TJMG 26/10/2016 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 123/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 123/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, C.N.P.,
MaSP.298186-8, PEB4C, adm. 3, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
124/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 124/2016, referente ao servidor (a): FRANCISCO SÁ, E.D.R.D.,
MaSP.388882-3, PEB4B-Hist., adm. 2, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
125/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
125/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.G.L.B.,
MaSP.326245-8, PEB2B, em ajust. func., adm. 1, pela não retificação
do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
126/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
126/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.P.F.S.,
MaSP.614642-7, PEB4C-Inglês, adm. 1, pela não retificação do 1º
quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
127/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 127/2016, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA,
M.A.S.G., MaSP.249170-2, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 2º
e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 127/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.249170-2, Maria Alves
dos Santos Gonçalves, PEB4B, adm. 02, Anula Ato nº 400/2004, publicado em 23/09/2004, na parte em que retificou o 4º biênio a partir de
21/03/2002, por motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2016 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.249153-8, Maria
Geralda Silva Magalhães, PEB1P, Adm. 01, a partir de 30/09/2016;
E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.266786-3, Glaucia Maria
Vasconcelos Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 23/09/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 22/2016 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1124685-7, Deide da Cunha Silva Fernandes, ANEI2E,
Adm. 01, a partir de 10/10/2016; E.E.Irmã Beata, MaSP.1410481-4,
Francielle de Souza Lima, PEB1A, adm. 02, a partir de 08/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2016 – Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá,
PEB3D, adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º quinq. a partir
de 27/10/2016; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.379671-1, Celeide
Lopes Godinho de Sá, PEB3M, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses
ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 27/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 13/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)Servi dor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.662298-9, Deusa Aparecida
Custódio Batista, TDE4G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 16/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.892977-0, André Esperidião Antõnio Dias, PEB3M-Port., Adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2016; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.315523-1, Carlos Domingos
Soares Leite, ASB3J, Adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de
01/11/2016; E.E.Sant’ana, MaSP.1057139-6, Adalberto Rocha Vieira,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 07/11/2016;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.936411-8, Maria Raquel
Barbosa Rocha, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 30/11/2016; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos, PEB2N,
Adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/11/2016; MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida, ATB5H, Adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/11/2016; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.286278-7, Márcia Aparecida Nogueira Camargo, PEB1H, Adm.
02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 22/11/2016; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.1058973-7, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos, ATB5D, Adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 16/11/2016; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389580-2, Susie
Reiel Rocha Veloso, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2016; E.E.Doutor João Alves, MaSP.850675-0, Luciene
de Fátima Silva Aragão Ramos, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 03/11/2016; E.E.Gutemberg Teodoro Penha,
MaSP.1057232-9, Gisele Fonseca Silva, PEB1F-Port., Adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 22/11/2016; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.596919-1, Silvana Aparecida Saraiva Dias Vieira, PEB2P, Adm.
02, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 22/11/2016; E.E.Salvador Filpi,
MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P, Adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 23/11/2016; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.596742-7, Fabiana
Borati Cordeiro, PEB2I-Port., Adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 21/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira
Brant, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, Adm.
02, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 07/11/2016;
MaSP.286476-7, Maria Helena de Oliveira, PEB1N, Adm. 02, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 28/11/2016; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões Santos,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2016;
E.E.Mestra Bila, MaSP.326118-7, Maria José Rocha Pinto Sousa,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 30/11/2016;
GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.325918-1, Consuêlo
de Jesus Silva, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses ref. 5º e 6º quinqs.
a partir de 27/10/2016; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.230933-4, Neuza Soares Ramos, ANE3P, Adm. 02, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 03/11/2016; E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.352644-9, Patrícia Magalhães Mendes, PEB1P, Adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 17/11/2016; MaSP.323754-2, Kátia Pereira
dos Santos Brito, PEB1P-na função DV, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 21/11/2016; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.286946-9,
Wandermary Pereira Castro, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 20/11/2016; E.E.Irmã Beata, MaSP.389560-4, Ivete de Fátima
Leal Barbosa, ASE4I, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de
16/11/2016; E.E.Zinha Prates, MaSP.331517-3, Heloiza Maia Mendes,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 24/11/2016; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia,
MaSP.594019-2, Roza Francelina Muniz Aguiar, PEB2P, Adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 109/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P-na função DII,
adm. 01, Anula Ato nº 17/2016 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016, pub. MG de 28/09/2016,
motivo desistência do servidor.
