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TJMG 06/09/2016 / Doc. / 5 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP
374899-3, do cargo de provimento em comissão DAD-12 ED1100029
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 01/09/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEISE CRISTINA MONTEIRO,
MASP 894833-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100051 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEISE CRISTINA MONTEIRO, MASP 894833-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-12 ED1100029, de recrutamento
amplo, para chefiar a Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de 22/08/2016 a 11/10/2016, para participar do Curso de Formação
Técnico-Profissional referente ao Concurso Público Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013 para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Defesa Social (SEDS), em Teófilo Otoni/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo:
RONALDO JOSÉ ANDRADE DE SOUZA, MASP 1387451-6,
ATBIA/ADMISSÃO 1, EUCLIDES SILVEIRA TOLENTINO,
SANTA HELENA DE MINAS, SRE TEÓFILO OTONI.
05 876386 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP 1162103-4,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para
o órgão de origem, de 02/07/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Coloca ANDRE LUIZ GUIMARÃES AMORIM, MASP 669.550-6,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para
o órgão de origem, de 24/06/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
Coloca CAMILA MOREIRA DE CASTRO, MASP 752.280-8,
EPPGG, à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para
o órgão de origem, de 01/08/2016 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 876368 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:
ADRIANA DE FÁTIMA DOS REIS PAIVA -Masp 0919504-1,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(CONGONHAL).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
LUCIANA CAMPOS ARAÚJO -Masp 1162822-9, PEB/PEB;
LEILA MARIA DA SILVA DOS SANTOS -Masp 1058432-4,
ATB(EXERCENDO SECRETÁRIO DE ESCOLA)/PEB; VILDETE
FERREIRA PASSOS -Masp 0328247-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
VALDETE EVANGELISTA MARTINS DOMINGOS -Masp
1122046-4, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); IZAQUE SOARES DE SOUZA -Masp 1348424-1, PEB/PEB; RAQUEL
VONO LUVIZOTO MENDONÇA -Masp 1275907-2, EEB/PEB;
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1408030-3, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); FABIANO BRAZ RODRIGUES -Masp 1116782-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
RITA MENDES TORRES -Masp 0329377-6, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR(JORDÂNIA).
- SRE DE CAMPO BELO:
BIANCA RENATA DE ANDRADE -Masp 1404307-9, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
SIDINÉIA CARVALHO JUNQUEIRA -Masp 1260763-6, PEB/TÉCNICO CONTÁBIL(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE); ANDREA PINTO
DE SOUZA -Masp 1141376-2, PEB/PROFESSOR(CAXAMBU);
RAQUELIANA MAIRA DA SILVA -Masp 1320051-4, PEB/ATB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ANGELA APARECIDA DA SILVA -Masp 0379145-6, PEB/
PROFESSOR(TIMÓTEO - APOSENTADO RGPS); MARTA ARCENIA DA SILVEIRA -Masp 0604682-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIREÇÃO)/PROFESSOR I(TIMÓTEO).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARISA DE FÁTIMA PINHEIRO DE SOUZA -Masp 1101200-2,
PEB/DOCENTE II(TURMALINA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
FRANCIEUDA VIEIRA MENEZES PIMENTA -Masp 1210847-8,
PEB/PEB; HELENA GONÇALVES DE JESUS SILVA -Masp
1055244-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAÚBA:
GRÁCIA MÔNICA ALVES MARTINS OLIVEIRA -Masp 1082493-6,
PEB/PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); FLÁVIA JÚNIA
COSTA SILVA -Masp 1115982-9, PEB/PROFESSOR(RIO PARDO
DE MINAS); NEIDIANE GOMES DE ABREU -Masp 1188064-8,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); ELIEQUE
RIBEIRO DE PAULA -Masp 1348310-2, PEB/PEB; IVONICE DE
SOUZA SANTOS -Masp 1275817-3, PEB/PEB; HELENICE RODRIGUES XAVIER PEREIRA -Masp 1383394-2, ATB/PROFESSOR(RIO
PARDO DE MINAS).
- SRE DE JANUÁRIA:
DANIEL COUTINHO ROCHA -Masp 1192405-7, PEB/PEB;
MERIELLY PIMENTA SILVA SARMENTO -Masp 1121469-9, PEB/
PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ANA CHRISTINA DE OLIVEIRA LEITE -Masp 1227077-3, PEB/
PEB.
- SRE DE MURIAÉ:
MARIA
ANGÉLICA
FRANKLIN
-Masp
0274347-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.

