TJMG 11/01/2017 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
POCOS DE CALDAS
VARGINHA
VARGINHA
ITAUNA
LUZ
OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA LIMA
VESPASIANO
POCOS DE CALDAS
LAMBARI
NEPOMUCENO
EE JOAO DORNAS FILHO
EE COMENDADOR ZICO TOBIAS
EE PROF PINHEIRO CAMPOS
EE HENRIQUE DINIZ
EE PROFESSOR NEIDSON RODRIGUES
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE PE JOSE SENABRE
CESEC PROFA HELOISA LACERDA
EE PROFA MARIA RITA L P SANTORO
EE CEL JOAQUIM RIBEIRO
SELMA GERALDA GOMES MACHADO
TEREZA JUDITH BASILIO VIEIRA DELGADO
MARIA MADALENA CARRICO BARCELOS VALERIANO
MARCELO GOMES DE FREITAS
JOAO PAULO APRIGIO MOREIRA
MARIA AUXILIADORA MOZELLI
KATIA CILENE DE ALMEIDA LOURENCO MACHADO
RACHEL TRISTAO SILVA MATTOSO
CARLA REGINA DO ESPIRITO SANTO
LIZIANE RIBEIRO ANSELMO DE CARVALHO
283961-1
843743-6
364732-8
934330-2
1398029-7
1320139-7
858590-3
982316-2
1129752-0
843326-0
3
1
2
2
2
1
2
1
1
1
PEBIA
PEBIIIF
PEBIIIG
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
EEBIIG
PEBIID
ATBVH
10/10/2016
31/10/2016
10/08/2016
30/09/2016
01/08/2016
21/10/2016
28/06/2006
20/09/2016
18/10/2016
26/10/2016
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 914203 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 019/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os
mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
BARBACENA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
GUANHAES
JANUARIA
JUIZ DE FORA
SAO JOAO DEL REI
MUNICÍPIO
IBERTIOGA
IPABA
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
DIVINOPOLIS
GUANHAES
SAO FRANCISCO
OLARIA
LAGOA DOURADA
LOTAÇÃO
EE STO ANTONIO
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
S R E - CORONEL FABRICIANO
EE PROF PEDRO CALMON
EE MANOELA SOARES BICALHO
EE PE MATIAS LOBATO
S R E - GUANHAES
EE EVERARDO GONCALVES BOTELHO
EE JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
EE DE MATATU
NOME
CALCIOLANGER DO NASCIMENTO VILELA
ENI VILELA DA SILVA SANTOS
FLAVIA ALVES FERNANDES
DIRCEU SAMUEL DE RAMOS
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
LUCIANA DA SILVA MARQUES
DELIA FERNANDES DOS SANTOS
DARLEY SARAIVA GUEDES
DEBORAH TEREZINHA DE PAULA BORGES
MARISA VIEIRA DE RESENDE IGNACCHITI PIMENTEL
MASP
ADM
1005609-1
2
328337-1
2
1061402-2
1
1059982-7
1
516834-9
1
762660-9
3
572946-2
1
896745-7
1
1055326-1
1
351691-1
1
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
PEBIA
ATBIA
TDEIIIF
AUXILIAR DA EDUCAÇÃO IA
PEBIIIP
PEBIA
ANEIIF
ATBIIIF
ATBVF
P1A
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
26/10/2016
16/11/2016
01/11/2016
17/01/2005
01/08/2016
26/10/2016
24/10/2016
27/09/2016
19/10/2016
22/12/1992
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 914221 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 053/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º
449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE
n.º 814, de 27 de dezembro de 2016, fica credenciada, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Oliveira &
Vasconcelos Sociedade Educacional Ltda – ME e autorizado
o funcionamento do Colégio Pentágono, com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, situado na R. Dorvelino Rabelo
Costa, 251, B. Glória, em Carmópolis de Minas, pelos prazos
de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 054/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 799,
de 24 de dezembro de 2016, ficam reconhecidos o Ensino
Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Especial Dona Mazé – APAE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Tocantins, 530, B.