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Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 31/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato de conc. do 3º e 4º biênios pub. MG
de 28/01/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a partir de 15/09/1991 e 4º biênio a partir de 26/05/1993, leia-se: 3º
biênio a partir de 27/08/1988 e 4º biênio a partir de 11/09/1990;
MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato
nº 35/2002 de conc. do 5º e 6º biênios pub. MG de 07/09/2002, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/05/1995 e 6º
biênio a partir de 08/07/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 10/09/1992
e 6º biênio a partir de 05/10/1994; MaSP.298193-4, João Roberto de
Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato nº 40/2003 de conc. do 7º biênio
pub. MG de 23/10/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 08/07/2003, leia-se: 7º biênio a partir de 19/12/1996;
MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato nº
34/2006 de conc. do 8º biênio pub. MG de 06/10/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 27/09/2005, leia-se:
8º biênio a partir de 19/12/2002; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4A,
adm. 03, Ato nº 81/2009 de conc. do 2º biênio pub. MG de 05/12/2009,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de
16/06/2000, leia-se: 2º biênio a partir de 03/08/1998, data de exercício;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira,
PEB4B-Geog., em ajust. func. , adm. 01, Ato nº 42/2003 de conc. do
1º biênio pub. MG de 13/11/2003, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 1º biênio a partir de 28/10/2002, leia-se: 1º biênio a partir de
31/07/2002, data de exercício.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 54/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.298193-4, João Roberto de
Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato de conc. do 2º quinquênio a partir de
17/03/1991 e 3º quinqs. a partir de 15/3/1996, pub. MG de 23/01/1997,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
17/03/1991 e 3º quinq. a partir de 15/03/1996, leia-se: 2º quinq. a partir de 30/12/1990 e 3º quinq. a partir de 29/12/1995; MaSP.298193-4,
João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato nº 30/2002 de
conc. do 4º quinquênio a partir de 14/03/2001, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 14/03/2001, leia-se: 4º
quinq. a partir de 27/12/2000; MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB2J-Fil., adm. 01, Ato nº 23/2007 de conc. do 5º quinquênio
a partir de 13/03/2006, pub. MG de 04/04/2007, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 13/03/2006, leia-se: 5º quinq.
a partir de 03/01/2006; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.877394-7,
Luisa Cristina e Souza P. Brito Ferreira, PEB4B-Hist., adm. 02, Ato
nº 39/2005 de conc. do 2º quinquênio a partir de 17/05/2004, pub.
MG 02/06/2005 e Ato nº 39/2009 de conc. do 3º quinq. a partir de
16/05/2009, pub. MG de 16/09/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 17/05/2004 e 3º quinq. a partir de
16/05/2009, leia-se: 2º quinq. a partir de 14/04/2004 e 3º quinq. a partir de 13/04/2009; MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB2DLíng. Port., em ajust. func., adm. 02, Ato nº 50/2008 de conc. do 1º
quinquênio a partir de 17/01/2008, pub. MG de 22/10/2008, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 17/01/2008,
leia-se: 1º quinq. a partir de 19/11/2007; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão,
ATB3E, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a partir de 05/11/1987,
pub. MG 17/03/1988, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 05/11/1987, leia-se: 1º quinq. a partir de 26/02/1988;
MaSP.282782-2, Carlos César Carvalho Brandão, ATB3E, adm. 01, Ato
de conc. do 2º quinquênio a partir de 10/10/1992, pub. MG 30/07/1993,
Ato nº 60/1997 de conc. do 3º quinquênio a partir de 09/10/1997, pub.
MG 05/11/1997 e Ato nº 06/2003 de conc. do 4º quinquênio a partir
de 08/10/2002, pub. MG 05/02/2003, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 10/10/1992, 3º quinquênio a partir de
09/10/1997 e 4º quinquênio a partir de 08/10/2002, leia-se: 2º quinq. a
partir de 23/05/1992, 3º quinquênio a partir de 22/05/1997 e 4º quinquênio a partir de 21/05/2002; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio
Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira
Fonseca, EE2B, adm. 03, Ato nº 09/2006, de conc. do 2º quinquênio a partir de 18/11/2005, pub. MG 09/03/2006, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 18/11/2005, leia-se: 2º
quinq. a partir de 15/04/2005; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.560130-7, Myrna Salete de Andrade Silveira, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 49/2010, de conc. do 3º quinquênio a partir de 03/09/2010, pub.
