVA SOARES
0150344117020168
1014651-2
ESTACIO CUNHA CASTRO
0120667117020167
0118143117020169
1122007-6
JANAINA NUNES NICOMEDES
0071770117020160
1051815-7
JOSE ROBERTO GADBEM
0145874117020167
1408015-4
352623-3
MARIA APARECIDA
PAULO SOUZA SILVA
MARIA CECILIA DA
SILVA FONSECA
MARIA CRISTINA FARID
NAYER ZEINA
MARIA DE ALMEIDA
MENDONÇA
MARIA GORETE RUDEL
DE MIRANDA
MARINALVA FERREIRA
SANTOS
MARISTELA MOREIRA
DE SOUZA SILVA
MARLUCE RODRIGUES
SILVEIRA
1342893-3
MAYCON ALVES BRANDAO
0143777117020164
1215689-9
MILTON ADOLFO SILVEIRA
561051-4
388766-8
NEUZA ALVES DA
SILVA TAVEIRA
NIVALDO GONCALVES
THEOPHILO
PAULO ROGERIO DE
PAIVA FERREIRA
0141208117020162
1157410-0
RAQUEL DE MORO SANTOS
546652-9
963094-8
368736-5
1050743-2
863020-4
564778-9
668992-1
304501-0
ROBERTO EUSTAQUIO GOMES
391279-7
RODRIGO DO ROSARIO
SENA BRASIL
541644-1
RONILSA FERNANDES COSTA
1331436-4
ROZILDA FERREIRA
DE AMORIM
370791-6
SORAYA DE SOUZA
1197892-1
JOYCE VEREDIANNI
DURAES MAGALHAES
MAKSON PYS PEREIRA
BARRETO
1240614-6
540837-2
AICE GOMES DA SILVA
0146996117020169
0144752117020165
0137970117020165
0230966117020151
0140929117020168
0305240117020152
014645117020160
0147123117020169
0145681117020164
0136344117020163
0156148117020166
017707711702016-1
0150272117020167
0142370117020168
0150236117020160
0139358117020165
0281738117020153
0144943117020165
0152820117020161
0155521117020165
937745-5
CLAUDIA ALVES MENDES
0152260117020166
807259-7
ALEXANDRA DE PAULA PAIVA
0156574117020165
555779-8
ELIANE GONCALVES
BRUZZI CARVALHO
0156331117020165
TIPO
RESULTADO
Avaliação de
Deferido
Capacidade Laborativa
Avaliação de
Indeferido
Capacidade Laborativa
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Avaliação de
Capacidade Laborativa Indeferido
Isenção IR
Indeferido
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Licença Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Deferido
MOTIVO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
0111176117020169
Pré-Admissional
1294437-7
MISLENE RODRIGUES DA CRUZ 0026982117020164
Pré-Admissional
1106101-7
ROSANIA FERREIRA DA SILVA
0162152117020167
Pré-Admissional
067309326-35 DEBORA NOGUEIRA ESTEVES
GRASIELLE APARECIDA
1127269-7 LAGE
AMORIM
0019491117020163
Pré-Admissional
Arquivado
sem resolução
do mérito
Arquivado
sem resolução
do mérito
Arquivado
sem resolução
do mérito
Deferido
S/PROT
Pré-Admissional
Deferido
0069427117020164
Pré-Admissional
Deferido
0045848117020169
Pré-Admissional
Deferido
0061682117020165
Pré-Admissional
Deferido
0109970117020168
Pré-Admissional
Deferido
0106867117020161
0118425117020164
Pré-Admissional
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
0059195117020168
Pré-Admissional
Deferido
0120163117020169
Pré-Admissional
Deferido
0014476117020166
0079351117020166
Pré-Admissional
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
0076026117020167
Pré-Admissional
Deferido
GONCALVES
068221916-90 KLECIA
DE PAIVA FARIAS
663830-8
HELIO LEAL DOS SANTOS
801377-3
IDELZE RODRIGUS
BRADAO VIRGA
067465806-01 JOYCE KARLA PEREIRA
1179647-1
LEONARDO LOURENCO
AMORA DIAS
1322716-0
LUCAS BARROS DE FREIRAS
1331755-7
MAYRA FERREIRA NUNES
1159354-8
MILENA ARIELE BORGES
RITA DE CASSIA NASCIMENTO
NEPOMUCENO
ROGERIO VASCONCELOS
DE SOUZA
VITORIA CLAUDIA DE
OLIVEIRA LOPES
0032247117020166
Pré-Admissional
Deferido
0111158117020160
Pré-Admissional
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
Pré-Admissional
Deferido
1275560-9
Pré-Admissional
Deferido
1341052-7
ADELIENE APARECIDA PORTO
0168573117020164
Pré-Admissional
Indeferido
1397251-8
ALAN VALTER DA SILVA
Pré-Admissional
Indeferido
1159470-2
ALEXANDRE
DAMASCENO CUNHA
ANA CAROLINA
PINHEIROS CALDEIRA
ANDRESSA MERCODY
ALVES CORREA
0058834117020167
0018352117020160
Pré-Admissional
Indeferido
0086327117020165
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
1411681-8
0094844117020160
Pré-Admissional
APARECIDA PEDROSO DA SILVA 0101019117020162
LEANDRA
1099129-7 CARLA
ALVES SOARES
0017942117020168
CLAUDIA
980250076-34 VIEIRA DEKELEN
