TJMG 06/09/2016 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS TRANSPOSTAS PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES A QUE
SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
R$
1124/0001: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO A CRIMINALIDADE
1691.06122203-1.124-0001-3390-1-10.1
50.000,00
1691.06122203-1.124-0001-3390-1-24.1
2.253.787,50
1691.06122203-1.124-0001-4490-1-24.1
152.035,13
1147/0001: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE
COMANDO E CONTROLE (CICC)
1691.06181205-1.147-0001-3390-1-10.1
7.225,16
1691.06181205-1.147-0001-4490-1-10.8
300.000,00
1162/0001: SEGURANÇA NAS OLIMPÍADAS
1691.06183154-1.162-0001-3390-1-10.1
1.000,00
1141/0001: OBSERVATÓRIO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
1691.06183205-1.141-0001-3390-1-10.1
50.000,00
1156/0001: MODERNIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DA RADIOCOMUNICAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
1691.06183205-1.156-0001-3390-0-10.1
1.000,00
4615/0001: PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DEFESA SOCIAL
1691.06183205-4.615-0001-3390-0-10.1
5.738.676,23
1691.06183205-4.615-0001-3390-0-10.3
30.980,01
4618/0001: INTEGRAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA
DE
DEFESA SOCIAL
1691.06183205-4.618-0001-3190-1-10.1
2.706.226,06
1691.06183205-4.618-0001-3191-1-10.1
79.597,41
1691.06183205-4.618-0001-3390-1-10.1
4.909.526,02
1691.06183205-4.618-0001-3390-1-10.3
247.401,00
1691.06183205-4.618-0001-3390-1-10.7
22.245,53
1691.06183205-4.618-0001-4490-1-10.1
663.616,01
4619/0001: ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (SEISP-MG)
1691.06183205-4.619-0001-3390-0-10.1
37.101,48
1691.06183205-4.619-0001-4490-0-10.1
59.900,00
1691.06183205-4.619-0001-4490-0-24.1
1.000.000,00
1127/0001: EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
1691.06243204-1.127-0001-3390-1-10.1
50.000,00
1691.06243204-1.127-0001-3390-1-10.8
20.000,00
1691.06243204-1.127-0001-4490-1-10.1
25.241,08
1691.06243204-1.127-0001-4490-1-10.3
321.898,81
1691.06243204-1.127-0001-4490-1-24.1
550.000,00
1691.06243204-1.127-0001-4499-1-10.8
10.000,00
4052/0001: ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DESLIGADOS DO SISTEMA
SOCIOEDUCATIVO.
1691.06243204-4.052-0001-3350-1-10.4
584,00
4582/0001: EXPANSÃO E APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EIXOS
ESTRATÉGICOS
DEFINIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- SINASE
1691.06243204-4.582-0001-3350-1-10.1
421.194,46
1691.06243204-4.582-0001-3390-1-10.1
1.949.383,23
4583/0001: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE
1691.06243204-4.583-0001-3190-0-10.1
2.316.146,29
1691.06243204-4.583-0001-3191-0-10.1
1.542,21
1691.06243204-4.583-0001-3350-0-10.1
1.780.000,00
1691.06243204-4.583-0001-3390-0-10.1
1.716.025,75
1691.06243204-4.583-0001-3390-0-10.7
142.084,31
4595/0001: ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
1691.06243204-4.595-0001-3190-0-10.1
54.713.883,69
1691.06243204-4.595-0001-3190-0-27.1
53.076.149,41
1691.06243204-4.595-0001-3191-0-10.1
5.512.253,41
1691.06243204-4.595-0001-3191-0-27.1
3.162.578,98
1691.06243204-4.595-0001-3350-0-10.1
1.026.614,44
1691.06243204-4.595-0001-3390-0-10.1
4.763.941,33
1691.06243204-4.595-0001-3390-0-10.7
2.257.114,12
1691.06243204-4.595-0001-4490-0-10.1
33.496,70
4605/0001: MANUTENÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS PARA SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
1691.06331205-4.605-0001-3390-0-10.1
120.513,91
4610/0001: FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE
DEFESA SOCIAL
1691.06363205-4.610-0001-3390-0-10.1
10.000.000,00
4579/0001: PREVENÇÃO SOCIAL AS VIOLÊNCIAS E CRIMINALIDADES
1691.06421203-4.579-0001-3190-1-10.1
1.358.699,23
1691.06421203-4.579-0001-3191-1-10.1
463,51
1691.06421203-4.579-0001-3350-1-10.1
10.902.097,18
1691.06421203-4.579-0001-3390-1-10.1
1.930.102,21
1691.06421203-4.579-0001-3390-1-10.7
14.245,26
1691.06421203-4.579-0001-3390-1-24.1
100.000,00
4602/0001: MUNICIPALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE
DROGAS
1691.06422194-4.602-0001-3190-0-10.1
752.563,52
1691.06422194-4.602-0001-3191-0-10.1
162.099,74
1691.06422194-4.602-0001-3390-0-10.1
558.589,44
1691.06422194-4.602-0001-3390-0-10.7
39.502,87