MG 24/11/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq.
a partir de 03/09/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 31/08/2010; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.576151-5, Cláudia Márcia
de Souza Pinheiro, PEB3B, adm. 01, Ato nº 21/2002, de conc. do 2º
quinquênio a partir de 04/02/2002, pub. MG 24/04/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 04/02/2002, leia-se:
2º quinq. a partir de 18/01/2002; MaSP.576151-5, Cláudia Márcia de
Souza Pinheiro, PEB3B, adm. 01, Ato nº 23/2007, de conc. do 3º quinquênio a partir de 04/02/2007, pub. MG 04/04/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 04/02/2007, leia-se: 3º
quinq. a partir de 22/01/2007; MaSP.863071-7, Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB2A, adm. 01, Ato nº 93/2010, de conc. do 3º quinquênio a partir de 18/09/2009, pub. MG 08/12/2010, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 18/09/2009, leia-se: 3º quinq.
a partir de 23/09/2008; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4B, adm. 03, Ato
nº 88/2009, de conc. do 1º quinquênio a partir de 09/05/2001, pub. MG
05/12/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 09/05/2001, leia-se: 1º quinq. a partir de 03/08/1998, data de exercício; MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB4B, adm.
03, Ato nº 43/2016, de conc. do 2º quinquênio a partir de 15/06/2002
e 3º quinquênio a partir de 02/07/2007, pub. MG 24/08/2016, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 15/06/2002
e 3º quinquênio a partir de 02/07/2007, leia-se: 2º quinq. a partir de
15/06/2002 e 3º quinquênio a partir de 27/06/2007; E.E.Doutor João
Alves, MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB2A, adm.
02, Ato nº 34/2002, de conc. do 1º quinquênio a partir de 17/01/2002,
pub. MG 14/09/2002, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 17/01/2002, leia-se: 1º quinq. a partir de 27/11/2001;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos,
PEB2E, adm. 01, Ato nº 47/1998, de conc. do 1º quinquênio magist. a
partir de 08/12/1995, pub. MG 10/12/1998 e Ato nº 19/2001, de conc.
do 2º quinquênio magist. a partir de 08/02/2000, pub. MG 09/05/2001,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de
08/02/1995 e 2º quinquênio magist. a partir de 08/02/2000, leia-se: 1º
quinq. magist. a partir de 31/01/1995 e 2º quinquênio magist. a partir de
30/01/2000; E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB4B-Geog., em ajust. func., adm. 01, Ato nº 42/2003,
de conc. do 1º quinquênio a partir de 28/10/2002, pub. MG 13/11/2003,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
28/10/2002, data de exercício, leia-se: 1º quinq. a partir de 31/07/2002,
data de exercício; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB1A-Geog., adm. 01,
Ato nº 48/2010 de conc. do 2º quinquênio a partir de 30/04/2005 e 3º
quinquênio a partir de 29/04/2010, pub. MG 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 30/04/2005 e 3º quinquênio a partir de 29/04/2010, leia-se: 2º quinq. a partir de 12/01/2005
e 3º quinquênio a partir de 11/01/2010.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 33/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326245-8, Terezinha das Graças Lima Batista, PEB2B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 20/2011
de retif. do 5º biênio pub. MG de 18/05/2011, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 17/03/1996, leia-se: 5º biênio
a partir de 01/02/1996; MaSP.326245-8, Terezinha das Graças Lima
Batista, PEB2B, em ajust. func., adm. 01, Ato nº 20/2011 de retif. do
6º biênio pub. MG de 18/05/2011, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 01/04/1998, leia-se: 6º biênio a partir de
17/03/1998; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos Gonçalves, PEB4B, adm. 02,
Ato nº 20/2000 de conc. do 3º biênio pub. MG de 17/05/2000, Ato nº
39/2004 de conc. do 4º e 5º biênios pubs. MG de 27/05/2004, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 22/03/2000, 4º
biênio a partir de 21/03/2003 e 5º biênio a partir de 20/03/2004, leia-se:
3º biênio a partir de 23/02/2000, 4º biênio a partir de 22/02/2002 e 5º
biênio a partir de 22/02/2004; MaSP.249170-2, Maria Alves dos Santos
Gonçalves, PEB4B, adm. 02, Ato nº 07/2007 de conc. do 6º biênio pub.