0118067117020160
CASTRO
Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
041053606-71 DANIELE NUNES PEREIRA
0087896117020163
Pré-Admissional
Indeferido
0116196117020168
Pré-Admissional
Indeferido
0118238117020160
Pré-Admissional
Indeferido
1330380-5
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Intempestivo
1352723-9
DARLAN JOSE PEREIRA
SANTANA DA MATTA
DEBORA CRISTINA
CAETANO MARQUES
1395252-8
DOMINGAS MEDEIROS DA
FONSECA FERREIRA
0017648117020162
Pré-Admissional
Indeferido
1323079-2
GERALDO MONTE RASO NEVES 0106523117020160
Pré-Admissional
Indeferido
1332197-1
GLAUCIA RODRIGUES
FERREIRA
0085875117020169
Pré-Admissional
Indeferido
1217305-0
JOSE ANILSON ROCHA
0103903117020167
Pré-Admissional
Indeferido
089685526-06 MARCELO FERREIRA DE BRITO 0151693117020166
Pré-Admissional
Indeferido
Indeferido
613962-0
825098-7
MARIA APARECIDA FONSECA
0151035117020169
Pré-Admissional
852805-1
MARIA APARECIDA
TAVARES CAMPOS
0016488117020161
Pré-Admissional
Indeferido
835677-6
MARIA DONIZETE FERREIRA
0052676117020160
Pré-Admissional
Indeferido
1327563-4
MARILENE VIEIRA RAMOS
0164112117020162
Pré-Admissional
Indeferido
961259-9
MIRASSOL RODRIGUES
BORGES MIRA
0111081117020168
Pré-Admissional
Indeferido
1053474-1
NEA GREGORIO DE MORAIS
S/PROT
Pré-Admissional
Indeferido
097938146-08 PRISCILA CHEIOSTE TEIXEIRA
0168165117020163
Pré-Admissional
Indeferido
ELIZABETH DE
053161516-23 SANDRA
OLIVEIRA SANTOS
0029057117020160
Pré-Admissional
Indeferido
615397-7
SIMONI TEIXEIRA DE
ABREU CARVALHO
0053577117020166
Pré-Admissional
Indeferido
835895-4
SUELY APARECIDA DA SILVA
0057583117020160
Pré-Admissional
Indeferido
516451-2
TANIA MARCIA
GONTIJO FERREIRA
0106097117020161
Pré-Admissional
Indeferido
1291646-6
TERASA CRISTINA
BARRETO FERREIRA
0089779117020164
Pré-Admissional
Indeferido
804691-4
VERA LUCIA SANTOS
0105613117020166
Pré-Admissional
Indeferido
0099218117020160
Pré-Admissional
Indeferido
813552386-68 VILMA LOPES CORREA
PACHECO
048389846-50 VIVIANE
PORTO TOMAZ
446102-6
WALDETE APARECIDA
DOS SANTOS MELO
S/PROT
Pré-Admissional
Indeferido
0010447117020161
Pré-Admissional
Indeferido
23 872007 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Intempestivo
Indeferido
LC 138/2016, ARTº 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
LC 138/2016, ARTº 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
LC 138/2016, ART 1º C/C
DECRETO 47.000, ART 2º
Indeferido
0103756117020164
1276820-6
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
61/2013, ART. 8º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
Indeferido
WASLEY MARCIO ALVES COSTA 0059515117020162
WELLERSON FERALDO
MOREIRA NARDE
0078990117020165
1275951-0
Indeferido
Indeferido
0177560117020164
1221442-5
Deferido
Indeferido
BRUNO PRATES
PROCOPIO VALE
883126-5
Deferido
Indeferido
1219485-8
Licença Tratamento
Saúde Decreto
47.000/2016
Pedido de
reconsideração
1057822-7
Deferido
Indeferido
0153754117020162
033345946-61 REINALDO SILVA PEREIRA
Deferido
Deferido
Parcialmente
MARIA DE FATIMA SANTOS
758784296-91 MARCIA FELIX
HELENA
1299172-5 MARCIA
FRADE MACHADO
MARIA
DA
CONCEICAO
899222-4
DE SOUZA FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
MASP/CPF
939394-3
ATO 062/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas
atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP 1260422-9, CLAUDIA FRANCISCA ENES,
a partir de 09/08/2016; ATO 064/2016 O Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120
dias, à servidora: MASP 668550-7, ISABELLA VIRGINIA FREIRE
BIONDINI, a partir de 19/08/2016.
23 871555 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adriana Pinheiro de Souza, Ana Carolina Pereira Brito, Anne Karoline Araujo Santos, Davi Ferreira Rosa
Junior, Eduardo Diniz de Souza, Esmeraldino Goncalves Moraes
Junior, Fabiola Aparecida da Silva, Fernando de Oliveira Goncalves,
Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, Jose Gomes da Silva, Kelby
Adriane de Lima Simao, Maria Aparecida Meireles de Farias, Maria