- SRE DE PARACATU:
ORLINDA MARIA ALVES SIMÕES BOMTEMPO -Masp 0323847-4,
PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
JOSÉ AMILTON FERNANDES -Masp 1265472-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBÁ:
PATRÍCIA DA SILVA FRANCISCO -Masp 1227256-3, PEB/TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR(UBÁ).
05 876202 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF
Nº 9606, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016.
Institui Comissão destinada a implementar a transferência da gestão da
folha de pagamento dos servidores civis do Poder Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de
Fazenda e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso da atribuição
que lhes confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto no inciso VII do art. 34 da
Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, que transfere para a Secretaria de
Estado de Fazenda a competência para promover a supervisão técnica,
a fiscalização, a execução e o controle das atividades de pagamento do
pessoal civil da administração pública do Poder Executivo,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituída Comissão destinada a promover a transferência
da gestão da folha de pagamento dos servidores civis do Poder Executivo para a Secretaria de Estado de Fazenda, composta pelos seguintes
servidores:
I – Pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF):
a) Geraldo Magela Leite – Masp 301.442-0;
b) Maria de Lourdes Ferreira Machado – Masp 301.446-1;
c) Maurício Caldas Rodrigues – Masp 254.950-9;
d) Paulo Marques de Souza – Masp 261.947-6;
e) Reinaldo Cândido da Costa – Masp 241.558-6.
II – Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG):
a) Clécia Maria Lopes Kalic – Masp 351.255-5;
b) Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira – Masp 669.760-1;
c) Márcio Barbosa – Masp 272.425-0;
d) Raphaela Hytomi Pianchão Aihara – Masp 752.588-4;
e) Thais Portela Amabile – Masp 1.110.520-2;
f) Warlene Salum Drumond Rezende – Masp 1.384.031-9.
III – Pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais (PRODEMGE):
a) Claudete Soares Homem Araújo;
b) Eduardo Amorim Guimarães;
c) Jairo Andrade Filho;
d) Ulisses Araújo.
§ 1º A Comissão terá como coordenador o servidor Maurício Caldas
Rodrigues, Masp 254.950-9, e, nos seus impedimentos, Reinaldo Cândido da Costa, Masp 241.558-6.
§ 2º Mediante solicitação do coordenador, outros servidores em exercício na SEF ou na SEPLAG poderão ser designados a compor a Comissão, mediante prévia autorização dos titulares das respectivas Pastas.
Art. 2º Compete à Comissão realizar levantamento de dados e elaborar
os planos de trabalho e respectivos cronogramas para a transferência da
gestão da folha de pagamento de que trata esta Resolução Conjunta.
Parágrafo único. Caberá ao coordenador promover a articulação com
as unidades da SEF, da SEPLAG e dos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais, intervenientes no processo de pagamento de pessoal,
com vistas à implantação de rotinas e outras providências necessárias à
consecução dos objetivos desta Resolução Conjunta.
Art. 3º A ordenação das despesas de pessoal civil da administração
direta do Poder Executivo é de responsabilidade da SEF, em consonância ao disposto no inciso VII do art. 34 da Lei n.º 22.257, de 2016.
Art. 4º A SEPLAG prestará apoio logístico e operacional à SEF nos
procedimentos relacionados à supervisão técnica, fiscalização, execução e controle da folha de pagamento do pessoal civil da Administração
Pública do Poder Executivo Estadual, por prazo não superior a 31 de
dezembro de 2016.
Art. 5º As atividades necessárias ao cumprimento desta Resolução Conjunta serão consideradas relevantes e prioritárias em todas as unidades
administrativas da SEF e da SEPLAG.
Art. 6º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2016.
Belo Horizonte, aos 05 de setembro de 2016; 228º ano da Inconfidência
Mineira e 195º ano da Independência do Brasil.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
Anuente:
PAULO DE MOURA RAMOS
Presidente da Cia. de Tecnologia da Informação de MG
05 876382 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
Secretaria de Estado de Fazenda
Nome
Masp
Adm
Cargo
Dirceu de Campos Vallada- 905.152-5 01 Analista da Saúde
res Neto
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte,
aos 05 de setembro de 2016.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
licença para acompanhar cônjuge à funcionária:
Conforme Parecer SEPLAG/AJA nº 185/2016 e Ofício nº 7.130/16 do
Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais e, nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72 e Parágrafo Único do art. 186, da Lei nº 869/52.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Fernanda Célia Borges Salera Silvano, Masp. 1.411.721-2, ocupante
do cargo efetivo de Investigador de Polícia I, Nível I, Grau A, a partir de
01 de setembro de 2016.