MG de 17/03/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio
a partir de 19/03/2006, leia-se: 6º biênio a partir de 21/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 67/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3I, adm. 01, retif.
Ato n.º 07/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
07/07/2016, motivo alteração na data da vigência, onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2016,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 16/11/2016; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326245-8, Terezinha
das Graças Lima Batista, PEB1L, adm. 01, retif. Ato n.º 15/2016 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 27/07/2016, motivo
alteração no número de meses na referência do quinquênio, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio afastamento ref. 6º quinq. a partir de
01/08/2016, leia-se: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º, 5º e
6º quinqs. a partir de 01/08/2016.
25 891527 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/16
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Laranjal: MaSP 244883-5-02 Filomena
da Silva Lima, PEBIIP, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de
07 meses e 16 dias; Miradouro: MaSP 319312-5-01 Heliane de Lima
Mendes Gomes, PEBIIP, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo
de 14 meses e 25 dias; Muriaé: MaSP 346102-7-02 Inimar de Fátima
Carneiro, PEBII I, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 03
meses e 01 dia; MaSP 338879-0-01 Lourdes Oliveira Alvarenga de
Carvalho, PEBIIIP, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 01
mês e 03 dias; MaSP 391405-8-01 Maria Aparecida Mendonça Mattos, PEBIIIP, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 271797-3-01 Marcia Oliveira Valverde Chaves, PEBIIM, aposentada em 12/10/16, referente ao saldo de 03 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/16
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67, da
Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: Barão do Monte Alto: E.E. Prof.
Tomás Aquino Pereira, MaSP 344389-2-01 Márcia Aparecida Bastos
Barbosa Soares, PEBIIB, a partir de 16/08/02 (data do exercício), para
regularizar situação funcional.
24 891171 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 668/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Dionísio, E.E. Paulo de Assis
Castro, MaSP 374873-8, Maria das Dores Artuzo Ferreira, PEB2F, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2016; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 875915-1, Betânia Lage da Silveira, PEB1J, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016;
MaSP 378839-5, Maria Antonieta Lage Duarte Alves, ATB3H, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2016; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369639-0,
Maria Amélia Neves, ATB5I/SE-I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2016; MaSP 369650-7,
Nadia Ferreira Nunes, ATB5I, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2016; Rio Piracicaba, E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 549875-3, Edna Aparecida
Caldeira Brandão Rodrigues, PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016; CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 846314-3, Marilda Ferreira da Silva,
ATB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 669/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Nova
Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 371852-5, Márcia
Dias Rodrigues e Correia, ANEI3J, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01
mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2016 e 01 mês do
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2016.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 660/2016
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias
de licença com vencimento integral a: Itabira, servidora desligada,
MaSP 339384-0, Joana D’arc Leite Silveira, P2A, 1° cargo, a partir de
12/12/1994 (para regularização da situação funcional, por não ter sido
publicado na época).
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 661/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 1165641-0, Angelina Sena Souza,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 19/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 662/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 877887-0, Célia Regina de Souza, PEBD1A, 2° cargo, a partir
de 05/08/2016; São José do Goiabal, E.E. Imaculada Conceição, MaSP
1421091-8, Marília da Silva Lima Miranda, PEB D1A, 1° cargo, a partir de 09/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 663/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369648-1, Maria da Piedade da Paixão e Silva, ATB3I,
2°cargo,a partir de 02/10/2016; João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 363477-1, Selma das Graças Souza, PEB3O, 1° cargo, a partir de 05/08/2016; Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 266151-0, Jaciara
Pereira, ANE1L, 1° cargo, a partir de 16/10/2016.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 667/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741/2015
publicada em 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 265991-0,
Maria das Graças Drumond de Menezes, PEB1A, 2º cargo, a contar
de 25/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
659/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, do(s) servidor(es): São Domingos do Prata, aposentada, MaSP
351618-4, Rosinê Araújo Brandão, PEB3P, 1º cargo, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 10/09/2015; Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 330044-9,
Any Denise Alves de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DV, a
partir de 17/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 665/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 330044-9, Any Denise
Alves de Oliveira, PEB3P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 28/09/2016.
25 891535 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 664/2016
RETIFICA, NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME referente à servidora: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 1211072-2,
Lucimara Santos Oliveira Procópio Ferreira, Ato n° 630/2016, publicado em 12/10/2016, MaSP incorreto, onde se lê: MaSP 1211078-2,
leia-se: MaSP 1211072-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 666/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio
Papini, MaSP 339449-1, Míriam Aparecida Pinho Medeiros Aguiar,
PEB3P, 1º cargo, Ato nº 655/2016, publicado em 19/10/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir da publicação deste ATO, leia-se:
a partir de 17/10/2016.