São João, em Moema, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 055/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 786, de
24 de dezembro de 2016, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Encantado – APAE, de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Wagner de Aguiar Cordeiro, 30,
B. Eldorado, em Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 056/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 810, de 24 de dezembro de 2016, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Atos
School Educacional EIRELI – ME e autorizado o funcionamento do estabelecimento Atos School Educacional, com o
Ensino Médio, situado na R. Agnelo Macedo, 580, Barreiro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 057/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 807, de
24 de dezembro de 2016, fica prorrogada, pelo período de 14
de março de 2011 a 31 de dezembro de 2012, a autorização
de funcionamento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Batista Betesda, de Educação Infantil e Ensino Fundamental,
situado na R. João de Sá, 105, Conjunto Cristina C, em Santa
Luzia, para fins exclusivos de regularização da vida escolar
dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 058/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE
n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer
CEE n.º 806, de 27 de dezembro de 2016, fica credenciada,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema de Ensino Super Ltda – EPP e autorizado o funcionamento do Colégio Super +, com o Ensino Médio, situado na
R. Dom Prudêncio, 59, Centro, em Itabira, pelo prazo de 02
(dois) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 059/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a
partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de
turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas
à escola abaixo relacionada, em Conceição do Pará:
Escola Núcleo
Endereço da TV
Nº de Turmas
04
E.M. Aurora Júlia da Povoado de São João de Cima
Fonseca
Povoado de Cunhas
03
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 060/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 803, de
27 de dezembro de 2016, fica autorizado o funcionamento do
Ensino Fundamental, no Colégio Presbiteriano de Piumhi, de
Educação Infantil, situado na R. Ramiro Júlio Ferreira, 202,
Centro, em Piumhi, pelo prazo de 09 (nove) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 061/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29
de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º
816, de 27 de dezembro de 2016, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Altino Ferreira, de Educação
Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
no Distrito de Vila Funchal, em São Gotardo, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 062/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º
449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de
23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 805,
de 27 de dezembro de 2016, fica credenciada, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional do Alto Paranaíba – EIRELI – ME e autorizado o funcionamento da Escola Politécnica do Alto Paranaíba, com os
cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Mineração e
Técnico em Química, situada na R. Santa Rita, 190-A, Centro, em Araxá, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Uberaba
10 914097 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017
ANULA NO ATO Nº 231/2016 referente ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276567-5, Maria Eunice Messias da Rocha
Alves, PEB2J, 2º cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 27/12/16,
por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2017
ANULA NO ATO Nº 25/2005 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim, MaSP634485-7,
Laudiceia Machado Silva, PEB2B, 1º cargo, na parte em que
concedeu 3° quinquênio, publicado em 05/05/05, por motivo
de duplicidade na concessão;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Professor Geraldo Wilson Benício, MaSP845725-1, Maria
Carolina Amaral, a partir de 09/01/16, referente ao PEB1H,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9221 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 124 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP352684-4, Ana Maria Esteves, a partir de
12/12/16, referente ao PEB3O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 181 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo, a
partir de 04/01/17, referente ao PEB2P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP863084-0, Marlene Alves Pereira, a partir da
data da publicação, referente ao PEB1M, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% –
ATO Nº 01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: ITINGA-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP332541-2, Maria da Paixão Barbosa Esteves, PEB1A,
3º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 09/01/02;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP440293-9, Nair
Catarina Santos Oliveira, PEB2L-Língua Portuguesa-ajustamento funcional, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio(s)
(MAG.) a partir de 18/12/11;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP630344-0,
Nelma Maria Caires Ribeiro Santos, ATB1C, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio(s) (ADM.) a partir de 11/06/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP348248-6, Rosane Pêgo Nepomuceno, PEB2P,
admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 24/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP325958-7, Esmênia Barbosa Pereira, PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SALINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP349780-7, Maria Cristina Martins Guimarães, PEB1P,
admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP634485-7, Laudiceia Machado Silva, PEB2P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/11/12;
09 913680 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 19 do Art. 40 da CF/88, com a Redação dada pela EC nº
41/03, ao (s) servidores: Piranga, E.E. “ Francisco Sales Ferreira”, MaSP: 553.183-5, Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos, 1º cargo/PEB3P, a partir de 01/07/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
do (s) servidor (es): Conselheiro Lafaiete, E.E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP: 377.469-2, Maria Aparecida
Gomes, 1º cargo, ATB3I/SEIV, a partir de 21/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMETNO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, E. E. “ Professor Astor Vianna”, MaSP: 1.005.576-2,
Elizabeth Aparecida Moreira, PEBID, 1º- cargo, a partir de
30/11/2016
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es):
Congonhas, E.E. “Lamartine de Freitas”,MaSP: 334.754-9,
Maria Aparecida Neves Vieira, 1º cargo, ATB5J, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 981.883-2,
Luciana Mara de Oliveira Vale, PEB2M, cargo 1, por 02
meses referente ao (s) 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 01/02/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos e art. 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Congonhas, E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP: 1.000.359-8, Fabíola de Oliveira Dias Leite, PEB2I, cargo 1, por 02 meses
referente ao (s) 20º quinquênio, de exercício, a partir de
01/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II parágrafo 1º, do art. 3º da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Augusto José
Vieira”, MaSP: 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, PEBIIP, 2º cargo, por 03 meses referente ao (s)
5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II parágrafo 1º, do art. 3º da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos
Bebiano”, MaSP: 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEB1P, 2º
cargo, por 02 meses referente ao (s) 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/02/2017.