05 876327 - 1
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a servidora: Masp 9230129 Elizabeth Leão
Gomes em prorrogação.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 876081 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 3088/2016
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09538331
Marina Baduy – PEB – 1 - Ituiutaba - 30 - 29/08/2016 A 27/09/2016
- 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06171524 Eny Cristina Vieira – ANE – 1 Monte Carmelo - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 08089807 Odete
de Fatima Araujo Silva – PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 27/08/2016
A 25/09/2016 - 158.I, 09008558 Patricia de Oliveira – TDE – 1 - Monte
Carmelo - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 11443587 Elaine
Cristina Ferreira – TDE – 1 - Monte Carmelo - 10 - 29/08/2016 A
07/09/2016 - 158.I

29ª SRE - Patrocinio, 08441420 Lucimeire Van Riel – PEB – 1 - Irai de
Minas - 60 - 25/08/2016 A 23/10/2016 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02628659 Sirlene Ferreira de Araujo – PEB – 2
- Araguari - 40 - 29/08/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 03252210 Liliana
Maria Monteiro Fernandes – EEB – 3 - Araguari - 34 - 28/08/2016
A 30/09/2016 - 172, 03434875 Ligia Maria Mason Cunha – PEB –
2 - Araguari - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 03684669 Alcides Eustaquio de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 14 - 26/08/2016 A
08/09/2016 - 158.I, 03684669 Alcides Eustaquio de Castro – PEB – 2
- Uberlandia - 14 - 26/08/2016 A 08/09/2016 - 158.I, 06885065 Eliana
Abadia Albino – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 25/08/2016 A 23/09/2016
- 158.I, 06968218 Denise Debs de Avila Queiroz – PEB – 5 - Araguari
- 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - 158.I, 10617835 Michele Gomes de
Paula Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 25/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 10623577 Magno Rodrigues Borges – PEB – 1 - Uberlandia 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 10980696 Kelbia Cristina Braga
Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 8 - 26/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
11467594 Karla Cristina de Souza Cardoso – PEB – 3 - Uberlandia 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 11511763 Emiliana Pereira Silva
Siqueira – PEB – 3 - Araguari - 60 - 29/08/2016 A 27/10/2016 - 158.I,
11824141 Ivana Maria Ferreira – PEB – 2 - Araguari - 4 - 30/08/2016
A 02/09/2016 - 158.I, 12233771 Arthur Rodrigues Lourenco – PEB
– 3 - Uberlandia - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 12830097
Mariana de Freitas Bernardes – PEB – 3 - Araguari - 4 - 29/08/2016
A 01/09/2016 - 158.I, 13249511 Simone Rodrigues Martins – EEB
– 1 - Tupaciguara - 45 - 28/08/2016 A 11/10/2016 - 158.I, 13287743
Jania Aparecida Januario Brito Soares – ATB – 2 - Uberlandia - 10 24/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 13538806 Tatiane Isabel Bortoletto –
PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 13600655
Ariadne Sartori Alfenas Ferrari – PEB – 1 - Araguari - 15 - 29/08/2016
A 12/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10940302 Joe Welder Donizete
de Medeiros – ASP – 2 - Uberlandia - 7 - 25/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 11352952 Romullo Dias Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia
- 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I, 11787660 Publio Sebastiao
de Vasconcelos Oliveira – AGSE – 2 - Uberlandia - 3 - 26/08/2016 A
28/08/2016 - 158.I, 12131561 Isaura Peixoto Moraes – ANEDS – 1 Uberlandia - 2 - 25/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I, 13042692 Danilo
Portes – ASP – 2 - Uberlandia - 8 - 26/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I,
13720172 Mauricio Cabral Miranda Junior – ASP – 1 - Uberlandia 3 - 26/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 13749387 Cleber Luiz Dias –
ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 26/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 13797899
Ana Kalren Ferreira do Amaral Sousa – ANEDS – 1 - Uberlandia 30 - 26/08/2016 A 24/09/2016 - 158.I, 13812573 Roberta Renata Silva
Amuy – ASP – 1 - Araguari - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
13743646 Eduardo Augusto dos Santos Oliveira – AFGMQ – 1 - Uberlandia - 15 - 29/08/2016 A 12/09/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06164354
Vanusia Aparecida da Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 3 - 25/08/2016