25 891530 - 1
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora
aposentada, MaSP 300.963-6, Maria Aparecida dos Santos Costa Rodrigues, referente ao saldo de 06 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria
publicada em 12/10/2016; Bueno Brandão - Servidora aposentada,
MaSP 325.702-9, Marly Olivotti Pinto, referente ao saldo de 09 meses
e 26 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016;
Bueno Brandão - Servidora aposentada, MaSP 351.172-2, Rosimeire
Aparecida de Morais, referente ao saldo de 03 meses, PEB2P, adm. 01,
aposentadoria publicada em 12/10/2016; Cambuí - Servidora aposentada, MaSP 376.835-5, Aparecida de Cássia Pereira, referente ao saldo
de 06 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016;
Espírito Santo do Dourado - Servidora aposentada, MaSP 332.165-0,
Selma Aparecida Silva, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias,
PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Estiva - Servidora aposentada, MaSP 329.183-8, Elenice Edir dos Santos Simões,
referente ao saldo de 22 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Estiva - Servidor aposentado, MaSP 355.814-5,
Armando Costa, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias, ASE3P, adm.
01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Inconfidentes - Servidora
aposentada, MaSP 307.230-3, Natalina da Silva dos Santos, referente
ao saldo de 12 meses, ASB1J, adm. 01, aposentadoria publicada em
12/10/2016; Jacutinga - Servidora aposentada, MaSP 281.385-5, Maria
Antônia Moreira Barbosa, referente ao saldo de 07 meses, ATB4P, adm.
01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Jacutinga - Servidora aposentada, MaSP 741.126-7, Maria Donizete de Lima Ribeiro, referente
ao saldo de 03 meses, PEB1G, adm. 01, aposentadoria publicada em
12/10/2016; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 281.483-8, Maria
Leonídia da Silva, referente ao saldo de 10 meses e 24 dias, PEBIIP,
adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 329.194-5, Ivana dos Santos Couto, referente ao
saldo de 11 meses e 06 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 12/10/2016; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 329.198-6,
Jussara Maria Rodrigues, referente ao saldo de 04 meses, PEBIIP, adm.
01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Ouro Fino - Servidora
aposentada, MaSP 334.653-3, Maria Izabel Leandro da Costa, referente ao saldo de 09 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 12/10/2016; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 388.522-5,
Rita de Cassia Rodrigues de Oliveira, referente ao saldo de 03 meses,
PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Ouro Fino Servidora aposentada, MaSP 850.500-0, Maria Romilda Gomes Rodrigues, referente ao saldo de 05 meses, PEB4M, adm. 01, aposentadoria
publicada em 12/10/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP
329.250-5, Terezinha Sobreiro Teixeira, referente ao saldo de 03 meses
e 02 dias, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016;
Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 334.636-8, Leonice Alves
de Mira, referente ao saldo de 05 meses, PEBIO, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada,
MaSP 347.196-8, Rita de Cássia Carvalho Junho, referente ao saldo de
04 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016;
Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 351.119-3, Ana Cecília
Silva Souza, referente ao saldo de 02 meses, PEBIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016; Pouso Alegre - Servidora aposentada,
MaSP 380.955-5, Maria Inez Ferreira da Silva, referente ao saldo de 03
meses, ATB4G, adm. 01, aposentadoria publicada em 12/10/2016.
24 891111 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 1113517-5-02, Jaqueline Costa Vieira, PEBDIA, a partir
de 24/02/16; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 378767-8-01,
José Geraldo Rodrigues Sampaio, ATBVH, a partir de 24/06/16; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1327644-9-01, Rosilene
das Dores Lago Duarte, ATBDIA, a partir de 25/07/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 634549-0-03, Rita de Cássia Vieira Reis, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
364098-4-01, Magda Maria Torres Amaral, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp 348210-6-01,
Elia Santos Rosa, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEB1I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 639222-9-01, Maria Lúcia
Silva Amorim, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 572763-1-01, Elia de Vette Santos de Andrade,
a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 97 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 84/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, dos servidores, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/15: ÁGUA QUENTE/ÁGUAS FORMOSAS – EE de Água