4606/0001: PREVENÇÃO DO USO E ABUSO DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS
DROGAS
1691.06422194-4.606-0001-3340-0-10.8
100.000,00
1691.06422194-4.606-0001-3390-0-10.1
76.392,00
4221/0001: REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS PARA ATENDIMENTO A
SAUDE DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL
1691.10122701-4.221-0001-3190-0-10.1
180.000,00
1691.10122701-4.221-0001-3390-0-10.7
50.000,00
4581/0001: ATENDIMENTO A SAÚDE DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
1691.10243204-4.581-0001-3390-0-10.1
1.129.711,48
1691.10243204-4.581-0001-4490-0-10.1
62.170,00
4599/0001: SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
1691.10422194-4.599-0001-3350-1-10.1
2.943.053,16
1691.10422194-4.599-0001-3390-1-24.1
1.000.000,00
1691.10422194-4.599-0001-3399-1-10.4
1.000,00
1691.10422194-4.599-0001-4490-1-10.3
220.000,00
1691.10422194-4.599-0001-4490-1-24.1
2.000.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
185.861.653,27
05 876387 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 46.492, de 16 de abril de
2014, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Administração do Instituto de Geoinformação e Tecnologia:
Pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais
- SECCRI:
SIMONE APARECIDA PRIMO BAPTISTA, em substituição a
INGRID CUNHA DANTAS, titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
designa, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 44.758, de 17 de março
de 2008, os representantes abaixo relacionados como membros junto
ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, na porção
mineira:
PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL
Pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF:
Titular: Margarete Suely Caires Azevedo
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE:
Suplente: Arnaldo Mendes Teixeira
Pela Superintendências Regionais de Meio Ambiente Norte de Minas
– SUPRAM NM:
Titular: Iran Douglas da Silva
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG:
Suplente: João Batista Ribeiro da Silva Reis
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Titular: Rafael Alexandre Sá
Suplente: Clarissa Bastos Dantas
Pela Décima Primeira CIA PM de Meio Ambiente e Trânsito
Rodoviário:
Titular: Emerson Martins da Silva
Pela Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros:
Suplente: Anisia Lucrecia Rodrigues Franga
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais – EMATER:
Titular: Sérgio Oliveira Azevedo
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS:
Suplente: Geraldino Loiola Gomes
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Pela Prefeitura Municipal de Verdelândia:
Titular: Daniel Costa de Paula
Pela Prefeitura Municipal de Matias Cardoso:
Suplente: Ivan Lucio de Oliveira
Pela Prefeitura Municipal de Janaúba:
Titular: João Pedro Guimarães de Paulo
Pela Prefeitura Municipal de Pai Pedro:
Suplente: Hamon Ferreira de Souza
Pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia:
Titular: Rodrigo Dhryell Santos
Pela Prefeitura Municipal de Juramento:
Suplente: Genildo Cardoso de Moura
Pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da
Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral:
Titular: Horácio Cristo Barbosa
Pela Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas:
Suplente: Wagner Danilo Mendes Teixeira
PELOS USUÁRIOS
Usuários abastecimento urbano e lançamento de efluentes, concessionários de serviços e sujeitos à outorga de direito de uso de recursos
hídricos:
Indicados pelo Estado de Minas Gerais:
Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA Montes
Claros:
Titular: Mônica Maria Ladeia
Suplente: Antônio Câmara Júnior
Indicados por Municípios no Estado de Minas Gerais
Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA Jaíba:
Titular: Reginaldo do Nascimento
Suplente: Geraldo Agostinho Dias
Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA Janaúba:
Titular: Geraldo Soares da Cruz
Suplente: Maria Ilmara Rodrigues de Souza
Pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
Porteirinha:
Titular: José Carlos de Oliveira
Pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Francisco Sá:
Ronaldo Ramon Fernandes de Brito
Usuários da Indústria e Mineração:
Pela Coteminas S.A:
Titular: José Sérgio Pereira Araújo
Pela Mineração Riacho dos Machados:
Suplente: Tatiana Queiroz Ferreira
Pela Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG:
Titular: Laila Tupinambá Mota
Pela Best Pulp Brasil Ltda:
Suplente: Débora Gusmão Pinheiro Gomes
Usuários da irrigação e uso agropecuário:
Pela João Damásio Frota Machado Pinto – Fazenda Aguapé:
Titular: João Damásio Frota Machado Pinto
Pela Luciano Clóvis da Fonseca – Fazenda Esperança – Lote 951 A:
Suplente: Luciano Clóvis da Fonseca
Pela Paulo Bina Fonyat de Lima – Fazenda Rio Verde:
Titular: Paulo Bina Fonyat de Lima
Pela Selcino Alves Cordeiro – Fazenda Arizona:
Suplente: Selcino Alves Cordeiro
Pela Banarica Ltda/FazendaBoa Esperança/Fazenda Santana:
Titular: Gustavo Wagner Drumond Lage
Pela Renato Pereira Agropecuária S/A – Fazenda Rio Verde:
Suplente: Carla Martins pereira
Pela Ari Toledo de Oliveira – Estância Aroeiras:
Titular: Ari Toledo de Oliveira
Pela Celso Fernandes de Souza – Fazenda Arizona:
Suplente: Celso Fernandes de Souza
Pela Jackson Leite Madureira – Fazenda Havana:
Titular: Jackson Leite Madureira
Pela Wandaik Ribeiro Soares Dias – Fazenda El Sombrillo:
Titular: Wandaik Ribeiro Soares Dias
Pela Ides Alves Batista – Fazenda Agreste:
Suplente: José Emídio Batista
PELAS ENTIDADES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos sujeitos à outorga de direito de uso:
Pelo Sindicato dos produtores Rurais de Montes Claros:
Titular: Dirceu Colares de Araújo Moreira
Suplente: Juvenal Mendes de Oliveira
Pela Associação Central dos fruticultores do Norte de Minas
– ABANORTE:
Titular: Saulo Bresinski Lage
Pela Sociedade Rural de Montes Claros:
Suplente: Rodolpho Velloso Rebello
Pelo Distrito de irrigação do Perímetro Gorutuba – DIG:
Titular: Ricardo Carneiro Neto
Pela Associação dos Proprietários Irrigantes da Margem Esquerda do
Rio Gorutuba – ASSIEG:
Suplente: Geraldo Pereira da Silva
Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos considerados usos insignificantes:
Pela Associação Comunitária de lagoa do Boi e Traçadal:
Titular: Paulo Avelino dos Santos
Pelo Conselho de desenvolvimento comunitário Rio das Pedras:
Suplente: Sônia de Fátima dos Reis
Organizações técnicas, de ensino e pesquisa com interesse na área de
recursos hídricos
Pelo Instituto Educacional Santo Agostinho:
Titular: Flávio Leão Coelho
Pela Universidade estadual de Montes Claros – UNIMONTES:
Suplente: Iara Maria Soares Costa da Silveira
Organizações civis, não governamentais, com objetivos de defesa de
interesses difusos e coletivos da sociedade ou outras organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de
Recursos Hídricos:
Pela Associação desenvolvimento comunitário Santa Cruz e
Adjacências:
Titular: Margareth de Jesus Neves de Oliveira
Pela KURUATUBA – Associação dos Protetores da Bacia Hidrográfica
do Rio Gorutuba de Janaúba:
Suplente: Aroldo Roberto Cangussu
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROMEU PEREIRA
SOUTO FILHO, MASP 1398896-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 DV1100048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a contar
de 27/8/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VERUSKA VEZZARO, MASP 1377010-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DV1100048, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Sustentabilidade Social da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS HENRIQUE DE SOUZA LIMA, MASP 1295504-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 CI1100022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar
de 23/8/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de
02/09/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MARIANGELA HAMACEK DIAS, MASP 351437-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, até
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ITALIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1,
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da PROMINAS- Cia. Mineira de
Promoções, no período de 01/07/2016 a 31/12/2016, com ônus para o
órgão de origem:
MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO, MASP 382209-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/J.
MINAS GERAIS
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