A 27/08/2016 - , 06164354 Vanusia Aparecida da Silva – PEB – 4 Ituiutaba - 3 - 25/08/2016 A 27/08/2016 - , 11748100 Erika Alexandra
Girotto Dutra – PEB – 1 - Santa Vitoria - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016
- , 13411111 Renata Alves Ferreira Santos Machado – ASB – 1 - Ituiutaba - 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 21ª SRE - Monte Carmelo, 06989925 Sandra Maria Ruas – ASB – 2 Coromandel - 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 09507575 Eliana Maquidone Costa – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 , 09683228 Maria Angelica Langoni Borges – PEB – 1 - Monte Carmelo
- 15 - 27/08/2016 A 10/09/2016 - , 10850923 Andreia Rosa Cardoso –
PEB – 2 - Monte Carmelo - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 10850923
Andreia Rosa Cardoso – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 29/08/2016 A
02/09/2016 - , 11119682 Agraciele Ramos dos Santos – PEB – 3 - Coromandel - 15 - 22/08/2016 A 05/09/2016 - , 11160934 Marta Maria da
Rocha – PEB – 2 - Monte Carmelo - 15 - 30/08/2016 A 13/09/2016 - ,
13871264 Naianna Regina Pereira Ramos – PEB – 1 - Coromandel - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 13871264 Naianna Regina Pereira Ramos
– PEB – 2 - Coromandel - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 40ª SRE - Uberlandia, 06968218 Denise Debs de Avila Queiroz – PEB
– 3 - Araguari - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - , 08069205 Amarilis Inocencio Camilo – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016
- , 08111106 Kellen Goncalves dos Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 5
- 26/08/2016 A 30/08/2016 - , 08751109 Jose Roberto Ferreira Montes
– PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 23/08/2016 A 06/09/2016 - , 08751109
Jose Roberto Ferreira Montes – PEB – 4 - Uberlandia - 15 - 23/08/2016
A 06/09/2016 - , 09377425 Andreia de Oliveira Cunha – PEB – 2 Uberlandia - 6 - 25/08/2016 A 30/08/2016 - , 10629327 Leticia da
Silva Figueiredo Nunes – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 26/08/2016 A
28/08/2016 - , 11172657 Karina Veridiana Cafrune – ATB – 2 - Araguari
- 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - , 11791647 Aline Cristina Sobrinho de
Almeida – PEB – 1 - Campina Verde - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016
- , 11881745 Maria do Carmo de Souza Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016 - , 11881745 Maria do Carmo de
Souza Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 26/08/2016 A 26/08/2016
- , 12034336 Eva Lucia Carneiro Freitas Macedo – ASB – 1 - Campina Verde - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 12179354 Suelen Santana
de Miranda – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 26/08/2016 A 09/09/2016
- , 12480075 Nilva de Fatima Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Tupaciguara - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016 - , 12480075 Nilva de Fatima Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Tupaciguara - 3 - 30/08/2016 A 01/09/2016
- , 12830097 Mariana de Freitas Bernardes – PEB – 2 - Araguari - 4
- 29/08/2016 A 01/09/2016 - , 12952107 Lara Mendes Palazzo – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016 - , 12952107 Lara Mendes Palazzo – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/08/2016 A 27/08/2016
- , 13456470 Luciana Ferreira Fernandes – ASB – 1 - Araguari - 4 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 13831243 Cleonice Martins Ferreira –
ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 26/08/2016 A 30/08/2016 - , 13837604
Ednalva Farias Santos Ferreira – ASB – 1 - Araguari - 1 - 30/08/2016
A 30/08/2016 - , 13912795 Patricia Trindade Araujo Lima – PEB – 1
- Uberlandia - 4 - 25/08/2016 A 28/08/2016 - , 14072607 Marilia Fernandes Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016
- , 14072607 Marilia Fernandes Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 3 25/08/2016 A 27/08/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11206455 Fabricio Vieira Silva
– – 2 - - 2 - 22/08/2016 A 23/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3091/2016
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08785420 Marcelo Batista Ribeiro – EEB – 1 - Santa Barbara - 11 - 01/09/2016 A
11/09/2016 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08094708 Heldeane da Conceicao Santos Felipe
de Campos – PEB – 1 - Itabira - 29 - 02/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
08871154 Flavia Lage Pereira – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 31/08/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 09814161 Laudicea da Conceicao
Pinto – PEB – 1 - Itabira - 11 - 01/09/2016 A 11/09/2016 - 158.I

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 5
09630310 Nelson Martins Vimieiro – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 26/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10051829
Fatima Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Antonio Carlos - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 10051829 Fatima Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03694411 Monica Alves de Souza –
PEB – 3 - Cristiano Otoni - 3 - 23/08/2016 A 25/08/2016 - , 05562145
Liliane de Souza Rezende – PEB – 3 - Caranaiba - 4 - 29/08/2016 A
01/09/2016 - , 05562145 Liliane de Souza Rezende – PEB – 4 - Caranaiba - 4 - 29/08/2016 A 01/09/2016 - , 11835162 Kelly Cristine da
Fonseca – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 23/05/2016 A 23/05/2016
- , 13317672 Mary Lucy Lopes Santos – PEB – 1 - Piranga - 2 26/08/2016 A 27/08/2016 COMUNICAÇÃO : 3066/2016
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 2 - Governador Valadares - 17 - 30/08/2016 A 15/09/2016 - 158.I, 02092039 Maria Bandeira de Aguiar – PEB – 3 - Governador Valadares - 17 - 30/08/2016
A 15/09/2016 - 158.I, 02286946 Fatima Teixeira Galvane – PEB – 2 Governador Valadares - 52 - 30/08/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 02287126
Neuza Maria Clara – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 31/08/2016
A 14/09/2016 - 158.I, 02797140 Dalva de Almeida Correia Teixeira –
PEB – 1 - Conselheiro Pena - 60 - 31/08/2016 A 29/10/2016 - 158.I,
02797140 Dalva de Almeida Correia Teixeira – PEB – 2 - Conselheiro
Pena - 60 - 31/08/2016 A 29/10/2016 - 158.I, 03902384 Rita de Cassia
Pereira Duvanel – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 31/08/2016 A
01/09/2016 - 158.I, 06042113 Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias
– PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 158.I, 06042113 Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias – PEB – 2 Governador Valadares - 7 - 31/08/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 06645691
Evandra da Silva Ribeiro de Castro – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 28/08/2016 A 26/10/2016 - 158.I, 08270902 Palmira Alice
Vieira Teixeira – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 30/08/2016 A
02/09/2016 - 158.II, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 08780512
Daniela Maria Campos Coelho Mourao – PEB – 3 - Governador
Valadares - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 09403429 Laurime
Andreza Coelho Mendonca Eler – PEB – 1 - Governador Valadares 3 - 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 09503533 Neusa Costa Badaro
– PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016
- 158.I, 09503533 Neusa Costa Badaro – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I, 09915026 Maria Jose
Nunes Mendes – PEB – 1 - Sobralia - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016
- 158.I, 09915026 Maria Jose Nunes Mendes – PEB – 2 - Sobralia - 5 29/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 09926171 Joao Batista Naider – PEB
– 2 - Governador Valadares - 30 - 01/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I,
12758579 Neide Terezinha Campos Galarza – PEB – 2 - Governador
Valadares - 30 - 31/08/2016 A 29/09/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788966 Edir Fernandes da
Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 5 - 31/08/2016 A 04/09/2016
- 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 29/08/2016 A 29/08/2016 - 158.I, 11733391 Paulo
Ferreira Morais de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 30/08/2016 A 28/09/2016 - 158.I, 11935269 Christian Alves Gomes –
ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - 158.I,
12142345 Vanessa Iank Ferreira – ASEDS – 1 - Governador Valadares
- 3 - 29/08/2016 A 31/08/2016 - 158.I, 13721014 Thiago Goncalves
Alves – ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 26/08/2016 A 30/08/2016
- 158.I, 13757695 Wemerson Gomes da Silva – ASP – 1 - Governador
Valadares - 2 - 27/08/2016 A 28/08/2016 - 158.I, 13757695 Wemerson
Gomes da Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 31/08/2016
A 01/09/2016 - 158.I, 13778956 Breno Andrade da Silva – ASP – 1 Governador Valadares - 1 - 27/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 13798905
Maira Fernandes Dias Ramos – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 7
- 29/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 13802475 Jonas Inocencio Modesto
Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/08/2016 A 27/08/2016
- 158.I, 13830682 Antonio Bonisson Vieira – ASP – 1 - Governador
Valadares - 7 - 29/08/2016 A 04/09/2016 - 158.I, 13879911 Renato
Dias Barcelos – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/08/2016 A
28/08/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11361854 Renata Carvalho Rocha Freitas – PEB – 2 - Onde se
Lê: 7,23.08.2016,29.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
7,23.08.2016,29.08.2016,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02805174 Otalice da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - , 04423752 Josmar dos Santos – ASB – 1
- Governador Valadares - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 04464244
Vanea Maria Brum – ASB – 1 - Itabirinha de Mantena - 15 - 29/08/2016
A 12/09/2016 - , 05640834 Edir Rita de Cassia – EEB – 1 - Virgolandia - 13 - 30/08/2016 A 11/09/2016 - , 05975453 Elizabete Doroteia dos
Anjos – ATB – 1 - Governador Valadares - 7 - 30/08/2016 A 05/09/2016
- , 05975453 Elizabete Doroteia dos Anjos – PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 30/08/2016 A 05/09/2016 - , 08382939 Adma de
Assis Morete – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 30/08/2016 A
01/09/2016 - , 10112647 Mirian Barbosa da Costa Nunes – PEB – 1
- Governador Valadares - 10 - 31/08/2016 A 09/09/2016 - , 10444008
Renato Lelis Pereira de Assis – PEB – 2 - Sao Geraldo da Piedade - 15
- 30/08/2016 A 13/09/2016 - , 11268075 Maria Amelia de Carvalho
Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016
- , 11268075 Maria Amelia de Carvalho Leal – PEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 25/08/2016 A 08/09/2016 - , 11345253 Suelen Soares dos Santos – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 29/08/2016
A 02/09/2016 - , 11779402 Aparecida Maria da Paixao – PEB – 1 Governador Valadares - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016 - , 13303177
Lucilene Alves Barbosa Pinheiro – ASB – 2 - Governador Valadares
- 6 - 01/09/2016 A 06/09/2016 - , 13440706 Nilcelia da Penha Leandro
– ASB – 1 - Governador Valadares - 2 - 01/09/2016 A 02/09/2016 - ,
14195515 Claudia Chaves Ferreira – ASB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 14308233 Edilson Pereira de Oliveira
– ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 31/08/2016 A 14/09/2016 14ª SRE - Guanhaes, 13782693 Fides Pires Carvalho Silva – PEB – 1
- Pecanha - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03833811 Maria
Terezinha de Oliveira Pena – EEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 1 30/08/2016 A 30/08/2016 - , 08967820 Ana Aparecida Rosa – ATB – 2 Itabira - 15 - 01/09/2016 A 15/09/2016 - , 11847191 Thelma Alessandra
Brum – PEB – 1 - Itabira - 4 - 30/08/2016 A 02/09/2016 - , 14099741
Ivone Pizati de Morais – ASB – 1 - Joao Monlevade - 9 - 01/09/2016
A 09/09/2016 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05633078 Adriana de Araujo Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/08/2016 A 27/10/2016 - , 05634274 Eunice Alves
Mansur Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/08/2016 A
27/10/2016 - , 06658587 Antonio Carlos Mendes de Souza – PEB – 2
- Governador Valadares - 65 - 29/08/2016 A 01/11/2016 - , 10038230
Hiram Venturini Henrique – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 01/09/2016 A 01/10/2016 -

COMUNICAÇÃO : 3093/2016
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04527230
Rosilene Viol – PEB – 1 - Barbacena - 7 - 31/08/2016 A 06/09/2016
- 158.I, 05576798 Maria Fatima de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 3 31/08/2016 A 02/09/2016 - 158.I, 10540508 Adriana Cristina da Silva
Duarte Souza – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 31/08/2016 A 31/08/2016
- 158.I, 12323960 Geisa Cristina Rodrigues Pinto Cosendey Tavar –
EEB – 2 - Barbacena - 10 - 05/09/2016 A 14/09/2016 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03469475 Sonia das Gracas de Matos
Silveira – PEB – 2 - Rio Espera - 60 - 31/08/2016 A 29/10/2016 - 158.I,

COMUNICAÇÃO : 3068/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02849925 Amelia Alves Albernaz – TDE – 1 - Paracatu - 10 - 11/08/2016 A 20/08/2016
- 158.I, 13236161 Analine dos Santos Nogueira – PEB – 2 - Paracatu
- 2 - 24/08/2016 A 25/08/2016 - 158.I, 14279251 Lauriane de Oliveira
Pires – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - 158.I
47ª SRE - , 09437823 Carmem Lucia de Andrade Lima – PEB – 1 Unai - 59 - 23/08/2016 A 20/10/2016 - 158.I, 11314242 Juscileia Alves
Damascena – PEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 30 - 01/08/2016 A
30/08/2016 - 158.I, 13289848 Nilva Antunes Evangelista – ATB – 2